Prefeitura pensa que é financiada pelo nosso amigo Tio Patinhas e gasta rios de dinheiro
No Valeparaibano de hoje, esta notícia me chamou atenção:
Pelo menos 20 obras da Prefeitura de São José dos Campos --entre reformas e construções-- estão paralisadas ou com cronograma de execução atrasado atualmente. Juntas, elas somam mais de R$ 170 milhões em investimentos públicos.
O caso mais emblemático é o do novo Fórum, obra de R$ 23,1 milhões que já foi abandonada por duas empreiteiras e acumula mais de três anos de atraso em relação ao projeto original. Sua conclusão levará, pelo menos, mais cinco meses.
A lista de obras com problemas inclui outras vitrines do governo Eduardo Cury (PSDB), como as construções do Teatro Municipal, paralisada desde maio de 2008, e da Via Norte, que deveria ter terminado em abril do ano passado.
A relação, que leva em conta apenas projetos com custo superior a R$ 1 milhão, ainda abrange conjuntos habitacionais, unidades de saúde, centros poliesportivos, viaduto, escolas, creches e até um campus universitário (da Unifesp).
Nenhum representante da administração municipal quis falar sobre o assunto. Por meio de sua assessoria de imprensa, a prefeitura atribuiu os atrasos a chuvas e entraves burocráticos (leia texto nesta página).
CUSTOS - Os casos de obras com atrasos ou paralisações se acumulam em São José desde a segunda metade do governo passado --o tema foi um dos principais fatores de desgaste do prefeito Eduardo Cury na corrida pela reeleição.
No ano passado, a administração municipal chegou a alterar duas vezes o modelo de licitação desses serviços, com a proposta de tornar mais rigorosa a seleção das empreiteiras e reduzir os riscos de novos problemas.
"Há de se reconhecer que já ocorreram alguns avanços, mas ainda há muitas medidas que poderiam ser tomadas", afirmou Antonio Carlos Nadolny, vice-presidente da Aconvap (Associação das Construtoras do Vale do Paraíba).
"A prefeitura ainda precisa aprimorar a forma de cálculo dos valores de suas obras. Até hoje, ela não considera sequer os custos administrativos das empreiteiras. Com isso, os projetos se tornam inexequíveis", disse.
Nadolny alerta que as paralisações acabam encarecendo os custos das obras, principalmente as de grande porte, em decorrência da deterioração natural de materiais e serviços.
"É necessário ter uma fiscalização mais rigorosa para evitar que as obras cheguem a esse extremo [paralisação]", afirmou.
EMBATE - As sucessivas paralisações de obras têm alimentado a disputa política entre governo e oposição.
No ano passado, a bancada do PT chegou pedir a abertura de uma CEI (Comissão Especial de Inquérito) para apurar irregularidades na gestão desses projetos, mas a proposta foi barrada pela maioria governista --formada por 17 dos 21 vereadores.
"O que existe hoje é uma má gestão dessas obras, em um claro exemplo de desrespeito com o dinheiro público. É inadmissível ter obras paradas em uma cidade do porte de São José, que tem um orçamento anual de R$ 1,5 bilhão", afirmou o vereador Wagner Balieiro (PT).
Comentários:
Não é preciso ser o Delfim Neto para constatar que a administração municipal não está mantendo o tão propalado apreço pelo zelo ao dinheiro municipal. O atual mandatário Eduardo Cury não tem fiscalizado como deveria as obras do município. Mais lamentável ainda é ver o prefeito fazendo isto com carta branca da Câmara dos Vereadores. Por que estão com medo de apurarem? É chato usar chavões, mas quem não deve não teme. Mais uma vez, esperamos que a prefeitura tenha mais competência para cuidar do dinheiro público. E que as irregularidades sejam apuradas. Quando esta mesma turma do PSDB era oposição, fiscalizavam a administração petista a ferro e fogo. Agora eles parecem ter medo da palavra "fiscalização".
A prefeitura alega que entraves burocráticos causam as obras paradas. Penso que é o contrário: Quando há uma boa gestão do dinheiro público, com planejamento das obras, austeridade e fiscalização das mesmas, a burocracia diminui.
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