MP e Defensoria estudam processo caso fique comprovada negligência da prefeitura por não remover os moradores da área de risco; famílias serão orientadas a encaminhar pedidos de indenização à Justiça
Xandu Alves e Marco Antonio Gonçalves
São José dos Campos
O Ministério Público e a Defensoria Pública de São José planejam processar a prefeitura caso fique comprovado que houve negligência da administração em evitar a tragédia no Rio Comprido, na zona sul.
Cinco pessoas morreram após deslizamento de terra no bairro. Outras 120 famílias estão desalojadas desde a tragédia, na noite de segunda-feira.
As entidades vão investigar se a prefeitura adotou medidas preventivas para evitar o deslizamento no bairro, considerado área de risco, e qual será o plano habitacional para as famílias retiradas de casa.
A Defensoria também orientará as famílias para mover ações de indenização contra o poder público, pelas mortes e por perdas materiais.
“Acredito que a prefeitura tenha sido omissa em resolver a remoção de famílias de áreas de risco”, afirmou o defensor Jairo Salvador de Souza. “Isso vem ocorrendo há muito tempo. É muito comum nessas ocasiões jogar a culpa no morador, mas a responsabilidade vai recair no poder público.”
Problemas. Para Gustavo Médici, promotor de Habitação, a regularização de bairros clandestinos em São José enfrenta sérios problemas, como a identificação das áreas.
Para promover uma eficaz retirada das famílias, ele defende a abertura de linhas de financiamento. Médici disse ainda que o MP irá investigar se a administração fez a prevenção adequada para evitar a tragédia. “Se constatar o problema, vou processar.”
Risco. Levantamento da prefeitura aponta a existência de 457 imóveis de alto risco na cidade atualmente. Mas o problema é mais antigo.
Em 2006, relatório de análise das áreas de risco registrou 20 locais propensos a escorregamento, com risco variando entre baixo e muito alto, entre eles o Rio Comprido.
Moradores estão preocupados com a situação e criticam a prefeitura pela demora em resolver o problema.
“A prefeitura prometeu que ia me tirar daqui em novembro e até agora não voltou. Não consigo dormir direito. O muro da minha casa já caiu e o banheiro afundou”, disse a doméstica Verônica Santos, 56 anos, moradora da Travessa do Jaguari, na zona norte.
“Não estou podendo nem trabalhar. Saio de casa com medo de, quando voltar, não encontrar mais nada. É um problema na minha vida”, disse o pedreiro Rodolfo Carvalho, 44 anos, do Buquirinha.
Fiscalização. Para o advogado e ambientalista Fernando Delgado, a raiz do problema da ocupação de áreas de risco é a falta de fiscalização por parte da prefeitura. “O número de fiscais é insuficiente para o tamanho da cidade.”
O Vale
Mais uma vez vemos a prefeitura do PSDB mostrando sua insensibilidade. Até agora, não vimos o prefeito indo conversar com as vítimas dos desabamentos. Aonde está o prefeito Cury? Em seu confortável apartamento, abrigado da chuva e alheio à situação. Nenhum secretário veio à público dar qualquer esclarecimento e o Paço Municipal não doou mantimentos para as vítimas. A prefeitura não quer que os que ficaram sem casa invadam as casas populares construídas por ela. O orçamento da cidade é de mais de R$ 1,5 bilhão, ou seja, dinheiro para levar as pessoas para novas casas nunca faltou e sim vontade política. O que mais me entristece é que muitas destas pessoas votarão novamente nos incompetentes políticos do PSDB na eleição municipal do ano que vem.
Os que receberam promessas vazias da prefeitura podem ter certeza que em 2012, durante a campanha eleitoral, os funcionários da turma do Cury estarão batendo lá, de porta em porta, pedindo votos para o próximo incompetente do PSDB que a dupla Emanuel-Cury colocar para disputar o pleito ao Paço Municipal.
Enquanto isso, a prefeitura tucana se preocupa em gastar milhares de reais no inútil carnaval da cidade, que deveria ser suspenso após estas tragédias, como fizeram em anos anteriores em São Luis do Paraitinga.
