O vereador Itamar Alves (PDT) divulgou nesta sexta (22) com exclusividade para o NossaJacareí dois projetos de lei. Um visa aumentar o número de vereadores de 13 para 15 ou 17 e o outro, caso seja aprovado o primeiro, a redução dos subsídios para cada parlamentar.
Em uma reunião na próxima quarta (27), Itamar irá debater o tema com os presidentes dos partidos políticos de Jacareí. Já estão confirmadas as participações dos representantes do PSDB, PDT, DEM, PC do B, PV, PR, PSTU, PSC, PRB, PRP e PSB. “Quero ouvir a opinião dos presidentes dos partidos, para que eles conversem com seus candidatos”, declarou o presidente da Câmara de Jacareí.
Mais vereadores, subsídios menores
Baseado em lei federal, 13 cadeiras na Câmara é o número previsto para cidades entre 30 a 50 mil habitantes. Por isso, segundo Itamar, é necessário o aumento do número de vereadores, já que a cidade conta com mais de 210 mil moradores. “Nossa demanda tem aumentado muito e Jacareí precisa de mais representantes da população”, disse o vereador.
É a lei municipal 5.584/2011 que rege os subsídios dos vereadores. A despesa mensal a partir de 2013 prevista com os parlamentares é de R$ 130.275, 34. Com a alteração desta lei, o valor será dividido por 15 vereadores, e não 13 como é atualmente, reduzindo assim o valor que cada um receberá. Em vez de R$ 10.021,18, o valor passaria para R$ 8.685,02. " A idéia é aumentar o número de vereadores sem aumentar as despesas com os seus subsídios, através de uma emenda à Lei Orgânica do Município", afirmou Itamar.
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