A Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), órgão do governo composto por representantes de vários ministérios, permitiu nesta segunda-feira (19) o reajuste de até 5,85% nos preços dos medicamentos em todo o país.
O aumento poderá ser realizado a partir de 31 de março e terá como referência o preço do fabricante praticado em 31 de março de 2011. A autorização foi publicada no "Diário Oficial da União" .
A autorização para a subida dos preços considera três faixas de medicamento, com mais ou menos participações de genéricos. O reajuste segue a lógica de que nas categorias com mais genéricos a concorrência é maior e, portanto, o reajuste autorizado pode ser maior.
De acordo com resolução publicada nesta segunda, a categoria de remédios com maior participação de genéricos, na qual esses remédios representam 20% ou mais do faturamento, tem teto autorizado para reajuste maior: até 5,85%. A categoria intermediária - faturamento entre 15% e 20% - tem reajuste autorizado de até 2,8%.
A Câmara determinou que, no caso da categoria com menor participação de remédios genéricos (faturamento abaixo de 15%), as empresas deverão reduzir os preços em 0,25% "pois não tem havido repasse da produtividade nestas classes".
Entre os medicamentos da faixa 1 estão antiulcerosos. Entre os remédios da faixa 2 estão antifúngicos dermatológicos, e antiinfecciosos. Na faixa 3, por exemplo, estão antiespasmódicos.
O índice de 5,85% considera variação nos últimos doze meses do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.
As companhias que tiverem interesse em efetuar o reajuste deverão apresentar à CMED um relatório de comercialização.
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