Estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) traça um panorama preocupante para a implementação do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, aprovada em 2000 e com prazos variados a vencer nos próximos dois anos.
No momento em que se realiza a construção de hidrelétricas na Amazônia, contestadas por ambientalistas, o comunicado do Ipea revela que o país desperdiça mais de uma usina de Itaipu em bagaço de cana-de-açúcar. As 201 mil toneladas de resíduos dessa cultura seriam suficientes para gerar 16.464 megawatts ao ano, mais que a maior hidrelétrica brasileira (14.000 megawatts).
“Para viabilizar uma maior disponibilização dessa energia para a rede elétrica, entretanto, será necessário vencer várias barreiras de ordem técnica, econômica e regulatória, sendo necessários mais incentivos econômicos para motivar os investimentos do setor privado nessa área”, observam os pesquisadores. Eles apontam ainda que a lei aprovada em 2010 para permitir um manejo mais racional dos resíduos sólidos reflete um “momento crítico do desenvolvimento brasileiro”, com um aumento de consumo que cria novos desafios à gestão correta do lixo.
Previstos para serem fechados até 2014, os lixões ainda são 2.906 em 2.810 municípios brasileiros. Para o Ipea, as grandes dificuldades estão nas cidades de pequeno porte, nas quais praticamente inexiste qualquer iniciativa de reciclagem, e na região Nordeste, na qual 89,1% das cidades têm algum depósito desse tipo. No Norte, 380 municípios, ou 84,6% do total, ainda mantêm lixões.
Embora entre 2000 e 2008 tenha ocorrido uma redução de 18% no material encaminhado a lixões, ainda são levadas a esses lugares 74 mil toneladas produzidas diariamente em todo o país. Aterros sanitários e lixões somam 90% da destinação total.
Hoje, a coleta regular de resíduos sólidos atinge 90% dos domicílios – 98% no meio urbano e 33% nas áreas rurais. Apenas 1,6% de 94 mil toneladas diárias de lixo são encaminhadas para compostagem, método que o Ipea recomenda ser mais utilizado. O número de cidades com programas de coleta seletiva de materiais recicláveis cresceu 120% entre 2000 e 2008, mas atingia à época apenas 994 de 5.565 municípios.
“Estimativas indicam que a participação dos resíduos recuperados pelos programas de coleta seletiva formal ainda é muito pequena vis-à-vis ao total coletado, o que sugere que a reciclagem no país ainda é mantida pela reciclagem pré-consumo e pela coleta pós-consumo informal”, aponta o Ipea.
Com isso, a reciclagem, ainda incipiente, depende basicamente dos catadores, calculados entre 400 mil e 600 mil em todo o país. A renda média da categoria ficava em 2008 entre R$ 420 e R$ 520, e 60% das 1.100 organizações coletivas apresentavam um nível de eficiência considerado baixo.
Contudo, a partir de 2003, dizem os pesquisadores, o governo federal passou a adotar uma série de iniciativas de incentivo e de aprimoramento da atividade. Até 2010, R$ 280 milhões haviam sido destinados aos catadores, e em 2007 foi constituído um grupo interministerial para pensar políticas voltadas à categoria.
Rede Brasil Atual
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