Saiba o que pode e o que não pode durante o período de campanha eleitoral

Cavaletes: São permitidos cavaletes, bonecos, cartazes, mesas para distribuição de material de campanha e bandeiras ao longo das vias públicas, desde que não dificultem o bom andamento do trânsito de pessoas e veículos. Esses itens devem ser colocados e retirados diariamente. O horário permitido para exposição vai das 6h às 22h

Faixas e cartazes: Podem ser instalados em bens particulares desde que não excedam a 4 metros quadrados (m²). A manifestação deve ser espontânea, sendo vedado qualquer tipo de pagamento em troca de espaço. A justaposição de placas cuja dimensão exceda a 4m² caracteriza propaganda irregular. É proibida a veiculação de propaganda em postes de iluminação pública e sinalização de tráfego, viadutos, passarelas, pontes, paradas de ônibus e outros equipamentos urbanos

Outdoors: São proibidos, independentemente do local. A empresa responsável, os partidos, as coligações e os candidatos podem receber multa

Brindes: É proibida a confecção, utilização e distribuição de qualquer tipo de brinde com o nome do candidato (camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem ao eleitor)

Showmício: É proibida a realização de showmício e de evento assemelhado para promoção de candidatos e a apresentação, remunerada ou não, de artistas com a finalidade de animar comício ou reunião eleitoral

Alto-falantes ou amplificadores de som: São permitidos até a véspera da eleição, desde que usados das 8h às 22h. Não podem ser instalados a menos de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, de tribunais de Justiça, quartéis, hospitais, casas de saúde, escolas, bibliotecas públicas, igrejas e teatros

Carreatas e passeatas: Até as 22h do dia que antecede as eleições, são permitidas caminhadas, carreatas e passeatas. O TSE também permite que carros de som transitem pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Também é permitida a distribuição de material gráfico

Folhetos: A distribuição de folhetos, volantes e outros impressos está autorizada até as 22h do dia que antecede as eleições e não depende de licença municipal ou de autorização da Justiça Eleitoral. Além da tiragem, todo material impresso de campanha deve conter o número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) ou o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do responsável pela confecção e de quem contratou o produto

Internet: A propaganda eleitoral por meio de blogs, redes sociais e mensagens instantâneas é permitida. Também é permitido o envio de e-mails por candidatos ou partidos desde que haja um mecanismo que permita ao internauta o descadastramento (que deve ser providenciado no prazo de 48 horas). É proibida a veiculação de qualquer tipo de propaganda eleitoral paga. O TSE também proíbe propaganda em sites de pessoas jurídicas (empresas) ou em sites hospedados por entidades ou órgãos públicos. O internauta pode se manifestar na rede mundial de computadores, desde que se identifique

Telemarketing: É proibida a propaganda eleitoral via telemarketing em qualquer horário

No dia da eleição: É permitida a manifestação individual e silenciosa da preferência do eleitor por meio do uso de bandeiras, broches e adesivos. Até o término do horário de votação, são proibidas manifestações coletivas


Fonte: Resolução 23.404, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Eleitores que pediram transferência podem pegar título a partir de hoje

A partir de hoje (28), os eleitores que pediram inscrição ou transferência podem ir buscar o título de eleitor no cartório eleitoral mais próximo de sua residência. O prazo final para que a Justiça Eleitoral estivesse com essa documentação pronta para entrega também terminou ontem (27).

Desde domingo, também estão disponíveis para consulta nos sites dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) os nomes das pessoas que comporão as Juntas Eleitorais. Esse órgão colegiado provisório é constituído por dois ou quatro cidadãos e um juiz de direito, que o presidirá e poderá nomear escrutinadores e auxiliares extras para os trabalhos.

Os nomes das pessoas indicadas para compor as juntas são publicados em tempo hábil para que qualquer partido político possa pedir a impugnação das indicações. Com a composição anunciada até 60 dias antes das eleições pelos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), as Juntas Eleitorais têm a obrigação de apurar, em até dez dias, as eleições feitas nas zonas eleitorais sob sua jurisdição, expedir os boletins de apuração e diplomar os eleitos para cargos municipais.

Agência Brasil

TSE autoriza início da propaganda eleitoral em todo o país

Com o fim do prazo para todos os candidatos pedirem os registros à Justiça Eleitoral, a campanha começou ontem (6) em todo o país. O primeiro turno das eleições será no dia 5 de outubro, quando 141,8 milhões de eleitores devem comparecer às urnas para eleger deputados estaduais e federais, senadores, governadores e o presidente da República.

Conforme a Lei das Eleições (Lei 9.504/97), os candidatos e as coligações podem contratar serviços autofalantes em suas sedes para promover a campanha das 8h às 22h. Os comícios também estão autorizados das 8h às 24h. Nesse caso, a contratação de artistas e a distribuição de brindes são proibidos.

Também fica proibida a divulgação das candidaturas em painéis (outdoors) espalhados pelas cidades. A propaganda por meio cartazes tem tamanho máximo de 4 metros quadrados. Se a regra não for cumprida, caberá multa que varia de R$ 5 mil a R$ 15 mil e determinação para a retirada imediata dos cartazes.

A propaganda eleitoral na internet também está liberada no site próprio do candidato. É proibida a veiculação paga ou divulgada de forma gratuita em páginas de empresas privadas, sem fins lucrativos, ou públicas.

A fiscalização do cumprimento das regras será feita pelos tribunais regionais eleitorais e pelo Ministério Público Eleitoral. Os eleitor também poderá denunciar o descumprimento das regras por meio dos canais disponibilizados por cada um dos órgãos.

A propaganda eleitoral em cadeia de rádio e de TV terá início somente no dia 19 de agosto. O tempo de cada candidato dentro dos programas será definido de acordo com as coligações que formaram a chapa. No caso dos candidatos à Presidência da República, o TSE marcou uma audiência pública para o dia 18 de julho para definir o horário que os presidenciáveis terão no horário gratuito.

Agência Brasil

A sete meses da eleição, começam a contar prazos do calendário eleitoral

A menos de sete meses do primeiro turno do pleito em que serão escolhidos o presidente da República, governadores, senadores e deputados, começam a contar os prazos de um calendário que deve ser observado pelos partidos políticos, pelos cidadãos e pela Justiça Eleitoral.

Para os tribunais regionais eleitorais (TREs), o principal desafio será concluir com sucesso o recadastramento biométrico, que está na terceira fase e tem o objetivo de coletar as impressões digitais dos eleitores. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), foram cadastradas até agora nessa etapa mais de 10 milhões de eleitores, de um total de 14 milhões que o TSE pretende recadastrar durante o primeiro semestre deste ano.

A terceira fase da biometria começou em março do ano passado e já foi concluída em 12 estados. Entretanto, alguns municípios de 13 estados ainda estão com prazo em vigência para o recadastramento. No fim do processo, os eleitores de 791 municípios deverão votar pelo sistema biométrico, que é considerado mais seguro.

Em abril, começam a contar os prazos para que se filiem a partidos políticos os postulantes a uma candidatura que sejam membros de tribunais de Justiça, de Contas ou do Ministério Público, ou ainda militares. Esses agentes públicos, que são obrigados a deixar o cargo para se candidatar, não precisam, porém, obedecer à regra de filiação partidária um ano antes do pleito. O prazo termina no dia 5 de abril, exceto para os militares, que podem se filiar até o momento da convenção partidária.




Nesse dia, também termina o prazo para que ocupantes de cargos públicos, como ministros de Estado, secretários, presidentes ou diretores de estatais e governadores interessados em concorrer às eleições deixem seus postos. A exceção é para os que buscam a reeleição – eles não precisam deixar o cargo.

No dia 7 de maio, encerra-se o prazo para tirar o título de eleitor ou pedir a mudança de domicílio eleitoral. Essa também é a data-limite para os eleitores com deficiência solicitarem aos TREs a transferência do título para seções especiais, adaptadas para facilitar a melhor mobilidade e dar atendimento especializado aos que precisam.

O prazo para a realização das convenções partidárias vai de 10 a 30 de junho. Nas convenções, os partidos políticos oficializam tanto os candidatos aos cargos em disputa quanto as coligações com outras legendas. Até o dia 11 de junho, os partidos têm de informar à Justiça Eleitoral quanto pretendem gastar nas campanhas. Feitas as convenções, os partidos têm prazo até 5 de julho para pedir o registro de seus candidatos.

Também nesse dia termina o prazo para nomeações, demissões, transferências e outras ações relacionadas a servidores públicos. No dia 12, começa a ser permitida a propaganda dos candidatos, o que é considerado o início oficial da campanha.

Em agosto, a partir do dia 19, começa a propaganda eleitoral gratuita e obrigatória em rádio e televisão. No dia 21 encerra-se o prazo para que os tribunais regionais eleitorais julguem os pedidos de registro de candidatos. Entretanto, os que tiverem o registro negado poderão recorrer a outras instâncias como o TSE.

A partir de 20 de setembro, os candidatos a cargos eletivos não podem mais ser presos, exceto em flagrante ou por sentença condenatória judicial. Os eleitores passam a ser beneficiados pela mesma regra dez dias depois. Eles devem ainda observar que o prazo final para pedir a segunda via do título é 25 de setembro.

Três dias antes das eleições, em 2 de outubro, encerra-se a propaganda eleitoral. Os debates entre candidatos podem ter início até essa data e ser concluídos até as 7h do dia 3 de outubro.

No dia 5, a partir das 7h, os mais de 100 milhões de eleitores brasileiros começam a votar para eleger presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais.

Agência Brasil

Candidata com 5% dos votos assume Prefeitura de Criciúma

Os eleitores de Criciúma (SC) foram às urnas insatisfeitos com os candidatos desta Eleição e 75% dos 120 mil eleitores anularam seus votos neste domingo (7). Romanna Remor (PSDB) registrou 5,27% dos votos e será a nova prefeita da cidade. A social democrata ficou com 80,93% dos votos válidos. Em nota divulgada neste sábado (6), o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) lembrou aos eleitores de que casos como esses não anulariam a Eleição.

"Votos anulados pelo eleitor, por vontade própria ou por erro, não se confundem com os votos anulados pela Justiça Eleitoral em decorrência de ilícitos - como falsidade, fraude, coação ou compra de votos."


De acordo com o TSE, votos anulados pela Justiça não se confundem com votos anulados pelos eleitores. Assim, apenas com 50% dos votos anulados pelo Tribunal, como candidatos barrados pela justiça podem invalidar uma Eleição após todos os processos julgados. Como foi o caso de Monte Alegre (RN) que terá que esperar decisão judicial para conhecer o novo prefeito. Os dois candidatos que concorriam nesta Eleição, Maria das Graças Marques da Silva (PSD) e Severino da irmã Dulce (PMDB), tiveram suas candidaturas indeferidas pero TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Rio Grande do Norte. Até o julgamento dos recursos dos candidatos, a Eleição na cidade tem um total de 98% de votos inválidos. Caso o TSE mantenha a decisão de barrar as candidaturas, uma nova Eleição será marcada no município.





R7

Lula fala sobre a importância das eleições desse ano

Vox Populi: Dilma tem 51%, Serra tem 39% e indecisos somam 4%

Pesquisa Vox Populi/iG divulgada nesta terça-feira mostra que a vantagem da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, em relação ao tucano José Serra aumentou para 12 pontos percentuais. Segundo o Vox Populi, Dilma tem 51% contra 39% de Serra. Na última pesquisa, realizada nos dias 10 e 11 de outubro, a vantagem era de 8 pontos (Dilma tinha 48% e Serra 40%). Os votos brancos e nulos permaneceram em 6% e os indecisos passaram de 6% para 4%.

Se forem considerados apenas os votos válidos (sem os brancos, nulos e indecisos) a vantagem subiu de 8 para 14 pontos. Dilma tinha 54% e passou para 57%. Serra caiu de 46% para 43%. A margem de erro da pesquisa é de 1,8 ponto percentual para mais ou para menos.

A candidata do PT tem o melhor desempenho na região Nordeste, onde ganha por 65% a 28%. Já Serra leva a melhor no Sul, onde tem 50% contra 41% da petista. No Sudeste, que concentra a maior parte dos eleitores, Dilma tem 47% contra 40% do tucano.

O Vox Populi ouviu 3 mil eleitores entre os dias 15 e 17 de outubro. Os resultados, portanto, não consideram o impacto do debate realizado pela Rede TV no último domingo, nem a entrevista concedida por Dilma ao Jornal Nacional ontem à noite. A pesquisa foi registrada junto ao Tribunal Superior Eleitoral com o número 36.193/10.

Ig.

Excelente análise do jornalista Luis Nassif sobre o 2o turno

Veja aqui.

Padre e bispos da CNBB-SP cometeram crime eleitoral

Integrantes de ala ultra-conservadora da Igreja Católica distribuíram panfleto na saída de missas e fizeram proselitismo contra a candidata Dilma Rousseff, no dia da eleição.

O bispo de Jales, Demétrio Valentini, denunciou que integrantes da Regional Sul da CNBB, entre eles o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga (foto) articularam trama para induzir os fiéis a acreditar que o panfleto expressava posição da CNBB, o que foi negado pela direção da entidade. “A nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, denunciou o bispo de Jales. Prática constitui crime eleitoral punível com detenção de seis meses a um ano.

O padre Paulo Sampaio Sandes, articulado com o bispo de Guarulhos, Dom Luiz Gonzaga, e um grupo de outros integrantes da ala ultra-conservadora da Igreja Católica cometeram crime eleitoral no domingo (3), dia da realização do primeiro turno da eleição presidencial no Brasil. Conforme matéria de Maria Inês Nassif, publicada no jornal Valor Econômico (04/10/2010), Sandes, Gonzaga e outros elementos distribuíram propaganda eleitoral e fizeram proselitismo em espaço público valendo-se de sua condição de religiosos contra a candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, que, na avaliação dos citados, seria contrária aos “valores cristãos”.

Esse tipo de prática é expressamente proibido pela legislação eleitoral brasileira. O panfleto distribuído pelos religiosos no dia da eleição é assinado pelos bispos Dom Nelson Westrupp, Dom Benedito Beni dos Santos e Dom Airton José dos Santos.

O artigo 37, da Lei n° 9.504, proíbe esse tipo de manifestação em bens de uso comum. O parágrafo 4°, do referido artigo, inclui os templos religiosos nesta categoria:

“Bens de uso comum, para fins eleitorais, são os assim definidos pela Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil e também aqueles a que a população em geral tem acesso, tais como cinemas, clubes, lojas, centros comerciais, templos, ginásios, estádios, ainda que de propriedade privada”.

E o artigo 39, da mesma lei, afirma que:

“Constituem crimes, no dia da eleição, puníveis com detenção, de seis meses a um ano, com a alternativa de prestação de serviços à comunidade pelo mesmo período, e multa no valor de cinco mil a quinze mil UFIR”:

(…)

II – a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos, ou a prática de aliciamento, coação ou manifestação tendentes a influir na vontade do eleitor.

II – a arregimentação de eleitor ou a propaganda de boca de urna

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos, mediante publicações, cartazes, camisas, bonés, broches ou dísticos em vestuário.

III – a divulgação de qualquer espécie de propaganda de partidos políticos ou de seus candidatos.

A matéria relata que, no dia da eleição, o padre Paulo Sampaio Sandes expôs na homilia o suposto veto da Igreja Católica brasileira a Dilma e a todos os candidatos do PT. Segundo informa Maria Inês Nassif, o padre Paulo faz parte de uma congregação tradicional que é contra, entre outras coisas, o aborto, a união civil de homossexuais e a adoção de crianças por casais de homossexuais. Na saída da missa, o padre distribuiu uma carta onde a regional da CNBB pede aos fies que não votem em candidatos que defendem o aborto, nomeando os candidatos petistas. Não foi um caso isolado.

O bispo de Jales, Demétrio Valentini (foto), denunciou que integrantes da Regional Sul, contando com a conivência de alguns bispos, articularam uma trama para induzir os fiéis paulistas a acreditarem que a CNBB nacional tinha imposto um veto aos candidatos do PT nessas eleições, o que é negado pela direção da entidade. “Estamos constrangidos, pois a nossa instituição foi instrumentalizada politicamente com a conivência de alguns bispos”, disse Valentini ao Valor.

A Regional Sul 1, que abrange as dioceses do Estado de São Paulo, recomendou que às paróquias que distribuíssem o “Apelo aos Brasileiros”, que acusa o PT de ser parceiro do “imperialismo demográfico representado por fundações norteamericanas” e de “apoiar o aborto”.

Apesar do desmentido da CNBB nacional, o documento foi distribuído em diversas igrejas de São Paulo, causando, segundo a opinião de diversos analistas e da maioria dos meios de comunicação um considerável prejuízo à candidata.


Fonte.

No 2º turno, quase sempre vence quem sai na frente

Nada mais sem conteúdo do que a frase “segundo turno é outra eleição”. O fato é que o segundo turno é a mesma eleição.

Os exemplos históricos demonstram que na maioria das eleições para governador ou para prefeito em cidades grandes o vencedor do segundo turno é exatamente o candidato que terminou na frente a disputa no primeiro turno.

Sim, claro, viradas ocorrem. Mas são raras.

No caso de eleições para presidente da República nunca houve viradas. Houve cinco eleições diretas para o Palácio do Planalto pós-ditadura militar (1989, 1994, 1998, 2002 e 2006), sendo que em três delas foi necessário o segundo turno. Quem ganhou foi quem já estava na frente no primeiro turno.

Fernando Collor, em 1989, teve 30,5% dos votos no primeiro turno contra Lula, que obteve 17,2%. No segundo turno, deu Collor como vitorioso com 53% contra Lula com 47%.

Lula também foi ao segundo turno, em 2002 e 2006. Nesse dois casos, passou adiante sempre na dianteira.

Em 2002, o petista teve 46,44% dos votos válidos. O segundo colocado era José Serra, do PSDB, que pontuou 23,2%. Ou seja, a diferença entre ambos era de 23,24 pontos percentuais. Nas simulações de segundo turno (na véspera do 1º turno), Lula já aparecia com 56% contra 35% de Serra (diferença de 21 pontos percentuais)

No segundo turno em 2002 Lula teve 61,3% dos votos contra 39,7% de Serra.

Em 2006, Lula terminou o segundo turno com 48,6% dos votos válidos. Geraldo Alckmin (PSDB) teve 41,6%. A diferença entre ambos era de apenas 7 pontos. Nas projeções de segundo turno, entretanto, Lula aparecia com 49% contra 44% de Alckmin –uma distância de meros 5 pontos.

A partir daí ocorreu algo curioso em 2006. Lula disparou e Alckmin encolheu. Ao final, o petista conquistou a eleição com 60,8% dos votos contra só 39,2% do tucano. Ou seja, uma diferença de 21,6 pontos percentuais.

E em 2010?
Dilma terminou (em números redondos) com 47% dos votos contra os 33% de Serra. Uma diferença de 14 pontos. Em tese, está mais confortável do que Lula em 2006. Numa simulação de segundo turno feita pelo Datafolha nos dias 1º e 2 de outubro (antes, portanto, do impacto do resultado de domingo), Dilma aparece com 52% contra 40% de Serra –uma vantagem de 12 pontos.

Em tese, Dilma entra na reta final da disputa numa situação teoricamente mais vantajosa que Lula em 2006. Com uma grande diferença, entretanto, que vem a ser a seguinte: Dilma não é Lula nem Serra é Alckmin.

A favor de Dilma há dois fatos: a) Lula é extremamente popular e 2) a economia no país produz nas pessoas o “feel good factor” que é tão vital em uma eleição. A favor de Serra há a experiência de ser um político já testado em vários cargos e ter mais traquejo em debates.

Outro detalhe: quando ocorre algum tipo de virada no segundo turno, o fenômeno é muito rápido. Em 2006, Lula e Alckmin saíram quase empatados do primeiro turno (que naquele ano caiu no dia 1º de outubro). Já nos dias 16 e 17 de outubro, numa pesquisa Datafolha, o petista liderava com 60% dos votos válidos contra apenas 40% do tucano.

Ou seja, nesta semana que começa haverá uma definição de tendências para o desfecho do processo eleitoral.

Uol.

Por que o debate da Globo não presta

O debate presidencial, aquele que se considerava “decisivo”, porque o Serra ia “virar”, o debate foi ao ar às 22H35.

Depois da novela em que se supõe que os personagens falem italiano.

O debate foi no mesmo horário em que a Globo autoriza que os jogos do Brasileirinho se realizem.

(A Cristina Kirchner comprou os direitos do campeonato argentino e distribui a todos os canais, que exibem na hora em que quiserem.)

O debate da Globo é para o brasileiro que pode ir dormir depois da meia noite: ou seja, os ricos.

O debate é uma chatice porque :

1) as perguntas são sobre temas sorteados;

2) quem faz as perguntas são os candidatos.

Por isso, as perguntas não são perguntas, mas plataforma para o candidato dizer o que quer.

E as perguntas são dirigidas ao adversário que esconda o maior rival.

Quando a Dilma pergunta ao Plínio, é porque quer esconder o Serra.

E o Serra só entrou no ar às 23H.

O formato da Globo acabou por ser um tiro no pé do Serra.

Quem sabe fazer pergunta é jornalista.

Candidato sabe pedir voto – quando sabe, o que não é o caso do Serra.

Candidato não sabe perguntar.

Por isso, o debate ficou assim: insípido, inodoro e incolor.

E por que ficou assim ?

Porque os candidatos e os partidos quiseram fugir dos jornalistas.

E por que fugiram dos jornalistas ?

Porque os jornalistas brasileiros, em geral, não prestam.

São partidários e, na maioria, tucanos.

Como diz o Mino Carta: o Brasil é o único lugar do mundo em que jornalista chama o patrão de “colega”.

Para evitar que o debate seja conduzido por perguntas do Jabor, da urubóloga ou do Waack, os partidos amarraram o debate.

Criaram um formato imune à tensão.

É como se a bola não pudesse passar da intermediária.

É um debate do tipo “risco-zero”.

O debate faz parte do sistema político brasileiro, em que não há discussão de políticas publicas.

Não há confronto de idéias.

O que mais informa acaba sendo, como a propaganda da Dilma, o horário eleitoral gratuito.

A lei que regula a entrada de candidatos na televisão também é essencialmente idiota.

Consiste em não aprofundar nada.

Por que ?

De novo, porque os partidos precisavam se proteger, antes de tudo, da parcialidade da Globo.

E aí fica essa bobagem do “dia do candidato”.

Em que o pobre espectador tem que ouvir a Bláblárina Silva – a candidata de duas caras, como disse o Santayana – dizer “é muito grave”, “é prioritário”, faremos “um plebiscito”.

Nos Estados Unidos, por exemplo, os debates são no horário nobre.

Patrocinados por entidades educacionais, geralmente.

E quem faz as pergunta são jornalistas – que todo mundo reconhece como jornalistas sérios, imparciais.

A Dilma aceitaria que só a Miriam fizesse as perguntas ?

Ou o Jabor ?

Melhor ir para o clinch – e não deixar o Serra respirar.

Debate não decide eleição, como profetizou Don Hewitt, que, em 1960,  dirigiu o primeiro dos debates na tevê, entre Kennedy e Nixon.

O máximo que faz é acentuar tendência que já prevalecia antes do debate.

Cada um vê no debate o que quer ver. 

Mas, poderia ser um instrumento de informação e formação.

Se não fosse ao ar no horário do Brasileirinho.

A presidente Dilma Rousseff não foge de uma responsabilidade que se impõe diante dela: promulgar a Ley de Medios.

O brasileiro precisa conhecer, discutir seus problemas.

Do contrário, o sucessor da Dilma será o Berlusconi.

Paulo Henrique Amorim

Eleitor só precisa de um documento oficial com foto, decide STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quinta-feira, por 8 votos a 2, que o eleitor só precisa levar um documento oficial com foto na hora da votação. A maioria dos ministros acatou ação do PT contrária à obrigatoriedade de dois documentos.

A preocupação do partido era com um grande número de abstenção na hora da votação, levando-se em conta que muitas pessoas não encontram o título eleitoral no dia das eleições.

A relatora do caso, ministra Ellen Gracie, encontrou uma solução para não declarar a norma inconstitucional, mas permitir que o eleitor vote apenas com um documento com foto, como identidade, carteira de motorista ou passaporte, por exemplo.
Folha de SP

Manchetes que viram propaganda eleitoral

Pelos comentários que leio diariamente aqui, os leitores estão cada vez mais indignados com o comportamento da grande imprensa brasileira na cobertura da campanha eleitoral de 2010. Um exemplo que resume a bronca da maioria é a mensagem enviada às 14h06 desta quinta-feira pelo leitor Eduardo Bonfim, pedindo que eu me manifeste sobre o assunto:

“Prezado Ricardo Kotscho

Sou fã do seu blog. Gostaria que você escrevesse um artigo sobre a propaganda que a Rede Globo vem fazendo no Jornal Nacional (JN no Ar) todos os dias, onde claramente só mostra a parte ruim do Brasil para que o povo vote no 45. Realmente, o casal do JN é 45. Isso é liberdade de imprensa?”

Sim, meu caro Eduardo, esta é a liberdade de imprensa que os oligopólios de mídia defendem. Ninguém pode contestá-los. Trata-se de um direito absoluto, sem limites. O citado JN no Ar, por exemplo, levanta todo dia a bola dos problemas das cidades brasileiras, onde falta de tudo e nada funciona. No mínimo, tem lugar onde falta homem e tem lugar onde falta mulher… Logo em seguida, entra o programa do candidato José Serra para apresentar as soluções.

Na outra metade do programa tucano, em tabelinha com os principais veículos de comunicação do país, são apresentadas as manchetes dos jornais e revistas com denúncias contra a candidata Dilma Rousseff, o governo Lula e o PT, numa sucessão de escândalos sem fim até o dia de disparar a tal “bala de prata”.

Já não dá mais para saber onde acaba o telejornal e onde começa o horário político eleitoral, o que é fato e o que é ilação, o que é notícia e o que é propaganda. A estratégia não chega a ser original. Mas, desde o segundo turno entre Collor e Lula, em 1989, eu não via uma cobertura tão descarada, um engajamento tão ostensivo da imprensa a favor de um candidato e contra o outro.

O esquema é sempre o mesmo: no sábado, a revista Veja lança uma nova denúncia, que repercute no JN de sábado e nos jornalões de domingo, avançando pelos dias seguintes. A partir daí, começa uma gincana para ver quem acrescenta novos ingredientes ao escândalo, não importa que os denunciantes tenham acabado de sair da cadeia ou fujam do país em seguida. Vale tudo.

Como apenas 1,5 milhão de brasileiros lê jornal diariamente, num universo de 135 milhões de eleitores, ou seja, o que é quase nada, e a maioria destes leitores já tem posição política firmada e candidato escolhido, reproduzir as manchetes e o noticiário dos impressos na televisão, seja no telejornal de maior audiência ou no horário de propaganda eleitoral, é fundamental para atingir o objetivo comum: levar o candidato da oposição ao segundo turno, como aconteceu em 2006.

À medida em que o tempo passa e nada se altera nas pesquisas, que indicam a vitória de Dilma no primeiro turno, o desespero e a radicalização aumentam. Engana-se, porém, quem pensar que o eleitorado não está sacando tudo. Basta ler os comentários publicados nos diferentes espaços da internet _ este novo meio que a população vem utilizando mais a cada dia, para deixar de ser um agente passivo no mundo da informação e poder formar a sua própria opinião.

Em tempo: não tem jeito. Quanto mais denunciam, atacam, escandalizam, mais aumenta a diferença de Dilma para Serra. No novo Ibope divulgado esta noite pelo Jornal Nacional, o abismo entre os dois candidatos abriu de 24 para 26 pontos (51 a 25). O casal JN estava todo vestido de preto. A estratégia kamikase só está fazendo o candidato da oposição cair mais ainda nas pesquisas. Como vai ficar a credibilidade da imprensa depois das eleições?


Balaio do Kotscho.

A eficiência da urna eletrônica brasileira

Quem eram os terroristas?

Como são os debates da imprensa desonesta

Não se esqueça:leve além do seu título de eleitor um documento com foto para votar