Juiz quer manter ruas limpas durante a eleição em São José

Carlinhos em campanha

Derrame de santinhos às vésperas da votação pode caracterizar crime ambiental, alerta Luiz Guilherme Cursino de Moura

Filipe Manoukian
São José dos Campos

Um domingo de eleição sem panfletos -- os famosos santinhos-- nas ruas. É possível? Se depender da Justiça Eleitoral de São José, sim.
“A gente conversou com a Polícia Militar a esse respeito \[lançamento de santinhos nos arredores dos locais de votação\], no sentido de tentar evitar que isso ocorra”, disse o juiz eleitoral Luiz Guilherme Cursino de Moura.
“Normalmente, isso ocorre no sábado à noite. A polícia vai fazer uma ronda ostensiva, visando coibir essa atitude, até porque pode caracterizar crime ambiental”.
Em entrevista a O VALE a uma semana da eleição, Moura explicou o que pode e o que não pode no dia do pleito. Ele disse também que o novo prefeito de São José deve ser conhecido ainda no domingo à noite.
Abaixo, os principais trechos da entrevista concedida a O VALE.

Manutenção da ordem
Já houve reuniões entre os juízes eleitorais e os chefes de cartórios eleitorais com a Polícia Militar. A PM vai estar com todo o seu efetivo nas ruas no dia da eleição, inclusive não vai haver nenhum policial de férias ou de folga. Eles vão estar fazendo policiamento preventivo nas proximidades dos locais de votação, coibindo boca de urna, propaganda irregular.

Principais infrações
Boca de urna, distribuição de panfletos, aglomeração de pessoas. Às vezes, há problemas com os próprios candidatos. Ele se dirige ao local de votação, vota e fica ali conversando com as pessoas, pedindo votos. Isso não é permitido.

Penas
O crime de boca de urna é um crime de menor potencial ofensivo. A pessoa no dia vai simplesmente levada ao distrito policial, vai ser lavrado o termo circunstanciado e, posteriormente, o processo vai ter seu seguimento. Como crime de menor potencial ofensivo, provavelmente essa pena, em tese de prisão, vai ser convertida em prestação de serviço.

Manifestação política
Pode usar camiseta, boné, broches. É possível, no dia da eleição, a manifestação passiva e silenciosa do eleito a favor do seu candidato. O que não é permitido é a divulgação ostensiva da propaganda, por meio da aglomeração de pessoas, distribuição de panfletos, santinhos, boca de urna.

Fiscais de partido
Os fiscais podem permanecer dentro das escolas, dos locais onde estão instaladas as sessões eleitorais, mas não podem, como qualquer eleitor ou candidato, fazer propaganda ostensiva. O fiscal também pode permanecer vistoriando, fiscalizando irregularidades.

Comemoração
Terminado o horário de votação, é possível aglomeração de pessoas, manifestação.

Documentos para votar
Não há necessidade do título, mas ele é importante para que o eleitor saiba o local onde vai votar, a seção. Se ele souber só o local e não souber a seção, vai ter que procurar nas listas para identificar a sala.

Simulação de voto
O eleitor pode se dirigir ao cartório eleitoral e pedir orientação sobre a utilização da urna eletrônica.

Santinho
O uso de santinhos para lembrar o número do candidato é permitido. O que não pode é fazer a distribuição.

Tempo na urna
Acredito que não haja grandes filas porque são só dois candidatos (prefeito e vereador). A expectativa do TSE é que cada eleitor leve, em média, 30 segundos para a votação.

Justificativa
Todas as escolas têm seus postos de justificativa. O eleitor poderá se dirigir a uma delas, a mais próxima, para fazer a justificativa. É necessário levar o título de eleitor.

Embriaguez
Se o eleitor estiver visivelmente embriagado e causando algum tipo de confusão, ele pode ser impedido de votar. É aconselhado que ele não vá embriagado ao local de votação.

Apuração dos votos
A expectativa é que termine no próprio domingo à noite e que o prefeito já seja conhecido. Vai ter também o número de votos de cada vereador.

Sujeira nos arredores
A gente conversou com a Polícia Militar a esse respeito, no sentido de tentar evitar que isso ocorra. Normalmente, isso (lançamento de santinhos) ocorre no sábado à noite. A polícia vai fazer uma ronda ostensiva visando coibir essa atitude, até porque pode caracterizar um crime ambiental.

O Vale