Pesquisar este blog

quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Foto disponibilizada na internet não afasta direito do autor

 



Foto: Aurelio Moraes
Proibida a reprodução sem autorização expressa do autor.
Lei 9610/ 98.





"O fato de uma fotografia estar acessível na internet, podendo ser encontrada facilmente por mecanismos de buscas, não retira do autor os direitos pela obra, tampouco autoriza a presunção de que ela esteja em domínio público".



Leia a matéria do site Consultor Jurídico.

Veja a matéria em vídeo do canal do youtube do STJ:

Nenhum comentário: