Dados técnicos sobre a evolução do salário mínimo real no governo Lula e sua comparação com reajustes promovidos em governos anteriores mostram que, no governo Lula, os reajustes do mínimo nos três primeiros anos de governo garantiram ganhos reais em relação à inflação medida pelo IPCA.
Já a evolução do salário mínimo no segundo e no terceiro anos do governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) ficou abaixo da inflação medida pelo IPCA.
Ou seja, o salário mínimo perdeu valor real em 1996 e 1997. O IPCA é o índice de preços usado pelo Banco Central para fixar as metas de inflação e, portanto, é a medida oficial da inflação do país.
Segundo documento produzido pela assessoria técnica da Liderança do PT, nos quatro anos do primeiro mandato de FHC não ocorreu ganho real do salário mínimo, quando se compara o valor do mínimo com aquele de maio de 1995. O salário mínimo só recupera o valor real de 1995 com o reajuste dado no primeiro ano do segundo mandato do governo FHC, em 1999.
No governo Lula, entretanto, os reajustes do salário mínimo nos três primeiros anos de governo garantiram ganhos reais em relação à inflação medida pelo IPCA. O salário mínimo de R$ 510 que entrou em vigor a partir de em janeiro de 2010 equivale a R$ 188,49 em termos de valor da moeda nacional que vigorava em maio de 1995.
Esse valor significa um ganho real de mais de 80% quando comparado com o valor do salário mínimo de 1995. É o maior valor do salário mínimo no período considerado. Os dados levantados também apontam que o salário mínimo médio do governo Lula foi de R$ 153,88 contra R$ 103,81 do governo FHC.
Poder de compra
A política de reajuste do salário mínimo posta em prática pelo governo Lula também apresenta um incremento maior do salário mínimo em termos de poder de compra de cestas básicas. Isso ocorre exatamente nas capitais de menor renda do país, que apresentam um contingente maior de população pobre. Em todas capitais, a fixação do salário mínimo em R$ 510 garantiu ganhos expressivos no poder de compra de alimentos.
Na média das dez capitais em que o Dieese pesquisa o custo da cesta básica, o atual salário mínimo garante a compra de 2,5 cestas básicas. Ou seja, o reajuste do mínimo permitiu que as famílias pobres mais que dobrassem seu poder de compra de alimentos.
Em São Paulo, o valor de R$ 510 garante a compra de duas cestas de alimentos. Esse número é o maior desde de 1998, quando começou a pesquisa sobre o valor da cesta básica nas regiões metropolitanas do País.
Para o deputado Vicentinho (PT-SP), a evolução do salário mínimo reflete a preocupação do presidente Lula com a parcela mais pobre da população e deve ser mantida nos próximos anos. "O governo mantém o foco na população mais pobre e por isso lançou programas como o Luz para Todos e o Prouni, além da política de valorização do mínimo", disse.
Segundo ele, o atual governo reconhece que a base salarial é fundamental para incentivar o mercado interno. "Quem ganha o salário mínimo não vai gastá-lo em Miami (EUA), mas o gasta na própria cidade. A valorização do mínimo é uma política consistente e não poderemos ter nenhum mecanismo que impeça ou interrompa essa iniciativa. Pelo contrário, meu sonho é um dia poder comemorar um salário mínimo no Brasil de R$ 1 mil", afirmou.
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