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quarta-feira, 20 de abril de 2011

Câmara aprova regulamentação de LAN houses



A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira projeto de lei que trata da formalização de LAN houses. O texto segue para o Senado.

De acordo com o relator da proposta, Otávio Leite (PSDB-RJ), cerca de 90% das casas funcionavam sem alvará. "Até hoje a classificação que se dava para as LAN houses era de casa de jogos, pois realmente era um gueto para jogos, mas hoje o fim é diferente, as casas são uma oferta de equipamentos para o mundo digital", explicou o deputado.

Pela proposta aprovada hoje, os usuários terão que fazer um cadastro, fornecendo nome e RG para poder usar os computadores. Na opinião de muitos congressistas, isso pode burocratizar muito o setor, já que no interior do país, por exemplo, muitas crianças andam sem documento.

Por demanda da bancada evangélica, foi incluído no texto uma emenda que obriga a emissão de um alerta para menores de 18 anos com relação ao acesso de sites não recomendados para sua idade, com material pornográfico, por exemplo. O projeto diz ainda que as LAN houses terão prioridade em linhas de financiamento especiais para aquisição de computadores ofertadas por órgão da administração pública.

De acordo com a Associação Brasileira de Centros de Inclusão Digital, atualmente o Brasil conta com aproximadamente 108 mil LAN houses. Elas respondem pelo acesso de 32 milhões de brasileiros, diz Otávio Leite. "De todos os brasileiros que se conectam à internet, cerca de 48% o fazem através desses estabelecimentos. Na área rural, o percentual chega a 58%", diz Otávio Leite.

Outros dados fornecidos pelo deputado dizem que as LAN houses são responsáveis pelo acesso de 64% dos desempregados do país. Elas também respondem pelo acesso de 66% dos usuários da região Norte e Nordeste; 79% dos acessos nas classes D e E; e de 82% dos acessos daqueles que recebem até um salário mínimo.

Folha

O mercado das lan houses está definhando. Com computadores cada vez mais baratos, cada vez menos gente precisa recorrer a este tipo de serviço.  As conexões de internet também estão mais em conta e muita gente tem celular com acesso a internet, diminuindo cada vez mais a necessidade de se ir a uma lan house. No mais, a maioria das lan houses são locais cheios de adolescentes viciados em jogos, que não têm nenhum tipo de vida social. Também são em geral estabelecimentos pouco higiênicos, levando em conta que centenas de pessoas usam os teclados e os fones de ouvido diariamente, sabe-se lá com qual higiene pessoal.

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