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domingo, 24 de outubro de 2010

Secretário de Justiça nega ter recebido pedidos de dossiês

O secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, negou "peremptoriamente", por meio de nota divulgada neste sábado, ter recebido de qualquer autoridade do governo Lula, pedidos para confeccionar ou ajudar na montagem de dossiês contra quem atravessasse os interesses do Palácio do Planalto. Abramovay levantou dúvida sobre a origem e a legalidade das conversas gravadas, publicadas pela revista Veja na edição deste fim de semana, e negou também ter participado de grupos de inteligência de campanhas petistas.

Conforme a revista, os diálogos foram "gravados legalmente" no início deste ano. As gravações foram periciadas, a pedido de Veja, pelo especialista Ricardo Molina, que atestou não terem sofrido modificações. As conversas teriam ocorrido no gabinete do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que foi afastado do cargo em junho passado, acusado de envolvimento com um chefe da máfia chinesa que atua em São Paulo. Tuma Jr. foi substituído por Abramovay.

A Veja não dá detalhes sobre quem fez as gravações, fazendo supor que tenha sido o próprio Tuma Jr.. "Infelizmente a revista se recusou a fornecer o conteúdo da suposta conversa ou mesmo a íntegra de sua transcrição", lamentou Abramovay.

No trecho mais comprometedor da fita, o atual secretário Nacional de Justiça reclama que não aguentava mais receber pedidos da então ministra-chefe da Casa Civil, hoje candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, para fazer dossiês.

Ainda na transcrição da fita, Abramovay alega também que quase foi "preso como um dos aloprados", numa referência ao episódio ocorrido nas eleições de 2006, em que um grupo de petistas foi detido com uma mala de dinheiro, num hotel, quando tentava comprar dossiê falso contra o tucano José Serra, que concorria na época ao governo de São Paulo. Na nota divulgada hoje, Abramovay afirmou que nunca participou de "supostos grupos de inteligência em nenhuma campanha eleitoral".

Militante petista desde a juventude, considerado um dos integrantes mais talentosos do governo, Abramovay pertence ao alto escalão do Ministério da Justiça desde 2003 e ocupou diversas funções, entre elas a de assessor especial e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, até assumir a Secretaria Nacional, em junho. "Dediquei os últimos oito de meus 30 anos a contribuir para a construção de um Brasil mais livre, justo e solidário, e tenho muito orgulho de tudo o que faço e de tudo o que fiz", afirmou.

As transcrições publicadas por Veja mostram conversas entre Tuma Jr. e os principais dirigentes do Ministério, as quais revelam pressões do Planalto para que a Pasta produza dossiês contra os inimigos e todos "que atravessarem o caminho do governo". Acusam também a Polícia Federal de estar aparelhada para perseguir adversários e livrar aliados encrencados em inquéritos, entre os quais o chefe de gabinete da Presidência.

Em outra nota também publicada neste sábado, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a PF, embora hierarquicamente subordinada à Pasta, tem plena "autonomia com relação às suas investigações". Afirmou também que jamais recebeu qualquer solicitação com relação aos rumos dos inquéritos. "O Ministério não interfere nos inquéritos ou nas conclusões da PF", disse Barreto, na nota. "A condução dos inquéritos é definida pela própria Polícia, sob critérios técnicos e republicanos", afirmou.

De acordo com a revista Veja, Barreto teria dito a assessores desconfiar que estaria sendo espionado por Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O ministro da Justiça também teria expressado desconfiança sobre os poderes de seu subordinado, que estaria decidindo, por conta própria, abrir investigações contra pessoas próximas ao presidente da República.

Cauteloso, Barreto evitou polemizar com o ressentido ex-assessor Tuma Jr. e concluiu a nota com uma afirmação categórica: "O Ministério é uma instituição sólida, respeitada, que atua e continuará atuando como sempre atuou no exercício de suas competências de forma republicana."

Ele citou como exemplo que, de 2003 a 2010, foram deflagradas mais de 1.100 operações da PF, "que atingiram indistintamente todos os envolvidos nos casos investigados, fossem eles cidadãos comuns, empresários, funcionários públicos, policiais, políticos de quaisquer partidos ou detentores de importantes cargos de governo".

Veja abaixo as íntegras da "Nota à imprensa", divulgada pelo Ministério da Justiça, e da nota divulgada pelo Secretário Nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay.

Nota à imprensa, do Ministério da Justiça

"Brasília, 23/ 10/ 2010

Sobre a matéria 'Intrigas de Estado', veiculada pela revista Veja, neste sábado, 23 de outubro, o Ministério da Justiça esclarece:

A Polícia Federal é hierarquicamente subordinada ao Ministério da Justiça, mas autônoma com relação às suas investigações.

O Ministro da Justiça informa que jamais recebeu qualquer solicitação com relação aos rumos dos inquéritos da Polícia Federal, quaisquer que sejam.

O Ministério não interfere nos inquéritos ou nas conclusões da Polícia Federal. A condução dos inquéritos é definida pela própria Polícia, sob critérios técnicos e republicanos. Exemplo disso é que, de 2003 a 2010, foram deflagradas mais de 1100 operações da Polícia Federal, que atingiram indistintamente todos os envolvidos nos casos investigados, fossem eles cidadãos comuns, empresários, funcionários públicos, policiais, políticos de quaisquer partidos ou detentores de importantes cargos de governo.

O Ministério da Justiça é uma instituição sólida, respeitada, que atua e continuará atuando como sempre atuou no exercício de suas competências de forma republicana."

Nota divulgada pelo Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay.

"Nego peremptoriamente ter recebido, de qualquer autoridade da República, em qualquer circunstância, pedido para confeccionar, elaborar ou auxiliar na confecção de supostos dossiês partidários. Não participei de supostos grupos de inteligência em nenhuma campanha eleitoral. Nunca, em minha vida, tive que me esconder.

A revista Veja, na edição número 2188 de 2010, afirma ter obtido o áudio de uma gravação clandestina entre mim e um ex-colega de trabalho. Infelizmente a revista se recusou a fornecer o conteúdo da suposta conversa ou mesmo a íntegra de sua transcrição.

Dediquei os últimos oito de meus 30 anos a contribuir para a construção de um Brasil mais livre, justo e solidário, e tenho muito orgulho de tudo o que faço e de tudo o que fiz. Trabalhei no Ministério da Justiça como Assessor Especial, Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça, conseguindo de meus pares respeito decorrente de meu trabalho.

Apesar de ver meu nome exposto desta forma, não foi abalada minha fé na capacidade de transformação de nosso país e tampouco na crença da importância fundamental de uma imprensa livre para o fortalecimento de nossa democracia.

Pedro Vieira Abramovay

Secretário Nacional de Justiça"

O Estado de S. Paulo

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