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quinta-feira, 23 de maio de 2013

Bolsa Família teve impacto na queda da mortalidade infantil, aponta estudo



Uma pesquisa feita para avaliar os impactos do Programa Bolsa Família nas taxas de mortalidade infantil mostra redução de 17% na mortalidade de crianças menores de 5 anos, entre 2004 e 2009. A pesquisa foi feita com dados de cerca de 50% dos municípios brasileiros e revela que o programa contribuiu, principalmente, para a redução dos óbitos em decorrência da desnutrição. A pesquisa registra que o Programa Saúde da Família também contribuiu para a queda dos números.

Os dados apontam que a condicionalidade do Bolsa Família de determinar que as crianças estejam com o cartão de vacinação em dia foi um ponto importante, já que aumentou a cobertura de imunização contra doenças como sarampo e pólio. O aumento da renda das famílias beneficiadas, que ampliaram o acesso a alimentos e bens relacionados à saúde, também é citado. Esses fatores foram destacados pela ministra do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Tereza Campello.






"O Bolsa Família melhorou a alimentação das mães. Os estudos mostram que as família se dedicam a comprar comida com esses recursos e isso já é um elemento de alteração do padrão de vida da criança. Ter acompanhamento pré-natal também contribui muito porque a criança já é cuidada antes mesmo de nascer", disse.

A pesquisa aponta que o Programa Saúde da Família, que oferece atenção básica à saúde, teve papel na redução da mortalidade causada por doenças como diarreia e infecções respiratórias. A redução no número de grávidas que davam à luz sem receber atendimento pré-natal também foi registrada pela pesquisa.

"Os dois programas se complementam para evitar o adoecimento das crianças na primeira infância. É importante observar como uma pequena quantia de dinheiro pode ter tamanho benefício em relação à mortalidade infantil", avaliou Maurício Barreto, mestre em saúde comunitária e titular em epidemiologia do Instituto de Saúde Coletiva da Universidade Federal da Bahia (UFBA).

A pesquisa foi conduzida pelo mestre em saúde comunitária da UFBA, Davide Rasella, com a participação de pesquisadores da instituição. Os resultados foram publicados pela revista The Lancet, periódico científico da área de saúde, com sede no Reino Unido.


Informe-se sobre a gripe H1N1


 

- O que é Gripe A ou Influenza A (H1N1)?
É uma doença infecciosa e aguda, causada por um tipo de vírus Influenza, de transmissão respiratória, de pessoa a pessoa por gotículas de pessoas doentes para sadias.


- Qual a diferença entre a gripe comum e a influenza A (H1N1)?
 Desde o início da fase pós-pandêmica (2010), o vírus Influenza A (H1N1) circula pelo mundo juntamente com os vírus Influenza A (H3N2) e o Influenza B. Todos causam os mesmos sintomas: febre, tosse, dor de garganta, dores pelo corpo, dores em articulações e dor de cabeça.
Há diferença entre quadros de resfriado comum (causado por mais de 100 tipos de vírus) e a gripe. Neste caso, o resfriado é mais brando e a febre, quando ocorre, é mais baixa. Para diferenciá-los, o paciente deve procurar um médico.


- Como ocorre a transmissão?
O ví­rus é transmitido de pessoa a pessoa, principalmente por meio da tosse ou do espirro e de contato com secreções respiratórias de pessoas  infectadas. No entanto, de acordo com a OMS  (Organização Mundial da Saúde), a principal forma de transmissão não é pelo ar, mas sim pelo contato com superfícies contaminadas.


- Quando infectada, por quanto tempo uma pessoa com o ví­rus da Gripe A transmite a doença?
O período de transmissibilidade da doença é diferente entre adultos e  crianças. Nos adultos, o período é de sete dias após o aparecimento dos  sintomas, enquanto em crianças este período vai de dois dias antes até 14 dias após o iní­cio dos sintomas.


 - Quais as medidas de prevenção que devem ser repassadas à população?
A população deve ser ori entada a tomar alguns cuidados de higiene, comolavar bem e com frequência as mãos com água e sabão, evitar tocar os  olhos, boca e nariz após contato com superfí­cies, não compartilhar objetos de uso pessoal e cobrir a boca e o nariz com lenço descartável  ao tossir ou espirrar.


- Qual a orientação sobre frequentar locais fechados?
A recomendação é evitar locais com aglomerados de pessoas, pois isso reduz o risco de contrair a doença. Principalmente quando a pessoa apresentar sintomas. Neste caso, deve ficar em casa.

 - É preciso usar máscara em lugares de grande circulação, para evitar o contágio?
De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), a principal forma de transmissão não é pelo ar, mas sim pelo contato com superfí­cies contaminadas. Por isso o uso de máscaras rotineiramente pela população não é recomendado pelo Ministério da Saúde. Entretanto, quem está doente deve fazer uso de máscara quando houver necessidade de contato com outras pessoas, para não transmitir o ví­rus.

 - É possí­vel ser infectado com a influenza A (H1N1) enquanto está com gripe comum?
Não. Um dos motivos para que isso ocorra é a concorrência natural entre os ví­rus, o que leva à predominância de um em detrimento do outro. Por isso, não há infecção simultânea pelo ví­rus influenza.


- A pessoa que teve influenza cria imunidade ao ví­rus?
Sim. Esse comportamento é comum em infecções por ví­rus. Depois de contrair a doença, o organismo humano cria defesas contra o inimigo, evitando futuras infecções pelo mesmo ví­rus. No caso da infecção pelo vírus Influenza A (H1N1) não se sabe quanto tempo essa imunidade permanece. Estudos ainda estão sendo realizados para se ter certeza sobre isso.


- Uma pessoa pode ter influenza mais de uma vez?
Se a pessoa contrair um tipo de Influenza pode contrair outro. Além disso, há relatos em estudos científicos de pessoas que contraíram o vírus Influenza A (H1N1) mais de uma vez, apesar da pessoa apresentar imunidade após contrair a doença. Mas esse fato precisa ser melhor estudado.


- Qual a influência das estações do ano na disseminação do vírus?
No inverno, em virtude das baixas temperaturas e da maior permanência  das pessoas em locais fechados, o risco de transmissão é maior. Mas embora o risco de transmissão seja reduzido antes e depois do inverno, as recomendações para a prevenção do ví­rus influenza A (H1N1), bem como dos outros tipos de ví­rus da gripe, são as mesmas: lavar as mãos constantemente, evitar por as mãos na boca e nos olhos, evitar  aglomerações em ambientes fechados, proteger a boca e o nariz ao tossir
ou espirrar, usar lenço descartável, limpar sempre as superfícies demesas, telefones, maçanetas e outros móveis e objetos de uso coletivo, bem como ficar atento ao surgimento de casos da doença na comunidade, em  ambientes detrabalho ou na escola.


- Que medidas adotar para evitar a disseminação do ví­rus, a partir do momento em que o paciente procura o posto de saúde?  É preciso usar  máscara?
Se o paciente apresentar tosse ou espirro e secreções nasais, deve-se oferecer a ele máscara cirúrgica para evitar a transmissão a outras pessoas. Além disso, orientações sobre a aplicação de álcool gel nas mãos e orientações em salas de espera.


- Durante o período de incubação, pode haver transmissão da doença? Ou ela só ocorre com a presença de sintomas?
Pode haver transmissão da doença em média um dia antes até 7 dias após o aparecimento dos primeiros sintomas, que em geral é a febre. A transmissão, porém, é menor neste período porque a pessoa não elimina a mesma quantidade de gotículas que elimina ao tossir ou espirrar.


- Quanto tempo o ví­rus resiste fora do organismo?
O ví­rus resiste de 24 horas a 72 horas fora do organismo.


- Há possibilidade de o paciente ter a doença e não ter os sintomas?
Sim. Podem ocorrer casos assintomáticos, quando a pessoa tem o ví­rus no organismo, mas não apresenta os sintomas mais comuns, como febre alta repentina, tosse e dor nas articulações, entre outros.


- A pessoa assintomática pode transmitir o ví­rus?
Sim. É importante lembrar que as medidas de higiene respiratória e pessoal devem ser praticadas independentemente da presença ou não de sintomas, pois apresentam resultado muito importante na interrupção da transmissão.


- Quais cuidados devem ser adotados ao frequentar serviços de alimentação, tais como restaurantes, lanchonetes, bares e cantinas escolares?
Primeira medida e a mais importante: lavar as mãos, principalmente antes de consumir algum alimento. Sabemos que alguns micróbios vivem por algumas horas em superfí­cies como mesas de restaurantes, de cafeterias e maçanetas de portas. Portanto, evite tocá-las desnecessariamente. Evite também tocar os olhos, boca e nariz após contato com essas  superfí­cies e não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos e copos. Além disso, não fale, cante, tussa, assovie ou espirre  sobre os alimentos. Prefira os serviços de alimentação que sejam bem arejados e que não tenham aglomerações de pessoas.


- Para quem é indicado o tratamento com fosfato de Oseltamivir (Tamiflu)? O Ministério da Saúde libera o uso do medicamento para todas as pessoas?
O Ministério da Saúde não recomenda o uso do Oseltamivir para toda a população porque o uso inadequado do produto pode levar à  resistência do ví­rus ao medicamento. Além disso, o uso sem controle e desnecessário do Oseltamivir pode levar ao desabastecimento, o que traria danos a toda a população, além do risco de reação adversa. Portanto, a medida adotada pelo governo brasileiro tem o objetivo de evitar que o ví­rus da nova gripe crie resistência ao Único tratamento disponí­vel no mundo. Além disso, o uso racional do Oseltamivir no tratamento da influenza A (H1N1) é uma recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde) para evitar maiores riscos à saúde pública. Está indicado o uso do Oseltamivir para todas as pessoas que apresentarem a Sí­ndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG): pessoa em qualquer idade com febre repentina acima de 38ºC, tosse e dificuldade de respirar (dispnéia) ou com outros sintomas, como dores no corpo e nas articulações. Também está indicado para os casos de pessoas que apresentem sintomas e façam parte do grupo de risco definido pelos órgãos de saúde.


- Quem deve tomar a vacina contra a gripe A (H1N1)?
Idosos, gestantes, puérperas (mulheres no período de até 45 dias após o parto), crianças de seis meses a dois anos e trabalhadores da área da saúde.


- Qualquer pessoa pode tomar a vacina H1N1?
Sim, desde que tenha mais de seis meses de idade e não haja contraindicação. Mas ela é aplicada gratuitamente nas redes públicas somente para as pessoas que compõem o grupo de risco.


- Existe alguma contraindicação da vacina para quem está tomando outro medicamento?
Os pacientes que tomam medicação que altere a imunidade (como corticoides ou imunossupressores) podem não ter uma boa resposta com a vacina, mas não estão contraindicados para recebê-la.


- Crianças devem tomar a vacina em uma ou duas doses?
Todas as crianças abaixo de nove anos de idade, que estejam tomando a vacina para Influenza A H1N1 pela primeira vez, devem receber duas doses com um mês de intervalo.


- Se a pessoa estiver gripada, ela poderá tomar a vacina?
Se a pessoa estiver sem febre, pode tomar a vacina.


- Quem não pode tomar a vacina contra a Gripe A (H1N1)?
Pessoas com doença febril aguda, pessoas com doença neurológica em atividade, ou aquelas com antecedentes de alergia grave a componentes do ovo, ao timerosal (Merthiolate) e à neomicina.  Nos casos de doença  febril aguda, passada esta fase, a vacina poderá ser administrada  normalmente.


- Quem está grávida pode tomar a vacina contra a Gripe A (H1N1)?
Sim. Conforme orientação do Ministério da Saúde, as gestantes, por constituírem um grupo de alto risco para complicações graves, devem ser vacinadas.


- E quem amamenta pode tomar a vacina contra a Gripe A (H1N1)?
Quem amamenta pode tomar a vacina. Não existem contraindicações formais para a administração da vacina em mulheres que se encontrem amamentando.


- Existe alguma precaução para se tomar a vacina?
A principal contraindicação é alergia grave a ovo.


- Existe algum efeito colateral?
Os efeitos colaterais mais comuns são: dor local, febre baixa e mal-estar nas primeiras 48 horas após a aplicação.


- Existe a vacina da gripe comum separada da H1N1 conjugada?
A vacina tanto da rede pública quanto particular é  trivalente, ou seja, tem a da influenza H1N1 associada a duas para influenza sazonais (H3N2 e B).


- O ví­rus da vacina pode provocar a Gripe A (H1N1)?
A vacina é produzida por ví­rus fragmentados. Não existe, portanto, o risco de se adquirir gripe por meio da vacina.


- A vacina contra a Gripe A (H1N1) tem efeito imediato?
A proteção começa a existir aproximadamente após duas semanas (15 dias) da administração, prolongando-se por cerca de um ano.


- Por quanto tempo a pessoa que tomar a vacina estará imune?
Em média, por um ano.

quarta-feira, 22 de maio de 2013

Shopping terá que reservar vaga para grávida e mãe com criança



Lei também vale para estacionamentos de centros comerciais e de hipermercados da cidade

Regulamentação, que ocorrerá em até 90 dias, irá especificar qual percentual de vagas servirá às gestantesDE SÃO PAULO

Uma lei que entrou em vigor ontem obriga shoppings, centros comerciais e hipermercados da cidade de São Paulo a reservar vagas de estacionamento para grávidas e para pessoas com bebês de colo de até dois anos.

Publicada no "Diário Oficial" da Cidade, a lei precisa ser regulamentada para que a fiscalização comece.

A regulamentação, que ocorrerá em até 90 dias, irá especificar qual percentual de vagas nos estacionamentos servirá às gestantes e às pessoas com bebês de colo --detalhes que o texto promulgado ontem não trouxe.

Criada pelo vereador Aurélio Nomura (PSDB), a lei estipulava uma reserva de 3% das vagas a esses dois grupos.

Ao promulgar a lei, o prefeito Fernando Haddad (PT) vetou esse item.

A multa por descumprimento é de R$ 500 por dia.

Hoje já existe reserva de vagas para idosos (5% do total, conforme lei de 2007) e para pessoas portadoras de deficiência (2%, conforme decreto federal de 2004).

Na prática, há estabelecimentos que também já reservam vagas para grávidas. Mas em alguns casos há margem para interpretação de que valeriam para aqueles com idade gestacional avançada, com mobilidade reduzida.

O texto da lei é mais específico: diz que grávidas de qualquer semana passam a ter direito à vaga preferencial.

"Gestante vai de uma semana a nove meses. Como é que vou saber se uma gestante é gestante?", disse o economista-chefe da Associação Comercial de São Paulo, Marcel Solimeo. Segundo ele, a prefeitura interferirá "demais na atividade privada".

Para Roberto Moreno, diretor da Associação Paulista de Supermercados, a lei é benéfica, mas o impacto só será medido com a regulamentação. Não está claro, diz, se serão os comerciantes que fiscalizarão motoristas.

A Alshop (Associação Brasileira dos Lojistas de Shopping) apoiou a lei, tida como "prova de cidadania".







Folha de SP

Bolsa Família reduz violência, aponta estudo da PUC-Rio



A redução da desigualdade com o Bolsa Família está chegando aos números da violência. Levantamento inédito feito na cidade de São Paulo por pesquisadores da PUC-Rio mostra que a expansão do programa na cidade foi responsável pela queda de 21% da criminalidade lá, devido principalmente à diminuição da desigualdade, diz a pesquisa. É o primeiro estudo a mostrar esse efeito do programa na violência.

Em 2008, o Bolsa Família, que até ali atendia a famílias com adolescentes até 15 anos, passou a incluir famílias com jovens de 16 e 17 anos. Feito pelos pesquisadores João Manoel Pinho de Mello, Laura Chioda e Rodrigo Soares para o Banco Mundial, o estudo comparou, de 2006 a 2009, o número de registros de ocorrência de vários crimes — roubos, assaltos, atos de vandalismo, crimes violentos (lesão corporal dolosa, estupro e homicídio), crimes ligados a drogas e contra menores —, nas áreas de cerca de 900 escolas públicas, antes e depois dessa expansão.

— Comparamos os índices de criminalidade antes e depois de 2008 nas áreas de escolas com ensino médio com maior e menor proporção de alunos beneficiários de 16 e 17 anos. Nas áreas das escolas com mais beneficiários de 16 e 17 anos, e que, logo, foi onde houve maior expansão do programa em 2008, houve queda maior. Pelos cálculos que fizemos, essa expansão do programa foi responsável por 21% do total da queda da criminalidade nesse período na cidade, que, segundo as estatísticas da polícia de São Paulo, foi de 63% para taxas de homicídio — explica João Manoel Pinho de Mello.

O motivo principal, dizem os autores, foi a queda da desigualdade causada pelo aumento da renda das famílias beneficiadas— Há muitas explicações de estudos que ligam queda da desigualdade à queda da violência: uma, mais sociológica, é que diminui a insatisfação social; outra, econômica, é que o ganho relativo com ações ilegais diminui — completa Rodrigo Soares. — Outra razão é que muda a interação social dos jovens ao terem de frequentar a escola e conviver mais com gente que estuda.

Reforma policial ajudou a reduzir crimes

Apesar de estudarem no bairro que já foi tido como um dos mais violentos do mundo, os alunos da Escola Estadual José Lins do Rego, no Jardim Ângela, periferia de São Paulo — com 1.765 alunos, dos quais 126 beneficiários do Bolsa Família —, dizem que os assaltos e brigas de gangues, por exemplo, estão no passado.

— Os usuários de drogas entravam na escola o tempo todo — conta Ana Clara da Silva, de 17 anos, aluna do ensino médio.

— Antes, você estava dando aula e tinha gente vigiando pela janela — diz a diretora Rosângela Karam.

Um dos principais pesquisadores do país sobre Bolsa Família, Rodolfo Hoffmann, professor de Economia da Unicamp, elogia o estudo da PUC-Rio:

— Há ali evidências de que a expansão do programa contribuiu para reduzir principalmente os crimes com motivação econômica — diz. — De 20% a 25% da redução da desigualdade no país podem ser atribuídos ao programa; mas há mais fatores, como maior valor real do salário mínimo e maior escolaridade.

Professora da Pós-Graduação em Economia da PUC-SP, Rosa Maria Marques também lembra que a redução de desigualdade não pode ser atribuída apenas ao Bolsa Família:

— Também houve aumento do emprego e da renda da população. E creio que a mudança na interação social dos jovens beneficiados contou muito.

Do Laboratório de Análise da Violência da Uerj, o professor Ignácio Cano concorda com a relação entre redução da desigualdade e queda da violência:

— Muitos estudos comparando dados internacionais já apontaram que onde cai desigualdade cai criminalidade.

Mas são as outras razões para a criminalidade que chamam a atenção de Michel Misse, coordenador do Núcleo de Estudos da Cidadania, Conflito e Violência Urbana da UFRJ. Misse destaca que a violência na capital paulista vem caindo por outros motivos desde o fim dos anos 1990:

— O estudo cobre bem os índices no entorno das escolas. Mas não controla as outras variáveis que interferem na queda de criminalidade. Em São Paulo, a violência vem caindo por pelo menos quatro fatores: reforma da polícia nos anos 2000; política de encarceramento maciça; falta de conflito entre quadrilhas devido ao monopólio de uma organização criminosa; e queda na taxa de jovens (maioria entre vítimas e autores de crimes), pelo menor crescimento vegetativo.

Para Misse, a influência do programa não foi pela desigualdade:

— É um erro supor que só pobres fornecem agentes para o crime; a maioria dos presos é pobre, mas a maioria dos pobres não é criminosa. Creio que, no caso do Bolsa Família, o que mais afetou a violência foi a criação de outra perspectiva para esses jovens, que passaram a ter de estudar.

O Globo

segunda-feira, 20 de maio de 2013

Em Pernambuco, Dilma inaugura último estádio para a Copa das Confederações



Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A presidenta Dilma Rousseff inaugurou hoje (20) a Arena Pernambuco, que vai sediar jogos da Copa das Confederações e da Copa do Mundo de 2014.

Ao lado do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e do ministro do Esporte, Aldo Rebelo, Dilma inaugurou o estádio com um chute na bola no meio do campo. Em seguida, os três caminharam até uma das traves e Rebelo assumiu a posição de goleiro. Na marca do pênalti, Campos tocou a bola para Dilma marcar um gol, sem reação do goleiro-ministro.

Após a cerimônia, operários que trabalharam na construção do estádio entraram em campo para a primeira partida na nova arena, que fica em São Lourenço da Mata, na região metropolitana do Recife.

Além do jogo de hoje, antes do início da Copa das Confederações, a Arena Pernambuco vai sediar outro evento que servirá como teste para a competição: uma partida entre o Náutico e o Sporting de Portugal na próxima quarta-feira (22).

Com capacidade para 46 mil torcedores, o estádio custou R$532 milhões - sendo que a maior parte, R$400 milhões, financiada com recursos federais. A Arena Pernambuco vai receber três partidas da Copa das Confederações.

A Arena Pernambuco era o último estádio a ser inaugurado para a Copa das Confederações, que começa no dia 15 de junho. Também receberão jogos do torneio o Estádio Fonte Nova, em Salvador (BA); o Mineirão, em Belo Horizonte (MG); o Maracanã, no Rio de Janeiro (RJ); o Castelão, em Fortaleza (CE); e o Estádio Nacional de Brasília Mané Garrincha.

Edição: Carolina Pimentel

domingo, 19 de maio de 2013

Brasil é único que não puniu envolvidos no caso Alstom





Escândalo mundial de propinas com empresa francesa estourou em 2008

Zâmbia e Indonésia estão entre os que já têm provas e sanções; investigação brasileira não produziu efeito
Mario Cesar de Carvalho
Folha de S. Paulo


O Brasil está sozinho na impunidade num grupo de 11 países que apuram as suspeitas contra a Alstom, conglomerado francês que é um dos maiores do mundo em transporte e energia.


Enquanto até locais como Zâmbia e Indonésia já têm provas e punições sobre as suspeitas de a empresa ter pago propina para obter contratos, uma investigação iniciada há cinco anos no Brasil não produziu efeito algum.


As investigações sobre a empresa começaram em maio de 2008, quando o "Wall Street Journal" revelou que ela usava um banco e uma filial na Suíça para distribuir comissões para conseguir contratos entre 1995 e 2003. Até o ano 2000 a França autorizava empresas a pagar comissões para obter negócios.


PRISÃO E MULTA


Há um certo padrão no tipo de punição imposta aos suspeitos de receber comissões e à Alstom. Eles são presos e a empresa é condenada a pagar uma multa.


Suíça, Itália, México e a Zâmbia adotaram multas. O maior valor foi pago à Suíça, onde a investigação foi iniciada. A Alstom fez um acordo com a Procuradoria do país para encerrar as apurações. Pagou US$ 43,5 milhões, doados à Cruz Vermelha, e não sofreu condenação, mas uma de suas subsidiárias foi acusada de "negligência corporativa" por ter pago propinas depois que a União Europeia havia transformado a prática em crime.


Os EUA foram um dos últimos países a adotar medidas contra a empresa. No último mês prendeu um vice-presidente da Alstom sob acusação de violar a lei que proíbe empresas que atuem nos EUA de pagar propina no exterior.


A Zâmbia é um dos países mais miseráveis da África. Ocupa o 148º posto numa lista de 195 países das Nações Unidas. Apesar da penúria, o país conseguiu com que a Alstom fosse suspensa por três anos das licitações do Banco Mundial e pagasse uma multa de US$ 9,5 milhões à instituição.


COMPLEXIDADE


A demora na apuração brasileira decorre da lentidão da Justiça e da complexidade do caso, segundo autoridades ouvidas pela Folha. A principal dificuldade é que todas as provas estão na Suíça e o Brasil depende desses papéis.


A Suíça já bloqueou uma conta de um conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de SP, Robson Marinho, com cerca de US$ 1 milhão, porque há suspeitas de que ele teria ajudado a empresa a obter um contrato de US$ 110 milhões com a Eletropaulo em 1997. A Alstom teria pago US$ 8,25 milhões de comissão a políticos.


A advogada Dora Cavalcanti, que defende um dos investigados no Brasil, diz que o envio de documentos será difícil pois não houve condenação da Alstom na Suíça e muitas provas foram anuladas porque havia documentos falsificados. "Não tem sentido mandar provas que foram consideradas ilícitas".


O promotor Silvio Marques e o procurador Rodrigo de Grandis, que atuam no caso nas esferas estadual e federal, discordam da visão da advogada. "O acordo na Suíça não elimina a possibilidade de envio de provas para o Brasil", afirma De Grandis.


A maior problema, segundo ele, é o risco de os crimes prescreverem. Isso pode ocorrer porque os suíços enviaram, a partir de 2007, documentos sobre supostos crimes que ocorreram em 1997.


Marques é mais otimista. Cita como exemplo o caso de Paulo Maluf: Jersey demorou 12 anos para decidir devolver US$ 28,3 milhões ao Brasil.

sábado, 18 de maio de 2013

Juízes poderão ser substituídos por computadores


Num futuro próximo os aplicativos de computador aprenderão a tomar decisões judiciais. Além do mais, segundo dizem os cientistas, os servidores da justiça eletrônicos irão pronunciar sentenças de forma mais imparcial e argumentada do que o homem.


As pesquisas provaram que os veredictos são frequentemente influenciados por problemas familiares do juíz, estado da saúde e até uma refeição antes da sessão.

Alguns programas de computador capazes de tomar decisões judiciais já existem.

De acordo com os cientistas, num futuro próximo todas as leis passarão a ser elaboradas com vista a serem utilizadas ulteriormente por computadores.

Fonte

quinta-feira, 16 de maio de 2013

Governo promete início de tratamento de câncer em no máximo 60 dias



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, lançou hoje (16), em Brasília, o chamado Sistema de Informação do Câncer (SisCan), um cadastro único no qual serão inseridas informações individuais sobre o tratamento e a evolução de cada paciente. Os estados e municípios têm até agosto para adotar o cadastro, ou deixarão de receber recursos federais.


A medida visa a auxiliar o cumprimento da Lei 12.732, de 2012, que determina o prazo máximo de 60 dias para o início do tratamento oncológico – por cirurgia, quimioterapia ou radioterapia – no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela foi sancionada pela presidenta Dilma Rousseff em novembro do ano passado e entra em vigor no dia 23.


“O SUS terá um sistema de informação que permitirá acesso aos dados individuais do paciente, incluindo o início do tratamento. Assim poderá haver monitoramento pela imprensa, pelos hospitais, pelos conselhos de medicina se está ocorrendo o tratamento no prazo dos 60 dias”, disse o ministro, em entrevista coletiva.


A partir de hoje, as secretarias estaduais já podem solicitar acesso ao sistema do Ministério da Saúde. Elas, então, deverão fazer a liberação para os municípios, que por sua vez darão acesso aos prestadores de serviço que atendem o SUS. Atualmente já existe o Sistema de Informação do Câncer do Colo do Útero e Sistema de Informação do Câncer de Mama, que serão integrados ao sistema único e deixarão de existir em agosto.


Segundo Padilha, o ministério começou, em janeiro, a capacitação de técnicos de governos estaduais para utilizarem o sistema. Pelo menos 900 profissionais já foram treinados, e em Brasília e no Mato Grosso do Sul o sistema já esta em operação. Para os outros estados, o acesso estará disponível a partir de hoje.


“Além de estabelecer normas para a implantação do SisCan, vamos fazer o trabalho de acompanhar o uso por videoconferências mensais. Além disso, o Ministério poderá instituir forças tarefas especificas para monitoramento in loco”, disse o ministro.

Dados do Instituto Nacional do Câncer (Inca) indicam que aproximadamente 518 mil novos casos da doença devem ser registrados no Brasil este ano. A previsão é que 60.180 homens tenham câncer da próstata e 52,6 mil mulheres sejam diagnosticadas com câncer da mama.

Em 2010, o país registrou 179 mil mortes em decorrência da doença. O câncer dos brônquios e do pulmão foi o tipo que mais matou (21.779), seguido do câncer do estômago (13.402), de próstata (12.778), de mama (12.853) e de cólon (8.385).



Padilha anunciou também o início da chamada Lei Rouanet do Câncer, que, por meio de uma medida provisória editada pelo próprio governo, prevê incentivos fiscais para empresas ou pessoas físicas que investirem em tratamento ou pesquisa sobre o câncer. A ideia é garantir deduções a quem contribua com doações de recursos voltados ao desenvolvimento de ações de prevenção ou de combate ao câncer. Segundo o ministério, ações para a reabilitação de pessoas com deficiências físicas, motoras, auditivas, visuais e mentais também serão incluídas.

O ministro da Saúde afirmou que os programas ampliarão as possibilidades de novas fontes de financiamento na saúde. “A regulamentação dessa Lei reforça que o investimento no tratamento do câncer é prioridade, assim como o atendimento da pessoa com deficiência, uma vez que estamos permitindo a ampliação e a qualificação de projetos e pesquisas que estimulem a inovação tecnológica também nesta área”, concluiu.

A lei foi vetada pela presidenta Dilma Rousseff em setembro do ano passado, a pedido do Ministério da Cultura. “Havia um entendimento que ela concorreria com a Lei Rouanet da Cultura. Ela então foi encaminhada para o Congresso e sofreu modificações para que não haja disputa de recursos”, disse Padilha.

Rede Brasil Atual

quarta-feira, 15 de maio de 2013

Estudantes de escolas paulistas estão sem livro didático



Agência Brasil:





As aulas começaram há mais de dois meses e estudantes de redes municipais de ensino no estado de São Paulo ainda estão sem os livros didáticos. Em Embu das Artes (SP) são mais de 600 estudantes sem livros de português. Em São Bernardo, 10 mil alunos estão esperando livros de diversas disciplinas. Os números foram informados pelas secretárias de Educação dos municípios, Lucia Couto e Cleuza Repulho, que também é presidenta da União Nacional dos Dirigente Municipais de Educação (Undime).

Segundo Cleuza, a Undime está fazendo um levantamento nacional, mas a situação está mais crítica em São Paulo. “Este ano a gente está com uma dificuldade muito maior”, diz.

Os livros fazem parte do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD). O número de livros que será distribuído no ano é calculado com base no número de estudantes no Censo Escolar do ano anterior. Para cobrir as matrículas excedentes, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) remete recursos para que sejam comprados 3% a mais de livros para cada estado para compor uma reserva técnica.

Esses livros são distribuídos para os governos estaduais, responsáveis pelo repasse as redes de ensino que precisem. No entanto, segundo as secretárias, a reserva de São Paulo não chegou aos municípios e o governo do estado não informa onde estão os livros. “Solicitamos a reserva técnica, mas o estado não sabe informar sobre os livros. Este ano, foram distribuídos os livros consumíveis, o livro que a criança escreve e não precisa devolver. Tem que ser um livro por criança”, diz Lucia. Em São Bernardo, diz Cleuza, os professores tiveram que buscar uma solução paliativa. “Quando tem questão de preenchimento, mas as crianças fazem em conjunto”.

Por meio de nota, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo informa que “os cerca de 800 mil livros didáticos de reserva técnica que recebeu neste ano do Ministério da Educação, por meio do Programa Nacional do Livro Didático, foram devidamente armazenados nas 91 diretorias regionais de ensino e também em um depósito da administração na Grande São Paulo”

O número é diferente do divulgado pelo FNDE. Segundo a autarquia foram entregues ao governo do estado de São Paulo 562.912 livros como reserva técnica respeitando o prazo limite para a entrega até o final de janeiro. Segundo a assessoria de imprensa da autarquia, os municípios tiveram até o dia 31 de março para informar os livros que faltam em cada rede. O FNDE está ciente dos casos e informou que vai resolvê-los.

A Secretaria de São Paulo acrescenta na mesma nota que “parte das prefeituras, entre elas as citadas pelos jornais, perdeu o prazo para requerer o material, encerrado pelo MEC em 31 de março, a pasta está utilizando a reserva técnica para auxiliar essas cidades. Neste momento, a Secretaria da Educação do Estado faz um levantamento para verificar quantos e quais municípios ainda necessitam de livros para atendê-los, por ordem de pedido, conforme a disponibilidade no estoque”.

No 14º Fórum Nacional de Dirigentes Municipais da Undime, o presidente do FNDE, José Carlos de Freitas disse que está sendo estudada uma forma de resolver o problema por meio de apoio da empresa de Correios. Além disso, um grupo técnico trabalha para encontrar uma solução que, segundo ele, pode ser enviar a reserva técnica diretamente para os municípios. “O programa do livro didático é um programa consolidado como um programa de sucesso. São 160 milhões de livros distribuídos em um pais continental como o Brasil. Evidentemente tem problemas pontuais, que representam 2% da quantidade de livros distribuídos”.

*A repórter viajou a convite da Undime

Edição: Fábio Massalli







Isso é PSDB: Desastre e descaso com a educação.


terça-feira, 14 de maio de 2013

José de Abreu: “Estou com medo do Supremo como eu tinha de general no tempo da ditadura.”



Ator comete “tuiticídio” após selar acordo com Gilmar Mendes, do STF, que moveu processo devido a críticas postadas na rede social: “Eu não sei mais o que eu posso dizer. Fiquei inseguro.”

Gisele Brito, via Rede Brasil Atual

Ator, petista e militante político, José de Abreu se tornou um dos mais influentes tuiteiros do Brasil em função de sua defesa contínua de políticos, como José Dirceu e José Genoíno em meio ao julgamento do caso do “mensalão” pelo Supremo Tribunal Federal (STF), saiu da rede de microblogs no final da última semana.

A motivação foi o mesmo STF a quem criticou durante todo o segundo semestre do ano passado. Seguido por mais de 75 mil pessoas, Zé de Abreu ganhou um problema quando suas declarações contra o ministro do Supremo Gilmar Mendes, em dezembro, renderam uma queixa-crime por injúria e difamação movida pelo magistrado. Na ocasião, o ator escreveu “E o Gilmar Mendes que contratou o Dadá? 19 anos de cadeia pro contratado. E pro contratante? Domínio do fato?”. A mensagem aludia a Idalberto Matias de Araújo, o Dadá, preso pela Polícia Federal na Operação Monte Carlo e apontado como espião contratado por Carlinhos Cachoeira.

Certo da derrota na disputa judicial, o ator desistiu de usar o processo para discutir a liberdade de expressão no País e fechou um acordo com Mendes em que se compromete a não mais proferir expressões ofensivas contra o ministro e a doar R$10 mil ao Hospital São João Batista, em Diamantino (MT), cidade natal de Mendes.

Na entrevista a seguir, Zé de Abreu diz se sentir inseguro para continuar a se manifestar e compara o medo que sente do Supremo com o que sentia de generais no período da ditadura. E afirma que pretende processar sete pessoas que usam o microblog para ofendê-lo. “Já me provaram que eu não posso escrever tudo que quero. Então eu também não quero escutar tudo que eu não quero.”

Leia trechos da entrevista realizada por telefone na tarde de segunda-feira, dia 13.

Você chegou a dizer que não iria se retratar e iria até o fim do processo para discutir liberdade de expressão. Por que resolveu selar um acordo agora?

O Código Penal não é o lugar para discutir liberdade. A partir do momento que ele vira um processo, é o Estado e o Gilmar Mendes, porque é um crime contra a honra, contra mim. Eu, obviamente, seria condenado, o juiz vai dar uma pena. O lugar para discutir isso era o Código Civil. As duas vezes que ele me processou foi por uma palavra, uma coisinha. Um twitter. Não um conjunto. Se eu for pegar todo mundo que me xinga de ladrão, de petralha, mensaleiro, sócio do José Dirceu ou coisas mais pesadas. Se for pegar esse tipo de coisa, tem centenas de milhares. Mas isso não dá para considerar. O que a gente está escolhendo é gente que fala coisas sérias. Mas é difícil, tem sete que tem pelo menos dez mensagens bem pesadas.

Então você pretende processar essas pessoas?

Pois é, acho que sim. Porque aí é a maneira de discutir se pode escrever tudo ou não. Já me provaram que eu não posso escrever tudo que quero. Então também não quero escutar tudo que não quero. Tem de ver até onde isso vai. Porque ser processado pelo Gilmar Mendes, que na semana passada era o homem mais poderoso do Brasil, pelo menos para a mídia… Você vê aquele monte de senadores, de todos os partidos, Pedro Simon (PMDB/RS), Ana Amélia (PP/RS), Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), a Marina Silva (Rede) foi lá na casa dele pedir [senadores foram ao Supremo para declarar apoio à liminar do ministro que impediu a tramitação do PL 14, de 2013, que restringe o acesso dos novos partidos ao tempo de rádio e tevê no horário eleitoral e também aos recursos do fundo partidário]. Quer dizer, todo mundo virou o baba-ovo dele e eu vou brigar sozinho?

Você se sentiu abandonado pelas pessoas que defende, por isso saiu do twitter?

Não. Abandonado, não. O Twitter você pode acompanhar mesmo sem estar nele. Não estou lendo com a mesma assiduidade. Entro para saber o que estão falando de mim.

Mas por que você fechou sua conta?

Sou muito compulsivo. Vejo uma injustiça escrita e vou para cima. Não consigo ficar pensando dez vezes antes de apertar o botão. Eu não sei mais o que eu posso dizer. Fiquei inseguro.

Essa judicialização acaba provocando o medo de falar?

Claro. Eu estou com medo do Supremo como eu tinha de general no tempo da ditadura. O mesmo medo. Todo mundo vai lá puxar o saco dele, até o Randolfe e a Marina. Me dá medo, me dá medo. É o mesmo pessoal que fez do “mensalão” esse espetáculo.

É um tipo de censura?

Não é uma espécie de censura. A coisa é muito sutil. Eu não falei nada do Gilmar Mendes que 500 mil pessoas no Twitter não tenham falado. Essa escolha por mim tem um sentido político. Tem um objetivo político. Eu saí na capa de O Globo duas vezes em solidariedade ao José Dirceu. Eu voltei a fazer política para acabar com esse mito do “mensalão”, no dia que o Zé Dirceu saiu da Casa Civil. Eu tinha certeza que essa história era uma farsa. Isso não sou só eu que estou falando, eu conversei com bastante gente e realmente tem endereço certo esse processo. Não é aleatório.

Você dá visibilidade ao tema…

Pelo menos uma visibilidade dentro de um núcleo de pessoas onde não havia essa visibilidade. Eu sou seguido por todos os grandes jornalista do Brasil, por pessoas que pensam. Tenho muitos seguidores por causa da novela, mas isso agrava mais a situação. De repente o telespectador de novela que só recebe informação de um lado estava achando que o PT só tem ladrão. Aí vê que seu ídolo, entre parênteses, seu ator favorito, tem uma outra visão sobre a história e fica botando links, frases, atacando e defendendo. Dizendo “meus amigos não são ladrões. José Dirceu não é ladrão, Genoino não é ladrão, o PT não inventou a corrupção no Brasil, o MST não é um bando de vagabundos”. Isso vindo de uma pessoa que, querendo ou não, tem um poder: eu tenho o poder da comunicação. E a Globo não se importa. Eu já fui lá perguntar um tempo atrás, voltei agora com essa história da candidatura e nada, nunca. Não há a menor possibilidade da Globo fazer qualquer coisa contra mim por conta da minha posição política.

Muita gente acreditava em uma reação da Rede Globo…

Talvez o Serra tenha ligado na época da campanha, não sei. Mas a Globo não dá a menor bola, não mistura mesmo. Nem pode misturar. A Globo não dá nem meu endereço para o oficial de Justiça.

E você vai sair candidato a deputado no ano que vem?

Não. A família ficou muito contra. A gente conversou muito. Além da família ia ter uma diminuição muito grande de salário do que eu ganho na Globo e o que eu ganharia como deputado. É muita diferença. Eu não conseguiria viver. Eu tenho pensão alimentícia, tenho filho de 12 anos. Ajudo familiares. E tem a história do financiamento de campanha. Se fosse financiamento público até podia ser. Mas ter de sair captando dinheiro para fazer campanha… Eu não aguento fazer isso nem para fazer teatro pela Lei Rouanet. Deus me livre. O PT, óbvio, que iria arcar com uma boa parte por meio do diretório nacional, mas mesmo assim.

segunda-feira, 13 de maio de 2013

Por que o CFM tem medo dos médicos cubanos?



A virulenta reação do Conselho Federal de Medicina (CFM) contra a vinda de seis mil médicos cubanos para trabalhar em áreas absolutamente carentes do país é muito mais do que uma atitude corporativista: expõe o pavor que uma certa elite da classe médica tem diante dos êxitos inevitáveis do modelo adotado na ilha, que prioriza a prevenção e a educação para a saúde, reduzindo não apenas os índices de enfermidades, mas sobretudo a necessidade de atendimento e os custos com a saúde.

Essa não é a primeira investida radical do CFM e da Associação Médica Brasileira contra a prática vitoriosa dos médicos cubanos entre nós. Em 2005, quando o governador de Tocantins não conseguia médicos para a maioria dos seus pequenos e afastados municípios, recorreu a um convênio com Cuba e viu o quadro de saúde mudar rapidamente com a presença de apenas uma centena de profissionais daquele país.

A reação das entidades médicas de Tocantins, comprometidas com a baixa qualidade da medicina pública que favorece o atendimento privado, foi quase de desespero. Elas só descansaram quando obtiveram uma liminar de um juiz de primeira instância determinando em 2007 a imediata “expulsão” dos médicos cubanos.
No Brasil, o apego às grandes cidades


Dos 371.788 médicos brasileiros, 260.251 estão nas regiões Sul e Sudeste (Foto:

Neste momento, o governo da presidenta Dilma Rousseff só está cogitando de trazer os médicos cubanos, responsáveis pelos melhores índices de saúde do Continente, diante da impossibilidade de assegurar a presença de profissionais brasileiros em mais de um milhar de municípios, mesmo com a oferta de vencimentos bem superiores aos pagos nos grandes centros urbanos.

E isso não acontece por acaso. O próprio modelo de formação de profissionais de saúde, com quase 58% de escolas privadas, é voltado para um tipo de atendimento vinculado à indústria de equipamentos de alta tecnologia, aos laboratórios e às vantagens do regime híbrido, em que é possível conciliar plantões de 24 horas no sistema público com seus consultórios e clínicas particulares, alimentados pelos planos de saúde.

Mesmo com consultas e procedimentos pagos segundo a tabela da AMB, o volume de clientes é programado para que possam atender no mínimo dez por turnos de cinco horas. O sistema é tão direcionado que na maioria das especialidades o segurado pode ter de esperar mais de dois meses por uma consulta.

Além disso, dependendo da especialidade e do caráter de cada médico, é possível auferir faturamentos paralelos em comissões pelo direcionamento dos exames pedidos como rotinas em cada consulta.
Sem compromisso em retribuir os cursos públicos

Há no Brasil uma grande “injustiça orçamentária”: a formação de médicos nas faculdades públicas, que custa muito dinheiro a todos os brasileiros, não presume nenhuma retribuição social, pelo menos enquanto não se aprova o projeto do senador Cristóvam Buarque, que obriga os médicos recém-formados que tiveram seus cursos custeados com recursos públicos a exercerem a profissão, por dois anos, em municípios com menos de 30 mil habitantes ou em comunidades carentes de regiões metropolitanas.







Cruzando informações, podemos chegar a um custo de R$ 792 mil para o curso de um aluno de faculdades públicas de Medicina, sem incluir a residência. E se considerarmos o perfil de quem consegue passar em vestibulares que chegam a ter 185 candidatos por vaga (Unesp), vamos nos deparar com estudantes de classe média alta, isso onde não há cotas sociais.

Um levantamento do Ministério da Educação detectou que na medicina os estudantes que vieram de escolas particulares respondem por 88% das matrículas nas universidades bancadas pelo Estado. Na odontologia, eles são 80%.

Em faculdades públicas ou privadas, os quase 13 mil médicos formados anualmente no Brasil não estão nem preparados, nem motivados para atender às populações dos grotões. E não estão por que não se habituaram à rotina da medicina preventiva e não aprenderam como atender sem as parafernálias tecnológicas de que se tornaram dependentes.
Concentrados no Sudeste, Sul e grandes cidades

Números oficiais do próprio CFM indicam que 70% dos médicos brasileiros concentram-se nas regiões Sudeste e Sul do país. E em geral trabalham nas grandes cidades. Boa parte da clientela dos hospitais municipais do Rio de Janeiro, por exemplo, é formada por pacientes de municípios do interior.

Segundo pesquisa encomendada pelo Conselho, se a média nacional é de 1,95 médicos para cada mil habitantes, no Distrito Federal esse número chega a 4,02 médicos por mil habitantes, seguido pelos estados do Rio de Janeiro (3,57), São Paulo (2,58) e Rio Grande do Sul (2,31). No extremo oposto, porém, estados como Amapá, Pará e Maranhão registram menos de um médico para mil habitantes.

A pesquisa “Demografia Médica no Brasil” revela que há uma forte tendência de o médico fixar moradia na cidade onde fez graduação ou residência. As que abrigam escolas médicas também concentram maior número de serviços de saúde, públicos ou privados, o que significa mais oportunidade de trabalho. Isso explica, em parte, a concentração de médicos em capitais com mais faculdades de medicina. A cidade de São Paulo, por exemplo, contava, em 2011, com oito escolas médicas, 876 vagas – uma vaga para cada 12.836 habitantes – e uma taxa de 4,33 médicos por mil habitantes na capital.

Mesmo nas áreas de concentração de profissionais, no setor público, o paciente dispõe de quatro vezes menos médicos que no privado. Segundo dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar, o número de usuários de planos de saúde hoje no Brasil é de 46.634.678 e o de postos de trabalho em estabelecimentos privados e consultórios particulares, 354.536.Já o número de habitantes que dependem exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) é de 144.098.016 pessoas, e o de postos ocupados por médicos nos estabelecimentos públicos, 281.481.

A falta de atendimento de saúde nos grotões é uma dos fatores de migração. Muitos camponeses preferem ir morar em condições mais precárias nas cidades, pois sabem que, bem ou mal, poderão recorrer a um atendimento em casos de emergência.

A solução dos médicos cubanos é mais transcendental pelas características do seu atendimento, que mudam o seu foco no sentido de evitar o aparecimento da doença. Na Venezuela, os Centros de Diagnósticos Integrais espalhados nas periferias e grotões, que contam com 20 mil médicos cubanos, são responsáveis por uma melhoria radical nos seus índices de saúde.
Cuba é reconhecida por seus êxitos na medicina e na biotecnologia

Em sua nota ameaçadora, o CFM afirma claramente que confiar populações periféricas aos cuidados de médicos cubanos é submetê-las a profissionais não qualificados. E esbanja hipocrisia na defesa dos direitos daquelas pessoas.


Estudantes estrangeiros na Escola Latino-Americana de Medicina

Não é isso que consta dos números da Organização Mundial de Saúde. Cuba, país submetido a um asfixiante bloqueio econômico, mostra que nesse quesito é um exemplo para o mundo e tem resultados melhores do que os do Brasil.

Graças à sua medicina preventiva, a ilha do Caribe tem a taxa de mortalidade infantil mais baixa da América e do Terceiro Mundo – 4,9 por mil (contra 60 por mil em 1959, quando do triunfo da revolução) – inferior à do Canadá e dos Estados Unidos. Da mesma forma, a expectativa de vida dos cubanos – 78,8 anos (contra 60 anos em 1959) – é comparável a das nações mais desenvolvidas.

Com um médico para cada 148 habitantes (78.622 no total) distribuídos por todos os seus rincões que registram 100% de cobertura, Cuba é, segundo a Organização Mundial de Saúde, a nação melhor dotada do mundo neste setor.

Segundo a New England Journal of Medicine, “o sistema de saúde cubano parece irreal. Há muitos médicos. Todo mundo tem um médico de família. Tudo é gratuito, totalmente gratuito. Apesar do fato de que Cuba dispõe de recursos limitados, seu sistema de saúde resolveu problemas que o nosso [dos EUA] não conseguiu resolver ainda. Cuba dispõe agora do dobro de médicos por habitante do que os EUA”.

O Brasil forma 13 mil médicos por ano em 200 faculdades: 116 privadas, 48 federais, 29 estaduais e 7 municipais. De 2000 a 2013, foram criadas 94 escolas médicas: 26 públicas e 68 particulares.
Formando médicos de 69 países

Em 2012, Cuba, com cerca de 13 milhões de habitantes, formou em suas 25 faculdades, inclusive uma voltada para estrangeiros, mais de 11 mil novos médicos: 5.315 cubanos e 5.694 de 69 países da América Latina, África, Ásia e inclusive dos Estados Unidos.

Atualmente, 24 mil estudantes de 116 países da América Latina, África, Ásia, Oceania e Estados Unidos (500 por turma) cursam uma faculdade de medicina gratuita em Cuba.

Entre a primeira turma de 2005 e 2010, 8.594 jovens doutores saíram da Escola Latino-Americana de Medicina. As formaturas de 2011 e 2012 foram excepcionais com cerca de oito mil graduados. No total, cerca de 15 mil médicos se formaram na Elam em 25 especialidades distintas.

Isso se reflete nos avanços em vários tipos de tratamento, inclusive em altos desafios, como vacinas para câncer do pulmão, hepatite B, cura do mal de Parkinson e da dengue. Hoje, a indústria biotecnológica cubana tem registradas 1.200 patentes e comercializa produtos farmacêuticos e vacinas em mais de 50 países.
Presença de médicos cubanos no exterior

Desde 1963, com o envio da primeira missão médica humanitária à Argélia, Cuba trabalha no atendimento de populações pobres no planeta. Nenhuma outra nação do mundo, nem mesmo as mais desenvolvidas, teceu semelhante rede de cooperação humanitária internacional. Desde o seu lançamento, cerca de 132 mil médicos e outros profissionais da saúde trabalharam voluntariamente em 102 países.

No total, os médicos cubanos trataram de 85 milhões de pessoas e salvaram 615 mil vidas. Atualmente, 31 mil colaboradores médicos oferecem seus serviços em 69 nações do Terceiro Mundo.

No âmbito da Alba (Aliança Bolivariana para os Povos da Nossa América), Cuba e Venezuela decidiram lançar em julho de 2004 uma ampla campanha humanitária continental com o nome de Operação Milagre, que consiste em operar gratuitamente latino-americanos pobres, vítimas de cataratas e outras doenças oftalmológicas, que não tenham possibilidade de pagar por uma operação que custa entre cinco e dez mil dólares. Esta missão humanitária se disseminou por outras regiões (África e Ásia). A Operação Milagre dispõe de 49 centros oftalmológicos em 15 países da América Central e do Caribe. Em 2011, mais de dois milhões de pessoas de 35 países recuperaram a plena visão.

Quando se insurge contra a vinda de médicos cubanos, com argumentos pueris, o Conselho Federal de Medicina (CFM) adota também uma atitude política suspeita: não quer que se desmascare a propaganda contra o regime de Havana, segundo a qual o sonho de todo cubano é fugir para o exterior. Os mais de 30 mil médicos espalhados pelo mundo permanecem fiéis aos compromissos sociais de quem teve todo o ensino pago pelo Estado, desde a pré-escola e de que, mais do que enriquecer, cumpre ao médico salvar vidas e prestar serviços humanitários.

Por Pedro Porfírio, em seu blog

28 dados sobre Cuba ignorados pelo Jornal Nacional e seus papagaios



Como já dissera o escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, quando se trata de Cuba, a grande imprensa, “aplica uma lupa enorme que amplia tudo o que ocorre, sempre que há interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que acontece na Revolução, enquanto a lupa distrai e deixa de mostrar outras coisas importantes”.

Entre essas coisas importantes, que não são apontadas pelas lupas, chamo a atenção para 28 dados, que mostram a força de Cuba, na véspera de seu aniversário de 53 anos.

1) 8.913.000 de cubanos participaram da discussão do Projeto de Diretrizes para a Política Econômica e Social do Partido e da Revolução, debate prévio ao 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

2) Foram registrados mais de 3 milhões de intervenções populares.



3) 68% das diretrizes foram reformuladas após a discussão com o povo cubano.

4) 313 diretrizes da Política Econômica e Social do Partido e da Revolução foram adotadas no 6º Congresso do Partido Comunista de Cuba.

5) Na linha definida pelo povo cubano para atualização do modelo econômico, até agora, entraram em vigor.

6) 7 decretos-leis do Conselho de Estado.

7) 3 decretos do Conselho de Ministros.

8) 66 resoluções e instruções de ministros e chefes de instituições nacionais.

9) O governo cubano destinará, em subsídios, mais de 800 milhões de pesos para pessoas de baixa renda, como parte da Lei do Orçamento para 2012.

10) O governo cubano vai destinar mais de 17 milhões de pesos para a saúde, a educação e outras necessidades sociais, no orçamento para 2012.

11) No orçamento de 2012, serão alocados 400 milhões de pesos para proteger as pessoas em situação financeira crítica, incluindo pessoas com deficiências e consideradas disponíveis no processo de reestruturação do trabalho.

12) O orçamento do Estado encerrou o ano com um déficit estimado de 3,8% em relação ao Produto Interno Bruto, cumprindo o limite aprovado pela Assembleia Nacional, na Lei do Orçamento de 2011.

13) Produto Interno Bruto cresceu 2,7%, em 2011.

14) No final de 2011, a produtividade de todos os empregados na economia cresceu 2,8%.

15) Mais de 357 mil cubanos exercem o trabalho por conta própria.

16) 33 medidas foram aprovadas pelo Conselho de Ministros e entraram em vigor, em setembro passado, para continuar a facilitar o trabalho por conta própria.

17) Mais de 2,5 milhões de turistas visitaram a Cuba em 2011.

18) Foram produzidos 4 milhões de toneladas de petróleo e gás em 2011.

19) A taxa de mortalidade infantil em Cuba é inferior a 5 por mil nascidos vivos.

20) A expectativa de vida é de 78 anos.

21) 186 países condenaram os EUA pelo bloqueio genocida contra Cuba, durante a Assembleia Geral da ONU, em outubro passado.

22) Cuba ficou em segundo lugar nos Jogos Pan-Americanos Guadalajara, com 58 medalhas de ouro.

23) O Conselho de Estado da República de Cuba concordou em indultar mais de 2.900 presos.

24) Cuba ocupa a 51ª posição, no Relatório de Desenvolvimento Humano da ONU, com um alto desenvolvimento humano.

25) Em 14 de dezembro marcou o primeiro aniversário da primeira rede social de conteúdo digital cubano, EcuRed, com cerca de 80 mil artigos e verbetes.

26) Mais de 40 mil cubanos estão em missões de solidariedade por mais de 70 países.

27) Mais de 3 milhões de pessoas foram alfabetizados pelo método “Yo, si puedo”, depois de ser aplicado em quase três dezenas de países ao redor do mundo.

28) Com o início do ano letivo 2011–2012, em 5 de setembro, abriram suas portas mais de 60 universidades na Ilha, com cerca de 500 mil alunos matriculados.

sábado, 11 de maio de 2013

Pedro Saraiva: Sobre a vinda dos 6.000 médicos cubanos



Por Pedro Saraiva, no blog do Nassif

Olá Nassif, sou médico e gostaria de opinar sobre a gritaria em relação à vinda dos médicos cubanos ao Brasil. Bom, como opinião inteligente se constrói com o contraditório, vou tentar levantar aqui algumas informações sobre a vinda de médicos cubanos para regiões pobres do Brasil que ainda não vi serem abordadas.

– O principal motivo de reclamação dos médicos, da imprensa e do CFM seria uma suposta validação automática dos diplomas destes médicos cubanos, coisa que em momento algum foi afirmado por qualquer membro do governo. Pelo contrário, o próprio ministro da saúde, Antônio Padilha, já disse que concorda que a contratação de médicos estrangeiros deve seguir critérios de qualidade e responsabilidade profissional. Portanto, o governo não anunciou que trará médicos cubanos indiscriminadamente para o país. Isto é uma interpretação desonesta.

– Acho estranho o governo ter falado em atrair médicos cubanos, portugueses e espanhóis, e a gritaria ser somente em relação aos médicos cubanos. Será que somente os médicos cubanos precisam revalidar diploma? Sou médico e vivo em Portugal, posso garantir que nos últimos anos conheci médicos portugueses e espanhóis que tinham nível técnico de sofrível para terrível. E olha que segundo a OMS, Espanha e Portugal têm, respectivamente, o 6º e o 11º melhores sistemas de saúde do mundo (não tarda a Troika dar um jeito nesse excesso de qualidade). Profissional ruim há em todos os lugares e profissões. Do jeito que o discurso está focado nos médicos de Cuba, parece que o problema real não é bem a revalidação do diploma, mas sim puro preconceito.

– Portugal já importa médicos cubanos desde 2009. Aqui também há dificuldade de convencer os médicos a ir trabalhar em regiões mais longínquos, afastadas dos grandes centros. Os cubanos vieram estimulados pelo governo, fizeram prova e foram aprovados em grande maioria (mais à frente vou dar maiores detalhes deste fato).

A população aprovou a vinda dos cubanos, e em 2012, sob pressão popular, o governo português renovou a parceria, com amplo apoio dos pacientes. Portanto, um dos países com melhores resultados na área de saúde do mundo importa médicos cubanos e a população aprova o seu trabalho.

– Acho que é ponto pacífico para todos que médicos estrangeiro tenham que ser submetidos a provas aí no Brasil. Não faz sentido importar profissionais de baixa qualidade. Como já disse, o próprio ministro da saúde diz concordar com isso. Eu mesmo fui submetido a 5 provas aqui em Portugal para poder validar meu título de especialista. As minhas provas foram voltadas a testar meus conhecimentos na área em que iria atuar, que no caso é Nefrologia. Os cubanos que vieram trabalhar em Medicina de família também foram submetidos a provas, para que o governo tivesse o mínimo de controle sobre a sua qualidade.

Pois bem, na última leva, 60 médicos cubanos prestaram exame e 44 foram aprovados (73,3%). Fui procurar dados sobre o Revalida, exame brasileiro para médicos estrangeiros e descobri que no ano de 2012, de 182 médicos cubanos inscritos, apenas 20 foram aprovados (10,9%). Há algo de estranho em tamanha dissociação. Será que estamos avaliando corretamente os médicos estrangeiros?

Seria bem interessante que nossos médicos se submetessem a este exame ao final do curso de medicina. Não seria justo que os médicos brasileiros também só fossem autorizados a exercer medicina se passassem no Valida? Se a preocupação é com a qualidade do profissional que vai ser lançado no mercado de trabalho, o que importa se ele foi formado no Brasil, em Cuba ou China?

O CFM se diz tão preocupado com a qualidade do médico cubano, mas não faz nada contra o grande negócio que se tornaram as faculdades caça-níqueis de Medicina. No Brasil existe um exército de médicos de qualidade pavorosa. Gente que não sabe a diferença entre esôfago e traqueia, como eu já pude bem atestar. Porque tanto temor em relação à qualidade dos estrangeiros e tanta complacência com os brasileiros?

– Em relação este exame de validação do diploma para estrangeiros abro um parêntesis para contar uma situação que presenciei quando ainda era acadêmico de medicina, lá no Hospital do Fundão da UFRJ.

Um rapaz, se não me engano brasileiro, tinha feito seu curso de medicina na Bolívia e havia retornado ao país para exercer sua profissão. Como era de se esperar, o rapaz foi submetido a um exame, que eu acredito ser o Revalida (na época realmente não procurei me informar). O fato é que a prova prática foi na enfermaria que eu estava estagiando e por isso pude acompanhar parte da avaliação.

Dois fatos me chamaram a atenção, o primeiro é a grande má vontade dos componentes da banca com o candidato. Não tenho dúvidas que ele já havia sido prejulgado antes da prova ter sido iniciada. Outro fato foi o tipo de perguntas que fizeram.

Lembro bem que as perguntas feitas para o rapaz eram bem mais difíceis que aquelas que nos faziam nas nossas provas. Lembro deles terem pedidos informações sobre detalhes anatômicos do pescoço que só interessam a cirurgiões de cabeça e pescoço. O sujeito que vai ser médico de família, não tem que saber todos os nervos e vasos que passam ao lado da laringe e da tireoide. O cara tem que saber tratar diarreia, verminose, hipertensão, diabetes e colesterol alto. Soube dias depois que o rapaz tinha sido reprovado.

Não sei se todas as provas do Revalida são assim, pois só assisti a uma, e mesmo assim parcialmente. Mas é muito estranho os médicos cubanos terem alta taxa de aprovação em Portugal e pouquíssimos passarem no Brasil. Outro número que chama a atenção é o fato de mais de 10% dos médicos em atividade em Portugal serem estrangeiros. Na Inglaterra são 40%. No Brasil esse número é menor que 1%. E vou logo avisando, meu salário aqui não é maior do que dos meus colegas que ficaram no Brasil.

– Até agora não vi nem o CFM nem a imprensa irem lá nas áreas mais carentes do Brasil perguntar o que a população sem acesso à saúde acha de virem 6000 médicos cubanos para atendê-los. Será que é melhor ficar sem médico do que ter médicos cubanos? É o óbvio ululante que o ideal seria criar condições para que médicos brasileiros se sentissem estimulados a ir trabalhar no interior. Mas em um país das dimensões do Brasil e com a responsabilidade de tocar a medicina básica pulverizada nas mãos de centenas de prefeitos, isso não vai ocorrer de uma hora para outra.

Na verdade, o governo até lançou nos últimos anos o Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), que oferece salários mensais de R$ 8 mil e pontos na progressão de carreira para os médicos que vão para as periferias. O problema é que até hoje só 4 mil médicos aceitaram participar do programa. Não é só salário, faltam condições de trabalho. O que fazemos então? Vamos pedir para os mais pobres aguentar mais alguns anos até alguém conseguir transformar o SUS naquilo que todos desejam? Vira lá para a criança com diarreia ou para a mãe grávida sem pré-natal e diz para ela segurar as pontas sem médico, porque os médicos do sul e sudeste do Brasil, que não querem ir para o interior, acham que essa história de trazer médico cubano vai desvalorizar a medicina do Brasil.

– É bom lembrar que Cuba exporta médicos para mais de 70 países. Os cubanos estão acostumados e aceitam trabalhar em condições muito inferiores. Aliás, é nisso que eles são bons. Eles fazem medicina preventiva em massa, que é muito mais barata, e com grandes resultados. Durante o terremoto do Haiti, quem evitou uma catástrofe ainda maior foram os médicos cubanos. Em poucas semanas os médicos dos países ricos deram no pé e deixaram centenas de milhares de pessoas sem auxílio médico.

Se não fosse Cuba e seus médicos, haveria uma tragédia humanitária de proporções dantescas. Até o New England Journal of Medicine, a revista mais respeitada de medicina do mundo, fez há poucos meses um artigo sobre a medicina em Cuba. O destaque vai exatamente para a capacidade do país em fazer medicina de qualidade com recursos baixíssimos (http://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp1215226).

– Com muito menos recursos, a medicina de Cuba dá um banho em resultados na medicina brasileira. É no mínimo uma grande arrogância achar que os médicos cubanos não estão preparados para praticar medicina básica aqui no Brasil. O CFM diz que a medicina de Cuba é de má qualidade, mas não explica por que a saúde dos cubanos, como muito menos recursos tecnológicos e com uma suposta inferioridade qualitativa, tem índices de saúde infinitamente melhores que a do Brasil e semelhantes à avançada medicina americana (dados da OMS).

– Agora, ninguém tem que ir cobrar do médico cubano que ele saiba fazer cirurgia de válvula cardíaca ou que seja mestre em dar laudos de ressonância magnética. Eles não vêm para cá para trabalhar em medicina nuclear ou para fazer hemodiálises nos pacientes. Medicina altamente tecnológica e ultra especializada não diminui mortalidade infantil, não diminui mortalidade materna, não previne verminose, não conscientiza a população em relação a cuidados de saúde, não trata diarreia de criança, não aumenta cobertura vacinal, nem atua na área de prevenção. É isso que parece não entrar na cabeça de médicos que são formados para serem superespecialistas, de forma a suprir a necessidade uma medicina privada e altamente tecnológica. Atenção! O governo que trazer médicos para tratar diarreia e desidratação! Não é preciso grande estrutura para fazer o mínimo. Essa população mais pobre não tem o mínimo!

Que venham os médicos cubanos, que eles façam o Revalida, mas que eles sejam avaliados em relação àquilo que se espera deles. Se os médicos ricos do sul maravilha não querem ir para o interior, que continuem lutando por melhores condições de trabalho, que cobrem dos governos em todas as esferas, não só da Federal, melhores condições de carreira, mas que ao menos se sensibilizem com aqueles que não podem esperar anos pela mudança do sistema, e aceitem de bom grado os colegas estrangeiros que se dispõe a vir aqui salvar vidas.

Infelizmente até a classe médica aderiu ao ativismo de Facebook. O cara lê a Veja ou O Globo, se revolta com o governo, vai no Facebook, repete meia dúzia de clichês ou frases feitas e sente que já exerceu sua cidadania. Enquanto isso, a população carente, que nem sabe o que é Facebook morre à mingua, sem atendimento médico brasileiro ou cubano.