Câmara aprova proposta de isenção tributária para CDs e DVDs

Os deputados aprovaram, nesta terça-feira (13), o segundo turno da emenda constitucional que prevê imunidade tributária para CDs e DVDs de música brasileira. O texto, que segue para o Senado, foi aprovado por 393 votos favoráveis e seis contrários.

A aprovação foi comemorada com a música "Carinhoso" cantada por diversos artistas, como Fafá de Belém, Sandra de Sá e Margareth Menezes, na tribuna do plenário, em uma cena inusitada no Congresso. Antes, eles fizeram um show nos corredores da Câmara, com apresentação do deputado Tiririca (PR-SP) e do presidente da Casa, Marco Maia (PT-SP).

"Espero que essa PEC comece a mudar o cenário musical brasileiro. Eu, por exemplo, tenho mais facilidade de gravar CDs e DVDs hoje nos Estados Unidos e na Europa", disse o músico Diego Figueiredo.

Autor da proposta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) explica que os CDs e DVDs devem ficar cerca de 25% mais baratos. O índice equivale a média de economia com a isenção de ISS (5%) e ICMS (uma média de 15%).

A imunidade tributária é a mesma que já vale para livros, jornais, periódicos e o papel destinado a sua impressão, entre outros.

"Com a imunidade tributária, o músico iniciante terá muito mais condições de se introduzir no mercado e, inclusive, vender seus CDs oficialmente, fora da informalidade", diz Leite.

A emenda constitucional vale também para os arquivos digitais, como dowloads e ring tones de telefones celulares, explica o deputado. Diz que todos devem conter "obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros, e/ou obras em geral interpretadas por artistas brasileiros".

A isenção dos tributos não valerá para "a etapa de replicação industrial de mídias ópticas de leitura a laser". A exceção tem como objetivo preservar a Zona Franca de Manaus, onde se encontram as empresas do setor. Mesmo assim, deputados do Amazonas votaram contra a medida.

Fonte

Comentário do Celso:
Nossos custosos e ineptos deputados mais uma vez vivem em outro mundo pois a indústria de cds e dvds brasileira está à míngua graças aos downloads digitais, legais ou não.

Muito melhor seria isentar de impostos os alimentos e medicamentos.


Comentário do Aurelio:
Cada vez mais as pessoas compram menos cds e dvds. Como o Celso falou, existem coisas bem mais importantes que merecem isenção de impostos. Também existe uma grande quantidade de lojas picaretas de cds, que provavelmente vão manter os preços altos, mesmo com queda de impostos. O mesmo já ocorre com os automóveis.