Sem-teto querem deixar o Pinheirinho
Habitação Popular
Governo tucano afirma receber adesões espontâneas de invasores e acusa lideranças de pressionar famílias
Prefeito diz que sem-teto querem deixar o Pinheirinho
O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), afirmou ontem que a administração vem recebendo adesões espontâneas de famílias que querem deixar o acampamento do Pinheirinho, na zona sul.
O prefeito também acusou os líderes do movimento de impedir a saída dos invasores por meio de pressões e ameaças.
"Mesmo antes da decisão judicial, nós registramos uma grande procura de pessoas. Essas famílias estão lá há dois anos e aquelas que realmente necessitarem receberão todo o apoio da prefeitura", afirmou o prefeito, que não revelou o número de moradores que já teriam procurado o governo.
Segundo levantamento realizado pela prefeitura no final de outubro residem no local 601 famílias, num total de 2.079 pessoas. O movimento dos sem-teto diz que moram no acampamento 1.300 famílias, cerca de 7.000 pessoas.
Na avaliação de Eduardo Cury, apesar do juiz Sílvio Pinheiro dos Santos ter determinado a derrubada dos barracos, sem a exigência de retirada das famílias do local, os moradores vão sair da área de maneira espontânea.
Cury também informou que a prefeitura vai ampliar o número de benefícios para as famílias que aderirem ao plano de retirada dos moradores, apresentado pela prefeitura na ação.
De acordo com a proposta do governo tucano, seriam instalados três centros para atendimento e triagem das famílias: no Caic do D. Pedro, no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) e na Rodoviária Nova.
De acordo com o planejamento, os invasores teriam três destinos: retorno para seu local de origem dentro de São José, transferência para suas cidades de origem e instalação por até um mês em abrigos municipais.
As famílias teriam benefícios como cestas básicas e colchões, pagamento da passagem, transporte da mudança e transporte escolar e vales-transportes para o local de trabalho.
Um total de 90 assistentes sociais seriam escaladas para auxiliar os moradores na operação que mobilizaria cinco secretarias municipais.
CAIXA -A gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal em São José, Kátia Secunho, afirmou ontem que o banco não possui nenhum compromisso para implantar um programa habitacional no Pinheirinho, conforme informou a deputada Angela Guadagnin (PT).
"A Caixa não pode intervir nas áreas. Só seria possível atender as famílias se área fosse desapropriada", afirmou.
Angela voltou a afirmar ontem que o governo federal tem interesse em ajudar as famílias com a construção das casas, mas depende da iniciativa da prefeitura em desapropriar a área, pertencente à massa falida da Selecta S/A. O governo tucano descarta a hipótese de adquirir o terreno.
(Fonte: Jornal ValeParaibano - 04/02/2006)
Cópia de uma notícia de 2009:
Terça, 21/03/2006
Àrea do Pinheirinho em SJC deve se tornar Conjunto Habitacional
Redação Tv Band Vale
O Ministério das Cidades se comprometeu a implantar um conjunto habitacional na área do Pinheirinho, em São José dos Campos. O terreno, de propriedade particular, foi invadido há 2 anos por integrantes do Movimento dos Sem-teto.
No local, onde foram erguidos barracos em lonas, moram cerca de seis mil pessoas desde fevereiro de 2004. Diante da invasão a uma área particular, a prefeitura de Sao José dos Campos se viu obrigada a entrar na justiça para impedir a continuidade do bairro clandestino. Amanhã o Tribunal de Justiça julga o pedido da administração publica de derrubar os 1.300 barracos. Mas o Ministério das Cidades quer que o governo federal invista na infra-estrutura do local e financie a construção das moradias populares.
Wagner Balieiro participa de reunião no Ministério das Cidades para discutir a questão do Pinheirinho
Por
27/Abril/2006 - 16:35
O vereador Wagner Balieiro esteve ontem no Ministério das Cidades, em Brasília, onde se reuniu com Sérgio Andréia, da Secretaria de Regulamentação Fundiária, para discutir a situação do Pinheirinho.
Na ocasião o vereador, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, juntamente com o também vereador Tonhão Dutra, com o Dr. Eduardo Zaratz (Procurador Federal do Direito do Cidadão), do Assessor da Dep. Federal Angela Guadagnin, Luiz Antonio Tararan e de uma comissão formada por advogados e integrantes de movimentos sociais, apresentou um histórico da situação, entregou documentos relacionados ao processo judicial e aproveitou a oportunidade para confirmar a disposição do Governo Federal de disponibilizar recursos e conversar com a Prefeitura de São José.
Segundo Sérgio Andréia, existem várias linhas de crédito, como é o caso da resolução 460 da Caixa Econômica Federal que disponibiliza R$ 14 mil para a construção cada casa e o morador ou a prefeitura podem quitar a dívida em 15 anos. A disponibilidade existe, falta apenas a vontade política da prefeitura.
O Ministério das Cidades já tentou diversos contatos com a prefeitura, mas até agora não foi manifestado nenhum tipo de interesse por parte da administração municipal.
A comissão de Direitos Humanos espera que o caso do Pinheirinho seja diferente da desocupação, ocorrida há alguns anos, em Goiânia onde duas pessoas morreram e várias ficaram feridas e hoje o local do conflito passou a fazer parte do programa habitacional da cidade.
Sem-teto conseguem na Justiça ficar em terreno de Naji Nahas
14/01/2005
Por Fernanda Sucupira
Fonte Agência Carta Maior
Desde fevereiro do ano passado, trabalhadores sem-teto ocupam um terreno de quase 1,4 milhões de metros quadrados, na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Atualmente, moram na fazenda Pinheirinho, como ficou conhecido o lugar, mais de 7 mil pessoas, o correspondente a 1,4 mil famílias. Cerca de 2,6 mil sem-tetos são crianças de zero a 10 anos. Em setembro de 2004, um juiz da 18a Vara Cível de São Paulo determinou a reintegração de posse do terreno, em decisão favorável à massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria, do megaespeculador Naji Nahas. Em dezembro, foi ordenada a retirada dos sem-teto do local, operação que estava marcada para a próxima terça-feira (18). Depois de manifestações e recursos na justiça, o movimento conseguiu, nesta quarta-feira (12), a suspensão da reintegração de posse e, portanto, da ordem de desocupação do Pinheirinho. A empresa deve recorrer da decisão.
Os advogados do movimento dos sem-teto afirmam que havia irregularidades no processo que, na verdade, seria da competência da 6a Vara Cível de São José dos Campos, onde já foi julgado. Como a Selecta já havia perdido a ação na cidade em que ocorre o conflito, entrou com outra exatamente igual na 18a Vara Cível de São Paulo, em que tramita o processo de falência da empresa. “Um juiz de falências da capital é incompetente para decidir uma questão de posse em São José dos Campos”, argumenta Antônio Donizete Ferreira, um dos advogados do movimento.
Ainda sem a decisão favorável, na segunda-feira (10) cerca de 1,2 mil sem-teto do acampamento Pinheirinho ocuparam as duas pistas da Via Dutra por uma hora, exigindo a suspensão da retirada do acampamento do Pinheirinho. Foi uma resposta à notícia de que a polícia militar havia preparado uma verdadeira operação de guerra para executar a desocupação do terreno, com direito a tratores, caminhões, helicópteros e tropa de choque. Os hospitais haviam sido avisados para aumentar o número de médicos de plantão na terça-feira, e os bombeiros estavam em estado de alerta.
Os sem-teto já haviam decidido resistir à tropa de choque e muitos até ameaçavam colocar fogo no próprio corpo. “As pessoas estão totalmente desesperadas. Não têm emprego, nem para onde ir, por isso não querem sair daqui de maneira nenhuma. O meu maior medo é que ocorra uma carnificina, pois as pessoas estão dispostas a lutar até a morte. Percebemos que o único caminho é o enfrentamento”, afirma o coordenador geral do movimento, Valdir Martins, conhecido como Marrom.
Os sem-teto exigem que a prefeitura desaproprie o terreno. Eles argumentam que ele não cumpre sua função social desde a década de 70, sendo que o déficit habitacional da cidade já chega a 22 mil habitações. Além disso, os proprietários não pagam o IPTU do terreno desde 1983, quando passou a ser considerado urbano. A dívida com a prefeitura de São José dos Campos já chega a R$ 5 milhões, o que corresponde ao valor venal da área. Agora, o movimento pretende entrar com ação de improbidade administrativa contra a prefeitura, por não cobrar essa dívida. “Queremos que ela use esse terreno para construir um bairro, com infra-estrutura para os sem-teto, e não uma favela. Ou eles ficam do lado dos pobres ou do lado do Naji Nahas, não há meio termo nessa história”, acredita Ferreira.
A atitude da prefeitura desde a ocupação do Pinheirinho tem sido de desmerecer e atacar o movimento dos sem-teto, chegando a oferecer passagens de volta para o local de origem para aqueles que não são de São José dos Campos. Foi aprovada, no ano passado, uma lei municipal, que retirou os benefícios sociais - como leite e cestas básicas - das famílias carentes que estão no acampamento. De autoria do então presidente da Câmara dos Vereadores, Walter Hayashi (PSB), ficou conhecida como “lei da fome”. “Além disso, a prefeitura vem negando qualquer tipo de ajuda. No final do ano passado, choveu muito e caíram vários barracos, mas ninguém nos socorreu. Ficamos sem água e quando pedimos ajuda para a defesa civil eles afirmaram que a prefeitura não deixa. Os secretários também foram proibidos de ir lá no Pinheirinho”, denuncia Marrom. Segundo ele, o movimento aceita fazer um acordo, desde que a prefeitura apresente outras soluções que não deixem o pessoal na rua.
A vitória parcial do movimento foi muito comemorada pelos sem-teto. “Havia uma ansiedade muito grande por parte do nosso pessoal. Passamos o Natal e o Ano Novo preocupados com o pedido de desocupação, correndo atrás de muita coisa. Não tivemos tempo de comemorar nada”, lamenta Marrom. Ele conta que a notícia foi recebida com muita festa, lágrimas e abraços entre os sem-teto.
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27/Abril/2006 - 16:35
O vereador Wagner Balieiro esteve ontem no Ministério das Cidades, em Brasília, onde se reuniu com Sérgio Andréia, da Secretaria de Regulamentação Fundiária, para discutir a situação do Pinheirinho.
Na ocasião o vereador, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, juntamente com o também vereador Tonhão Dutra, com o Dr. Eduardo Zaratz (Procurador Federal do Direito do Cidadão), do Assessor da Dep. Federal Angela Guadagnin, Luiz Antonio Tararan e de uma comissão formada por advogados e integrantes de movimentos sociais, apresentou um histórico da situação, entregou documentos relacionados ao processo judicial e aproveitou a oportunidade para confirmar a disposição do Governo Federal de disponibilizar recursos e conversar com a Prefeitura de São José.
Segundo Sérgio Andréia, existem várias linhas de crédito, como é o caso da resolução 460 da Caixa Econômica Federal que disponibiliza R$ 14 mil para a construção cada casa e o morador ou a prefeitura podem quitar a dívida em 15 anos. A disponibilidade existe, falta apenas a vontade política da prefeitura.
O Ministério das Cidades já tentou diversos contatos com a prefeitura, mas até agora não foi manifestado nenhum tipo de interesse por parte da administração municipal.
A comissão de Direitos Humanos espera que o caso do Pinheirinho seja diferente da desocupação, ocorrida há alguns anos, em Goiânia onde duas pessoas morreram e várias ficaram feridas e hoje o local do conflito passou a fazer parte do programa habitacional da cidade.
Sem-teto conseguem na Justiça ficar em terreno de Naji Nahas
14/01/2005
Por Fernanda Sucupira
Fonte Agência Carta Maior
Desde fevereiro do ano passado, trabalhadores sem-teto ocupam um terreno de quase 1,4 milhões de metros quadrados, na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Atualmente, moram na fazenda Pinheirinho, como ficou conhecido o lugar, mais de 7 mil pessoas, o correspondente a 1,4 mil famílias. Cerca de 2,6 mil sem-tetos são crianças de zero a 10 anos. Em setembro de 2004, um juiz da 18a Vara Cível de São Paulo determinou a reintegração de posse do terreno, em decisão favorável à massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria, do megaespeculador Naji Nahas. Em dezembro, foi ordenada a retirada dos sem-teto do local, operação que estava marcada para a próxima terça-feira (18). Depois de manifestações e recursos na justiça, o movimento conseguiu, nesta quarta-feira (12), a suspensão da reintegração de posse e, portanto, da ordem de desocupação do Pinheirinho. A empresa deve recorrer da decisão.
Os advogados do movimento dos sem-teto afirmam que havia irregularidades no processo que, na verdade, seria da competência da 6a Vara Cível de São José dos Campos, onde já foi julgado. Como a Selecta já havia perdido a ação na cidade em que ocorre o conflito, entrou com outra exatamente igual na 18a Vara Cível de São Paulo, em que tramita o processo de falência da empresa. “Um juiz de falências da capital é incompetente para decidir uma questão de posse em São José dos Campos”, argumenta Antônio Donizete Ferreira, um dos advogados do movimento.
Ainda sem a decisão favorável, na segunda-feira (10) cerca de 1,2 mil sem-teto do acampamento Pinheirinho ocuparam as duas pistas da Via Dutra por uma hora, exigindo a suspensão da retirada do acampamento do Pinheirinho. Foi uma resposta à notícia de que a polícia militar havia preparado uma verdadeira operação de guerra para executar a desocupação do terreno, com direito a tratores, caminhões, helicópteros e tropa de choque. Os hospitais haviam sido avisados para aumentar o número de médicos de plantão na terça-feira, e os bombeiros estavam em estado de alerta.
Os sem-teto já haviam decidido resistir à tropa de choque e muitos até ameaçavam colocar fogo no próprio corpo. “As pessoas estão totalmente desesperadas. Não têm emprego, nem para onde ir, por isso não querem sair daqui de maneira nenhuma. O meu maior medo é que ocorra uma carnificina, pois as pessoas estão dispostas a lutar até a morte. Percebemos que o único caminho é o enfrentamento”, afirma o coordenador geral do movimento, Valdir Martins, conhecido como Marrom.
Os sem-teto exigem que a prefeitura desaproprie o terreno. Eles argumentam que ele não cumpre sua função social desde a década de 70, sendo que o déficit habitacional da cidade já chega a 22 mil habitações. Além disso, os proprietários não pagam o IPTU do terreno desde 1983, quando passou a ser considerado urbano. A dívida com a prefeitura de São José dos Campos já chega a R$ 5 milhões, o que corresponde ao valor venal da área. Agora, o movimento pretende entrar com ação de improbidade administrativa contra a prefeitura, por não cobrar essa dívida. “Queremos que ela use esse terreno para construir um bairro, com infra-estrutura para os sem-teto, e não uma favela. Ou eles ficam do lado dos pobres ou do lado do Naji Nahas, não há meio termo nessa história”, acredita Ferreira.
A atitude da prefeitura desde a ocupação do Pinheirinho tem sido de desmerecer e atacar o movimento dos sem-teto, chegando a oferecer passagens de volta para o local de origem para aqueles que não são de São José dos Campos. Foi aprovada, no ano passado, uma lei municipal, que retirou os benefícios sociais - como leite e cestas básicas - das famílias carentes que estão no acampamento. De autoria do então presidente da Câmara dos Vereadores, Walter Hayashi (PSB), ficou conhecida como “lei da fome”. “Além disso, a prefeitura vem negando qualquer tipo de ajuda. No final do ano passado, choveu muito e caíram vários barracos, mas ninguém nos socorreu. Ficamos sem água e quando pedimos ajuda para a defesa civil eles afirmaram que a prefeitura não deixa. Os secretários também foram proibidos de ir lá no Pinheirinho”, denuncia Marrom. Segundo ele, o movimento aceita fazer um acordo, desde que a prefeitura apresente outras soluções que não deixem o pessoal na rua.
A vitória parcial do movimento foi muito comemorada pelos sem-teto. “Havia uma ansiedade muito grande por parte do nosso pessoal. Passamos o Natal e o Ano Novo preocupados com o pedido de desocupação, correndo atrás de muita coisa. Não tivemos tempo de comemorar nada”, lamenta Marrom. Ele conta que a notícia foi recebida com muita festa, lágrimas e abraços entre os sem-teto.
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