RIO - A taxação da gasolina no Brasil cria distorções com relação ao seu preço e faz com que o combustível, apesar de sair da refinaria da Petrobrás 25% mais barato do que de uma refinaria americana, chega ao consumidor muito mais caro do que qualquer posto de combustível das Américas.
A carga tributária no país representa 57% do valor do litro do combustível, uma das mais altas do mundo, perdendo apenas para os países europeus, onde a política de desestímulo ao uso de carros puxa para 70% o tributo sobre a gasolina.
De acordo com estudo realizado pela Airinc, consultoria norte-americana especializada em preços globais, o preço da gasolina na capital paulista é de US$ 1,73, valor 70% maior do que em Nova York, ou 105% maior do que na Rússia, um dos grandes países emergentes que integram o grupo Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul).
A pesquisa feita considera cotação da moeda norte-americana em R$ 1,67. Sendo assim, o preço médio do litro do combustível derivado do petróleo na Capital paulista foi de R$ 2,89.
No ranking das Américas, preparado pela consultoria, o Brasil possui o maior preço entre seus vizinhos, todos com taxações menores, a exceção da Venezuela, onde os fortes subsídios de Hugo Chávez, fazem com que o país, onde o litro da gasolina custa US$ 0,01 seja o mais barato do mundo.
Neste ranking mundial, países com reservas gigantescas, como a Arábia e a Líbia, estão entre os que apresentam o preço mais baixo do mundo, respectivamente com US$ 0,110e US$ 0,14. Na outra ponta, os mais caros do mundo são a Turquia, com o litro da gasolina custando US$ 2,54 e a Eritéia, país africano que vive em conflito com sua vizinha Etiópia, e cobra pelo litro US$ 2,53.
Nas Américas, atrás do Brasil estão o Chile US$ 1,57, Cuba (US$ 1,35) e Canadá (US$ 1,31). No Brics, o Brasil também lidera o ranking: China cobra US$ 1,11; Índia US$ 1,26 e a recém-incluída África do Sul, US$ 1,27.
"Os impostos sobre a gasolina no Brasil sempre estiveram lá em cima", lembra o diretor jurídico do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Combustíveis.
Além do PIS/Confins, que representam cerca de 20% do total dos tributos que incidem sobre a gasolina, há ainda o ICMS, determinado pelas secretarias de Fazenda de cada estado, e ainda a Contribuição por Intervenção de Domínio Econômico (Cide), criada em 2001 como colchão para amortecer eventuais aumentos que o combustível tivesse ao acompanhar o mercado internacional.
De lá para cá, o governo utilizou o mecanismo por três vezes. A primeira, em 2008 para anular o impacto no preço ao consumidor - e consequentemente na inflação - de alta repassada pela Petrobrás. A segunda no ano seguinte para retomar sua arrecadação, quando a Petrobrás reduziu o preço do combustível, também acompanhando o preço no mercado internacional. A terceira no ano passado, quando houve começou a escalada de preços no valor do etanol - que é acrescido à gasolina na proporção de 25% do litro.
Por conta da alta no preço do barril do petróleo que vem sendo verificada desde janeiro, e a pressão do governo para que a Petrobrás não repasse esta oscilação para seus preços - o que teria forte impacto na inflação - já existem estudos para que a Cide seja mexida novamente.
Porém, o diretor do Sindicom lembra que tem ficado nas mãos dos estados federativos as maiores oscilações registradas frequentemente. Isso porque a cada alta do preço do etanol, as secretarias de Fazenda alteram a base de cálculo do ICMS, o que puxa o preço na bomba ainda mais para cima.
Há ainda alguns estados, como Rio Grande do Norte e Minas Gerais que aumentaram o porcentual de cobrança de ICMS sobre a gasolina este ano, de 25% para 27%.
De acordo com o diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), Adriano Pires, esta distorção atinge o consumidor, mas não remunera adequadamente a Petrobrás. A companhia tem os preços do diesel e da gasolina, que representam 60% de suas vendas, defasados em 11% e 23% em relação ao mercado americano de referência. Ou seja, o valor da gasolina sai da refinaria no Brasil custando R$ 1,00, portanto, 23% menor do que o valor da gasolina na refinaria americana. "Em média, os Estados Unidos embutem em torno de 20% de impostos no preço", destaca o consultor. Segundo estimativas do CBIE, por não repassar a alta do barril para seus preços no mercado interno, a Petrobrás já deixou de receber cerca de US$ 1 bilhão desde janeiro.
A Fecombustíveis (Federação Nacional de Revendedores de Combustíveis) estima que se a defasagem da gasolina fosse repassada na íntegra para o consumidor, o preço chegaria 7% mais caro na bomba. parceiros comerciais do Brasil.
Estadão
Um dos problemas mais graves do país, em todos os setores, são os impostos. É injustificável que o consumidor final pague um preço tão caro pelo combustível, ainda mais porque possuímos grandes quantidades de petróleo no Brasil. Espero sinceramente que a Petrobrás e o governo reveja a injusta tabela de preços dos combustíveis o mais rapidamente possível.
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