O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou nesta quarta-feira (25) que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.
Na próxima segunda-feira (30), o Condep quer reunir na cidade, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo é levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.
“Queremos que as vítimas deponham segunda-feira [30], que aquelas que apresentarem lesões sejam submetidas a exame de corpo delito e que os vídeos que qualificarem a ação policial sejam submetidos à perícia para identificação dos policiais. Há procedimentos formais que precisam ser realizados para que tudo não termine em pizza”, disse Simões.
Ele acrescentou que se houver comprovações sobre os casos de violência, o material será incluído em um relatório a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).
O secretário executivo do Condep, Aristeu Bertelli, disse que se for comprovado desrespeito por parte de autoridades públicas em relação aos moradores, deverá ser aberto um processo na Corte Interarmericana, na OEA, contra o Estado brasileiro.
Simões e Bertelli concederam entrevistas hoje, em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Campo dos Alemães, perto da área desocupada, onde estão aproximadamente 500 moradores de Pinheirinho. De acordo com o padre Panildo Aparecido da Rosa, as famílias terão de deixar o local porque não há infraestrutura para atendê-los.
Um grupo de moradores e representantes da prefeitura de São José dos Campos negocia a transferência das famílias para um local permitido pelas autoridades.
DCI
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