Justiça entende que jornal 'O Vale' mudou o nome para fraudar processo

Uma disputa de 20 anos pelo controle de um tradicional jornal da região está na reta final. Na última semana a Justiça decidiu que o jornal "O Vale" (que entrou em circulação em abril de 2010) é o sucessor do "Valeparaibano" e, portanto, os dois títulos respondem por uma dívida reclamada pelos antigos sócios do jornal.

Os antigos sócios sustentam que a mudança de formato do Valeparaibano, de jornal para revista (o lançamento da publicação foi feito também em abril do ano passado), nada mais é do que uma tentativa de enganar a Justiça, já que foram criadas duas empresas diferentes.

comparação entre os dois jornais

A prova colocada no processo foi uma ligação telefônica feita para a sede do jornal. Uma funcionária do cartório de notas de São José ligou para o jornal simulando interesse em classificados. A funcionária que atendeu informou sobre a mudança de nome. Também foi anexada a ficha cadastrada na Junta Comercial, onde aparecia um endereço falso como sendo da empresa editora de "O Vale". Também foram feitas análises dos sites e das capas dos jornais, "tendo sido constatadas gritantes semelhanças", diz a decisão do desembargador Neves Amorim.

A decisão é questionada pelo advogado de Ferdinando Salerno, atual proprietário do jornal, Diogo Korte. "A decisão diz que houve fraude. A questão é que o Valeparaibano evoluiu, tem revista, está aí o Topvale (premiação) que é um sucesso e as empresas mantém 100% de seu patrimônio em próprio nome. Esperamos que a própria Câmara que deu essa decisão olhe e corrija este erro", diz.

Disputa já tem condenações
O jornal Valeparaibano foi fundado há 57 anos e adquirido por Ferdinando Salerno e Aquilino Lovato na década de 70. Lovato e Salerno eram sócios em outros negócios, entre eles uma concessionária de automóveis.

"O Lovato veio a falecer - em 1991 - e o Ferdinando cuidou dos dois filhos dele como se fossem seus. Estes desviaram quase R$ 4 milhões das contas do jornal, Ferdinando foi apunhalado pelas costas", diz Korte. Os desvios teriam ocorrido em 1998 e foram motivo de uma ação de dissolução de sociedade.

A primeira decisão da Justiça veio em 2006 e reconheceu que já não existia mais sociedade entre as duas partes. Foi determinado então que o jornal ficaria com Salerno e este deveria pagar aos herdeiros de Lovato o valor por assumir o restante da sociedade.

Além do processo do jornal, ainda há processos que determinam que Ferdinando Salerno pague a separação da sociedade com os mesmos herdeiros nas empresas Bandeirantes (concessionária da marca Volkswagen) e Bandeirantes Imports (marca Audi) - uma disputa que estaria em torno de R$ 10 milhões. "Isso é uma cobrança de uma decisão provisória de outro processo. Estão aproveitando um laudo pericial que desconsiderou o passivo da empresa. Estão querendo fazer confusão", defende Diogo Korte.

"Se o passivo não foi considerado, foi por culpa deles, esse valor era de uma concessionária de importados. Se uma sociedade limitada não tem passivo a considerar, algo está errado, não?", questiona Montanher.

Agora os Lovato correm para penhorar bens dos jornais do grupo. "A penhora da conta de O Vale aponta que o jornal tem apenas R$ 7 mil em caixa. Agora queremos mostrar que estão transferindo os bens para a empresa Alliance Editorial, também criada por eles", diz Montanher. A Alliance é a responsável pelos jornais Bom Dia Taubaté e Bom Dia São José.

Enquanto isso, os Salerno recorrem para que a Justiça reconsidere o valor da condenação. "O juiz de primeira instância disse, com todas as letras, que não houve fraude na execução do processo. Agora eles tentam atribuir credibilidade à alegação deles procurando vocês (imprensa)", diz Korte.

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Comentário do Celso:

Pasquim de terceira categoria, copia muitas notícias de um grande jornal de São Paulo e costuma bater palmas continuadamente ao governo municipal. Quando fechar as portas não fará falta alguma.