Refutando um artigo que critica as propostas de Dilma Roussef

A Jornalista Vivian Lourenço escreveu um artigo no blog "Jornalistas", onde critica alguns pontos do programa eleitoral de Dilma Roussef. Discordo do que a colega de profissão escreveu, portanto vou refutar alguns pontos que ela colocou em seu artigo. Lembrando que obviamente discordar não significa atacar a pessoa pessoalmente.

Em itálico, o que Vivian disse e depois em negrito meus comentários:

Combate ao monopólio dos meios de comunicação. Muita calma nessa hora. Alguém concorda que há monopólio? Com a internet alguém ainda pode achar que a informação fica no poder de um grupo seleto? “reativação do Conselho Nacional de Comunicação Social, o fim da propriedade cruzada, a exigência de porcentagem de produção regional, a proibição de sublocação de emissoras e direito de resposta coletivo”. Se isso não for interferência do governo na informação veiculada, eu não sei o que é então. Para mim, toda a interferência em pautas, formatos ou induzir a ter uma programação com mais conteúdo X do que Y é controle da informação.

Ora, é mais do que evidente que no Brasil temos poucas empresas dominando os meios de comunicação. O setor de telefonia em si possui poucas empresas no setor e que prestam um serviço de qualidade duvidosa, vide a Telefônica no Estado de São Paulo. Também deve ser fomentada a produção regional, para não termos programações sempre padronizadas. Ninguém está falando em proibir determinada linha editorial ou impedir críticas ao governo.

Cobrança de impostos sobre grandes fortunas. O que eu entendo por isso? Simples, vamos nivelar todo mundo por baixo – será que os políticos também pagarão esse imposto? E onde esse imposto será aplicado? A desculpa do PT é que só pobre paga imposto. Bom, pelo que eu entendo e sei, quanto mais se ganha mais taxas se paga. Mas parece que eu entendi errado. Vamos todos ser pobres e ver mais uma vez o pouco de dinheiro suado que ganhamos indo para o bolso dos políticos.

Ninguém está falando em "nivelar todo mundo por baixo", até porque no governo atual os índices sociais melhoraram muito e milhões saíram da linha da pobreza.

Exemplo:
"32 milhões subiram para a classe média no governo Lula, diz FGV"

Se algum político tiver uma grande fortuna, que pague mais impostos também. Vale lembrar que qualquer debate destes depende de muita discussão, em especial no Congresso e no Senado, respeitando a constituição e todas as vias democráticas. Um eventual Governo de Dilma não vai impor nada de forma "ditatoria" ou anticonstitucional.

Não só pobre paga imposto, todos pagam. Mas quem tem mais deve pagar mais, isto é simples e já ocorre nos países economicamente desenvolvidos.

Plano Nacional de Direitos Humanos e apoio à Comissão da Verdade. O que eu gosto desse plano de Direitos Humanos é a descriminalização do aborto; finalmente as mulheres podem ter uma escolha e diminuir assim o número de crianças necessitadas do nosso país; uma medida acertada e mais do que na hora. Há nesse plano ainda o controle das informações da mídia, traduzindo, CENSURA; controle de informação é, e sempre será censura. Comissão da Verdade: querem julgar crimes da ditadura? Julguemos desde que todos, incondicionalmente sejam julgados. Mas isso não vai acontecer e mais uma vez uma minoria vai pagar pela culpa da maioria.

Como já refutei aqui em meu blog, o PNDH-3 não fala em criar nada novo e sim regulamentar o que já prevê o Artigo 221 da constituição:

No PNDH, temos este trecho:

"Propor a criação de marco legal regulamentando o art. 221 da Constituição, estabelecendo o respeito aos Direitos Humanos nos serviços de radiodifusão (rádio e televisão) concedidos, permitidos ou autorizados, como condição para sua outorga e renovação, prevendo penalidades administrativas como advertência, multa, suspensão da programação e cassação, de acordo com a gravidade das violações praticadas."

Vejamos o que diz o artigo 221:

§ 3º - Compete à lei federal:

I - regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;

Art. 221 - A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:

I - preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;

II - promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;

III - regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;

IV - respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.


Pronto. Está demonstrado que o PNDH não tem NADA de censura. Não é censura por exemplo quando o Ministério Público retira do ar um programa degradante, que desrespeita os direitos humanos. O que é feito é respeitar a constituição. Um exemplo disto pode ser visto aqui.

Sobre os crimes da ditadura militar, é mais do que justo que sejam julgados. Existe um grande número de desaparecidos políticos e assim como outros países que tiveram ditaduras militares, como Chile, Argentina e Uruguai, os culpados devem ser processados dentro da lei.

Jornada de trabalho de 40 horas semanais sem redução do salário. Confesso que essa foi a piada da vez. Com tantos feriados, tantas desculpas para não ir ao trabalho e o governo quer diminuir ainda mais a jornada de trabalho e ainda sem redução de salário? O que o governo quer falir as empresas, baixar a produtividade e a oferta de produtos? Só pode ser isso. Nada mais do que uma medida populista para agradar a classe baixa da população que pensa que isso realmente vai acontecer; agrada àqueles que sempre sonharam em ganhar sem trabalhar.

Com uma redução na jornada de trabalho, mais pessoas podem trabalhar. É dar emprego para as classes mais baixas da população. Ninguém está falando em ganhar sem trabalhar. Países como Alemanha, Suíça e França possuem uma jornada de trabalho com cerca de 38 horas e não possuem problemas na produtividade, ao contrário. Isto diminui o desemprego e injeta mais dinheiro na economia do país. O PT não quer falir as empresas, ao contrário. Exemplo disto é a redução de IPI reccentemente, que aqueceu mais a economia e aumentou a produção da indústria.

Podemos ver isto em notícias como esta:

"Otimismo da indústria bate recorde em janeiro, diz CNI"

"Emprego na indústria bate recorde"

Como falar que o PT quer falir a indústria se estes fatos ocorreram em um governo petista? Não dá.

Vejamos o que diz um artigo do DIEESE (Departamento Interesindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos):

"A bandeira pelas 40 horas semanais se constituiu em uma das principais reivindicações do movimento sindical do pós-guerra, sobretudo na Europa. Paulati NAMEnte, diversos países adotaram esse tempo de trabalho, sendo que hoje, em muitos deles, a jornada é inclusive menor.

Embora as leis trabalhistas vigentes nos países europeus determinem a realização de jornadas superiores a 40 horas semanais, grande parte das convenções coletivas firmadas pelos sindicatos de trabalhadores europeus estabelece uma quantidade de horas inferior àquele patamar (Tabela 1). Um bom exemplo do processo que levou a uma dessas conquistas é o dos metalúrgicos alemães.

Em 1962, o IGMetall (Sindicato dos Metalúrgicos da Alemanha), obtinha a primeira vitória na luta pela redução da jornada de trabalho, que passou a ser de 42,5 horas semanais e, em 1967, reduziu-se para 40 horas. Em 1984, houve redução das 40 para 37 horas. Em 1990, após os trabalhadores terem realizado uma greve que durou seis semanas, o IGMetall assinou um contrato coletivo, que estabelecia a redução gradual da jornada de trabalho, de 36 horas, em 1º de abril de 1993, até atingir 35 horas semanais, a partir de 1º de outubro de 1995.

O IGMetall estima que, com a redução da jornada para 36 horas, a partir de 1993, foi possível manter 60 mil postos de trabalho para os metalúrgicos. Sem isso, as vagas teriam sido extintas."

Fica demonstrado assim empiricamente que reduzir a jornada de trabalho só traz benefícios para a economia.

A Grande Transformação (me lembra muito os termos usados em 1984 ou na Revolução dos Bichos). Dilma e o PT pretendem se aproximar (mais?) do MST. Em linhas gerais querem que os atos praticados por movimentos sociais não se enquadrem em crimes. Ou seja, o MST será a quadrilha mais bem organizada e com o aval do governo para invadir terras e destruir propriedades privadas.

Dilma tem tudo para fazer um governo populista. E o que acontece quando se agrada demais o povo? Ele fica cego e acaba acatando tudo o que vê pela frente. Vide o governo populista de Hugo Chávez e no que ele transformou a Venezuela.

Esperemos o plano político de José Serra para ver qual dos dois candidatos vai dar mais pão e circo para a população. E isso já começou no papelão dos dois candidatos no carnaval brasileiro. Nunca vi em minha vida cena tão degradante quanto a de dois candidatos ao maior cargo político brasileiro fazendo campanha ao som das marchinhas carnavalescas.

Se o MST comete abusos, que sejam investigados. Isto é bem simples, independente de qualquer governo. Porém é justo que trabalhadores se organizem em cooperativas para trabalhar com a terra. O próprio presidente Lula já deixou claro que as manifestações do MST devem se enquadrar dentro da lei, sem invadirem propriedades produtivas.

O governo Dilma certamente não tem nenhuma intenção de interferir como Hugo Chávez no capital privado, assim como Lula não interferiu e não re-estatizou nenhuma empresa que já tivesse sido privatizada. Já sobre um eventual governo Serra, podemos esperar o mesmo que vimos durante o governo Fernando Henrique Cardoso: Privatização de Estatais a preço de banana, um recuo nos avanços sociais que o Brasil obteve nos últimos anos, menos investimentos na educação, abandono da segurança pública e um retrato fiel do fracasso que vimos no governo Covas-Alckmin-Serra no Estado de São Paulo. Sobre políticos aparecerem em eventos públicos como o carnaval no ano eleitoral, é uma prática antiga e que não é ilegal. Talvez algumas pessoas até discordem, mas é praxe.