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quarta-feira, 6 de outubro de 2010

José Serra cogita troca do vice e depois recua


Integrantes do comitê de José Serra à Presidência consultaram a assessoria jurídica da campanha sobre a possibilidade de troca do vice Indio da Costa (DEM-RJ) no segundo turno da eleição.

O advogado da campanha, Ricardo Penteado, desaconselhou a operação, alertando para riscos de perda do registro da candidatura de Serra.

Segundo relato de um tucano, integrante da cúpula da campanha e íntimo colaborador de Serra, a assessoria jurídica argumentou que a substituição do vice pode ser questionada na Justiça.

A avaliação de Penteado é de que, apesar de dúbia, a Constituição permite a interpretação de que o vice é também titular da chapa, não só o candidato em si. E, que passado o primeiro turno, o vice pode ser considerado como uma espécie de sócio da votação destinada à chapa.

Especialistas ouvidos pela Folha afirmaram que a troca é permitida pela legislação.

Serra negou que tenha cogitado a substituição porque era "juridicamente inviável".

"Eu já sabia disso antes". Segundo democratas, o próprio Serra telefonou para Indio para negar qualquer intenção de substituição.

Alimentada por alguns integrantes da campanha, a ideia de substituição do vice nasceu da torcida pela ampliação do eleitorado de Serra no segundo turno. O nome de Fernando Gabeira (PV-RJ) chegou a ser cogitado.

Mas a proposta foi descartada porque a Lei Eleitoral não permite a indicação de um nome cujo partido não componha a coligação original do candidato.

Num segundo momento, ventilou-se a hipótese de o ex-governador Aécio Neves (PSDB) assumir a vice. Mas essa possibilidade foi desautorizada não só por orientação jurídica, mas por não se saber que impacto político provocaria sobretudo no Rio.

Segundo especialistas, para ocupar a vice Aécio teria que renunciar ao Senado.

O tema é controverso, uma vez que consulta feita ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) em 1994 indicou que esse tipo de substituição poderia provocar um desequilíbrio no processo eleitoral.

Para descartar o assunto, democratas lembraram que a troca só seria possível com a anuência do próprio Indio, que teria que renunciar.

Irritados com os rumores, democratas chegaram a se queixar da discussão de uma agenda negativa num momento em que Serra deveria buscar a união entre aliados.

Para debelar a crise, tucanos se apressaram para negar qualquer iniciativa nesse sentido. "Isso é um factoide", afirmou Aloysio Nunes Ferreira, senador eleito pelo Estado de São Paulo.

Ontem, Indio acompanhou Serra numa reunião com o governador e senadores eleitos em Santa Catarina. Na reunião, Serra ouviu a avaliação dos presentes sobre a qualidade do programa de TV. Segundo participantes do encontro, ele prometeu um embate mais político.


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