É proibido usar qualquer foto, comercialmente ou não, sem autorização do autor, sem dar os créditos ao mesmo e sem remunerá-lo para tal.
Veja aqui a lei 9610/98, que trata sobre o tema:
http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9610.htm
Leia também este artigo:
https://www.dicasdefotografia.com.br/de-quem-e-o-direito-autoral-de-uma-foto-e-outras-coisas-da-lei/
Se você achou uma foto na internet, reproduza-a somente com autorização do fotógrafo, dando os créditos e pagando pelo uso. Se achar uma foto bonita e quiser usar na sua fanpage, instagram ou seu site, só utilize-a se souber quem é o autor e realizar os passos mencionados acima. Se não descobrir de quem é a foto, não utilize. Assim você evita o risco de levar um processo.
Um comentário:
Uma vez descobri uma agência de turismo que utilizava uma foto minha do Quitandinha em Petrópolis, numa loja do mesmo lugar, não fiz nada na ocasião até pq já fiz isso ainda que apenas virtualmente.
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