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terça-feira, 5 de agosto de 2014

Saúde ampliará atendimento odontológico no SUS



O ministro da Saúde, Arthur Chioro, anuncia hoje (5), às 10h30, portaria que institui o GraduaCEO. A iniciativa permite que Instituições de ensino superior com curso de odontologia façam procedimentos de saúde bucal pelo Sistema Único de Saúde (SUS).

A portaria faz parte de uma parceria entre os ministérios da Saúde e da Educação para a prática dos estudantes de odontologia na atenção básica e especializada do SUS.




Agência Brasil

quarta-feira, 10 de julho de 2013

Diplomas de dentista e psicólogo exigirão ciclo no SUS



A criação de um ciclo obrigatório de trabalho no Sistema Único de Saúde (SUS) não deve ficar restrito ao curso de medicina, como definido no programa Mais Médicos, anunciado nesta segunda-feira, 8, pelo governo. O Conselho Nacional de Educação (CNE) estuda a adoção da medida para outras carreiras da área de saúde. O plano prevê que estudantes de odontologia, psicologia, nutrição, enfermagem e fisioterapia também concluam a formação com atividades na rede pública.




“Isso já vem sendo pensado”, informou nesta terça-feira o secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), Paulo Speller. Não há prazo para a conclusão da análise, que começou antes mesmo dos estudos sobre o caso da medicina. A administração federal anunciou nesta segunda-feira a edição de medida provisória (MP) para ampliar de seis para oito anos a duração de medicina em instituições públicas e privadas.



A decisão vale para estudantes que ingressarem na faculdade a partir de 2015. O ciclo complementar será feito em locais indicados pelas instituições de ensino, que formarão rede com serviços públicos de assistência. Durante os dois anos do ciclo suplementar, o aluno não pagará mensalidade. Pelos serviços prestados, receberá uma bolsa com valor ainda não definido. O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou que a remuneração deverá variar entre R$ 2,9 mil e R$ 8 mil. A verba virá da saúde.



Remuneração



As instituições de ensino receberão pela supervisão feita ao trabalho do aluno na rede do SUS. A forma como isso será feito também ainda não está decidida. “Há tempo ainda para se pensar”, justificou Speller. “Estamos falando em algo que terá impacto apenas em 2021.”



O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, não descartou a possibilidade de o aluno ser enviado para uma cidade diferente daquela onde ele cursou a graduação. Para isso, no entanto, é preciso que a instituição de ensino tenha um vínculo com a unidade básica de saúde ou o hospital para onde o estudante será enviado. A regulamentação do texto pelo CNE deve demorar seis meses. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.




Yahoo

terça-feira, 26 de fevereiro de 2013

Renan Calheiros transfere médicos do Senado para o SUS



O Senado vai transferir para o SUS (Sistema Único de Saúde) cerca de 137 profissionais de saúde que trabalham no serviço médico da Casa.

Por sugestão do ministro Alexandre Padilha (Saúde), o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), pretende colocar os médicos e outros profissionais da área à disposição do GDF (Governo do Distrito Federal) depois de anunciar a extinção do serviço médico do Senado.

"Viemos propor ao presidente Renan a possibilidade de fazermos um termo de cooperação, um convênio junto com o GDF, para identificarmos serviços públicos na cidade de Brasília que possam receber esses profissionais médicos, que fiquem melhor alocados para servir melhor a população", disse Padilha.

Segundo o ministro, a transferência de médicos do Senado para o SUS é um "gesto importante" do Senado para o país. "Isso poderá dar uma grande colaboração do sistema de saúde do GDF", afirmou.

Padilha disse que o número exato de médicos e profissionais que serão deslocados para o SUS ainda será definido em conversa com o governador Agnelo Queiroz (PT-DF).

"Vamos fazer uma conversa para identificar rapidamente quais os serviços adequados para receber esses profissionais. A quantidade de profissionais que vão participar dessa cooperação vai depender da conversa para identificar quais os serviços, quais os hospitais, porque a demanda do GDF são especialidades que o SUS precisa muito", afirmou.

Entre as especialidades que Padilha considerou como "essenciais" para o SUS entre os médicos do Senado, estão pediatras, radiologistas, urologistas e psiquiatras.

EXTINÇÃO

Renan decidiu extinguir o serviço médico do Senado na semana passada, quando anunciou uma reforma administrativa na Casa que prevê uma economia de R$ 262 milhões por ano.

Pressionado por movimentos anticorrupção para deixar o cargo, Renan prometeu adotar medidas de "transparência" e cortes de gastos na instituição.

Segundo Renan, o serviço médico será mantido apenas para casos de emergência. Os salários dos médicos e servidores que forem concursados, segundo ele, vão continuar a ser pagos pelo Senado --o que na prática não representa economia para a instituição.

O pemedebista, porém, classificou de "absurdo" o fato de o Senado manter um serviço com mais de 100 profissionais para atender os servidores uma vez que todos têm plano de saúde custeado pela instituição.




Folha de SP

sábado, 29 de dezembro de 2012

SUS terá 11 novas terapias para câncer



O Ministério da Saúde lançou um pacote de medidas para remodelar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de 9, consideradas obsoletas. Além da revisão dos procedimentos, o ministério criou uma gratificação para incentivar hospitais a fazer mais cirurgias.

"O País dispõe de centros com capacidade para aumentar o número de atendimentos com a infraestrutura existente", disse o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. O incentivo será dado para hospitais classificados com porte A e B, que realizam, respectivamente, mais de 1,6 mil cirurgias para tratamento de pacientes com câncer por ano.

Aqueles que superarem a meta receberão um acréscimo de 20% nos valores pagos pelos procedimentos. "A ideia é que centros ganhem em escala. Muitos podem perfeitamente trabalhar em três turnos, realizando, por exemplo, cirurgias ou quimioterapia à noite para pacientes internados", completou Padilha.

A estratégia começou a ser estudada no início do ano por uma equipe do ministério, integrantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica. "O objetivo é reduzir ao máximo a espera para o início do tratamento de câncer", disse o ministro.

Além de aproveitar a capacidade já instalada dos centros, Padilha disse ser necessária a criação de pontos de atendimento em áreas onde hoje a oferta ainda é deficiente. "Precisamos reduzir as desigualdades. Para criação de novos serviços, é preciso também garantir profissionais."

O ministro conta que a partir de 2013 uma nova dinâmica para discussão do atendimento de pacientes com câncer será adotada. A ideia é fazer reuniões periódicas com direção de hospitais e representantes de Estados e municípios onde serviços funcionam para avaliar as necessidades, criar estímulos e, se necessário, reorganizar o atendimento.

Fragilidades. O grupo formado no início do ano identificou duas fragilidades no atendimento: a oferta de serviços de radioterapia e cirurgias.

Numa primeira etapa, o governo anunciou a expansão dos centros de radioterapia. A meta é ter, até 2014, 80 centros de atendimento. Além dos serviços públicos, o governo autorizou a realização de tratamentos radioterápicos em serviços especializados particulares conveniados com o SUS.

"Novos centros foram credenciados, sobretudo nas Regiões Norte e Nordeste", disse o ministro. A meta agora é melhorar a oferta de cirurgias. "Além da incorporação de novas técnicas, decidimos reajustar as tabelas."

Entre as novas cirurgias, cinco são de cabeça e pescoço. O valor da internação para quimioterapia em pacientes com leucemias também foi ampliado em três vezes. O valor passará de R$ 167 para R$ 562. Pelos cálculos do governo, isso vai representar um aumento de R$ 25,2 milhões no orçamento de quimioterapia. Ao todo, serão reservados para o tratamento R$ 39,4 milhões.

A revisão nos valores das cirurgias também trará um impacto significativo. A expectativa é de que, para financiar os 121 procedimentos existentes, o orçamento reservado para cirurgias oncológicas passe de R$ 172,1 milhões para R$ 380,3 milhões.

Estadão

Brasil possui vários hospitais de referência no tratamento do câncer, como o de Barretos. O maior problema do SUS está na gestão dos municípios e estados, que muitas vezes não utilizam direito as verbas enviadas pelo governo federal. 

sábado, 19 de novembro de 2011

Criada força do SUS que terá profissionais para situações de desastre



O governo federal publicou nesta sexta (18) decreto que cria oficialmente a Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS), grupo de profissionais com habilitação para atender vítimas em situações de desastre e calamidade pública.

A força será composta, por exemplo, por profissionais de hospitais federais, universitários e funcionários do Ministério da Saúde. O grupo terá à disposição hospitais de campanha com estrutura para fazer cirurgias e atender os pacientes no próprio local do desastre.

O decreto também determina em quais situações o ministro da Saúde pode declarar Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Espin). Algumas delas são: desastres naturais, risco de reintrodução de uma doença erradicada no país, surto ou epidemia altamente grave, falta de assistência à população ou quando estado e município decretam situação de calamidade pública e não conseguem ofertar assistência à população.

Nesses casos, o ministro da Saúde irá planejar medidas de controle com os entes federados e poderá acionar a Força Nacional do SUS, contratar temporariamente profissionais e comprar bens ou adquirir serviços.

Terra

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

O SUS, Lula e as redes sociais


É uma pena o rumo tomado pelas discussões em torno da polêmica gerada pelos posts no Facebook, sugerindo que o ex presidente trate sua doença pelo SUS. Mais uma vez, estamos perdendo a chance de uma discussão rica. Ficamos presos nos pontos, na minha opinião, secundários. O mais relevante, que seriam as críticas positivas e negativas ao nosso Sistema Público de Saúde, ficou perdido, sem vez em meio a um lamaçal podre de politicagem, rancor, pobreza de espírito e outras baixarias, de ambos os lados da discussão.

Assim dito, quero aqui propor uma limpeza nas apelações dos debates e dar a minha contribuição à polêmica, na ótica do que julgo ser relevante. E faço isso pensando nos vários e vários pacientes que chegam a mim com cânceres diversos e "intratáveis", simplesmente porque não conseguem fazer suas quimioterapias em tempo hábil. Aliás, escrevo esse artigo em homenagem a um paciente de 14 anos (e sua família), que faleceu com um tumor cerebral depois de nem sequer ter conseguido vencer a fila do único hospital oncológico vinculado ao SUS em Salvador.

Quando li os posts de linchamento (ou quase) de Lula, pouco me interessou saber quais eram as reais motivações de quem os criou: se fazer uma brincadeira, uma ironia, ou se desejavam mesmo o pior para Lula. Vi ali uma forma de protesto, até certo ponto compreensível, e ponto final. Mas aí vieram as respostas, com mensagens que pareciam colocar a sugestão do tratamento pelo SUS como uma sentença de morte. A elas, se seguiram textos de pessoas contando experiências de tratamentos bem sucedidos feitos na rede pública, relatos emocionados que até nos fazem pensar que é assim com todo mundo. Até a competência do INCA foi trazida para a discussão. Alguém, indignado, escreveu linhas em defesa da assistência prestada na instituição, dizendo ser exemplar. E é mesmo. Pena que para alguns poucos felizardos. Mas aqui há um erro de interpretação grosseiro: quem está questionando a competência do INCA? O que se questiona é a incapacidade que essa e outras instituições do SUS encontram para absorver e tratar os milhares de pacientes portadores de câncer, que morrem antes mesmo de terem uma única consulta com um oncologista. Se o serviço de assistência é excelente ou não, pouco importa para o doente que não consegue sequer ter acesso a esse serviço.

Xingamentos, boas e más intenções e suas consequências à parte, quero focar aqui no que entendo como o que há de mais válido nos posts do Facebook: trazer o assunto do problema da saúde pública à tona, para protestar. Afinal, não é também para isso que servem as redes sociais? É em momentos como esse que a denúncia se faz ouvida. Ou será que alguém aí pararia para reclamar se tirássemos a figura do Lula e colocássemos a do Seu Zé? Pois saibam que morrem Zés aos montes, todos os dias, e é contra isso que as pessoas deveriam se indignar. Experimentem passar um dia na porta de um hospital público e aí sim vão ter motivos reais pra encherem seus perfis virtuais de mensagens de repúdio.

Por que só agora, com Lula, e não antes com José Alencar, Roseana Sarney, Ana Maria Braga, o Hebe, é questionamento secundário. Talvez por ter sido ele a representação máxima do poder público e do descaso com a saúde nos últimos anos, sei lá. Obviamente, isso não justifica as mensagens rancorosas, de mau agouro, preconceituosas e discriminatórias que pululam na internet.

Obviamente também, não desejo a Lula ou a qualquer pessoa que veja sua vida dependente do SUS. Não pelo potencial do sistema, que é enorme, principalmente quando pegamos como exemplo instituições sérias, bem geridas e com profissionais comprometidos; mas pela incapacidade do SUS de, como está, garantir uma assistência no mínimo suficiente. Condeno e me envergonho com o rumo das discussões. Pois, enquanto nossos argumentos forem passionais, continuaremos sujeitos a propostas passionais eleitoreiras que, como vemos, desaguarão em desapontamento e raiva. Mas apoio o protesto e acho que a iniciativa foi válida em sua origem, ainda que tenha servido apenas para criar polêmica. Mas o SUS vai continuar deficitário e o Seu Zé vai continuar sem acesso ao Sírio Libanês.

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Eu, o SUS, a ironia e o mau gosto







Há seis anos atrás eu tive uma dor no olho. Só que a dor no olho era, na verdade, no nervo ótico, que faz parte do sistema nervoso. O meu nervo ótico estava inflamado, e era uma inflamação característica de um processo desmielinizante. Mais tarde eu descobri que a mielina é uma camada de gordura que envolve as células nervosas e que é responsável por passar os estímulos elétricos de uma célula para a outra. Eu descobri também que esta inflamação era causada pelo meu próprio sistema imunológico que, inexplicavelmente, passou a identificar a mielina como um corpo estranho e começou a atacá-la. Em poucas palavras: eu descobri, em detalhes, como se dá uma doença-auto imune no sistema nervoso central. Esta, específica, chama-se Esclerose Múltipla. É o que eu tenho. Há seis anos.


Os médicos sabem tudo sobre o coração e quase nada sobre o cérebro – na minha humilde opinião. Ninguém sabe dizer porque a Esclerose Múltipla se manifesta. Não é uma doença genética. Não tem a ver com estilo de vida, hábitos, vícios. Sabe-se, por mera observação estatística, que mulheres jovens e caucasianas estão mais propensas a desenvolver a doença. Eu tinha 26 anos.Right on target.


Mil médicos diferentes passaram pela minha vida desde então. Uma via crucis de perguntas sem respostas. O plano de saúde, caro, pago religiosamente desde sempre, não cobria os especialistas mais especialistas que os outros. Fui em todos – TODOS – os neurologistas famosos – sim, porque tem disso, médico famoso – e, um por um, eles viam meus exames, confirmavam o diagnóstico, discutiam os mesmos tratamentos e confirmavam que cura, não tem. Minha mãe é uma heroína – mãos dadas comigo o tempo todo, segurando para não chorar. Ela mesma mais destruída do que eu. E os médicos famosos viam os resultados das ressonâncias magnéticas feitas com prata contra seus quadros de luz – mas não olhavam para mim. Alguns dos exames são medievais: agulhas espetadas pelo corpo, eletrodos no córtex cerebral, “estímulos” elétricos para ver se a partes do corpo respondem. Partes do corpo. Pastas e mais pastas sobre mesas com tampos de vidro. Colunas, crânio, córneas. Nos meus olhos, mesmo, ninguém olhava.


O diagnóstico de uma doença grave e incurável é um abismo no qual você é empurrado sem aviso. E sem pára-quedas. E se você ta esperando um “mas” aqui, sinto lhe informar, não tem. Não no meu caso. Não teve revelação divina. Não teve fé súbita em alguma coisa maior. Não teve uma compreensão mais apurada das dores do mundo. O que dá, assim, de cara, é raiva. Porque a vida já caminha na beirada do insuportável sem essa foice tão perto do pescoço. Porque já é suficientemente difícil estar vivo sem esta sentença se morte lenta e degradante. Dá vontade de acreditar em Deus, sim, mas só se for para encher Ele de porrada.


O problema é que uma raiva desse tamanho cansa, e o tempo passa. A minha doença não me define, porque eu não deixo. Ela gostaria muitíssimo de fazê-lo, mas eu não deixo. Fiz um combinado comigo mesma: essa merda vai ter 30% da atenção que ela demanda. Não mais do que isso. E segue o baile. Mas segue diferente, confesso. Segue com menos energia e mais remédios. Segue com dias bons e dias ruins – e inescapáveis internações hospitalares.


A neurologista que me acompanha foi escolhida a dedo: ela tem exatamente a minha idade, olha nos meus olhos durante as minhas consultas, só ri das minhas piadas boas e já me respondeu “eu não sei” mais de uma vez. Eu acho genial um médico que diz “eu não sei, vou pesquisar”. Eu não troco a minha neurologista por figurão nenhum.


O meu tratamento custaria algo em torno de R$12.000,00 por mês. Isso mesmo: 12 mil reais. “Custaria” porque eu recebo os remédios pelo SUS. Sabe o SUS?! O Sistema Único de Saúde? Aquele lugar nefasto para onde as pessoas econômica e socialmente privilegiadas estão fazendo piada e mandando o ex-presidente Lula ir se tratar do recém descoberto câncer? Pois é, o Brasil é o único país do mundo que distribui gratuitamente o tratamento que eu faço para Esclerose Múltipla. Atenção: o ÚNICO. Se isso implica em uma carga tributária pesada, eu pago o imposto. Eu e as outras 30.000 pessoas que tem o mesmo problema que eu. É pouca gente? Não vale a pena? Todos os remédios para doenças incuráveis no Brasil são distribuídos pelo SUS. E não, corrupção não é exclusividade do Brasil.


O maior especialista em Esclerose Múltipla do Brasil atende no HC, que é do SUS, num ambulatório especial para a doença. De graça, ou melhor, pago pelos impostos que a gente reclama em pagar. Uma vez a cada seis meses, eu me consulto com ele. É no HC que eu pego minhas receitas – para o tratamento propriamente dito e para os remédios que uso para lidar com os efeitos colaterais desse tratamento, que também me são entregues pelo SUS. O que me custaria fácil uns outros R$2.000,00.


Eu acredito em poucas coisas nessa vida. Tenho certeza de que o mundo não é justo, mas é irônico. E também sei que só o humor salva. Mas a única pessoa que pode fazer piada com a minha desgraça sou eu – e faço com regularidade. Afinal, uma doença auto-imune é o cúmulo da auto-sabotagem.


Mas attention shoppers: fazer piada com a tragédia alheia não é humor, é mau gosto. É, talvez, falha de caráter. E falar do que não se conhece é coisa de gente burra. Se você nunca pisou no SUS – se a TV Globo é a referência mais próxima que você tem da saúde pública nacional, talvez esse não seja exatamente o melhor assunto para o seu, digamos, “humor”.


Quem me conhece sabe que eu não voto – não voto nem justifico. Pago lá minha multa de três reais e tals depois de cada eleição porque me nego a ser obrigada a votar. O sistema público de saúde está longe de ser o ideal. E eu adoraria não saber tanto dele quanto sei. O mundo, meus amigos, é mesmo uma merda. Mas nós estamos todos juntos nele, não tem jeito. E é bom lembrar: a ironia é uma certeza. Não comemora a desgraça do amiguinho, não.






Fonte

terça-feira, 5 de julho de 2011

SUS gastou com mortos R$ 14,4 mi, diz TCU


O governo federal gastou R$ 14,4 milhões para custear procedimentos de alta complexidade e internações de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) que já estavam mortos.
Auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou 9 mil casos de pagamentos indevidos em todo o País entre junho de 2007 e abril de 2010. Outros 860 procedimentos, referentes a pacientes que morreram durante a internação, foram pagos.

O relatório do TCU mostra que boa parte das hospitalizações ocorreu, mas em períodos distintos do informado no boleto de cobrança. A estratégia seria usada por administradores de hospitais para driblar o limite de reembolso mensal fixado pelo governo. Atingido o teto, eles empurravam as cobranças para o mês seguinte, alterando, assim, a data dos procedimentos.

Os casos somente foram identificados por causa da incoerência entre datas dos procedimentos e da morte dos pacientes. Por isso, o relator do processo, ministro José Jorge, alerta que o problema pode ser ainda maior, porque não são considerados dados de pacientes que sobreviveram. "Existe uma clara possibilidade de que casos semelhantes tenham ocorrido, mas não detectados", avalia.

Hospitais apresentaram uma justificativa para a cobrança. Segundo eles, isso ocorreria em razão da entrega antecipada de medicamentos em locais distantes, onde a troca de informações é demorada. Isso faria com que, muitas vezes, a notícia da morte do paciente demorasse a chegar ao serviço de saúde.

"Essa justificativa pode explicar parte das ocorrências verificadas, mas não a sua totalidade", disse Jorge. Para ele, os dados reunidos na investigação feita mostram haver também casos pontuais em que há indícios de cobranças indevidas.

A diretora do departamento de regulação, avaliação e controle de sistema do Ministério da Saúde, Maria do Carmo, afirmou que as recomendações do TCU já são adotadas pela pasta. "O sistema de AIH (autorização de internação hospitalar) é antigo. Criamos de forma sistemática amarras para evitar fraudes. Mas, como em todas as áreas, embora o sistema seja permanentemente aprimorado, há o componente humano, a criatividade das pessoas que estão dispostas a fraudar", afirmou.

Ela também afirma que, além de ferramentas no sistema, o SUS prevê a atuação de supervisores hospitalares, servidores encarregados de checar a veracidade das informações prestadas pelos prestadores de serviço. De acordo com a diretora, o caso identificado pelo TCU não é inédito. "O Denasus já identificou prática semelhante. Para esses casos, há punição prevista para os infratores."

Alteração. Diante da fragilidade do sistema, o TCU recomendou à pasta e ao Departamento de Informática do SUS a adoção de ferramentas que impeçam a modificação do período de internação e o alerta no caso de cobranças serem feitas em período posterior à morte do paciente.

No acórdão, publicado na semana passada, o TCU fixa prazo de seis meses para que o ministério preste informações sobre as providências que serão adotadas.

Depois de coletados os números gerais, a auditoria investigou hospitais de Fortaleza (CE), Aparecida de Goiânia (GO), Belém (PA), Recife (PE) e Campina Grande (PB). Os municípios avaliados terão de apresentar em 120 dias providências para que erros sejam reparados. O TCU também determinou o ressarcimento de pagamentos indevidos.

PARA LEMBRAR

Medicamento também foi alvo

Outra irregularidade envolvendo o nome de pessoas mortas foi identificada, em novembro de 2010, pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Na ocasião, o TCU constatou que farmácias credenciadas no programa Aqui Tem Farmácia Popular, do governo federal, venderam remédios para pelo menos 17.258 mortos, desviando, no mínimo, R$ 1,7 milhão.

Em auditoria feita por amostragem, o tribunal verificou que alguns supostos compradores de produtos a preços 90% mais baixos que os do mercado constavam do Sistema de Óbitos do Ministério da Previdência havia mais de dez anos.

O TCU constatou outro problemas: falta de nome do cliente na receita; divergência entre o registro do médico no Conselho Regional de Medicina (CRM) e o apresentado no Sistema Autorizador de Vendas; e assinaturas diferentes do mesmo comprador no cupom. O relatório responsabilizou o Ministério da Saúde por falha na fiscalização.


Estado de S.Paulo


Este é um problema grave e inadmissível. Os responsáveis por isto devem ser punidos prontamente e o SUS deve funcionar de maneira decente, auxiliando quem realmente precisa.

segunda-feira, 2 de maio de 2011

Usuários do SUS se identificarão por cartão válido em todo País

Os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão ser identificados por meio de um único número válido em todo o território nacional. O Sistema Cartão Nacional de Saúde foi regulamentado em portaria do Ministério da Saúde publicada nesta segunda-feira no Diário Oficial da União.

O objetivo é construir um registro eletrônico que permita aos cidadãos, aos gestores e aos profissionais de saúde acessar o histórico de atendimentos dos usuários no SUS. Dessa forma será possível, por exemplo, saber a participação de uma determinada pessoa em campanhas de vacinação, se ela foi atendida num posto de saúde ou se fez exames e cirurgias. Quem não tiver o cartão também poderá receber atendimento.

A meta é implantar o registro eletrônico de saúde em todos os municípios brasileiros até 2014. Ao todo, deverão ser emitidos 200 milhões de cartões, nos próximos três anos, numa ação desenvolvida em conjunto com Estados e municípios.

De acordo com a portaria, as secretarias estaduais e municipais de Saúde que já têm algum tipo de sistema integrado de registro de dados na área terão um ano para emitir e distribuir os novos cartões. Com o formato de um cartão de crédito, ele terá uma etiqueta com dados pessoais do usuário e um número, fornecido pelo Ministério da Saúde.

De acordo com a portaria, medidas de segurança tecnológica vão garantir que não seja violado o direito constitucional à intimidade, à vida privada, à integralidade das informações e à confidencialidade dos dados dos usuários.

segunda-feira, 14 de fevereiro de 2011

ELIO GASPARI - O SUS é mais bem avaliado por quem o usa

O Ipea descobriu que 30,4% dos clientes do SUS estão satisfeitos e 80,7% louvam o programa Saúde da Família

DEVE-SE AO economista John Kenneth Galbraith a expressão "sabedoria convencional" para designar alguma coisa que as pessoas acham porque outras pessoas acham. Por exemplo: se a África está atolada em ladroeiras, golpes e miséria, como Botsuana está na África, Botsuana está ferrado. Erro, esse é um caso de ignorância convencional. Em 30 anos, o país cresceu a uma média superior à da China, Coreia ou EUA. Sua renda multiplicou-se 13 vezes e seus cidadãos tornaram-se mais ricos que os tailandeses, búlgaros ou peruanos. (Mais exemplos no livro "The Rational Optimist", de Matt Ridley, US$ 12,99 no e-book.)

Uma pesquisa do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada revelou que a percepção de que a rede de saúde pública brasileira é um desastre tem um perigoso ingrediente de ignorância convencional. O SUS não é nenhum Botsuana, mas 30,4% dos entrevistados que buscaram seus serviços ou acompanharam um familiar no último ano avaliaram-no, de uma maneira geral, como bom ou muito bom, enquanto 27,6% consideraram-no ruim ou muito ruim. O índice de aprovação do SUS fica na mesma faixa onde estão os serviços financeiros, aéreos e de telecomunicações.
Propagando a ignorância convencional, 34,3% dos entrevistados que não tiveram experiência alguma com o SUS acharam-no ruim ou muito ruim, e só 19,2% consideraram-no bom ou muito bom. A visão catastrofista está mais em quem não usa o serviço do que naqueles que o usam. Essa tendência já foi detectada há tempo e pesquisas do Ibope informam que ela ocorre também nas áreas de transporte e educação. Palpite: quem não usa um serviço que atende ao andar de baixo sente-se recompensado ao achar que ele não presta, pois custa-lhe dinheiro fugir da rede de atendimento da patuleia. Julga-se protegido, mesmo suspeitando que o plano de saúde poderá desová-lo na rede pública quando seu tratamento for mais caro. Esse pode ter sido o caso do cidadão que a seguradora Porto Seguro, amparada pela Agência Nacional de Saúde, remeteu ao SUS para receber (de graça) uma dispendiosa droga contra artrite reumatoide. Ele, que paga R$ 8.000 mensais no seu plano familiar, argumentou: "Eu não vou ficar em fila de SUS nem morto".

Avaliando cada ramo dos serviços utilizados, os números do Ipea dizem mais: 80,7% dos entrevistados atendidos pelo programa Saúde da Família consideram-no bom ou muito bom; 69,6% dos clientes do serviço de distribuição de remédios gratuitos deram a mesma boa opinião. A avaliação positiva do atendimento por médicos especialistas ficou em 60,6%. Na rabeira, com 48% e 45% de aprovação, estão as emergências e os postos de saúde, considerados ruins ou muito ruins por 31% dos entrevistados que os utilizaram.
Mesmo sabendo-se o risco que há em qualquer comparação de pesquisas, os números do Ipea colocam o SUS num patamar um pouco melhor que o do sistema público e privado americano (o que não chega a ser um elogio) e um pouco pior que o austríaco. Na Alemanha, 14% dos entrevistados acham que a área da saúde pública precisa ser completamente reconstruída, enquanto 38% acreditam que alguns ajustes seriam suficientes.
Se a freguesia do SUS botar a boca no mundo toda vez que for mal atendida, ele melhorará. Se baixar a cabeça, achando que "é assim mesmo", piorará. Em qualquer caso, não é justo que se tenha uma má opinião de um serviço público a partir do juízo de quem não o usa.
Serviço: a pesquisa do Ipea está, na íntegra, em seu portal.
Fonte: Folha de São Paulo do dia 13 de Fevereiro