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terça-feira, 2 de fevereiro de 2010

Problemas na licitação do novo Teatro Municipal

Matéria do Valeparaibano de hoje:
Projeto do novo teatro municipal: Tomara que não demore à sair do computador




TCE suspende licitação do novo teatro de S. José


O TCE (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) suspendeu por tempo indeterminado a concorrência pública para a construção do novo Teatro Municipal de São José dos Campos, que será erguido em uma área do Parque da Cidade, em Santana, na região norte.

Orçado em R$ 23,437 milhões, com prazo de 18 meses para a conclusão das obras, o edital do novo teatro foi publicado em 30 de dezembro do ano passado e estabelecia para hoje a abertura dos envelopes com a documentação das empresas concorrentes.

No entanto, o procedimento está suspenso até que a Prefeitura de São José responda aos questionamentos feitos em representação enviada ao TCE pelo vereador Wagner Balieiro (PT), na última quarta-feira, apontando irregularidades na nova licitação do teatro.

De acordo com o TCE, as alegações do parlamentar justificaram a suspensão provisória da licitação até que o plenário do Tribunal, formado por sete conselheiros, analise detalhadamente o novo edital e as justificativas da prefeitura.

Para tanto, a administração tem prazo de cinco dias, a contar de ontem, para rebater as denúncias (leia texto nesta página).

Trata-se de mais um capítulo da conturbada novela na qual se transformou a construção do novo Teatro Municipal de São José, que se arrasta desde 2007 (veja quadro nesta página).

FALHAS - O mais grave dos erros apontados por Balieiro no novo edital é a falta de informações sobre as obras do teatro que já foram iniciadas e apresentam problemas estruturais.

Revelada pelo valeparaibano, no começo de julho do ano passado, a denúncia mostra que os alicerces do prédio foram executados de maneira invertida.

A porta principal do teatro, que deveria ficar voltada para o Parque da Cidade, em frente a uma área de estacionamento, foi projetada para a avenida Olivo Gomes. Ou seja, o fundo virou frente e a frente virou fundo.

TETO- O serviço estava sob a responsabilidade da empresa Teto Construções, que vencera a licitação e fora contratada pela prefeitura, em agosto de 2007, para realizar a primeira fase das obras.

Em março de 2008, contudo, após problemas no cumprimento do contrato, a construtora foi dispensada amigavelmente pela prefeitura, que já havia pago R$ 685,4 mil dos R$ 3,953 milhões previstos pelo edital para a fase de fundações do prédio.

A denúncia da inversão nas fundações levou a administração a abrir um processo administrativo e a assumir a culpa pela falha, alegando que "um funcionário" se confundira ao passar a localização das estacas à empreiteira.

"Nada disso aparece no novo edital. As empresas participantes desta nova licitação têm que saber, com antecedência, que a obra já começou e que as fundações estão parcialmente feitas, ainda que com problemas", disse o vereador Wagner Balieiro.

Para ele, a falta destas informações compromete o novo edital e prejudica ainda mais o projeto de construção do novo teatro. "Com essa falha, os prejuízos acumulados até agora podem ser irreversíveis."





Comentários:
 É uma pena que nossa cidade demore tanto a ganhar um novo teatro, moderno e que possa trazer mais cultura à população. O teatro atual, localizado no Shopping Centro não atende mais à demanda de uma cidade como São José.
Seria injusto se falássemos que a administração do município não faz nada na área cultural ou de lazer. Temos uma excelente orquestra sinfônica , o Programa Ação Juventude leva cultura aos bairros mais carentes,  muitos parques foram criados ou reformados, o Vicentina Aranha ao que parece vai se tornar mesmo  um museu, além da grande área verde que foi aberta para a população etc.

Vamos torcer para o prefeito Eduardo Cury e seus secretários fiscalizem melhor as obras, para evitar este tipo de problema.
O espaço deste blog está democraticamente aberto para que qualquer representante do governo municipal se manifeste.
Comentários do Vereador Wagner Balieiro sobre o problema: