Por Altemir Gregolin
Ministro da Pesca e Aquicultura
O candidato Serra insiste em divulgar que foi ele o responsável pela criação do Seguro Defeso. O programa Seguro Defeso foi criado no ano de 1991, com o Projeto de Lei nº 1.592, enviado pelo governo federal para aprovação no Congresso Nacional. Esse programa protege as espécies durante a reprodução e garante o sustento do pescador que fica impedido de pescar e por isso recebe um salário mínimo por mês.
Em 2003, já no governo Lula, a Lei do Seguro Defeso foi reformulada, diminuindo o prazo de 3 para 1 ano a comprovação do registro profissional. Lula facilitou e ampliou o acesso ao benefício. Em 2002, apenas 91 mil pescadores receberam o seguro defeso. Em 2009, o programa atendeu 437 mil pescadores artesanais. Os investimentos passaram de R$ 61 milhões do governo de FHC para R$ 856 milhões do governo Lula.
Além disso, foi no Governo de Lula que o pescador foi realmente valorizado porque agora eles têm o Ministério da Pesca e Aquicultura, criado no ano passado. Foi criada a Embrapa Aquicultura e Pesca e a nova Lei da Pesca foi aprovada. As linhas de crédito para que os pescadores possam melhorar suas embarcações e petrechos foram ampliadas. Os investimentos em Assistência Técnica e Infraestrutura começam a garantir melhores condições de trabalho e de renda. Com isso, a produção de pescado no país aumentou em 25% e o consumo pelos brasileiros dessa carne nobre e saudável cresceu 40%.
Somente um governo que quer um país para todos reconhece e valoriza os pescadores e aquicultores.
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