Acusado de usar notas frias, Netinho vê estratégia para manchar sua candidatura à Prefeitura de SP

Alvo de procedimento na Corregedoria da Câmara de São Paulo que pede a suspensão de seu mandato por quebra do decoro parlamentar, o vereador paulistano Netinho de Paula (PC do B) lançou mão de uma nota oficial para se pronunciar sobre as acusações de ter usado notas frias na prestação de contas da verba de gabinete.

Como explica o texto divulgado, o ex-cantor sente-se perseguido por ser um nome supostamente bem cotado para concorrer ao Palácio do Anhangabaú em 2012 - ele foi lançado pré-candidato pelo PC do B em abril.

A nota oficial afirma que o político "estranha a divulgação precipitada" do teor das apurações preliminares, já que a efetiva do processo para suspensão de seu mandato depende de votação em plenário (veja abaixo). Como ele argumenta, a informação "prejudica sua imagem pública e não leva esclarecimento algum à população paulistana".

Netinho "estranha ainda mais" que o fato seja noticiado após a divulgação de "pesquisa de intenção de votos realizada na capital e que o coloca como um dos principais nomes para a disputa da Prefeitura de São Paulo no próximo ano".

Como mostrou uma pesquisa de intenção de voto, feita via telefone em 11 e 12 de maio e divulgada pelo jornal Diário de São Paulo, Netinho aparece em 2º colocado em alguns cenários. O político é o líder quando confrontado especificamente com José Aníbal (PSDB), Gabriel Chalita (PMDB), Guilherme Afif (PSD) e Fernando Haddad (PT).

Na nota oficial, o vereador se diz "tranqüilo" e afirma que "não cometeu nenhuma irregularidade". Ele também insiste que não há processo aberto contra ele - "o que há é um procedimento preliminar" - e que tal procedimento não "tem como punição a cassação" de seu mandato. No entanto, parlamentares paulistanos ouvidos pela reportagem informaram que, dependendo da evolução das apurações contra Netinho, o político correria o risco, sim, de ser cassado.

Corregedoria aprova relatório

Protocolado quarta-feira (01), o relatório que pede a suspensão do mandato do vereador Netinho de Paula (PC do B) por supostas irregularidades foi aprovado por unanimidade na reunião de quinta-feira (02) da Corregedoria do Legislativo Paulistano.

O relatório é assinado pelo ex-presidente da Casa, vereador Antonio Carlos Rodrigues (PR), que acusa Netinho de quebra de decoro parlamentar - e recomenda que o ex-cantor seja afastado das funções por um período de um a três meses.

Em sua conclusão, o relator afirma que investigações do Ministério Público e da Delegacia de Crimes Funcionais apresentam "diversos e relevantes elementos probatórios" que corroboram a tese, também defendida por Rodrigues, de que Netinho usou notas frias ou fora do padrão necessário para justificar o uso da chamada verba de gabinete - cujo valor hoje chega a pouco mais de R$ 18 mil.

Agora, o relatório segue para análise do plenário. Se a maioria dos 55 vereadores concordar com suas determinações na próxima sessão, na terça-feira (7), o caso volta para a Corregedoria, que irá iniciar os procedimentos burocráticos para executar a pena ao denunciado.

Segundo a decisão de Rodrigues, a suspensão temporária do mandato será "por no mínimo 30 (trinta) até o máximo de 90 (noventa) dias",  com a "destituição dos cargos parlamentares e administrativos que o vereador ocupe na Mesa Diretora ou nas comissões da Câmara".

O relatório cita reportagens publicadas pela imprensa que já apontavam irregularidades na prestação de contas do parlamentar.

Em 15 de janeiro deste ano, uma reportagem do jornal "Folha de S. Paulo" comprovou queuma creche funcionava no endereço de uma das firmas - Paulo Sérgio Rodrigues de Souza EPP- listadas na prestação de contas do parlamentar.

No dia 25 de abril de 2010, uma reportagem do jornal "O Estado de S. Paulo" mostrou que a firma Mineral Comunicação, Imagem e Produção recebeu, no total, mais de R$ 12 mil do gabinete do ex-cantor, mesmo estando registrada em um endereço fictício na zona leste, o número 78 da rua Guaxumã.

Na ocasião, Netinho informou ao jornal que contratou a empresa para executar serviços de assessoria de imprensa e que desconhecia "qualquer irregularidade com relação à empresa."

Negritude, agressões e Senado

Netinho ganhou fama no Brasil como líder do grupo de pagode Negritude Junior. Criado na Cohab 2 de Carapicuíba, na Grande São Paulo, o cantor posteriormente passou a encabeçar programas de televisão que davam prêmios a famílias pobres como forma de levar alegria para a periferia.

Em 2005, o artista estampou capas de jornais após supostamente ter agredido sua mulher. No mesmo ano, ele protagonizou outra cena de violência ao dar um tapa em um humorista do programa Pânico, da Rede TV.

Netinho está em seu primeiro mandato como vereador. O político foi um forte concorrente na corrida por uma vaga ao Senado nas últimas eleições. Apesar de ter chegado a liderar pesquisas eleitorais, na reta final ele perdeu espaço e, com seus 7,7 milhões de votos (21,1%), foi vencido pelo tucano Aloysio Nunes Ferreira.

Fonte,

Não devemos esquecer que seu passado o compromete em muito suas ambições políticas.

Assembleia de SP emenda feriado de Carnaval e cria recesso branco de 10 dias

Não mais de 40 dias após voltar do recesso de final de ano, a Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) decidiu realizar uma nova paralisação nas atividades parlamentares. Por determinação da Mesa Diretora, os 94 deputados estaduais e vários departamentos administrativos do órgão emendaram o feriado de Carnaval e criaram um recesso branco de 10 dias, iniciado dia 4 de março e com término previsto para o dia 14.

Ontem, em pleno dia útil, quem circulou pelo Palácio Nove de Julho, na região do Ibirapuera, zona sul de São Paulo, encontrou corredores vazios, gabinetes com as luzes apagadas e plenários às moscas. “Em 28 anos de trabalho aqui, é a primeira vez que vejo ‘enforcarem’ os três dias de Carnaval”, disse um servidor interno, de alto escalão, que pediu para não ser identificado.

Apesar de ter cerca de 500 itens pendentes na pauta e receber cerca de R$ 14 mil ao mês (sem contar benefícios como a verba de gabinete), os políticos começaram a articular a ponte no feriado na primeira semana de março. No dia 2 deste mês, 35 parlamentares assinaram o requerimento 108 de 2011, solicitando, “nos termos regimentais, a não realização das sessões ordinárias nos dias 7, 9, 10 e 11 de março”.

Na justificativa, o grupo alegava: “Considerando o feriado de 8 de março, solicitamos a não realização das sessões nos dias 7, 9, 10 e 11 de março, para que as senhoras e senhores deputados possam manter contato com suas bases eleitorais”. O pedido, que teve apoio de todos os partidos, menos o PSOL, foi acatado.

No dia 5 de março, outro anúncio semelhante liberou do trabalho servidores dos setores administrativos. Na página 13 do Diário Oficial do Poder Legislativo, a Mesa Diretora decidia “suspender o expediente das Secretarias Gerais de Administração (SGA) e Parlamentar (SGP) nos dias 07, 09, 10 e 11 de março do corrente ano em virtude de diversas intervenções das obras e serviços, em andamento na Casa.”

As obras apontadas pelos políticos como culpadas pela impossibilidade de abertura de departamentos da Alesp, no entanto, estavam ontem restritas às portarias do prédio antigo da Assembleia – no prédio novo, uma nova rampa de acesso poderia ter sido usada para receber visitantes.

No restante da Casa, não havia nenhum andaime, operário ou sinal de grandes intervenções. Os plenários, por exemplo, estavam, em uma análise visual, em total condição de receber debates. A luz estava ligada e havia segurança da Polícia Militar. Além disso, nos departamentos liberados do expediente – a SGA e a SGP –, pessoas trabalhavam normalmente.

Estavam totalmente apagados gabinetes de parlamentares como Hamilton Pereira (PT), Célia Leão (PSDB), Roque Barbieri (PTB), Milton Leite Filho (DEM), Vanessa Damo (PMDB), José Augusto (PSDB), Rita Passos (PV), Aldo Demarchi (DEM), Analice Fernandes (PSDB), Alex Manente (PPS) e Ed Thomas (PSB).

Em alguns gabinetes, funcionários estavam presentes, mas os deputados não eram encontrados. Na sala de Roberto Feliciano (PT), apesar dos assessores estarem na ativa, o parlamentar não podia ser encontrado, assim como nos gabinetes de Lelis Trajano (PSC) e José Mentor (PT).

Posição oficial

Procurada, a Presidência da Alesp confirmou que a última sessão deliberativa registrada na Casa foi em 3 de março, sendo que última votação aconteceu um dia antes, na quarta-feira (2).

Segundo a assessoria de imprensa do presidente Barros Munhoz (PSDB), "a atual série de obras na Alesp está em andamento desde dezembro/2010, abrangendo diversos setores, entre os quais: elétrica (ex. montagem e ligação do novo sistema de geradores), iluminação externa e fachadas, hidráulica, pintura, novos controles de acesso nos estacionamentos, reformas das entradas, além do tratamento, em diversas áreas, dos pisos e paredes (com a execução de lixamento, estucagem e aplicação de hidrofugante)."

Fonte.

 

Um bando de vagabundos, eleitos por nós e pagos com nosso dinheiro!

Secretário de Justiça nega ter recebido pedidos de dossiês

O secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay, negou "peremptoriamente", por meio de nota divulgada neste sábado, ter recebido de qualquer autoridade do governo Lula, pedidos para confeccionar ou ajudar na montagem de dossiês contra quem atravessasse os interesses do Palácio do Planalto. Abramovay levantou dúvida sobre a origem e a legalidade das conversas gravadas, publicadas pela revista Veja na edição deste fim de semana, e negou também ter participado de grupos de inteligência de campanhas petistas.

Conforme a revista, os diálogos foram "gravados legalmente" no início deste ano. As gravações foram periciadas, a pedido de Veja, pelo especialista Ricardo Molina, que atestou não terem sofrido modificações. As conversas teriam ocorrido no gabinete do ex-secretário Nacional de Justiça, Romeu Tuma Jr., que foi afastado do cargo em junho passado, acusado de envolvimento com um chefe da máfia chinesa que atua em São Paulo. Tuma Jr. foi substituído por Abramovay.

A Veja não dá detalhes sobre quem fez as gravações, fazendo supor que tenha sido o próprio Tuma Jr.. "Infelizmente a revista se recusou a fornecer o conteúdo da suposta conversa ou mesmo a íntegra de sua transcrição", lamentou Abramovay.

No trecho mais comprometedor da fita, o atual secretário Nacional de Justiça reclama que não aguentava mais receber pedidos da então ministra-chefe da Casa Civil, hoje candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, e de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete da Presidência, para fazer dossiês.

Ainda na transcrição da fita, Abramovay alega também que quase foi "preso como um dos aloprados", numa referência ao episódio ocorrido nas eleições de 2006, em que um grupo de petistas foi detido com uma mala de dinheiro, num hotel, quando tentava comprar dossiê falso contra o tucano José Serra, que concorria na época ao governo de São Paulo. Na nota divulgada hoje, Abramovay afirmou que nunca participou de "supostos grupos de inteligência em nenhuma campanha eleitoral".

Militante petista desde a juventude, considerado um dos integrantes mais talentosos do governo, Abramovay pertence ao alto escalão do Ministério da Justiça desde 2003 e ocupou diversas funções, entre elas a de assessor especial e secretário de Assuntos Legislativos do Ministério, até assumir a Secretaria Nacional, em junho. "Dediquei os últimos oito de meus 30 anos a contribuir para a construção de um Brasil mais livre, justo e solidário, e tenho muito orgulho de tudo o que faço e de tudo o que fiz", afirmou.

As transcrições publicadas por Veja mostram conversas entre Tuma Jr. e os principais dirigentes do Ministério, as quais revelam pressões do Planalto para que a Pasta produza dossiês contra os inimigos e todos "que atravessarem o caminho do governo". Acusam também a Polícia Federal de estar aparelhada para perseguir adversários e livrar aliados encrencados em inquéritos, entre os quais o chefe de gabinete da Presidência.

Em outra nota também publicada neste sábado, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, afirmou que a PF, embora hierarquicamente subordinada à Pasta, tem plena "autonomia com relação às suas investigações". Afirmou também que jamais recebeu qualquer solicitação com relação aos rumos dos inquéritos. "O Ministério não interfere nos inquéritos ou nas conclusões da PF", disse Barreto, na nota. "A condução dos inquéritos é definida pela própria Polícia, sob critérios técnicos e republicanos", afirmou.

De acordo com a revista Veja, Barreto teria dito a assessores desconfiar que estaria sendo espionado por Luiz Fernando Corrêa, diretor-geral da PF. O ministro da Justiça também teria expressado desconfiança sobre os poderes de seu subordinado, que estaria decidindo, por conta própria, abrir investigações contra pessoas próximas ao presidente da República.

Cauteloso, Barreto evitou polemizar com o ressentido ex-assessor Tuma Jr. e concluiu a nota com uma afirmação categórica: "O Ministério é uma instituição sólida, respeitada, que atua e continuará atuando como sempre atuou no exercício de suas competências de forma republicana."

Ele citou como exemplo que, de 2003 a 2010, foram deflagradas mais de 1.100 operações da PF, "que atingiram indistintamente todos os envolvidos nos casos investigados, fossem eles cidadãos comuns, empresários, funcionários públicos, policiais, políticos de quaisquer partidos ou detentores de importantes cargos de governo".

Veja abaixo as íntegras da "Nota à imprensa", divulgada pelo Ministério da Justiça, e da nota divulgada pelo Secretário Nacional de Justiça, Pedro Vieira Abramovay.

Nota à imprensa, do Ministério da Justiça

"Brasília, 23/ 10/ 2010

Sobre a matéria 'Intrigas de Estado', veiculada pela revista Veja, neste sábado, 23 de outubro, o Ministério da Justiça esclarece:

A Polícia Federal é hierarquicamente subordinada ao Ministério da Justiça, mas autônoma com relação às suas investigações.

O Ministro da Justiça informa que jamais recebeu qualquer solicitação com relação aos rumos dos inquéritos da Polícia Federal, quaisquer que sejam.

O Ministério não interfere nos inquéritos ou nas conclusões da Polícia Federal. A condução dos inquéritos é definida pela própria Polícia, sob critérios técnicos e republicanos. Exemplo disso é que, de 2003 a 2010, foram deflagradas mais de 1100 operações da Polícia Federal, que atingiram indistintamente todos os envolvidos nos casos investigados, fossem eles cidadãos comuns, empresários, funcionários públicos, policiais, políticos de quaisquer partidos ou detentores de importantes cargos de governo.

O Ministério da Justiça é uma instituição sólida, respeitada, que atua e continuará atuando como sempre atuou no exercício de suas competências de forma republicana."

Nota divulgada pelo Secretário Nacional de Justiça, Pedro Abramovay.

"Nego peremptoriamente ter recebido, de qualquer autoridade da República, em qualquer circunstância, pedido para confeccionar, elaborar ou auxiliar na confecção de supostos dossiês partidários. Não participei de supostos grupos de inteligência em nenhuma campanha eleitoral. Nunca, em minha vida, tive que me esconder.

A revista Veja, na edição número 2188 de 2010, afirma ter obtido o áudio de uma gravação clandestina entre mim e um ex-colega de trabalho. Infelizmente a revista se recusou a fornecer o conteúdo da suposta conversa ou mesmo a íntegra de sua transcrição.

Dediquei os últimos oito de meus 30 anos a contribuir para a construção de um Brasil mais livre, justo e solidário, e tenho muito orgulho de tudo o que faço e de tudo o que fiz. Trabalhei no Ministério da Justiça como Assessor Especial, Secretário de Assuntos Legislativos e Secretário Nacional de Justiça, conseguindo de meus pares respeito decorrente de meu trabalho.

Apesar de ver meu nome exposto desta forma, não foi abalada minha fé na capacidade de transformação de nosso país e tampouco na crença da importância fundamental de uma imprensa livre para o fortalecimento de nossa democracia.

Pedro Vieira Abramovay

Secretário Nacional de Justiça"

O Estado de S. Paulo