Nos últimos meses, a golpes de centenas de artigos, milhares de notícias e milhões de palavras, um naipe completo de colunistas da mídia tradicional tratou de cavucar com pás, martelos e picaretas as sepulturas em que seriam jogados, nesta quarta-feira 18, os réus da Ação Penal 470.
Porém, com o voto histórico do decano Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, os articulistas da condenação anunciada descobriram que haviam aberto, na verdade, suas próprias covas rasas. Cobertos com togas, apesar da falta de especialização jurídica, ar professoral diante de quem não precisava de lições e a empáfia condizente com os arrogantes, a verdade é que esse pessoal se arrebentou. Eles morreram em credibilidade abatidos por seus próprios golpes.
Senão, vejamos:
Pode mesmo o acadêmico eleito com um livro só (compilação de artigos em O Globo) Merval Pereira dar aulas de Direito a um ministro do porte de Ricardo Lewandowski? Tem condições o blogueiro Reinaldo Azevedo, de Veja, ensinar letras jurídicas a uma referência como Teori Zavascki? Dá para instalar no mesmo patamar de conhecimento de matéria constitucional o galhofeiro Augusto Nunes com o magistrado Luís Roberto Barroso? A decana brasiliense Eliane Cantanhêde porta mesmo ensinamentos jurisdicionais que podem servir ao advogado tornado ministro Dias Toffoli? Acreditava mesmo a revista Veja que iria, com uma capa à la Capone, levar o decano Celso de Mello a tisnar sua biografia de garantista?
E mais: adiantou de algo, nesta mesma quarta-feira 18, portais como o UOL (do grupo Folhas) e o G1 (das Organizações Globo dos três Marinho) esconderem de seus leitores a notícia da aprovação dos embargos quando já estava claro o voto do decano, além de custar a própria perda de crédito?
Mais que ingenuidade, tratou-se a operação conjunta da mídia tradicional, para a qual seus mais cintilantes quadros foram requisitados, de uma jogada com duplo sentido. Acreditando que todo o julgamento da AP 470 seria guiado pela estrela da política, os colunistas atuaram travestidos de juristas para criarem, entre os leitores, a fantasia de que possuíam argumentos técnicos ainda mais fortes que a ira sentida frente aos personagens no banco dos réus. Cobriram-se, sem cerimônia, com togas cintilantes, que ao final serviram apenas para obnubilar a visão do público sobre o complexo julgamento. No jargão das redações, tiraram seus leitores do rumo certo.
A compreensão de que o Supremo é um órgão formado por juízes experimentados, cuja maioria compreende que o tribunal, como frisou o decano, "não pode expor-se a pressões externas", não foi transmitida aos leitores. Ao contrário. Um por todos e todos por um, o que eles escreveram em papel, lançaram na internet e propagaram pelo rádio e a televisão foi a mensagem de que o Supremo seria, sim, uma espécie de Maracanã em que as torcidas determinariam o resultado da partida. Venceria quem gritasse mais alto, amedrontando os responsáveis constitucionais pela apreciação do caso.
Foi preciso, em sua ampla e histórica lição de preservação das garantias dos cidadãos frente à "irracionalidade" do Estado, Celso de Mello repor a verdade em seu devido lugar. Ele ensinou que a não aceitação dos embargos infringentes iria contrariar uma tradição estabelecida pelo próprio Supremo desde o início do século passado. Seria contraditória com todas as Constituições brasileiras desde a de 1946.
O presidente Joaquim Barbosa adiou, na semana passada, o voto de Mello. O próprio decano queria ter votado, mas o antigo promotor fez questão de tirar-lhe a vez para que a matilha da mídia pudesse ladrar contra a independência do Supremo. Nessa jogada de mão, a participação da revista Veja foi decisiva para preencher, com sua capa desta semana, o espaço aberto por Barbosa. E outra vez não deu certo.
Ao fracassarem, as insistentes ações da mídia tradicional contra o Supremo, durante a Ação Popular 470, findaram, na mão contrária desse mau exemplo, por fortalecer a democracia. O voto do decano, acompanhando os juízes Luiz Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski significou, tecnicamente, apenas que o próprio Supremo irá revisar as sentenças que receberam quatro votos pela absolvição dos réus. Moralmente, foi a maior aula já dada por um juiz a uma turma que pensava ser dona da verdade.
Que a terra lhe seja leve.
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