RIO - A área ocupada por favelas na cidade está diminuindo. A constatação é de técnicos do Instituto Pereira Passos, que analisaram um levantamento aerofotográfico do Rio. Realizado pela prefeitura, o trabalho revela que, pelo segundo ano consecutivo, as comunidades perderam terreno. De acordo com os técnicos, as imagens mostram que cerca de 392 mil metros quadrados de terrenos ocupados de forma irregular foram recuperados nos dois últimos anos. Um espaço equivalente a 47 campos de futebol, bem distribuído por todas as áreas da cidade. Segundo o prefeito Eduardo Paes, o fato é inédito e seria uma consequência direta da política de reassentamento de famílias que moram em áreas de risco.
Paes afirmou que, desde 2009, 6.800 famílias de 80 comunidades foram retiradas de áreas ameaçadas. Desse total, 3.100 teriam sido reassentadas com a ajuda de programas como o Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O restante já teria sido indenizado ou estaria recebendo aluguel social. Ele prometeu que, até 2012, essa política de reassentamento, associada a uma série de outras medidas, vai permitir a recuperação de 3,5% da área ocupada pelas favelas no Rio no início do seu mandato.
- Há muita coisa acontecendo neste momento, o que me dá tranquilidade para dizer que, no ano que vem, a redução vai ser ainda maior. Mas o mais interessante é que não se trata de uma política de remover e jogar em qualquer lugar. Todos os assentamentos foram feitos com muito respeito à dignidade das pessoas. É claro que há uma hora em que é preciso usar a força do poder público. Mas fizemos tudo com muita negociação - afirmou o prefeito.
De acordo com o IPP, levantamentos semelhantes realizados anteriormente vinham registrando o aumento das áreas ocupadas de forma irregular. Os números apresentados pelos técnicos mostram que, entre 1999 e 2004, as favelas avançaram sobre uma área de 2,4 milhões de metros quadrados, num aumento de cerca de 1,2% ao ano. Já entre 2004 e 2008, o crescimento registrado foi de 1,3 milhão de metros quadrados, ou 0,71% ao ano. O quadro, porém, teria começado a mudar entre 2008 e 2009, quando a área teria sido reduzida em 0,05%. Só no ano seguinte, entre 2009 e 2010, as fotos aéreas teriam registrado o encolhimento das favelas de forma efetiva, com uma redução de 374.122 metros quadrados - ou 0,8% da área total ocupada. O próprio prefeito reconhece que o percentual, embora tímido, é bastante significativo:
- Pela primeira vez na história da cidade, conseguimos registrar uma redução na área de favelas. Mas não é só isso. Desde 2009, não há registros do surgimento de novas favelas. Aqui você tem também uma mensagem muito clara, que é a de que a gente não vai tolerar invasão na cidade.
O Globo
Sem dúvidas o governo Lula e agora o governo Dilma têm uma preocupação grande com a questão da moradia. Evidente que ainda há muito o que fazer, sobretudo no interior do país, porém este é um sinal de que o tema tem sido tratado com uma seriedade que não costuma ser vista nos governos do PSDB. Duvido que em São Paulo as áreas das favelas tenham diminuído como no Rio. Quando um governo municipal ou estadual sabe trabalhar em parceria com o federal, acontecem fatos como este que ocorreu no Rio. Já quando ocorre o contrário, vemos estados ineficientes em resolver a questão habitacional, como os governos do PSDB em São Paulo.
No estado paulista , vemos algo lamentável: sorteio de apartamentos da CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano). Em vez de acelerar o ritmo de construção para suprir a demanda habitacional, o governo submete famílias à uma situação vexatória, onde o chefe de família precisa participar de uma loteria para ganhar uma casa própria. Poucos são sorteados e a maioria sai frustrada, sem nenhum critério técnico para justificar o ganho do apartamento ou da casa, e sim a pura sorte. Ou seja, um governo decide de forma aleatória quem merece um lar ou não.
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