Em fevereiro de 2000, portanto em pleno governo Fernando Henrique Cardoso, vazaram da Receita Federal os dados do Imposto de Renda de 17 milhões de brasileiros, inclusive do próprio presidente FHC.
Na época, que eu lembre, nenhum grande veículo advertiu em editoriais que a democracia estava ameaçada. Muito pelo contrário.
Para refrescar a memória de certos bocós que acham que o Brasil vive à beira de um abismo institucional, seguem dois exemplos de como a “Folha de S. Paulo” e a revista “Época” cobriram o assunto. Confiram:
Da Época
As informações gravadas no CD-ROM apreendido pela Polícia Civil de São Paulo em 19 de janeiro com Jefferson Festa Perez saíram da Receita Federal. As primeiras análises feitas pelo Instituto de Criminalística (IC) de São Paulo do conteúdo do disco digital amarelo, da marca Dysam, confirmam a quebra do sigilo fiscal de pelo menos 17 milhões de brasileiros. Estima-se que lá estejam todos os contribuintes. Trata-se de uma violação de direito constitucional de proporções gigantescas. Um laudo parcial do IC será divulgado na sexta-feira 3.
A notícia configura um estrondoso escândalo de vazamento de informações confidenciais. O secretário da Receita Federal, Everardo Maciel, ainda não discute publicamente o caso, mas está preparado para a hipótese de estar diante de nitroglicerina pura. “Se foi gente da Receita, vamos descobrir”, garante. Maciel abriu uma sindicância interna.
Quer saber se houve roubo de dados sigilosos para a produção de um cadastro em que aparecem nomes completos, telefones, endereços residenciais e comerciais, CPFs, data de nascimento, profissão e rendimentos mensais brutos. As informações estavam armazenadas no CD-ROM identificado com a etiqueta “Receita”, que Perez comercializava por R$ 4 mil como se fosse uma listagem de mala direta. Ao anunciar a oferta em classificados de jornais, foi fisgado pela polícia.
Quando consultaram o disquete, os policiais encontraram informações sobre os rendimentos do presidente Fernando Henrique Cardoso, dos empresários Antonio Ermírio de Moraes e Silvio Santos, dono do SBT, e de seu funcionário e apresentador de televisão Gugu Liberato. “Esse CD-ROM pode ser instrumento para chantagens e seqüestros”, diz o criminalista Antônio Carlos de Almeida Castro.
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Da Folha
A Polícia Civil apreendeu disquetes que continham bancos de dados da Receita Federal com informações pessoais (CPF, RG e valor declarado no Imposto de Renda de 99) de 17 milhões de contribuintes e que eram vendidos por R$ 4.000 em São Paulo.
O comércio ilegal também oferecia a listagem dos assinantes da Telefônica em São Paulo (8 milhões) e da Telemar no Rio de Janeiro (3 milhões) por R$ 6.000.
Além dos telefones disponíveis nas listas telefônicas, os disquetes também continham informações reservadas -nome e telefone de usuários que não permitem a divulgação de seus dados, como empresários, políticos, juízes, policiais e artistas.
No caso do banco de dados da Receita Federal, o disquete oferecia dados da última declaração feita pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso.
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Boa lembrança do blog do Ailton Medeiros.
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