O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, se comprometeu nesta terça-feira (18) a examinar a planilha de custos de transporte do município para "refletir no que eu poderia cortar de serviços para viabilizar a redução da tarifa". Ele, no entanto, não revogou o aumento durante a reunião do Conselho da Cidade, que foi praticamente unânime ao pedir a suspensão do novo valor de R$ 3,20.
"Temos caminho [para a redução], mas isso passa pela desoneração dos tributos federais que incidem sobre o transporte público, como por exemplo o ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] sobre o diesel, que já seria responsável por R$ 0,07 dos R$ 0,20 do aumento", disse.
Haddad também se mostrou favorável a examinar os lucros dos empresários das concessionárias de ônibus para "cortar gordura" e ressaltou que o imposto sobre a gasolina direto da bomba seria uma solução. "Se as prefeituras absorverem todo o impactos dos subsídios [tarifa], vão quebrar", destacou.
Durante a reunião, o secretário municipal de Transportes, Jilmar Tatto, afirmou que a redução da tarifa custaria R$ 300 milhões para os cofres da cidade e propôs que o "usuário de transporte individual também arque com os custos do transporte coletivo, assim como a Prefeitura e os empresários."
Para compensar a perda, ele defendeu a cobrança de um imposto sobre a gasolina direto da bomba, uma municipalização do Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), imposto federal já em vigor.
De acordo com Tatto, "não é possível espremer tanto assim os empresários das concessionárias de transporte para viabilizar a revogação do aumento", afirmou, referindo-se a afirmações feitas pelos conselheiros de que o lucro das empresas de transporte poderia financiar uma tarifa menor.
"Como cidadão, acho que quem deveria financiar o transporte público é o transporte individual. Além de melhorar a mobilidade, incentivando quem tem carro a usar o transporte público, já que a gasolina seria mais cara e as tarifas mais baratas, ainda existem os benefícios ecológicos do processo", disse Haddad sobre a proposta.
O prefeito disse que vai se reunir ainda nesta semana com representantes do Movimento Passe Livre. "Eu quis apresentar os dados para que todos saibam o que vai acontecer caso a cidade de São Paulo opte por revogar o aumento", afirmou.
Segundo Haddad, o valor que a Prefeitura perderia com a redução do valor da tarifa ou com o congelamento até 2016 seria suficiente para contratar 20 mil médicos ou dobrar a rede de hospitais. "A decisão precisa ser tomada com base em informações, e eu sinto que ainda há muito desinformação sobre o assunto. É preciso que a sociedade saiba quais as consequências de cada decisão."
Ele ressaltou também que não quer a desmobilização dos protestos contra o aumento. "Está lindo vocês nas ruas. É vibrante um país que vai para as ruas."
Conselho pede redução da tarifa
A maioria dos integrantes do Conselho da Cidade, criado por Haddad no início do mandato dele, pediu a redução da tarifa do transporte público na capital paulista durante reunião extraordinária realizada hoje.
UOL
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