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quinta-feira, 23 de agosto de 2012

Cartório de São Paulo registra união estável de três pessoas

Um caso inusitado chamou atenção no Tabelionato de Notas de Tupã, interior de São Paulo. Um homem, acompanhado de duas mulheres, foi até o local para registrar a união estável dos três. A escritura foi publicada no Diário Oficial da última quarta-feira.
De acordo com o tabelião Richard Granieri, os três fizeram uma escritura pública de União Poliafetiva, a fim de garantir os direitos iguais a todos os cônjuges.
- Declaração de união estável não é igual casamento, por isso é possível. Se formos fazer uma analogia, esta união é semelhante a feita pelos casais homossexuais - explicou o tabelião.
Os três não foram identificados, mas, de acordo com informações iniciais, são moradores do Rio de Janeiro, têm aproximadamente 40 anos e não têm filhos. Eles teriam tentado fazer o registro da união em diversos cartórios, inclusive no Rio, mas sem êxito.
- Eles moram juntos há muitos anos e tentavam, de uma forma legal, regularizar a situação. O feitio da lavratura de uma união estável pública é uma garantia jurídica dos partícipes desta união - ressaltou.


Se um resolver se separar do trio, será que vai pedir pensão? E se as duas moças largarem o rapaz? Tudo complicado.

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