Depois de áspero debate sobre liberdades individuais e o papel do governo, a câmara de vereadores de Nova York aprovou, por 36 votos a 12, projeto de lei que proíbe o fumo nos 1.700 parques da cidade e em seus 22 quilômetros de praias.
É a mais importante ampliação das leis antifumo desde que o prefeito Michael Bloomberg insistiu na proibição do cigarro em restaurantes e bares, em 2002.
Segundo a presidente da Câmara, Christine Quinn, a proibição é uma afirmação dos direitos dos não fumantes. "A saúde deles não pode ser afetada negativamente porque algumas pessoas decidiram fumar."
Para opositores do projeto, ele infringe liberdades individuais. "Estamos caminhando para uma sociedade totalitária se começarmos a impor esse tipo de restrições aos nova-iorquinos", disse Robert Jackson, que se descreveu como maratonista e não fumante.
Outros declararam que a proibição cria um precedente perigoso. Para o vereador Daniel Halloran III, "uma vez aprovada essa lei, o próximo passo será proibir o fumo nas calçadas, depois dentro dos carros das pessoas que estão transportando menores e depois nas residências".
Um compromisso pelo qual se estabeleceriam áreas especiais ao ar livre para fumantes foi derrubado pelos líderes da câmara, que defenderam proibição total. O projeto entrará em vigor 90 dias após assinatura do prefeito, o que deve ocorrer neste mês.
"Nova-iorquinos que forem a parques e praias em busca de ar fresco poderão respirar um ar mais limpo e não terão de sentar em praias repletas de bitucas de cigarro", disse Bloomberg. A fiscalização do cumprimento da lei caberá ao Departamento de Parques e Recreação, que poderá impor multas de até US$ 50.
Segundo a vereadora Gale Brewer, o objetivo da lei não é aumentar a arrecadação. "Não estou interessada em prisões, tampouco em receita. E sim na saúde pública."
Estudo do departamento de saúde da cidade publicado em 2009 concluiu que 57% dos adultos não fumantes em Nova York tinham alto nível de subprodutos de nicotina no sangue. Em estudo similar no plano nacional, a taxa foi de 47%. / TRADUÇÃO DE TEREZINHA MARTINO
A mesma lei valeria em SP?
225
internautas votaram a favor de restrição ao fumo em parques e praias do Estado de São Paulo, a exemplo da adotada em Nova York, na enquete feita pelo portão Estadão.com.br. Eles representavam 72,35% dos votos até as 22h
86
internautas acham que a medida não pode ser adotada no Estado. Eles representavam 27,65% dos votos computados na enquete.
Estadão
Sou a favor de qualquer lei que acabe com a poluição dos fumantes, ao menos em parte. Contudo, uma lei como esta precisa se adaptar à cada realidade. Imaginem uma praia do litoral de São Paulo, com uma regra destas em vigor. Seria praticamente impossível a fiscalização em uma situação como esta, a não ser que haja um grande trabalho com fiscais e conscientização da população. Os não-fumantes são a maioria e não são obrigados à receber nojentas baforadas de cigarro, enquanto estão na praia ou em um parque se divertindo. São mais do que conhecidos os efeitos devastadores do fumo passivo, como podemos ver aqui.
Que os fumantes fiquem sentindo a fumaça de seu vício em outras ocasiões.
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