Jornalisticamente Falando...

Câmara de São José aprova pagamento de auxílio-aluguel aos ex-moradores do Pinheirinho

2012-01-31T15:01:00.001-02:00

Foi aprovada nesta terça (31) pelos vereadores de São José dos Campos, o projeto de lei que institui o aluguel social de R$ 500 às famílias sem-teto retiradas do Pinheirinho. Todos os parlamentares foram favoráveis.

Um “auxílio-mudança”, de R$ 500, também será pago, de acordo com uma emenda que serve como beneficio às famílias alojadas nas casas de amigos e parentes. O texto original limitava apenas o repasse a quem está nos abrigos da prefeitura. Os vereadores do PT tentaram incluir emendas que garantiam vale-transporte e vaga em creches e escolas para as crianças do Pinheirinho, mas elas foram rejeitadas.

O projeto será liberado por seis meses, renovado por mais um ano, até que todas as famílias sejam beneficiadas com moradias populares.

A votação, que foi iniciada por volta das 10h, foi marcada por várias discussões, com troca de acusações entre os parlamentares da situação e da oposição. Os primeiros acusavam o governo federal por omissão no caso, enquanto os do PT criticaram o governo Eduardo Cury (PSDB), por não ter resolvido a questão dos moradores do Pinheirinho durante os 8 anos, desde o começo da ocupação no terreno, em 2004.

Potencial do Facebook é questionado

2012-01-31T08:53:00.002-02:00

Será que o Facebook é uma máquina de crescimento inesgotável ou já há sinais de que sua influência cada vez maior sobre a web está perto de atingir seus limites?

E será que a empresa, explorando as imensas dimensões de sua audiência, será capaz de gerar dinheiro bastante para justificar as exageradas expectativas que fazem de sua oferta pública inicial de ações o evento mais aguardado por Wall Street em muito tempo?

São essas as questões que ocuparão a semana, enquanto a maior rede social do mundo se prepara para apresentar a documentação inicial de abertura de seu capital, o que deve acontecer em maio. A empresa pretende apresentar a documentação amanhã. Estima-se que a empresa atinja valor de mercado de US$ 100 bilhões.

Embora a maioria das empresas de tecnologia que obtêm rápido crescimento busque abrir seu capital em estágio anterior de sua trajetória, o Facebook preferiu esperar mais antes de colocar ações no mercado, para que seus principais executivos concentrassem sua atenção nas operações essenciais.

Como resultado, sua influência mundial e seu valor nos mercados secundários privados (negociação de papéis em empresa sem capital aberto) dispararam, ainda que isso tenha também despertado questões sobre o nível de crescimento que a companhia ainda pode apresentar.

ESTABILIZAÇÃO

"O que realmente precisamos ter em conta é se estamos vendo uma estabilização no crescimento e no envolvimento dos usuários", diz Anupam Palit, analista sênior de ações da GreenQuest Capital.

"O crescimento nos emergentes deve continuar espantoso, por enquanto, mas precisamos determinar se o tempo dedicado a ouvir música e comprar produtos no site também continua crescendo."

O Facebook tem 800 milhões de usuários. Até agosto devem ser 1 bilhão.

Uma questão central será determinar se o Facebook conseguirá avançar para além de suas formas iniciais de publicidade e desenvolver novas formas de receita que explorem a posição singular de que desfruta na web.

"O verdadeiro exercício de ligar os pontinhos é determinar quantos membros eles têm; que profundidade de informação a companhia tem sobre eles; e quantos anos será preciso para que ela compreenda como monetizar plenamente esses fatores", diz Kevin Landis, vice-presidente do Firsthand Value Technology Fund, que tem cotas do Facebook.

Mesmo no curto prazo, a expectativa é que os documentos demonstrem o sucesso inicial do Facebook em seus esforços para faturar mais. A receita da empresa em 2011 é estimada entre US$ 4 bilhões e US$ 5 bilhões e pode chegar a entre US$ 7 bilhões e US$ 7,5 bilhões em 2012, o que colocaria a empresa em posição intermediária entre as companhias do ranking "Fortune 500".

Folha

Comentário do Celso:

O Facebook já mostra claros sinais de saturação e deverá ver seu fim assim como seus antecessores, como o Orkut.

Comentário do Aurelio:
Nenhuma rede social dura para sempre, obviamente. Em breve FB sairá de moda e cairá no ostracismo.

Volkswagen convoca recall de 6,7 mil unidades do SpaceFox

2012-01-31T08:48:00.001-02:00

A Volkswagen anunciou nesta segunda-feira (30) o recall de 6.731 unidades do SpaceFox 2012. De acordo com a montadora, a empresa constatou a possibilidade da ocorrência, em algumas unidades, de microfissuras no terminal inferior de fixação dos cintos de segurança laterais do banco traseiro.

"Em caso de forte impacto frontal pode ocorrer falha na retenção dos ocupantes laterais do banco traseiro, podendo afetar a sua proteção", afirma o comunicado.

Os chassis envolvidos são:
CA 500 000 a CA 521 803 e C4 017 407 a C4 072 594

A Volkswagen enviará cartas aos proprietários dos veículos envolvidos nesta ação. Dúvidas também podem ser esclarecidas na Central de Relacionamento com Clientes pelo telefone 0800 019 5775 ou pelo site www.vw.com.br.

Resenha do filme “A hora da Escuridão”

2012-01-31T08:37:00.000-02:00

Do pouco conhecido diretor Chris Gorak, “A Hora da Escuridão”mistura bem noções de física, com bastante lógica, e efeitos especiaisinteressantes.

A história começa quando os jovens empresários da internet Bem(Max Minguella) e Sean (Emile Hirsch) chegam à Moscou no meio de uma estranhatempestade de raios, em busca de um contrato para um site de relacionamentos,similar ao Facebook. Após este não dar certo, eles vão para uma balada ondeconhecem as turistas americanas Natalie (Olivia Thirlby) e Anne (RachaelTaylor).

De repente, estranhasformas de vida que se parecem com raios de luz e vindas do céu aparecem no meioda rua, matando a todos sem qualquer motivo. Por ironia, o homem que atrapalhouseus negócios, o sueco inescrupuloso Skylar (Joel Kinnaman) se junta ao grupo,em uma fuga similar às dos filmes “Eu sou a lenda”, “Guerra dos Mundos” etantas outras películas com catástrofes nos enredos.

É aí que eles se unem, para tentar escapar desses bizarrosalienígenas. A física entra em campo. Como os ETs da história são feitos deenergia, lâmpadas se tornam aliadas para acusar a presença deles, enquanto osprotagonistas do filme vão fugindo pelas ruas da capital da Rússia. Também queao se esconderem atrás do vidro, os antagonistas não conseguem vê-los.

Por fim, acabamaliando-se a um cientista russo divertido e caricato, Sergei (Dato Bakhtadze),que desenvolveu uma arma de microondas para combater os estranhos inimigos doespaço. Este já contava com a companhia da bela Vika (Veronika Ozerova). Asolução para este se isolar do perigo em seu apartamento é engenhosa e quem serecordar das aulas de física na escola, vai reconhecê-la de imediato: Umagaiola de Faradey, um aparato metálico que isola qualquer corpo sem levarnenhuma descarga elétrica. Como os aliens são feitos de energia, eles ficamtemporariamente protegidos.

Como não falam russo, o grupo mostra aos dois uma mensagemtransmitida continuamente, por um rádio que encontraram na embaixada dosEstados Unidos: um submarino nuclear russo partiria, em poucas horas, com quemtivesse sobrevivido aos ataques dos extraterrestres. É a chance deles parafugir daquele caos. No caminho, encontram um engenhoso grupo de moscovitas, quedesenvolveu uma fantástica tática de combate contra os invasores visitantes,matando os que aparecem pelo caminho. Será que vão conseguir alcançar a caronapara casa?

Os efeitos especiais não são dos mais modernos, mas osefeitos em terceira dimensão não comprometem. Os efeitos sonoros são bons,assim como a parte científica do roteiro. O filme diverte, apesar da críticanegativa de algumas publicações especializadas.

Nota: 8,0

Trailer:

Advogado de falsa grávida divulga foto da mulher sem barriga

2012-01-30T19:29:00.001-02:00

O advogado de defesa da pedagoga Maria Verônica Aparecida, de 25 anos, que ficou conhecida em todo o Brasil após apresentar uma falsa gravidez de quadrigêmeos, divulgou nesta segunda-feira (30) em Taubaté,, uma foto de sua cliente sem a barriga de silicone. Ele também afirmou que a pedagoga doará os presentes que ganhou nesta terça para uma ONG da cidade, que cuida de crianças e adolescentes carentes.

"Eu tirei essa foto no meu escritório assim que saímos da delegacia, na sexta-feira passada. Acho que, assim, a gente resolve mais um capítulo dessa história, que era mostrar a Maria Verônica sem a barriga", disse o advogado Enilson de Castro.

Quanto aos presentes recebidos, segundo o advogado, eles serão doados para um abrigo chamado Casa do Caminho. O local funciona em Taubaté e foi indicado à Maria Verônica pela Vara da Criança e do Adolescente da cidade.

Segundo o defensor, ela ainda continua reclusa e sob efeito de medicamentos. A pedagoga tem contato diário com psiquiatras e vem apresentando melhora significativa no quadro.

Mulheres estacionam melhor do que homens, diz pesquisa

2012-01-30T16:58:00.000-02:00

Uma pesquisa realizada pela maior rede de estacionamentos da Inglaterra colocou um ponto final na polêmica sobre quem é melhor ao estacionar um carro: homensou mulheres. Depois de analisar o tempo gasto e outros quesitos relacionados à habilidade para fazer a tarefa, a empresa NCP concluiu que elas são as vencedoras.

Para chegar ao resultado, 2.500 motoristas de ambos os sexos foram avaliados e deram suas opiniões sobre suas próprias habilidades e visões sobre o sexo oposto. Depois, as notas de todos os aspectos foram somadas e a média foi tirada. Em um total de 20, as mulheres ficaram com a nota 13,4 e os homens levaram 12,3.

O critério da posição final do carro foi o que mais pesou na avaliação final e foi um dos que elas se mostraram mais capazes. Enquanto 53% delas deixaram o carro centralizado na vaga, só 25% deles fizeram isso. Elas também se mostraram mais perfeccionistas, ao reposicionar o veículo mais vezes para chegar à melhor posição, sendo 56% delas contra 29% deles.

Esse empenho fez com que as mulheres ficassem pior em um dos critérios, o de tempo para estacionar. Enquanto os homens demoraram, em média, 16 segundos para encostar, elas gastaram 21 segundos. Pelos cálculos da NCP, considerando que cada pessoa estaciona seu carro 1.004 vezes por ano, elas levariam 12 dias de suas vidas fazendo isso, enquanto eles gastariam nove – aplicando-se o padrão de uma pessoa que começa a dirigir aos 20 anos e para aos 70.

Mas, antes de usar o argumento da velocidade a seu favor, os homens ainda precisam considerar outro ponto. A pressa fez com que eles perdessem em outro quesito: o de encontrar vagas mais rapidamente. Segundo a pesquisa, 92% das mulheres acharam vagas com mais facilidade, enquanto só 64% deles foram mais ágeis. Isso porque, ao serem impacientes e dirigirem rápido demais, eles acabam deixando para trás os lugares vazios por onde passam.

Outros dois quesitos avaliados foram a boa ou muito posição do carro antes de estacionar e a entrada na vaga com a marcha à ré, considerada a mais adequada pelos instrutores. Em ambos elas se saíram melhor.

Autoconfiança

Apesar de elas terem sido mais bem sucedidas nos testes, o levantamento mostra que os homens são muito mais autoconfiantes do que elas. Segundo o estudo, só 18% das mulheres acreditaram ser melhores para estacionar do que os homens e só 28% delas disseram ser melhores do que seus parceiros.

Os representantes masculinos também se mostraram um pouco modestos, quando disseram demorariam bem mais para estacionar um carro do que os 16 segundos que levaram na realidade. Mas, ainda assim, não aliviaram a pressão sobre as mulheres. A maioria (78%) especulou que elas demorariam mais do que 21 segundos para estacionar.

A autoconfiança dos homens fez com que eles ficassem mais desleixados no posicionamento dos carros, já que só 29% preferiu ajeitar a posição após colocar o veículo na vaga. Mesmo assim, a pesquisa mostrou que a maioria deles prefere espremer o carro em vagas difíceis quando estão acompanhados de uma mulher, só para impressionar a passageira.

Revista Exame

Hackers planejam ataques a sites de bancos; Itaú já saiu do ar

2012-01-30T16:28:00.000-02:00

Hackers brasileiros do grupo Anonymous divulgaram nesta segunda-feira o inicio de uma ação para tirar do ar sites de instituições bancárias públicas e privadas no Brasil.

Segundo o grupo, a ação batizada de #OpWeeksPayment é um protesto contra a corrupção e será feita ao longo da semana com o intuito de deixar a cada dia um serviço de internet banking fora do ar por pelo menos 12 horas.

Ainda de acordo com o Anonymous, esta semana foi escolhida para as ações, pois concentra dias em que a maioria das empresas fazem o pagamento de salários a seus funcionários e, portanto, quando os sites de internet banking têm maiores demandas de acesso.

Nesta segunda-feira o primeiro alvo foi o site do banco Itaú, que conforme a Folha constatou, ficou indisponível entre as 10h05 e as 10h11, após realizar diversas tentativas de acesso neste período.

As tentativas foram feitas por conexões de três redes diferentes.

Entre as 10h11 e as 10h20, o site passou a funcionar, mas com lentidão.

A assessoria de imprensa do Itaú confirmou por meio de nota que houve indisponibilidade do site do banco por alguns momentos na manhã de hoje, mas não informou os motivos do problema.

O grupo de hackers ainda comemorou a instabilidade do site do banco em seu perfil no twitter.

A Folha apurou ainda que além do primeiro ataque realizado nesta segunda-feira contra o Itaú, dois bancos públicos e dois privados estão na mira dos hackers para novos ataques.

Folha de SP

Venda de chips para celulares dispara

2012-01-30T11:02:00.000-02:00

As operadoras de celular renovaram a temporada de promoções tarifárias e colocaram a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) numa situação complicada.

Na semana passada, a agência aprovou um corte escalonado até 2014 para as tarifas cobradas por minuto nas ligações de telefone fixo para móvel. Na prática, trará uma economia de 10% nos gastos finais dos clientes.

Esse reajuste também terá impacto nas tarifas cobradas por minuto nas chamadas de celular entre operadoras concorrentes. Conhecida como tarifa de interconexão (veja quadro), ela deverá ter uma queda de 9%.

Para os técnicos da Anatel, esse reajuste trará economia de até 45% nos gastos dos consumidores até 2014.

Mas analistas afirmam ser muito pouco, considerando os custos atuais das operadoras na prestação dos serviços telefônicos.

As promoções em curso mostram que, em quatro anos, as operadoras já reduziram em mais de 50% o preço do minuto em chamadas dentro da própria rede e, em alguns casos, até mesmo nas ligações locais para telefones de companhias concorrentes.

Ou seja: os custos de remuneração das redes já caíram, e a agência continua resistente em cortar as tarifas que remuneram o serviço.

A discussão entre a Anatel e as operadoras pelo reajuste durou mais de um ano. Naquele momento, TIM e Oi defenderam queda real de 20%. Ambas são as que mais pagam interconexão às concorrentes nas chamadas entre celulares. Encontraram resistência da Vivo, campeã em receber chamadas.

DISTORÇÕES

Para evitar o pagamento dessas taxas, as operadoras fazem promoções que estimulam as chamadas realizadas dentro de sua própria rede.

Resultado: uma explosão na venda de chips avulsos destinados às chamadas para a concorrência -única forma de baratear a conta.

De 2000 para 2011, a participação dos chips avulsos nas linhas ativas aumentou de zero para 15%, segundo estimativas das operadoras.

A consultoria Bernstein Research fez um levantamento que mostrou que a tarifa de interconexão no Brasil é uma das mais caras do mundo, cerca de R$ 0,45 por minuto. Na Europa, o órgão regulador decidiu reduzir a taxa para o valor de R$ 0,03 por minuto.

Em todos os lugares, as operadoras também fazem promoções para fidelizar o cliente. Mas, diferentemente do Brasil, a interconexão não é um "impedimento" para chamadas às concorrentes.

No passado, o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) já decidiu disputas entre operadoras envolvendo a tarifa de interconexão e recomendou, na ocasião, que a Anatel fosse firme em regular o mercado.

A agência diz que os custos de interconexão só serão revistos após a implementação do modelo de custo, um sistema que permitirá à Anatel saber detalhadamente os custos dos serviços de telecomunicações das operadoras. O modelo está para ser implantado há seis anos.

Uma preocupação da Anatel com uma redução abrupta da tarifa de interconexão é evitar desequilíbrio financeiro nas operadoras. Na Vivo, por exemplo, a taxa já chegou a ser 35% da receita.

A Procuradoria da República do Distrito Federal mantém um processo aberto para investigar a atuação da Anatel e a possível cobrança abusiva pela interconexão.

Folha

Reportagem do Domingo Espetacular sobre o Pinheirinho, em São José dos Campos

2012-01-30T08:10:00.001-02:00

Denúncia: Retroescavadeira atrapalha o trânsito em São José

2012-01-29T12:50:00.000-02:00

Retroescavadeira da prefeitura de São José dos Campos, parada de de qualquer maneira e atrapalhando o estacionamento dos carros, além do trânsito. O operador dela estava conduzindo pela via pública, atrapalhando o trânsito e desceu apenas para fazer compras em uma mercearia. Escavadeira só pode trafegar em cima de caminhão, nas ruas.

Comentário do Celso:

A prefeitura sempre fecha os olhos para seus próprios defeitos e, mesmo que haja denúncias por parte dos contribuintes, nada faz.

Como proceder em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência

2012-01-29T12:33:00.000-02:00

Todas empresas de distribuição de energia elétrica no país são obrigadas a seguir alguns índices de qualidade de fornecimento.

Os dois principais índices são:

DIC - que estabelece a duração máxima de interrupção mensal no fornecimento de energia elétrica (por exemplo: 2,42 horas);

FIC - que estabelece a frequência máxima de interrupção mensal no fornecimento de energia elétrica (por exemplo 1,33 vezes).

Para um dado grupo de consumidores esses índices não podem exceder valores estabelecidos por portarias do órgão regulamentador, a ANEEL, e podem ser conferidos em sua fatura de energia.

Em caso de interrupção no fornecimento de energia elétrica em sua residência, proceda da seguinte forma:

a) anote data e horário do início da interrupção;

b) ligue para sua empresa distribuidora de energia elétrica, comunique a interrupção e anote o número do protocolo o qual é de fornecimento obrigatório;

c) anote data e horário do término da interrupção.

Quando for entregue a fatura mensal de fornecimento de energia elétrica verifique se os índices apurados correspondem à realidade. Muitas empresas de energia elétrica mascaram estes valores para não sofrerem multas.

Em caso de divergência, principalmente de valores aquém da realidade, abra um processo junto a ANAEEL solicitando o reembolso que lhe é devido e que foi negado por omissão.

Charge

2012-01-28T20:36:00.002-02:00

Pinheirinho: “Decisão judicial não vale uma vida”

2012-01-28T12:34:00.003-02:00

Júlio César Vieira Soares

Decisão do STJ indica que havia outra saída na disputa

Por Rodrigo Haidar

“Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana.” A afirmação do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (hoje aposentado), consta de decisão tomada pelo tribunal em agosto de 2009, na discussão de um caso idêntico ao do bairro Pinheirinho, na cidade de São José dos Campos (SP).

A decisão do STJ indica que a reintegração de posse do Pinheirinho, feita pela Polícia Militar de São Paulo no domingo passado (22/1), não era a única alternativa para resolver a disputa judicial travada em torno da propriedade do terreno que há oito anos foi ocupado por famílias de baixa renda. No julgamento de um pedido de reintegração de posse do terreno onde hoje há o bairro Renascer, em Cuiabá (MT), o STJ decidiu que o emprego de força policial para a retomada da área poderia ser a medida necessária, mas não era a mais adequada.

Os ministros tomaram a decisão em um pedido de intervenção federal no estado de Mato Grosso feito pela massa falida da empresa Provalle Incorporadora, dona da área de quase 500 mil metros quadrados onde nasceu o bairro na capital de Mato Grosso. Como em Pinheirinho, a empresa obteve na Justiça estadual, em 2004, a ordem de reintegração de posse. Mas a ordem não foi cumprida pelo então governador Blairo Maggi — hoje senador pelo PR. E o STJ deu razão ao governador.

O relator do pedido de intervenção, ministro Fernando Gonçalves, defendeu que existiam outros meios menos drásticos para ressarcir a empresa dona do terreno. “Por exemplo, fazendo uma desapropriação ou resolvendo-se em perdas e danos”, afirmou o ministro na ocasião.

“No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de 1000 famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor”, ponderou Gonçalves.

Os bairros Pinheirinho, em São José dos Campos, e Renascer, em Cuiabá, se assemelham em tudo. Ambos nasceram em propriedades privadas que pertenciam a empresas, mas estavam vazios por conta de longas disputas judiciais. Os dois foram ocupados por centenas de famílias de baixa renda e se tornaram bairros populosos, com a infraestrutura de qualquer bairro residencial.

Nos dois casos, as empresas proprietárias da área conseguiram, na Justiça estadual, mandado de reintegração de posse, com uso de força policial, caso necessário. No caso de Mato Grosso, contudo, o governador não cumpriu a ordem judicial. A empresa recorreu ao STJ, pedindo a intervenção federal no estado pelo descumprimento da decisão judicial, mas a Corte Especial do tribunal, por seis votos a quatro, rejeitou o pedido.

Em seu voto, o ministro Fernando Gonçalves anotou que não se tratava de negar à massa falida da empresa seu direito à propriedade da área. Mas de ponderar os valores constitucionais em jogo na disputa. De um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à dignidade da pessoa humana. De outro, o direito à propriedade. A maior parte dos ministros entendeu que o direito à propriedade não poderia suplantar as demais garantias.

Em março de 2005, o governador Blairo Maggi justificou os motivos de não cumprir a ordem judicial. Entre eles, o fato de morarem na área mais de três mil pessoas, em 1.027 casas. Em seu relatório, o ministro Gonçalves anota que o governador também ressaltou que não enviou a polícia para desocupar a área “em decorrência dos ditames constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, diante das consequências funestas que poderiam advir da intervenção policial”. De acordo com Maggi, a ação poderia acarretar uma guerra urbana de proporções imprevisíveis.

Clique aqui para ler os votos dos ministros do STJ e a discussão no julgamento do caso do bairro Renascer

Leia a íntegra do acórdão e do voto do ministro Fernando Gonçalves

INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 92 – MT (2005⁄0020476-3)
RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES
REQTE: PROVALLE INCORPORADORA LTDA – MASSA FALIDA
ADVOGADO: MICAEL HEBER MATEUS
REPR. POR: POLIDORA DE MÁRMORES GOIÂNIA LTDA – POLMATGO – SÍNDICO
UF: ESTADO DE MATO GROSSO

EMENTA
DIREITO CONSTITUCIONAL. INTERVENÇÃO FEDERAL. ORDEM JUDICIAL. CUMPRIMENTO. APARATO POLICIAL. ESTADO MEMBRO. OMISSÃO (NEGATIVA). PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. PONDERAÇÃO DE VALORES. APLICAÇÃO.
1 – O princípio da proporcionalidade tem aplicação em todas as espécies de atos dos poderes constituídos, apto a vincular o legislador, o administrador e o juiz, notadamente em tema de intervenção federal, onde pretende-se a atuação da União na autonomia dos entes federativos.
2 – Aplicação do princípio ao caso concreto, em ordem a impedir a retirada forçada de mais 1000 famílias de um bairro inteiro, que já existe há mais de dez anos. Prevalência da dignidade da pessoa humana em face do direito de propriedade. Resolução do impasse por outros meios menos traumáticos.
3 – Pedido indeferido.

ACÓRDÃO
Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os Ministros da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça, na conformidade dos votos e das notas taquigráficas a seguir, por maioria, indeferir o pedido de intervenção. Vencidos os Ministros Gilson Dipp, João Otávio de Noronha, Teori Albino Zavascki e Nilson Naves. Os Ministros Felix Fischer, Aldir Passarinho Junior, Hamilton Carvalhido, Eliana Calmon, Laurita Vaz e Luiz Fux votaram com o Ministro Relator. Ausentes, justificadamente, os Ministros Cesar Asfor Rocha e Francisco Falcão. Licenciada a Ministra Nancy Andrighi.
Brasília, 05 de agosto de 2009. (data de julgamento)
MINISTRO ARI PARGENDLER, Presidente
MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, Relator

INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 92 – MT (2005⁄0020476-3)

RELATÓRIO

EXMO. SR. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES:

Cuida-se de pedido de intervenção federal no Estado do Mato Grosso requerida pela Massa Falida de Provalle Incorporadora Ltda por não haver o Governador daquela unidade federativa atendido requisição de força policial do Juízo de Direito da Vara de Falências e Concordatas de Goiânia – GO – para dar cumprimento a mandado de reintegração de posse em área de 492.403m², decorrente de acórdão do Tribunal de Justiça que guarda a ementa seguinte:

“INTERVENÇÃO FEDERAL – IMISSÃO DE POSSE – RESISTÊNCIA AO CUMPRIMENTO DE MANDADO JUDICIAL – REQUISIÇÃO DE FORÇA POLICIAL – INÉRCIA DAS AUTORIDADES ESTADUAIS EM CUMPRIREM A DETERMINAÇÃO JUDICIAL – HIPÓTESE DE INTERVENÇÃO AUTORIZADA PELO ARTIGO 34, INCISO VI, DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.

A intervenção federal, providência de natureza excepcional, deve ser acolhida quando demonstrado que o Poder Executivo do Estado procrastina, por anos, o atendimento de requisição de força policial para auxiliar o cumprimento de decisão transitada em julgado.” (fls. 39)

Nas informações o Exmo Sr. Governador do Estado de Mato Grosso BLAIRO BORGES MAGGI assinala não haver enviado reforço policial para evacuar a área, já conhecida como “Bairro Renascer”, em decorrência dos ditames constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade, diante das conseqüências funestas que poderiam advir da intervenção policial. É que a área em questão, transformada em bairro, conta com mais de mil edificações e milhares de moradores, o que poderia acarretar uma guerra urbana de proporções imprevisíveis.

Após pronunciamento ministerial, foi oficiado ao Ministro das Cidades solicitando informações a respeito de providências tomadas diante de expediente da Subprocuradoria-Geral da República, conforme fls. 60 e 67. Sobreveio, então, a notícia de eventual transação, devidamente homologada, entre o Estado de Mato Grosso, o Município de Cuiabá e a Massa Falida de Provalle Incorporadora Ltda (fls. 83⁄84 e documentos de fls. 85⁄99). Foi ouvida a Subprocuradoria-Geral da República (fls. 102⁄104), mas não anexada aos autos a sentença homologatória da transação noticiada, com a informação pelo Juízo de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia – fls. 162⁄164 – da não concretização do acordo.

O Ministério Público Federal, finalmente, opina pelo indeferimento do pedido de intervenção federal.

É o relatório.

INTERVENÇÃO FEDERAL Nº 92 – MT (2005⁄0020476-3)

VOTO

EXMO. SR. MINISTRO FERNANDO GONÇALVES (RELATOR):

as informações prestadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado de Mato Grosso, em 15 de março de 2005, está consignado, verbis:

“… segundo estudos realizados pelo Comando Geral de Polícia Militar, na área em litígio estariam presentes mais de 3000 mil pessoas somando um total de 1027 habitações, números estes que corroboram sobremaneira à assertiva de imensa dificuldade e de imprevisíveis conseqüências trágicas que a utilização de força policial poderia acarretar não só à região ocupada, mas a todo o município de Cuiabá.

Assim, vê-se sem nenhum esforço e com certa facilidade que a retirada dos ocupantes do “Bairro Renascer” não se constituiria em tarefa singela e de fácil execução, pois a ilustre parte ex adversa está muito a par, e por certo superiormente a nós outros que desocupar uma área com tantos moradores e com um número grandioso de construções não poderia ser efetivada sem acarretar um enorme transtorno urbano.

Dessa forma, ao contrário do alegado pela requerente, não se trata em absoluto, de descumprimento ou de desobediência as decisões emanadas do Poder Judiciário, iluminadas que foram as atitudes tomadas pelas Autoridades responsáveis pela Segurança Estadual, que agiram sob o pálio e o imperativo da cautela, da precaução e acima de tudo, em respeito aos atributos constitucionalmente consagrados da proporcionalidade e principalmente da razoabilidade.” (fls. 52)

Em decorrência, em um primeiro momento, a Subprocuradoria-Geral da República, veio a opinar no sentido de se negar o pedido de intervenção, por não ser conveniente ao “interesse social uma previsível tragédia, vitimando inocentes, e jogando ao desamparo mais de 1000 famílias, para atender aos interesses particulares dos credores de uma massa falida (fls. 58).

Colocado nestes exatos termos o debate, em face da relevância da situação e frente à possibilidade real de dano grave e de difícil reparação, com evidentes reflexos na ordem pública, foi pedida a interveniência do Ministério das Cidades, acolhendo requerimento do Ministério Público Federal, não se vislumbrando, entretanto, solução plausível para o problema, porquanto a transação noticiada (fls. 84) entre o Estado de Mato Grosso, o Município de Cuiabá e a Massa Falida não teve bom termo, eis que não homologada judicialmente. Diz, com efeito, o MM. Juiz de Direito da 11ª Vara Cível de Goiânia (fls. 164):

“Assim, sem homologação do acordo não cumprido – por volta de dezembro de 2004 a precatória de imissão da Massa na posse do imóvel foi devolvida para que o Juízo da Comarca de Cuiabá desse cumprimento à mesma, intimando o Governador daquela Unidade Federada para que fornecesse efetivo da Polícia Militar para cumprimento da ordem judicial.

Desde então, segundo informações deste juízo, a mencionada Carta Precatória permanece parada sem cumprimento.

Destarte, arrematando, informo que segundo se verifica dos autos, o acordo noticiado, pelas razões já expostas, não foi homologado, e que a carta precatória continua no Estado do Mato Grosso, aguardando cumprimento.” (fls. 164)

Nesse contexto, a solução do problema deve ter por base o princípio da proporcionalidade, conforme aliás, antes mencionado, pois, como visto, o caso encerra, a toda evidência, um conflito de valores ou, em outras palavras, a ponderação de direitos fundamentais. De um lado, o direito à vida, à liberdade, à inviolabilidade domiciliar e à própria dignidade da pessoa humana, princípio fundamental da República Federativa do Brasil (art. 1º, III da Constituição Federal). De outro, o direito à propriedade.

Em tema de ponderação de valores, a doutrina constitucionalista e a jurisprudência da Suprema Corte, salientam que, sem a exclusão de quaisquer dos direitos em causa, até mesmo porque não pode haver antinomia entre valores constitucionais, deve prevalecer, no caso concreto, aquele valor que mais se apresenta consetâneo com uma solução ponderada para o caso, expandindo-se o raio de ação do direito prevalente, mantendo-se, contudo, o núcleo essencial do outro, com aplicação da três máximas norteadoras da proporcionalidade: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito.

No caso concreto, à saciedade, está demonstrado que o cumprimento da ordem judicial de imissão na posse, para satisfazer o interesse de uma empresa, será à custa de graves danos à esfera privada de milhares de pessoas, pois a área objeto do litígio encontra-se não mais ocupada por barracos de lona, mas por um bairro inteiro, com mais de 1000 famílias residindo em casas de alvenaria. A desocupação da área, à força, não acabará bem, sendo muito provável a ocorrência de vítimas fatais. Uma ordem judicial não pode valer uma vida humana. Na ponderação entre a vida e a propriedade, a primeira deve se sobrepor.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal já teve oportunidade de se manifestar, em tema específico de intervenção federal, sobre o princípio da proporcionalidade, na IF nº 2915-5⁄SP (DJU 28⁄11⁄2003), relator para o acórdão o Ministro Gilmar Mendes que, em seu elucidativo voto, discorre sobre o tema:

“Em nosso sistema federativo, o regime de intervenção representa excepcional e temporária relativização do princípio básico da autonomia dos Estados. A regra, entre nós, é a não-intervenção, tal como se extrai com facilidade do disposto no caput: do art. 34 da Constituição, quando diz que “a União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal. exceto para: ( … )”.

Com maior rigor, pode-se afirmar que o princípio da não intervenção representa sub-princípio concretizador do princípio da autonomia, e este, por sua vez, constitui sub-princípio concretizador do princípio federativo. O princípio federativo, cabe lembrar, constitui não apenas princípio estruturante da organização política e territorial do Estado brasileiro, mas também cláusula pétrea da Carta de 1988.

No processo de intervenção federal nos Estados e no Distrito Federal, verifica-se, de imediato, um conflito entre a posição da União, no sentido de garantir a eficácia daqueles princípios constantes do art. 34 da Constituição, e a posição dos Estados e do Distrito Federal, no sentido de assegurar sua prerrogativa básica de autonomia. A primeira baliza para o eventual processo de intervenção destinado a superar tal conflito encontra-se expressamente estampada na Constituição, quando esta consigna a excepcionalidade da medida interventiva.

Diante desse conflito de princípios constitucionais, considero adequada a análise da legitimidade da intervenção a partir de sua conformidade ao princípio constitucional da proporcionalidade.

O princípio da proporcionalidade, também denominado princípio do devido processo legal em sentido substantivo, ou ainda, princípio da proibição do excesso, constitui uma exigência positiva e material relacionada ao conteúdo de atos restritivos de direitos fundamentais, de modo a estabelecer um “limite do limite” ou uma “proibição de excesso” na restrição de tais direitos. A máxima da proporcionalidade, na expressão de Alexy, coincide igualmente com o chamado núcleo essencial dos direitos fundamentais concebido de modo relativo – tal como o defende o próprio Alexy. Nesse sentido, o princípio ou máxima da proporcionalidade determina o limite último da possibilidade de restrição legítima de determinado direito fundamental.

A par dessa vinculação aos direitos fundamentais, o princípio da proporcionalidade alcança as denominadas colisões de bens, valores ou princípios constitucionais. Nesse contexto, as exigências do princípio da proporcionalidade representam um método geral para a solução de conflitos entre princípios, isto é, um conflito entre normas que, ao contrário do conflito entre regras, é resolvido não pela revogação ou redução teleo1ógica de uma das normas conflitantes nem pela explicitação de distinto campo de aplicação entre as normas, mas antes e tão-somente pela ponderação do peso relativo de cada uma das normas em tese aplicáveis e aptas a fundamentar decisões em sentidos opostos. Nessa última hipótese, aplica-se o princípio da proporcionalidade para estabelecer ponderações entre distintos bens constitucionais.

Em síntese, a aplicação do princípio da proporcionalidade se dá quando verificada restrição a determinado direito fundamental ou um conflito entre distintos princípios constitucionais de modo a exigir que se estabeleça o peso relativo de cada um dos direitos por meio da aplicação das máximas que integram o mencionado princípio da proporcionalidade. São três as máximas parciais do princípio da proporcionalidade: a adequação, a necessidade e a proporcionalidade em sentido estrito. Tal como já sustentei em estudo sobre a proporcionalidade na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (“A proporcionalidade na Jurisprudência do Supremo Tribunal Federal”, in Direitos Fundamentais e Controle de Constitucionalidade: Estudos de Direito Constitucional, 2ª ed., Celso Bastos Editor: IBDC, São Paulo, 1999, p. 72), há de perquirir-se, na aplicação do principio da proporcionalidade, se em face do conflito entre dois bens constitucionais contrapostos, o ato impugnado afigura-se adequado (isto é, apto para produzir o resultado desejado), necessário (isto é, insubstituível por outro meio menos gravoso e igualmente eficaz) e proporcional em sentido estrito (ou seja, se estabelece uma relação ponderada entre o grau de restrição de um princípio e o grau de realização do princípio contraposto).

Registre-se, por oportuno, que o principio da proporcionalidade aplica-se a todas as espécies de atos dos poderes públicos, de modo que vincula o legislador, a administração e o judiciário, tal como lembra Canotilho (Direito Constitucional e Teoria da Constituição, Coimbra, Almedina, 2ª ed., p. 264).

Cumpre assinalar, ademais, que a aplicação do princípio da proporcionalidade em casos como o presente, em que há a pretensão de atuação da União no âmbito da autonomia de unidades federativas, é admitida no direito alemão. Nesse sentido, registram Bruno Schmidt Bleibtreu e Franz Klein, em comentário ao art. 37 da Lei Fundamental, que “os meios da execução federal (“Bundeszwang”) são estabelecidos pela Constituição, pelas leis federais e pelo princípio da proporcionalidade ” (“Die Mittel des Bundeszwanges werden durch das Grundgesetz, die Bundesgesetze und das Prinzip der Verhältnismäbigkeit”, Kommentar zum Grundgesetz, 9ª ed., Luchterhand, p. 765.)”

Trazendo, então, as três máximas do princípio da proporcionalidade para o caso concreto, podemos afirmar que o emprego da força policial, pode até ser necessária, pois trará o efeito desejado, ou seja, imitir na posse do imóvel a empresa, mas não será adequada, pois existem outros meios de compor a propriedade privada da credora, por exemplo, fazendo uma desapropriação ou resolvendo-se em perdas e danos, e muito menos proporcional em sentido estrito, pelos fundamentos exaustivamente já expendidos, notadamente a prevalência da dignidade da pessoa humana em face do direito de propriedade.

Nesse sentido, o parecer do Ministério Público Federal:

Assim, não convém ao interesse social uma previsível tragédia, vitimando inocentes, e jogando ao desamparo mais de 1000 famílias, para atender aos interesses particulares dos credores de uma massa falida.

A constituição, apesar de dizer que a intervenção, em casos como o dos autos dependerá “de requisição” do STF, STJ ou TRE, não diz que estes são obrigados a requisitar sem antes fazer um juízo de conveniência em face do interesse social.

No caso presente, a negativa de cessão de tropas estaduais é o mal menor.” (fls. 58)

Por isso, sem embargo da discricionariedade na decisão de se determinar que a União, para fazer valer uma decisão judicial, intervenha na autonomia de um ente federativo (Estado-membro), que é um ato político, “tem a doutrina entendido que a intervenção deve amoldar-se aos princípios da necesssidade e da proporcionalidade, referenciados não só à gravidade da situação que procura remediar, como também ao resultado pretendido com a medida.” (Enrique Ricardo Lewandowski, in Pressupostos materiais e formais da intervenção federal no Brasil, Editora Revista dos Tribunais, 1994, pág. 140)

Indefiro, portanto, o pedido.

Notícias antigas sobre o Pinheirinho, provando que o descaso público da prefeitura é antigo

2012-01-28T11:32:00.001-02:00

Sem-teto querem deixar o Pinheirinho

Habitação Popular
Governo tucano afirma receber adesões espontâneas de invasores e acusa lideranças de pressionar famílias
Prefeito diz que sem-teto querem deixar o Pinheirinho
O prefeito de São José, Eduardo Cury (PSDB), afirmou ontem que a administração vem recebendo adesões espontâneas de famílias que querem deixar o acampamento do Pinheirinho, na zona sul.

O prefeito também acusou os líderes do movimento de impedir a saída dos invasores por meio de pressões e ameaças.

"Mesmo antes da decisão judicial, nós registramos uma grande procura de pessoas. Essas famílias estão lá há dois anos e aquelas que realmente necessitarem receberão todo o apoio da prefeitura", afirmou o prefeito, que não revelou o número de moradores que já teriam procurado o governo.

Segundo levantamento realizado pela prefeitura no final de outubro residem no local 601 famílias, num total de 2.079 pessoas. O movimento dos sem-teto diz que moram no acampamento 1.300 famílias, cerca de 7.000 pessoas.

Na avaliação de Eduardo Cury, apesar do juiz Sílvio Pinheiro dos Santos ter determinado a derrubada dos barracos, sem a exigência de retirada das famílias do local, os moradores vão sair da área de maneira espontânea.

Cury também informou que a prefeitura vai ampliar o número de benefícios para as famílias que aderirem ao plano de retirada dos moradores, apresentado pela prefeitura na ação.

De acordo com a proposta do governo tucano, seriam instalados três centros para atendimento e triagem das famílias: no Caic do D. Pedro, no Comas (Conselho Municipal de Assistência Social) e na Rodoviária Nova.

De acordo com o planejamento, os invasores teriam três destinos: retorno para seu local de origem dentro de São José, transferência para suas cidades de origem e instalação por até um mês em abrigos municipais.

As famílias teriam benefícios como cestas básicas e colchões, pagamento da passagem, transporte da mudança e transporte escolar e vales-transportes para o local de trabalho.

Um total de 90 assistentes sociais seriam escaladas para auxiliar os moradores na operação que mobilizaria cinco secretarias municipais.

CAIXA -A gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal em São José, Kátia Secunho, afirmou ontem que o banco não possui nenhum compromisso para implantar um programa habitacional no Pinheirinho, conforme informou a deputada Angela Guadagnin (PT).

"A Caixa não pode intervir nas áreas. Só seria possível atender as famílias se área fosse desapropriada", afirmou.

Angela voltou a afirmar ontem que o governo federal tem interesse em ajudar as famílias com a construção das casas, mas depende da iniciativa da prefeitura em desapropriar a área, pertencente à massa falida da Selecta S/A. O governo tucano descarta a hipótese de adquirir o terreno.

(Fonte: Jornal ValeParaibano - 04/02/2006)

Cópia de uma notícia de 2009:

http://www.docstoc.com/docs/20903879/S%C3%A3o-Jos%C3%A9-descarta-a-regulariza%C3%A7%C3%A3o-de-todos-os-loteamentos

Terça, 21/03/2006
Àrea do Pinheirinho em SJC deve se tornar Conjunto Habitacional

Redação Tv Band Vale

O Ministério das Cidades se comprometeu a implantar um conjunto habitacional na área do Pinheirinho, em São José dos Campos. O terreno, de propriedade particular, foi invadido há 2 anos por integrantes do Movimento dos Sem-teto.
No local, onde foram erguidos barracos em lonas, moram cerca de seis mil pessoas desde fevereiro de 2004. Diante da invasão a uma área particular, a prefeitura de Sao José dos Campos se viu obrigada a entrar na justiça para impedir a continuidade do bairro clandestino. Amanhã o Tribunal de Justiça julga o pedido da administração publica de derrubar os 1.300 barracos. Mas o Ministério das Cidades quer que o governo federal invista na infra-estrutura do local e financie a construção das moradias populares.

Wagner Balieiro participa de reunião no Ministério das Cidades para discutir a questão do Pinheirinho
Por
27/Abril/2006 - 16:35

O vereador Wagner Balieiro esteve ontem no Ministério das Cidades, em Brasília, onde se reuniu com Sérgio Andréia, da Secretaria de Regulamentação Fundiária, para discutir a situação do Pinheirinho.
Na ocasião o vereador, que é Presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal, juntamente com o também vereador Tonhão Dutra, com o Dr. Eduardo Zaratz (Procurador Federal do Direito do Cidadão), do Assessor da Dep. Federal Angela Guadagnin, Luiz Antonio Tararan e de uma comissão formada por advogados e integrantes de movimentos sociais, apresentou um histórico da situação, entregou documentos relacionados ao processo judicial e aproveitou a oportunidade para confirmar a disposição do Governo Federal de disponibilizar recursos e conversar com a Prefeitura de São José.
Segundo Sérgio Andréia, existem várias linhas de crédito, como é o caso da resolução 460 da Caixa Econômica Federal que disponibiliza R$ 14 mil para a construção cada casa e o morador ou a prefeitura podem quitar a dívida em 15 anos. A disponibilidade existe, falta apenas a vontade política da prefeitura.
O Ministério das Cidades já tentou diversos contatos com a prefeitura, mas até agora não foi manifestado nenhum tipo de interesse por parte da administração municipal.
A comissão de Direitos Humanos espera que o caso do Pinheirinho seja diferente da desocupação, ocorrida há alguns anos, em Goiânia onde duas pessoas morreram e várias ficaram feridas e hoje o local do conflito passou a fazer parte do programa habitacional da cidade.

Sem-teto conseguem na Justiça ficar em terreno de Naji Nahas

14/01/2005

Por Fernanda Sucupira
Fonte Agência Carta Maior

Desde fevereiro do ano passado, trabalhadores sem-teto ocupam um terreno de quase 1,4 milhões de metros quadrados, na cidade de São José dos Campos, em São Paulo. Atualmente, moram na fazenda Pinheirinho, como ficou conhecido o lugar, mais de 7 mil pessoas, o correspondente a 1,4 mil famílias. Cerca de 2,6 mil sem-tetos são crianças de zero a 10 anos. Em setembro de 2004, um juiz da 18a Vara Cível de São Paulo determinou a reintegração de posse do terreno, em decisão favorável à massa falida da empresa Selecta Comércio e Indústria, do megaespeculador Naji Nahas. Em dezembro, foi ordenada a retirada dos sem-teto do local, operação que estava marcada para a próxima terça-feira (18). Depois de manifestações e recursos na justiça, o movimento conseguiu, nesta quarta-feira (12), a suspensão da reintegração de posse e, portanto, da ordem de desocupação do Pinheirinho. A empresa deve recorrer da decisão.

Os advogados do movimento dos sem-teto afirmam que havia irregularidades no processo que, na verdade, seria da competência da 6a Vara Cível de São José dos Campos, onde já foi julgado. Como a Selecta já havia perdido a ação na cidade em que ocorre o conflito, entrou com outra exatamente igual na 18a Vara Cível de São Paulo, em que tramita o processo de falência da empresa. “Um juiz de falências da capital é incompetente para decidir uma questão de posse em São José dos Campos”, argumenta Antônio Donizete Ferreira, um dos advogados do movimento.

Ainda sem a decisão favorável, na segunda-feira (10) cerca de 1,2 mil sem-teto do acampamento Pinheirinho ocuparam as duas pistas da Via Dutra por uma hora, exigindo a suspensão da retirada do acampamento do Pinheirinho. Foi uma resposta à notícia de que a polícia militar havia preparado uma verdadeira operação de guerra para executar a desocupação do terreno, com direito a tratores, caminhões, helicópteros e tropa de choque. Os hospitais haviam sido avisados para aumentar o número de médicos de plantão na terça-feira, e os bombeiros estavam em estado de alerta.

Os sem-teto já haviam decidido resistir à tropa de choque e muitos até ameaçavam colocar fogo no próprio corpo. “As pessoas estão totalmente desesperadas. Não têm emprego, nem para onde ir, por isso não querem sair daqui de maneira nenhuma. O meu maior medo é que ocorra uma carnificina, pois as pessoas estão dispostas a lutar até a morte. Percebemos que o único caminho é o enfrentamento”, afirma o coordenador geral do movimento, Valdir Martins, conhecido como Marrom.

Os sem-teto exigem que a prefeitura desaproprie o terreno. Eles argumentam que ele não cumpre sua função social desde a década de 70, sendo que o déficit habitacional da cidade já chega a 22 mil habitações. Além disso, os proprietários não pagam o IPTU do terreno desde 1983, quando passou a ser considerado urbano. A dívida com a prefeitura de São José dos Campos já chega a R$ 5 milhões, o que corresponde ao valor venal da área. Agora, o movimento pretende entrar com ação de improbidade administrativa contra a prefeitura, por não cobrar essa dívida. “Queremos que ela use esse terreno para construir um bairro, com infra-estrutura para os sem-teto, e não uma favela. Ou eles ficam do lado dos pobres ou do lado do Naji Nahas, não há meio termo nessa história”, acredita Ferreira.

A atitude da prefeitura desde a ocupação do Pinheirinho tem sido de desmerecer e atacar o movimento dos sem-teto, chegando a oferecer passagens de volta para o local de origem para aqueles que não são de São José dos Campos. Foi aprovada, no ano passado, uma lei municipal, que retirou os benefícios sociais - como leite e cestas básicas - das famílias carentes que estão no acampamento. De autoria do então presidente da Câmara dos Vereadores, Walter Hayashi (PSB), ficou conhecida como “lei da fome”. “Além disso, a prefeitura vem negando qualquer tipo de ajuda. No final do ano passado, choveu muito e caíram vários barracos, mas ninguém nos socorreu. Ficamos sem água e quando pedimos ajuda para a defesa civil eles afirmaram que a prefeitura não deixa. Os secretários também foram proibidos de ir lá no Pinheirinho”, denuncia Marrom. Segundo ele, o movimento aceita fazer um acordo, desde que a prefeitura apresente outras soluções que não deixem o pessoal na rua.

A vitória parcial do movimento foi muito comemorada pelos sem-teto. “Havia uma ansiedade muito grande por parte do nosso pessoal. Passamos o Natal e o Ano Novo preocupados com o pedido de desocupação, correndo atrás de muita coisa. Não tivemos tempo de comemorar nada”, lamenta Marrom. Ele conta que a notícia foi recebida com muita festa, lágrimas e abraços entre os sem-teto.

Vídeos:

Governo Federal arrecada quase um bilhão de reais em 2011

2012-01-28T09:10:00.001-02:00

Os brasileiros pagaram R$ 969,907 bilhões em impostos federais e contribuições previdenciárias no ano passado, um acréscimo de R$ 163,2 bilhões em relação aos R$ 805,7 bilhões recolhidos em 2010. Descontada a inflação de 6,5%, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o aumento real foi de 10,1% – um pouco maior que o aumento real de 9,85% em 2010 na comparação com 2009.

Essa foi a maior arrecadação já registrada no país, de acordo com números divulgados há pouco pela Receita Federal do Brasil. A arrecadação do mês de dezembro, no total de R$ 96,632 bilhões, também foi recorde mensal, com recolhimento de R$ 5,750 bilhões a mais que no mesmo mês de 2010. Diferença insuficiente, porém, para cobrir a inflação do período. Portanto, a variação mensal anualizada foi negativa em 2,69%.

De acordo com a série histórica da Receita, iniciada em 2003, o aumento percentual anual da arrecadação federal em 2011 não foi o mais alto. O recorde, em termos reais, continua com os 11,09% contabilizados em 2007, no auge da atividade econômica. Os outros aumentos registrados foram de 1,85% em 2003, de 10,6% em 2004, de 5,65% em 2005, de 4,48% em 2006, de 7,68% em 2008, além do recuo de 3% em 2009, em decorrência da crise financeira internacional iniciada no ano anterior.

Os setores da economia que mais contribuíram para o aumento da arrecadação anual foram as entidades financeiras, com R$ 116,699 bilhões (+12,19%); o comércio atacadista, com R$ 46,731 bilhões (+10,98%), a indústria de veículos automotores, com R$ 36,920 bilhões (11,61%) e o comércio varejista, com R$ 23,372 bilhões (20,89%). Merece destaque o aumento de 90,34% na arrecadação gerada pela extração de minerais metálicos, que passou de R$ 7,836 bilhões, em 2010, para R$ 14,916 bilhões. Números corrigidos pelo IPCA.

O tributo que mais contribuiu com a arrecadação foi o imposto de renda, que recolheu R$ 249,818 bilhões no ano, com aumento de 19,99% sobre os R$ 208,201 bilhões do ano anterior. No bolo das receitas tributárias, o imposto de renda aumentou sua participação de 25,19% para 25,76%. A segunda maior fonte de recursos para o Fisco foi a Contribuição para a Seguridade Social (Cofins), com R$ 158,079 bilhões, crescimento de 13,16% em relação ao ano anterior e 16,30% do todo.

Agência Brasil

Sacolinha plástica resiste nos mercadinhos

2012-01-27T08:49:00.000-02:00

Oficialmente banidas dos supermercados de São Paulo, as sacolinhas plásticas ainda são utilizadas pelos pequenos mercadinhos de bairro, além de farmácias, açougues, padarias e feiras.

Mais pulverizados no Estado, esses estabelecimentos estão fora do acordo da Apas (associação dos supermercados) --que reúne 90% dos supermercados com mais de um caixa-- e sentem dificuldade para fazer a mudança.

O Mercado de Vila Maria, loja de conveniência que vende de verduras a carnes na avenida Guilherme Cotching (zona norte), preferiu não aderir ao fim da sacolinha porque os fabricantes cobram até R$ 100 por 5kg de sacolas biodegradáveis, enquanto o pacote de embalagens tradicionais sai por R$ 40.

"Para a gente, não vale a pena. Não conseguiríamos repassar esse custo nem vender a sacola", disse Rafael Prata, gerente do Vila Maria.

No Supermercado das Meninas, misto de supermercado e padaria da avenida Conceição, na Vila Paiva (zona norte), o gerente Eduardo Cardoso preferiu utilizar as sacolas oxidegradáveis --tecnologia de degradação no ar que não depende de compostagem-- para distribuir gratuitamente aos clientes.

O preço é praticamente o mesmo, mas os ambientalistas dizem que ela deixa resíduos desconhecidos no solo --os fabricantes contestam.

Cardoso conta que distribuiu mais de cem ecobags como brinde de Natal para os fregueses, mas que poucos deles se lembram de trazê-las quando fazem as compras.

"Se tirar a sacolinha plástica, as vendas podem cair muito aqui. É diferente de um supermercado, em que as pessoas vão com lista para comprar muitas coisas."

Com a produção em menor escala de sacolas plásticas, comerciantes que vendem essas embalagens acreditam que os preços devem subir.

A Embalart, loja de embalagens de Santana, reforçou os pedidos no final do ano passado para manter o preço. "Quem precisa da sacolinha e não ganha mais no supermercado vem aqui comprá-las", disse Everton de Souza, da Embalart.

Folha de SP

ONG abre processo para apurar abusos em Pinheirinho

2012-01-27T08:41:00.001-02:00

O representante do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos (Condep), Renato Simões, informou nesta quarta-feira (25) que foi aberto um processo para apurar as denúncias de abusos cometidos contra os moradores do bairro Pinheirinho, em São José dos Campos. O órgão investiga as suspeitas de violações cometidas por parte de integrantes dos governos estadual e municipal.

Na próxima segunda-feira (30), o Condep quer reunir na cidade, representantes dos moradores de Pinheirinho, militantes de movimentos sociais, advogados, parlamentares e simpatizantes do movimento dos que ocupavam o bairro para discutir o assunto. O objetivo é levantar provas sobre eventuais abusos cometidos.

“Queremos que as vítimas deponham segunda-feira [30], que aquelas que apresentarem lesões sejam submetidas a exame de corpo delito e que os vídeos que qualificarem a ação policial sejam submetidos à perícia para identificação dos policiais. Há procedimentos formais que precisam ser realizados para que tudo não termine em pizza”, disse Simões.

Ele acrescentou que se houver comprovações sobre os casos de violência, o material será incluído em um relatório a ser encaminhado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos, ligada à Organização dos Estados Americanos (OEA).

O secretário executivo do Condep, Aristeu Bertelli, disse que se for comprovado desrespeito por parte de autoridades públicas em relação aos moradores, deverá ser aberto um processo na Corte Interarmericana, na OEA, contra o Estado brasileiro.

Simões e Bertelli concederam entrevistas hoje, em frente à Igreja Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, no bairro Campo dos Alemães, perto da área desocupada, onde estão aproximadamente 500 moradores de Pinheirinho. De acordo com o padre Panildo Aparecido da Rosa, as famílias terão de deixar o local porque não há infraestrutura para atendê-los.

Um grupo de moradores e representantes da prefeitura de São José dos Campos negocia a transferência das famílias para um local permitido pelas autoridades.

DCI

Leia mais:

Escombros do Pinheirinho contam histórias de vidas

Será que as casas que Cury e Alckmin prometeram pra SJC serão assim?

2012-01-27T08:04:00.001-02:00

McDonald's troca receita de hambúrguer após denúncia de chefe de cozinha

2012-01-26T22:33:00.003-02:00

Após o chefe de cozinha e ativista Jamie Oliver descobrir - e divulgar em seu programa de TV - que a rede McDonald's utiliza hidróxido de amônio para converter sobras de carne gordurosas em recheio para seus hambúrgueres nos Estados Unidos, a marca anunciou que mudará a receita, segundo informações do jornal Mail Online. "Estamos comendo um produto que deveria ser vendido como a carne mais barata para cachorros e, após esse processo, dão o produto para humanos", disse Oliver. "Por que qualquer ser humano sensato colocaria carne com amônio na boca de suas crianças?", questiona.
O processo de conversão da carne é feito por uma empresa chamada Beef Products Inc (BPI), segundo o jornal. O veículo afirma ainda que esse processo nunca foi utilizado no Reino Unido, nem na Irlanda - que utilizam a carne de produtores locais. O McDonald's negou que tenha sito forçado a trocar sua receita por causa da campanha de Oliver. O jornal diz ainda que outras duas redes de comida rápida, Burguer King e Taco Bell, já tinham sido pressionadas e removeram o hidróxido de amônio de suas receitas.

Terra

Alckmin e Cury anunciam construção de 5 mil casas em São José dos Campos

2012-01-26T19:23:00.001-02:00

O governador Geraldo Alckmin (PSDB) e o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury (PSDB) anunciaram na tarde desta quinta (26) um programa emergencial que prevê a construção de 5 mil casas em São José dos Campos. As obras deverão ser concluídas em quatro anos e haverá uma parceria entre os governos federal, estadual e municipal. Serão beneficiadas as famílias que possuem um orçamento de até três salários-mínimos.

Segundo Cury, 1.110 moradias já estão em processo licitatório nos bairros Alto de Santana e Putim, devendo ficar prontas em 18 meses. Os ex-moradores do acampamento terão prioridade para recebê-las.

A decisão foi tomada após a remoção dos moradores do loteamento conhecido como Pinheirinho. Especialistas em habitação urbana afirmam que o projeto já poderia ter sido planejado há mais tempo, antes que a situação do mesmo se tornasse insustentável ou fosse expedida uma ordem de reintegração à massa falida da empresa Selecta, do especulador Naji Nahas.

A prefeitura procura terrenos para construir as novas residências. De acordo o chefe do executivo municipal, existem dois terrenos particulares no bairro Buquirinha (zona norte), onde devem ser construídas 500 unidades. O local já está em análise pelo CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano).

Enquanto as unidades habitacionais não ficam prontas, serão pagos R$ 500 para as 1.300 famílias do Pinheirinho. Deste montante, R$ 100 reais serão custeados pelo município e R$ 400 pelo governo do Estado. As famílias deverão passar por uma triagem, para receber o dinheiro. Só receberá a quantia quem se encaixar nos critérios de número de filhos e baixa renda. Os beneficiados poderão sacar o dinheiro com um cartão bancário.

Milhares de europeus católicos e protestantes pedem desbatismo

2012-01-26T18:12:00.001-02:00

Pessoas de países como Holanda, Alemanha, Bélgica e Áustria estão não só se afastando das igrejas como também fazendo questão de providenciar o seu desligamento formal da religião, com a solicitação do desbatismo.

Anne Morelli, diretora de um centro de estudo sobre religião e laicidade da Universidade Livre de Bruxelas, disse que esse movimento se tornou visível em 2011 em toda a Europa. “Esse movimento está relacionado aos escândalos de sacerdotes pedófilos, mas ocorre já há algum tempo.”

Disse que ainda não existem estatísticas oficiais sobre o crescimento dos desbatismos, mas garantiu que eles ocorrem aos milhares. Trata-se, segundo Anne, de um fenômeno que se verifica entre protestantes e católicos.

Na França, houve um caso que obteve repercussão porque a Igreja Católica se recusou a conceder o desbatismo. O aposentado René Lebouvier, 71, teve de ir à Justiça e obteve sentença favorável, mas a Igreja recorreu à instância superior, e agora a tramitação do processo poderá demorar anos até que saia uma decisão final.

Na opinião de Marc Blondel, presidente de uma organização francesa de livres-pensadores, a Igreja resistiu em tirar o nome de Lebouvier dos seus registros de batismo porque teme facilitar esse procedimento, o que levaria, segundo ele, outras pessoas a pedirem o seu desligamento formal da denominação.

Na região de língua francesa da Bélgica, o número de pedido de desbatismo pulou de 66 em 2008 para 2.000 em 2010, de acordo com a Federação dos Amigos da Moral Secular.

Na Alemanha, 181 mil católicos se desligaram da Igreja em 2011. Lá, em vez de pedir o desbatismo, eles estão preferindo comunicar ao governo que não mais querem pagar impostos à Igreja. Isso representa um rombo nas finanças da Igreja.

Na avaliação de Christian Weisner, porta-voz do movimento internacional leigo “Nós Somos a Igreja”, os alemães não querem se livrar de suas crenças, mas, sim, da hierarquia da Igreja, que perdeu toda sua credibilidade com os escândalos dos padres pedófilos.

Para o escritor Terry Sanderson, presidente da National Secular Society, o que algumas pessoas realmente querem é mostrar o seu repudio. “Elas querem dizer algo como 'eu não sou mais um de seus membros'”.

Com informação do Religion News Service.

Paulo Lopes

Van a serviço da Fundhas de São José dos Campos comete infração de trânsito

2012-01-26T17:55:00.001-02:00

No último domingo (22), por volta das 10h, o motorista da Fundhas primeiro parou completamente torto em uma vaga, em frente à Padaria Flor de Ipê, no Jd. América. Depois, deu ré e parou em cima da calçada, atrapalhando diversos carros estacionados na frente do estabelecimento, que ficaram impedidos por um bom tempo de retirar os carros porque a Van estava bloqueando-os.

É o típico descaso do veículo a serviço do Poder Pùblico, quando pensa-se que tudo pode fazer.

Código de Trânsito Brasileiro:

Art.181. Estacionar o veículo: (...)
IV - em desacordo com as posições estabelecidas neste Código: Infração - média; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo; (...)
VIII - no PASSEIO ou sobre faixa destinada a pedestre, sobre ciclovia ou ciclofaixa, bem como nas ilhas, refúgios, ao lado ou sobre canteiros centrais, divisores de pista de rolamento, marcas de canalização, gramados ou jardim público: Infração - grave; Penalidade - multa; Medida administrativa - remoção do veículo.

Sites de compras coletivas entram na "lista negra" de reclamações na internet

2012-01-26T17:30:00.004-02:00

Em 2011, os internautas continuaram tendo problemas - e reclamando - de vários sites na internet. A novidade é que os sites de compra coletiva também entraram para essa "lista negra" de entraves, ao lado de empresas de telefonia e de e-commerce.

A pesquisa, feita pela MITI Inteligência, usou os sites ReclameAqui, Reclamação e NuncaMais como fonte.

O ranking das dez que mais geraram reclamações dos consumidores tem as empresas Tim, Americanas, Claro, Oi, Telefônica/Speedy, Groupon, Net, Submarino, Compra Fácil e Sky.

Além das já "tradicionais", é possível reparar que aparecem as de compra coletiva - aquelas que vendem algo há um preço baixíssimo, só por um dia, lucrando com o número impressionante de pessoas que compram.

A gerente de inteligência do instituto que fez a pesquisa, Elizangela Grigoletti, explicou o motivo:

- O crescimento dos sites de compras coletivas – tanto em quantidade de canais quanto em número de usuários – acabou gerando um aumento também no número de clientes insatisfeitos.

Exemplo: em 2010, o Groupon recebeu pouco maios de mil denúncias nos sites de reclamação. Em 2011, foram mais de 14 mil. No segmento, aparecem, logo na sequência, Peixe Urbano e Click On.

O que houve em Pinheirinho?

2012-01-26T16:29:00.002-02:00

Ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e recorreu à arbitrariedade

A ação realizada pelo governo paulista por intermédio de sua Polícia Militar em Pinheirinho, São José dos Campos, usou o nome técnico de "reintegração de posse". Algum juiz chamaria, com base no direito que aprendeu, de reintegração de posse o que houve em Pinheirinho? Ou haveria como fazê-lo com base nos artigos e princípios reunidos pela Constituição?

Se o nome técnico de reintegração de posse é insuficiente para designar a ação realizada em Pinheirinho, o que houve lá, com a utilização abusiva de um mandado judicial, ato tecnicamente legítimo de um magistrado?

O ataque foi às seis da manhã. Para surpreender, como se deu, os ocupantes da ex-propriedade de Naji Nahas ainda dormindo ou nos seus primeiros afazeres pessoais.p>O governo Alckmin e o prefeito de São José dos Campos, ainda que há muito sabedores de que a reclamada reintegração exigiria a instalação das 2.000 famílias desalojadas, não incomodaram nesse sentido o seu humanitarismo de peessedebistas.

Sair para onde? -Eis o impulso da resistência dos mais inconformados ou menos subjugados pelos séculos de história social que lhes cabe representar.

Não posso dizer o que acho que devessem fazer já à primeira brutalidade covarde da polícia. Seja, porém, o que for que tenham feito, o direito de defesa está na Constituição como integrante legítimo da cidadania. E se foi utilizado, duas razões o explicam.

Uma, a ação policial de maneiras e formas não autorizadas pelo mandado de reintegração de posse, por inconciliáveis com os limites legais da ação policial.

Segunda razão, a absoluta inexistência das alternativas de moradia que o governo Alckmin e o prefeito Eduardo Cury tinham a obrigação funcional e legal de entregar aos removidos, para não expulsar, dos seus forjados tetos para o danem-se, crianças, idosos, doentes, as famílias inteiras que viviam em Pinheirinho há oito anos.

Atendidas essas duas condições, só os que perdessem o juízo prefeririam ficar na área ocupada, e alguns até resistirem à saída. Logo, ficam ali caracterizadas as responsabilidades de quem faltou com seus deveres e, por ter faltado, recorreu à arbitrariedade plena: tiros e vítimas de ferimentos, surras com cassetetes e partes de armamentos (mesmo em pessoas de mãos elevadas, indefesas e passivas, como documentado); destruição não só das moradas, mas dos bens -perdão, bem nenhum- das posses mínimas que podem ter as pessoas ainda carentes de invasões para pensar que moram em algum lugar.

O que houve em Pinheirinho, São José dos Campos, SP, não foi reintegração de posse.

Essa expressão do direito não se destina a acobertar nem disfarçar crimes. Entre eles, o de abuso de poder contra governados.

Jânio de Freitas-Folha de São Paulo

Violência sem fim: Padre Antônio Maria é assaltado em Jacareí

2012-01-26T14:50:00.000-02:00

Seis homens armados e encapuzados invadiram o mosteiro Ain Karim, no bairro Campo Grande, zona rural de Jacareí, em São Paulo, às 23h de quarta-feira (25).

O padre Antônio Maria, que também é cantor e escritor, estava no meio dos reféns durante a invasão ao Mosteiro. Os bandidos entraram no local e renderam cerca de 15 pessoas. Freiras, jovens adotados e o caseiro do local também estavam entre as vítimas. Ainda segundo informações, os assaltantes fugiram levando eletrônicos, dois carros e dinheiro.

“Eles disseram que não iam fazer mal nenhum, mas que queriam dinheiro. Eu falei 'meus filhos, não façam isso, nós não temos dinheiro. Nós lutamos com dificuldade'. Até as pessoas imaginam muitas vezes que eu nado em dinheiro, porque canto, porque tenho discos, vou à televisão. Porque sou amigo do Roberto Carlos e isso não quer dizer nada”, disse o padre Antônio Maria ao portal G1.

O padre, com seu coração enorme e bastante conhecido por pessoas que convivem com ele, ainda disse a um dos criminosos que iria rezar por ele.

"Eu falei 'eu sei que não vai dizer teu nome, mas eu quero dizer que eu vou rezar muito por você, por vocês, vai falar isso para os teus amigos'. E eu fiquei lá conversando com ele e disse até 'eu quero te dar um abraço', e eu abracei ele e ele me abraçou”, contou o sacerdote.

Comentário do Celso:

Aonde estavam os deuses para proteger o padreco que só canta com artistas?

Campanha arrecada doações às famílias do Pinheirinho

2012-01-26T14:11:00.000-02:00

O Sindicato dos Metalúrgicos e a CSP-Conlutas, de São José dos Campos, estão realizando uma campanha de doação para os ex-moradores do Pinheirinho, alojados em abrigos improvisados pela prefeitura.

Medicamentos
Um dos grandes problemas enfrentados pelos moradores é a falta de medicamentos e outros produtos farmacêuticos. Veja os produtos que mais faltam nos abrigos:

- Sufadiasina de prata
- Nebacetim
- Atenolol 25
- AS adulto
- Diclofenaco sódico
- Diclofenaco de potássio
- Losartana
- Paracetamol
- Dipirona sódica
- Propanolol 25
- Captopril 25
- Hidrocolotiasida 25
- Buscopan simples e composto
- Metildopa 250
- Nifedipina 10mg
- Furosemida
- Hidroclorotiasida 25
- Antisséptico de uso tópico em spray
- Álcool 90 e 70
- Gaze Estéril
- Algodão
- Espátula
- Esparadrapo
- Micropore
- Soro fisiológico
- Luva de procedimento
- Aparelho de barbear
- Luva Estéril
- Termômetro
- Estetoscópio
- Aparelho de pressão

Também são requisitadas doações de materiais de higiene, água, medicamentos, roupas (principalmente infantis), fraldas descartáveis e uma série de outros produtos que poderiam melhorar, mesmo que de forma emergencial, as condições de vida dessas pessoas, a maioria crianças. Alimentos como arroz, feijão, farinha, macarrão e óleo também são necessários.

As entregas podem ser feitas na sede do Sindicato, à Rua Maurício Diamante, 65, ou na CSP-Conlutas, na mesma rua, número 68.

Veja como chegar:

Câmera "invisível" deixa você tirar fotos usando os dedos

2012-01-26T13:42:00.001-02:00

Os aparelhos eletrônicos estão cada vez mais leves atualmente. Você já deve ter percebido que coisas como Air Mac, da Apple, são quase uma folha de papel - tablets então, pesam menos de 1 kg. Mas você não esperava ver uma câmera fotográfica que é praticamente invisível.

A "Air Clicker", criada por Yeon Su Kim, permite que você tire fotos apenas com os dedos, fazendo o enquadramento que lembra aquele clichê de diretores de cinema, fazendo um "L" com o polegar e o dedo indicador.

O grande truque aqui é que a câmera é um tipo de anel de borracha, que você coloca no dedo. Ela tem até Bluetooth, para facilitar a transmissão das fotos que foram tiradas - e, assim, evitar a necessidade de um cabo ou USB, que a fariam maior.

Detalhe: se você fizer com a mão o formato de quem segura uma câmera de vídeo, ela começa a filmar...

R7

O doce amor acabou: Casal da farsa das quadrigêmeas se separa

2012-01-26T09:22:00.003-02:00

A falsa grávida de Taubaté, Maria Verônica Aparecida (25) não está mais com Kléber Melo Vieira, 37.

Após Kléber afirmar através de seu advogado que realmente acreditava que sua esposa esperava para esse mês as quadrigêmeas, ambos passaram a viver em casas separadas.

De acordo com Enilson Castro, advogado da mulher, eles ainda não estão separados oficialmente, mas Kléber retomou sua vida, está trabalhando e Verônica está em um local tranquilo. Ela vem passando por consultas psiquiátricas, para identificar se ela sofre de algum distúrbio e se necessita de tratamento.

O filho do casal, um menino de 3 anos, está vivendo com o pai. Na terça, o advogado de Maria Verônica e de Kleber declarou que eles irão devolver todas as doações que receberam. A TV Record é uma das empresas interessadas em receber de volta os bens passados à Maria Verônica, pois ela havia conseguido várias fraldas, móveis e roupas, em um programa da emissora.

Cumprir o direito também é zelar pela dignidade humana

2012-01-26T08:31:00.001-02:00

Alguém pode supor que exista um desejo incontrolável de famílias inteiras ocuparem terrenos abandonados sem qualquer infraestrutura?

Que milhares e milhares de pessoas montem à toa moradias precárias em morros, mananciais e beiras de estradas, sem água, esgoto ou outros aparelhos indispensáveis para a habitação?

O que está acontecendo há muitos anos, a olhos vistos de todos os governos, é o resultado dramaticamente humano daquilo que os gestores costumam denominar de déficit habitacional - e em reação, um estado de necessidade atabalhoado de quem não consegue construir melhores alternativas.

Ele não é bonito, não é cheiroso e não tem como ser respeitoso.

Ele é fruto, sobretudo, do descaso que a sexta economia do mundo ainda tem com quem dela faz parte.

Desemprego, subemprego e marginalização vão expelindo cada vez mais as pessoas para lugares inóspitos, enquanto hectares e metros quadrados se mantêm virgens em estratégicas reservas de especulação rural e imobiliária.

Que tipo de desfecho situações como essas podem desaguar ao longo do tempo?

A comunidade de Pinheirinho estava instalada no terreno de uma massa falida há mais de oito anos. Edificou-se como um bairro, irregular como tantos outros no país. Houve tempo para que os condutores das políticas habitacionais resolvessem a situação.

Mas o bairro foi abaixo e o máximo que os moradores puderam fazer, e mesmo assim, sob violência, foi 'apreciar a demolição', como já previa Adoniram Barbosa.

Como o Pinheirinho, certamente existem várias outras situações que em breve chegarão a seu limite, quando só então as desgraças vão parecer inevitáveis.

O Judiciário por si só jamais vai conseguir resolver problemas sociais em ações de despejo ou reintegração.

Da mesma forma que a polícia é incapaz de resolvê-los na base de tiros ou cassetetes, mesmo que a PM paulista esteja cada vez mais se acostumando a se impor desta forma a estudantes, favelados e viciados.

O que podemos é estar atentos aos danos que são causados pela ação fria do direito e aprender a criar alternativas que preservem a dignidade humana.

Há sentenças do próprio Judiciário paulista que já reconheceram em situações de ocupação de muitas famílias, uma espécie de desapropriação indireta, que se resolve com indenização do poder público, justamente quem se omitiu na questão habitacional.

É certo que o direito tutela a propriedade privada. Não vai deixar de fazê-lo.

Mas, e isso deve valer para operadores dos diversos poderes, não existe apenas para esse fim.

Logo no artigo 1º, nossa Constituição impõe a dignidade da pessoa humana como um dos fundamentos da República.

Não se restringe a um mero estandarte ou letra morta de pura poesia. Mais ainda do que uma regra, é uma orientação que serve a todos, dos legisladores aos juízes.

Cada vez que um maltrapilho perde a liberdade pela subtração de bagatelas, diante da tutela incondicional da propriedade, por exemplo, um pouco da dignidade humana é ferida.

Os doutrinadores e a jurisprudência podem até divergir sobre os limites e a dimensão de seus reflexos nas relações jurídicas.

Mas é difícil concluir que, quando mais de cinco mil pessoas, entre homens, mulheres e crianças, são tiradas abruptamente de residências onde vivem há anos, para o nada, a dignidade humana se mantenha incólume.

Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções" (7 Letras). Responsável pelo Blog Sem Juízo.

Terra Magazine

Tá caindo tudo: Prédios desabam no Rio de Janeiro: Veja os vídeos

2012-01-26T08:16:00.001-02:00

Equipes da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro intensificaram hoje (26) as buscas por vítimas dos desabamentos de três prédios no centro da cidade. Pelo menos cinco pessoas ficaram feridas – quatro homens e uma mulher – e 20 estão desaparecidas. Cães farejadores identificaram dois focos onde, possivelmente, existam pessoas soterradas. Por segurança, a área, que é bastante movimentada, foi interditada desde a madrugada.

Policiais investigam as causas dos desabamentos. A suspeita mais provável, segundo os investigadores, é de colapso nas estruturas dos prédios, como falhas nas projeções. Foram descartadas motivações provocadas por vazamento de gás nos edifícios. O trabalho é dificultado pela poeira e a sujeira no local.

Para atender às famílias, foram montados dois núcleos de atendimento – um na Câmara Municipal do Rio e outro em uma agência da Caixa Econômica Federal (CEF). Os dois locais estão próximos aos prédios que desabaram. Os atendimentos são feitos por funcionários da Defesa Civil e a prefeitura.

As cinco pessoas feridas foram retiradas dos escombros e levadas para o Hospital Municipal Souza Aguiar. Não há detalhes sobre o estado de saúde dos quatro homens e mulheres.

Os desabamentos ocorreram ontem (25) à noite e atingiram três prédios antigos da região central. Os edifícios que desabaram tinha 20, 10 e quatro andares. O menor deles estava entre os outros dois, por isso, inicialmente, não foi informado o terceiro desabamento. Um grupo de 80 homens do Corpo de Bombeiros, com o apoio da Polícia Militar e da Defesa Civil, trabalham na área.

Vários carros que estavam estacionados na região ficaram cobertos de poeira em decorrência dos escombros. Edifícios localizados em volta dos prédios desabados também ficaram encobertos, como o prédio no qual funcionava uma agência do Banco Itaú e uma padaria. Nas proximidades também fica o tradicional Bar Amarelinho, que reúne políticos, artistas e jornalistas há décadas.

Agência Brasil

Escombros do Pinheirinho contam histórias de vidas

2012-01-25T18:35:00.000-02:00

A reportagem do Nossa Jacareí esteve no terreno do Pinheirinho nesta quarta (25) e o que foi encontrado não é diferente dos escombros que podem ser vistos após terremotos ou furacões. Restos de sofás, máquinas de lavar e brinquedos estão por todos os lados. Muitos animais, como galinhas, passeiam tranquilamente no meio dos destroços.

O acesso ao local está interditado pela Polícia Militar. Só é possível entrar no Pinheirinho se os jornalistas estiverem acompanhados de um policial. Tranquilo, o oficial de polícia que acompanhou a reportagem não restringiu nenhum tipo de fotografia ou filmagem, além de ter afirmado que o acesso na segunda (22) estava mais restrito à imprensa para sua própria segurança.

A equipe do NJ tentou conversar com a assessoria de imprensa da PM, mas a sala da mesma em uma escola próxima ao bairro já estava fechada, quando a equipe chegou.

O cenário no terreno demonstra que muitos moradores tiveram um grande prejuízo, sem terem tido tempo para retirar dali seus pertences. Foram encontrados notebooks muito antigos quebrados, vitrolas, cartões de banco, sofás e outros objetos. Chama a atenção um sofá, com dois grandes ursos de pelúcia. Seus donos, provavelmente crianças, estão em algum abrigo da prefeitura, bem distantes de seus antigos brinquedos. Também se destaca o fato de que grande parte dos aparelhos eletroeletrônicos destruídos no local são modelos bastante antigos, sem luxo.

Nenhum ex-morador do Pinheirinho estava próximo ao antigo local do acampamento, enquanto a reportagem percorreu

. Não adiantaria muito, já que a maior parte das casas já está no chão e já não há quase nenhum pertence que não esteja destruído, que possa ser recolhido pelos antigos proprietários.

Confira mais fotos do que sobrou do Pinheirinho aqui. Créditos: Aurelio Moraes

Na tarde de hoje, vários tratores estavam na área da massa falida da empresa Selecta, derrubando algumas casas restantes.

Veja o vídeo:

Consumidores pagarão menos por chamadas de telefone fixo para celular

2012-01-25T13:04:00.002-02:00

A partir de fevereiro, os consumidores pagarão menos pelas chamadas telefônicas de fixo para móvel. O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu ontem (24) que o valor das tarifas dessas chamadas será reduzido. Em média, a redução será de 10% sobre os valores pagos pelos consumidores. Apesar de ter sido aprovada na noite de ontem, a medida só será válida a partir do mês que vem.

A decisão faz parte de uma norma da Anatel, aprovada em outubro de 2011, que define que os usuários deverão ser beneficiados com a redução de tarifas, de forma gradual, até 2014. A ideia é fazer com que os usuários possam obter ganhos de até 45% no que se refere ao pagamento de tarifas telefônicas.

Pela decisão da Anatel, aos poucos, os usuários vão pagar cada vez menos. No total, a agência pretende promover a redução em três etapas. A última deve ficar em 7%.

Até o fim do ano passado, os consumidores pagavam, em média, R$ 0,54 por ligação de telefone fixo para móvel. A ideia é que a partir de fevereiro eles passem a pagar R$ 0,48. Depois, em 2013, paguem R$ 0,44 e, em 2014, R$ 0,425.

A norma foi publicada em novembro de 2011. Após a publicação, as empresas de telefonia tiveram 20 dias para a execução da medida. Em caso de não cumprimento, a Anatel informou que tomará as providências em relação a essas empresas.

Agência Brasil

PM investiga agressão a morador registrada em vídeo no Pinheirinho

2012-01-25T07:19:00.000-02:00

A Polícia Militar irá apurar as agressões de um policial a um morador da área conhecida como Pinheirinho, alvo de uma reintegração de posse iniciada no domingo (22) em São José dos Campos, no Vale do Paraíba, interior de São Paulo. As cenas foram registradas por um dos moradores que foram retirados da área e levados para um centro de triagem da Prefeitura da cidade. O vídeo foi colocado no YouTube.

O comandante-geral da PM de São Paulo, coronel Álvaro Batista Camilo, disse ao G1 que determinou a abertura de uma investigação preliminar para identificar os policiais e a vítima da agressão. "[As imagens] mostram mesmo uma agressão. Não compactuamos com isso. O próprio governador [Alckmin] afirmou que se houvesse abuso, deveria ser apurado rigorosamente", disse Camilo.

A punição para os policiais envovlidos pode ir desde uma repreensão disciplinar até a exclusão da corporação, afirmou Camilo. Ele disse ter tomado conhecimento do vídeo apenas no início da noite desta terça.

Camilo disse que, a partir da identificação dos PMs e do morador agredido, poderão ser instaurados um inquérito policial militar, uma sindicância ou um procedimento disciplinar. "Um inquérito leva em média 30 dias. (...) Sempre que é aberto um inquérito, temos que respeitar o direito de defesa. Teremos a participação de advogados, o policial poderá apresentar provas", afirmou o comandante-geral da PM.

Identificação
O comandante da operação da Polícia Militar em São José dos Campos, coronel Manoel Messias Mello, vai acompanhar diretamente o caso, de acordo com Camilo. "Em princípio, identificamos que são policiais da Rocam [Rondas Ostensivas com Apoio de Motocicletas], devido ao capacete e à braçadeira", disse o comandante-geral da PM. Ele disse, no entanto, ser "leviano" dar qualquer outra informação.

Segundo representantes do Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos e Região, que divulgou o vídeo na internet, a agressão aconteceu na tarde de domingo no centro de triagem. O local fica a poucos metros de uma das entradas do Pinheirinho.

Testemunhas disseram que o homem agredido não fez nenhuma provocação, que apenas levantou os braços. No vídeo, é possível ver três policiais caminhando próximo a uma tenda. Ao ver o trio, um homem levanta os braços. Um dos PMs ergue o cassetete e aplica ao menos seis golpes no homem, que sai correndo. Os colegas de farda observam, mas não contêm o policial. Outros dois PMs se juntam ao grupo e deixam a área.

"Os outros [policiais] presenciaram, mas não interferiram, não fizeram nada. Em princípio eles foram coniventes", disse Camilo. Eles também vão ser investigados e devem ser punidos, segundo o comandante-geral da PM.

G1

Comentário do Aurelio:
Esta é a polícia do governo do PSDB. Agride um homem desarmado, que nada fez. É uma violação clara dos direitos humanos. O caso tem que ser investigado e os responsáveis, punidos.

Naji Nahas tem interesses no despejo de moradores, afirma Protógenes

2012-01-24T22:37:00.002-02:00

O conflito fundiário em Pinheirinho, São José dos Campos (SP), teve seu ponto de partida com dois mistérios que já duram em torno de 30 anos.

O primeiro: as terras, que medem mais de 1 milhão de metros quadrados e atualmente são avaliadas em 180 milhões de reais, pertenciam a um casal de alemães assassinados em circunstâncias até hoje não esclarecidas. Eles não possuíam herdeiros.

O segundo mistério: ninguém ainda soube desvendar como a área passou das mãos do Estado, responsável automaticamente pelas terras após a morte do casal, para a gama de propriedades da Selecta, a empresa do megaespeculador Naji Nahas.

Após 1989, a Selecta faliu a partir das operações malsucedidas de Nahas na Bolsa do Rio. A área do Pinheirinho passou a ser parte da enorme massa falida da empresa.

Responsável por levar Nahas à prisão, em 2008, o delegado Protógenes Queiroz (PCdoB-SP), hoje deputado federal, visitou o Pinheirinho no último domingo 22 para acompanhar a expulsão dos moradores do terreno.

Segundo ele, a relação entre o megaespeculador e a massa falida é fundamental para entender a desocupação violenta ocorrida no fim de semana.

“Se a região por vendida, esse valor será descontado da massa falida da Selecta, que se abaterá das dívidas que estão no nome de Naji Nahas. Ele é interessado direto em desalojar as pessoas que estão lá”, afirma.

O deputado, que articulou a Operação Satiagraha em 2008, na qual Naji Nahas foi preso por evasão de divisas e lavagem de dinheiro, acredita que o poder de influência do empresário foi fundamental para a ação de despejo da polícia no local.

“Ele [Nahas] tem muita influência, sabe se mover entre autoridades, sempre foi assim. As circunstâncias desse desalojamento foram estranhas. A massa falida que detém oficialmente os direitos da área era judicialmente obrigada a fornecer local seguro aos habitantes do Pinheirinho. Isso não foi providenciado. E as autoridades mesmo assim cumpriram a ordem de despejo”.

O deputado disse também que vai pedir na Câmara Federal a criação de uma comissão para investigar se houve grilagem na passagem do nome da área para a Selecta.

Carta Capital

Jornalista Ricardo Boechat critica esferas do poder no caso Pinheirinho

2012-01-24T22:20:00.004-02:00

Sem papas na língua. O famoso jornalista Ricardo Boechat, conhecido por sua credibilidade e longa carreira, mostrou interessantes opiniões sobre o caso Pinheirinho, no jornal da Bandeirantes FM. Ele criticou as esferas do governo e até a justiça.Clique aqui e ouça.

Governo paulista afirma que pagará aluguel para moradores do Pinheirinho

2012-01-24T20:15:00.000-02:00

Expulsos de suas casas, moradores se amontoam em abrigos improvisados | Foto: Filipe Jordão

Foi anunciado pelo governador Geraldo Alckmin, nesta terça (24), que as famílias retiradas do Pinheirinho, em São José, receberão um benefício de até R$ 500 do governo, a título de aluguel social.

Hoje, mais da metade das casas e barracos já haviam sido demolidas. Alckmin afirmou, em entrevista à Radio Globo, que o auxílio será oferecido aos moradores que foramcadastrados pela Prefeitura, nos últimos dias.“Você não constrói casa em 24 horas, mas você paga o aluguel social [...]. A essas famílias cadastradas será oferecido aluguel social até que elas possam entrar nos programas habitacionais do governo.”

O governador disse que as unidades habitacionais devem ficar prontas “no menor espaço de tempo”. Ele, porém, não estipulou um prazo. “Como não é muito rápido, você precisa construir as unidades, você garante, através do aluguel social, que as pessoas tenham a tranquilidade de ter a sua moradia até que as unidades estejam prontas.”

O prefeito Eduardo Cury (PSDB) disse na segunda que agentes sociais cadastraram 925 famílias no Pinheirinho, em um total de 2.856 pessoas. O número representa menos de 50% do total de famílias que o movimento pró-moradia dizia ter na área. No total, 760 pessoas, que não tinham outra opção de moradia, foram encaminhadas para abrigos. Outras 55 famílias pediram passagens à Prefeitura para retornar às suas cidades de origem.

O mandatário do Estado aproveitou a entrevista desta terça para dizer que a reintegração de posse não é de sua responsabilidade. “A Justiça decide e manda o oficial de Justiça fazer o cumprimento da ordem judicial. Não há respeito ao cumprimento, o Judiciário requisita a polícia para fazer cumprir. Não é o governador que queira, não queira, é a polícia judiciária que é requisitada pela presidente do Tribunal de Justiça.”

Até o fim da manhã desta terça, 32 pessoas foram presas segundo balanço da Polícia Militar. De acordo com o coronel Manoel Messias Mello, comandante do Policiamento do Interior I, responsável por 39 municípios na região, nove dos detidos ficaram presos por estarem em situação de flagrante ou terem mandado de prisão decretada.

Minha Casa, Minha Vida

O anúncio do auxílio aluguel ocorreu no mesmo dia em que o governo federal afirmou que irá estudar a expansão do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida aos moradores que viviam no terreno de Pinheirinho. A proposta foi levada nesta terça-feira (24) ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams, pelo senador Eduardo Suplicy (PT-SP).

"[Por meio do programa] Minha Casa Minha Vida poderá ser destinada para cada família R$ 65 mil do governo federal mais R$ 20 mil do governo estadual que possibilitariam a realização de um empreendimento de moradia de natureza social para pessoas de renda de um, dois, três salários mínimos. Isto está como uma possibilidade concreta”, declarou o Senador.

O terreno do Pinheirinho tem 1,3 milhão de m², foi invadido em fevereiro de 2004 e pertence à massa falida de uma empresa do especulador Naji Nahas.

Campanha do McDonalds no Twitter fracassa e gera manifestações de clientes da rede

2012-01-24T18:17:00.002-02:00

Uma campanha do McDonalds no Twitter não saiu exatamente como os idealizadores planejaram e gerou protestos por parte dos clientes que usam o serviço, segundo o The Daily Mail.

A campanha pedia que fãs da rede de fast food mandassem histórias envolvendo o McDonalds com a hashtag #McDStories ou #MeetTheFarmers (encontre os fazendeiros, uma referência aos fornecedores dos produtos usados nos lanches do McDonalds).

O primeiro tweet falava "Quando você faz algo com orgulho, as pessoas podem apreciar", com um vídeo de um fornecedor de batatas da rede falando sobre a sua relação com o McDonalds. Ao final do tweet, a hashtag "McDStories" foi apresentada para que usuários também contassem suas experiências.

O que começou como uma inocente brincadeira tomou proporções que o McDonalds não imaginava. Usuários começaram a relatar casos negativos envolvendo os lanches da rede de fast food, como um rapaz contando de uma vez que encontrou unhas no seu Big Mac, ou uma mulher que teve uma intoxicação após comer um lanche em uma loja da franquia.

Além disso, outros usuários usaram as hashtags para divulgar textos espalhados pela internet que acusam o McDonalds de crueldade com os animais que são usados para a produção dos lanches, e fazendeiros afirmavam que jamais forneceriam produtos para a rede de lanchonete.

O diretor de mídias sociais do McDonalds, Rick Wion, explicou o fracasso da campanha ao Paidcontent. Segundo Wion, apesar de terem escolhido com bastante cautela as palavras usadas nas hashtags, não dá para evitar que pessoas que são contra a marca se manifestem pelo Twitter.

Olhar Digital

Charge:Pinheirinho

2012-01-24T16:55:00.002-02:00

Como Naji Nahas virou dono do Pinheirinho?

2012-01-24T16:42:00.000-02:00

http://acervo.folha.com.br/fsp/1969/07/13/2/4472472

Notícia da Folha de S. Paulo de 01 de julho de 1969 sobre o misterioso “trucidamento da família Kubitzky”, ex-proprietária do terreno onde anos mais tarde acabou sendo instalada a ocupação do Pinheirinho. O caso nunca foi solucionado e, como a família não tinha parentes ou herdeiros, o Estado acabou incorporando a fortuna dos Kubitzky, inclusive os seus imóveis. Portanto, como Naji Nahas adquiriu o direito de propriedade de um "patrimônio público"?

Governo Federal poderá ajudar ex-moradores do Pinheirinho

2012-01-24T16:15:00.001-02:00

O governo federal pretende expandir o programa habitacional Minha Casa, Minha Vida aos moradores que viviam no Pinheirinho, em São José dos Campos. A proposta foi levada nesta terça-feira (24) pelo senador Eduardo Suplicy (PT) ao Advogado-Geral da União, Luiz Inácio Adams.

No domingo (22) a polícia cumpriu a reintegração de posse da área, determinada pela Justiça. O terreno pertence à empresa Selecta S.A, do especulador Naji Nahas, com diversas condenações na justiça (leia aqui uma matéria sobre Nahas, de 1997). De acordo com o governo joseense, mais de 100 famílias já haviam retirado seus pertences das casas até a noite desta segunda-feira (23).

O senador Suplicy participou na manhã desta terça de uma reunião no Palácio do Planalto e declarou que, até o fim da semana, é possível que saia um acordo entre governo federal, estado de São Paulo e Prefeitura de São José dos Campos para atender seis mil famílias por meio de financiamento do Minha Casa, Minha Vida.

"[Por meio do programa] Minha Casa Minha Vida poderá ser destinada para cada família R$ 65 mil do governo federal mais R$ 20 mil do governo estadual que possibilitariam a realização de um empreendimento de moradia de natureza social para pessoas de renda de um, dois, três salários mínimos. Isto está como uma possibilidade concreta", afirmou.

Suplicy disse ainda que há a possibilidade de trocar a dívida que a empresa tem com os três Poderes pela venda de parte do terreno para a construção de um conjunto habitacional. Na sexta-feira (27), deve ocorrer outra reunião entre a secretária-nacional de Habitação, Inês Magalhães, o prefeito de São José dos Campos, Eduardo Cury, e um representante do governo estadual para selar o acordo.

Verdades sobre a péssima velocidade da Internet no Brasil

2012-01-24T15:27:00.001-02:00

4shared toma susto com caso Megaupload e começa a deletar arquivos dos usuários

2012-01-24T14:57:00.002-02:00

Depois da prisão do fundador do Megaupload, agora é o 4shared, site líder de downloads no Brasil que está começando a fechar o cerco contra a pirataria. A página está deletando contas de usuários que violem direitos autorais e apagando qualquer arquivo que possa ser comprometedor.

O 4shared é muito popular no Brasil. Segundo o site Alexa, que mede o tráfego na internet, ele é, até esta terça-feira (24), o 22º site mais acessado do país - inclusive à frente do Megaupload, 27º.

Kim Schmitz, alemão fundador do Megaupload, foi preso na Nova Zelândia e já teve a extradição requerida pelos Estados Unidos, tudo por suposta pirataria virtual. O site, assim como o 4shared e similares, permitia que arquivos fossem armazenados e baixados livremente - permitindo assim, indiretamente, que pirataria e arquivos de conteúdo sexual circulassem na rede.

E o 4shared não é o único que está "secando". Páginas como Video BB, File Jungle, Upload Station e File Post também estão fazendo uma "limpa" nos arquivos.

Parceiro que dorme depois do sexo está mais apaixonado

2012-01-24T12:42:00.000-02:00

De acordo com uma pesquisa americana, o ato de se virar e tirar um cochilo depois do ato significa que ele sente mais segurança na parceira. As informações são do DailyMail.

Para os psicólogos da Universidade de Michigan, dormir depois de fazer sexo está mais ligado ao afeto e ao amor, enquanto que permanecer acordado pode significar insegurança na parceira.

De acordo com o autor do estudo, Daniel Kruger, “o afeto e a comunicação era maior entre os casais cujo parceiro adormeceu primeiro”.

A pesquisa questionou 456 casais heterossexuais, que responderam perguntas sobre seu padrão de sono e de seu parceiro pela internet.

Apesar de a pesquisa ter mensurado homens e mulheres que dormem após o sexo, estudos anteriores mostram que o homem tem uma tendência natural de dormir primeiro após o coito.

“Tanto faz, contanto que o homem seja sempre carinhoso”, afirma a jacareiense Talita Menezes, de 25 anos. “ Às vezes estou tão cansado que durmo direto mesmo, mas é bom ficar aconchegado”, ressalta Paulo Renato Silveiras, 39.

Imagem pertinente - 212

2012-01-24T10:38:00.002-02:00

Famílias do Pinheirinho não conseguem retirar cães do local

2012-01-24T08:15:00.002-02:00

Nesta segunda (23), vários animais que pertencem aos sem-teto, removidos do Pinheirinho, estavam abandonados nas ruas próximas ao terreno, sem comida e sem água. De acordo com as famílias, a Polícia Militar apressou a saída das mesmas do terreno, sem dar tempo para elas retirarem cães e gatos.

A Prefeitura de São José está sendo cobrada por entidades de proteção aos animais, para que eles sejam removidos e transferidos para abrigos, até que possam ser resgatados por seus donos. O governo municipal afirmou que contratou uma empresa para a retirada dos cães e outra para abrigá-los, com 170 vagas. Não há uma estimativa oficial, de quantos animais estão no acampamento.

Moradores temem que seus bichos de estimação sejam levados para o Centro de Zoonoses da cidade e sacrificados.

Vai adiantar? Dilma quer ministérios com monitoramento eletrônico de gastos

2012-01-24T07:58:00.001-02:00

A presidenta da República, Dilma Rousseff, disse hoje (23), na abertura da primeira reunião ministerial este ano, que cada ministério terá até junho para apresentar um modelo de monitoramento eletrônico, em tempo real, no qual todos os gastos e transações de cada pasta possam ser vistos e cobrados na hora pelo governo. A ideia é aumentar a transparência e evitar fraudes em convênios

“As ações fazem parte de um projeto revolucionário, progressista, e absolutamente indispensável para a verdadeira reforma do Estado. Não por meio da demissão de servidores ou da perda de direitos previdenciários, mas por meio da gestão de um Estado mais profissional e meritocrático”, disse a presidenta, de acordo com o porta-voz da Presidência da República, Thomas Traumann.

O porta-voz disse ainda que com a cobrança maior por parte da população quanto à oferta de mais serviços públicos, é necessário que o governo ofereça melhores serviços. “Isso não é uma questão básica de reforma do Estado. Isso é como fazer com que o Estado dê serviços melhores para a população”.

A reunião começou às 17h17 e, após a exposição da presidenta Dilma Rousseff, falou o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, seguido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega. Dos 38 ministros do governo, apenas Garibaldi Alves, da Previdência Social, que ainda está de férias, e Mendes Ribeiro Filho, da Agricultura, que está em missão oficial na Europa, não participam do encontro.

Agência Brasil

Artigo do Brizola Neto: Estupidez é a soma da burrice com a desumanidade

2012-01-24T07:40:00.001-02:00

As cenas da expulsão, ao raiar do domingo, de seis mil pessoas da comunidade do Pinheirinnho, em São José dos Campos, são uma vergonha para este país.

Um vergonha, sobretudo, para o Judiciário que, como qualquer poder, está tão obrigado a cumprir a lei quanto a respeitar a diginidade de vidas humanas.

Não é possível que magistrados que reagem com tanto zelo em relação a si mesmos, inclusive na percepção de auxílio-moradia, não zelem por uma solução adequada à moradia – a única que têm – milhares de famílias pobres.

Havia, até ontem, uma contradição entre decisões da esfera estadual e federal, como registram os jornais. Era razoável esperar por uma decisão antes de uma medida de força, mas o Tribunal de Justiça de São Paulo chegou a emitir ordem de enfrentamento à decisão da Justiça Federal que vigia, durante o dia, para repelir “qualquer óbice que venha a surgir no curso da execução, inclusive a oposição de corporação policial federal”.

Com o devido respeito, é impensável que se possa dar uma ordem para que a Polícia Militar, garantidora da decisão estadual, enfrente a Polícia Federal, a quem competiria garantir a decisão de um desembargador federal.

Depois, a decisão do STJ, que revogou aquela decisão, só foi tomada à noite, depois de toda a operação. E se a decisão tivesse sido outra, o que justificaria aquela ação? Para a imobiliária, nenhum prejjuízo teria havido em esperar algumas horas ou dias.

Depois, tratava-se de uma situação de uma ocupação de longa data, oito anos, o que não é o mesmo que terem invadido ontem e terem montado barracas de lona. Havia ali casas, muitas de padrão bem aceitável, que consumiram muito do pouco que ganha aquela pobre gente e, sob qualquer ponto de vista, é um bem e merece alguma tutela.

Estava sendo buscada uma solução pelo Governo Federal. Não é possível que a massa falida da imobiliária do Sr. Naji Nahas não pudesse ser levada a negociar. Desapropiração, compra, permuta de terreno, havia uma série de possibilidades a serem tentadas antes de atirar à rua tanta gente.

Miguel Seabra Fagundes, a quem ninguém pode negar a honrade ter sido um dos maiores juristas deste país, na sua curta passagem pelo Ministério da Justiça, ajudou a impedir a remoção dos humildes moradores do Morro do Borel, na Tijuca, igualmente decretada por um juiz. E Seabra era um homem tão apegado a regras que demitiu-se por ter Carlos Lacerda invadido uma reunião ministerial para dar ordem a Café Filho.

Se o Poder Judiciário demonstrou um açodamento que não estamos acostumado a ver em suas ações, da mesma forma o Governo do Estado também não demonstrou prudência, porque mobilizar, num domingo de manhã, uma tropa de dois mil homens é, em qualquer corporação militar do mundo, uma proeza admirável.

Ninguém, em sã consciência, pode imaginar uma mobilização deste vulto sem a participação do comando da corporação e do próprio Governador do Estado. A força pública não é para ser usada sem medidas, nem de humanidade, nem de custo para a população. Muito menos seus homens devem ser brutalizados como estão sendo, quando passam a apontar espingardas para viciados na rua e moradores desesperados.

Ninguém está advogando o não-cumprimento de decisões judiciais, mas a forma e a velocidade que, em si, representam uma afronta ao principio da razoabilidade que estas devem ter.

Se a uma empresa falida, como a imobiliária de Naji Nahas, se concedem prazos e condições para que pague com seu patrimônio, as dívidas que não honrou, porque não se dar o mesmo direito às pessoas?

Ali estão 1.600 casas, 1.600 ex-lares, expostos ao saque, à depredação, e, amanhã, à demolição. Não são apenas partes de vidas, são riquezas construídas com trabalho honesto, que serão destruídas. Aproveitadas, urbanizadas, aquelas casas custariam menos que o problema que sua destruição coloca diante de todos e certamente menos do que a desapropriação da área, negociada.

A estupidez é só isso mesmo, a soma da burrice com a desumanidade.

PS. A área da remoção, ainda por cima, tem uma história conturbada, que você pode ler no Paulo Henrique Amorim.

Fonte

Pesquisador diz que cachorros podem ter dom da 'telepatia'

2012-01-23T22:52:00.005-02:00

Um cientista inglês desenvolveu a teoria polêmica de que a telepatia pode explicar a suposta conexão entre cães e seus donos. O pesquisador Rupert Sheldrake, da Universidade de Cambridge, acredita que os cachorros têm uma conexão telepática com seus amigos humanos, embora a existência de telepatia seja descartada pela maioria dos cientistas.

Em uma de suas experiências, uma mulher é monitorada enquanto está fazendo compras, assim como seu cachorro, que permaneceu em casa. Em um momento aleatório, o cientista pede à mulher que volte para casa. Onze segundos depois, em sua sala de estar, o cachorro se levanta e vai para a porta. Ele fica lá até a chegada de sua dona.

O pesquisador crê que cachorros e seus donos estão conectados à distância, pelo que ele chama de campo amórfico, uma espécie de elástico invisível. A maioria dos cientistas rejeitou as teorias do pesquisador, dizendo que o comportamento animal pode ser explicado por hábitos ou ansiedade.

Sobre os rumores de mortes no Pinheirinho, em São José dos Campos

2012-01-23T22:26:00.000-02:00

Como tem muita gente me perguntando, sobre os rumores de mortes na operação do Pinheirinho:

Até agora, nenhuma prova ou evidência.
-O deputado federal Ivan Valente (PSOL) esteve lá, fotografou, falou com moradores e não relatou nada sobre vidas perdidas;
-Estou em contato sempre com a bancada do PT, que tambem esteve lá. Nenhum relato de mortes;
-Quais são os nomes? Como ninguém deu falta ate agora?
-Há vários "jornalistas colaboradores amadores" cobrindo o caso e que estavam lá ontem. Como ninguém filmou algum corpo, ou fotografou?
Por hora, dá para afirmar que não existem provas de mortes. Se aparecerem nomes, a história muda.

-O presidente da OAB da cidade afirmou que há mortes , inclusive crianças. Como os pais das mesmas não denunciaram nada? A cobertura tem repercussão nacional e internacional, improvável que escondessem mortes por tanto tempo.
-Recebi relatos de pessoas desaparecidas. Por favor, me descubram os nomes, caso realmente existam. Trabalhar com rumor é difícil.
-Colaborem com os jornalistas. Se tiverem informações de desaparecidos, mortos ou qualquer coisa similar, entrem em contato. Os canais de comunicação estão abertos;
-Afirmar que houve mortes sem nenhuma evidência concreta é complicado.
-Se houve, ai sim vamos noticiar, justamente;
-Se a polícia matou mesmo crianças ou adultos desarmados em geral, a situação fica bem complicada. Portanto, antes de sair afirmando que há mortes, vamos investigar com calma.
Abraços

Alckmin afirma que investigará se houve abuso de força na reintegração do Pinheirinho

2012-01-23T18:34:00.001-02:00

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, afirmou nesta segunda (23) que pretende assistir com calmas as imagens gravadas durante a ação de reintegração de posse do Pinheirinho, ocorrida neste domingo (22) em São José. Alckmin pretende analisa se houve excesso de força, por parte da Polícia Militar.

"[O excesso de força] sempre é avaliado. A operação foi acompanhada por um juiz de direito presente todo o tempo, o doutor Rodrigo Capez, representando o Tribunal de Justiça de São Paulo. Toda a operação foi filmada, documentada. Agora vamos avaliar também", disse o mandatário do estado.

Perguntado diretamente, se em sua opinião houve força em demasia por parte da polícia, ele declarou que não observou problemas.

. "Acontece que não é uma tarefa simples, mas a polícia tem de cumprir a ordem judicial, que era a desapropriação", afirmou.

"O governo não tem essa opção de atender ou não [uma ordem judicial], caso contrário não precisaria ter Justiça. A decisão é uma decisão judicial, que a polícia é requisitada para fazer a execução [do processo de reintegração de posse]. O que que nós vamos fazer é junto com a Prefeitura [de São José], e tenho a certeza de que o Governo federal também vai ajudar, é tratar da questão social. A Prefeitura já está cadastrando todas as famílias, elas estão tendo todo o abrigamento e as famílias serão por nós amparadas."

Alckmin declarou que agora aguarda o fim do término do cadastramento voluntário, realizado pela prefeitura joseense, para definir como vai ajudar o governo loca, com o trabalho de realocação dos que perderam suas moradias.

Protestos assustam comerciantes em São José

Durante a madrugada desta segunda (23), uma escola, uma ambulância e um posto de saúde foram incendiados em São José, de acordo com a PM. Pela manhã, manifestantes jogaram pedaços de paus, bombas e pedras contra a Polícia Militar, que revidou com tiros de bala de borracha. Uma pessoa ficou ferida.

O coronel Messias, coordenador da operação, afirmou à rádio CBN que o tumulto começou após manifestantes segurarem um guarda municipal, que estava indo para o trabalho. DE acordo com o coronel, as balas de borracha foram necessárias para garantir a integridade física do guarda.

Segundo ele, a retirada dos moradores da área invadida foi “pacífica”. Foram apreendidos no local armas, drogas e um carro roubado. Também foram presos três foragidos da Justiça, durante a desocupação do Pinheirinho.

Três adolescentes que tacaram fogo em uma padaria foram detidos. Eles foram encontrados com produtos furtados da mesma.

Houve um princípio de tumulto, nas tendas montadas pela prefeitura joseense, que funcionam como centros de encaminhamento. Nos locais, os ex-moradores do Pinheirinho podem se escrever, para voltarem às suas casas e retirar seus pertences. Eles também são encaminhados aos abrigos montados. Cinco locais foram preparados, para receber as famílias removidas do acampamento.

No começo da tarde de hoje, um protesto realizado por cerca de 100 pessoas assustou lojistas no Centro de São José, que fecharam as portas com medo de uma nova onda de violência. Nenhum incidente foi registrado.

Justiça suspende 11 pessoas de pagamento do IPVA em SP

2012-01-23T16:27:00.001-02:00

Um grupo formado por 11 bauruenses conseguiu na Justiça uma liminar que libera da obrigatoriedade de pagar o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). O motivo da ação é a inconstitucionalidade na cobrança do imposto. De acordo com o advogado Aroldo de Oliveira Lima, a situação é tão simples que passou por despercebido por todo esse tempo. "Essa cobrança fere a Constituição Federal e o Código Tributário já que qualquer tributo tem ser cobrado após o fato gerador e da forma como está o consumidor está pagando por algo que ainda não aconteceu", explicou.

A ação foi impetrada pelos advogados Aroldo de Oliveira Lima, Antonio Carlos de Quadros e Márcia Cristina Sato Rodrigues na 2ª Vara da Fazenda Pública de Bauru no dia 9 de janeiro e a decisão a decisão do juiz Cláudio Abujamra saiu no dia 16. Os advogados questionam ainda, além da data do lançamento, a base de cálculo do valor, que não dá ao proprietário do veículo o direito de contestar os valores cobrados. A alíquota e identificação da autoridade responsável também são questionadas na mesma ação.

Na decisão favorável aos impetrantes, o juiz considera que "as notificações dos lançamentos não permitem aos contribuintes a perfeita compreensão do tributo". Na decisão ele pondera ainda que a liminar não oferece grandes riscos ao Fisco, já que a decisão for julgada improcedente no futuro, será possível a cobrança do tributo.

"O Estado age de má fé fazendo a cobrança desse modo, apenas para arrecadar já no primeiro mês do ano", afirmou Lima. Se cobrança fosse feita de acordo com a lei, a cobrança só poderia começar a partir de fevereiro ou março, deixando assim, o Estado sem a primeira principal fonte de arrecadação do ano por um mês ou dois meses.

O advogado explica que a decisão tomada pelo juiz em Bauru é inédita é abre uma brecha sem precedentes. "Temos outra ação ajuizada por cinco contribuintes na cidade de Marília e estamos aguardando a decisão do juiz daquela cidade", disse. Lima explica que além de deixar de pagar o contribuinte pode fazer valer seus direitos e pleitear os valores pagos nos últimos cinco anos com o imposto, ou seja, uma jurisprudência milionária no Estado.

"As pessoas poderão recorrer o pagamento do IPVA dos últimos cinco anos pelo que chamamos de indébito, com frota existente hoje em todo o Estado tente imaginar o que isso iria representar se todos os proprietários desses veículos ajuizassem uma ação dessas", explica o advogado. A previsão de arrecadação com a frota de Bauru, por exemplo, ultrapassa os R$ 100 milhões.

A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo por meio de nota afirmou distribuída pela assessoria de imprensa que, "assim que intimada da decisão, irá recorrer junto ao Tribunal de Justiça". O advogado espera que a ação seja completamente julgada em 90 dias e acredita que a conquista da liminar foi uma grande vitória e um sinal de que o pedido poderá ser julgado procedente.

Terra

Vídeo mostra entrada da Polícia no Pinheirinho, em São José dos Campos

2012-01-23T13:28:00.001-02:00

Comentários do Celso:

a) vídeo factóide, parcial e tendencioso: mais de 65% da população de São José dos Campos apóia a desocupação;

b) esses desocupados invadem um propriedade particular e querem ser tratados com flores e abraços pela PM a quem atiram pedras?

c) aonde estavam os pastores das 6 igrejas evangélicas e os padres da igreja católica que operam na favelas durante a desocupação?

Comentários do Aurelio:
Me atendo à questão jurídica, publico os comentários do meu amigo jornalista Leonardo Sakamoto, sobre a questão:

"1) Ao receber uma ordem judicial, mesmo que formalmente correta, mas cuja execução possa colocar em risco a vida de pessoas, o Poder Executivo tem o dever de tomar todas as medidas para evitar esses excessos. E caso acredite que seja impossível, que pessoas saiam feridas ou com a dignidade vilipendiada, tem o dever de não cumpri-la e procurar alternativas;

2) A Constituição Federal proíbe servidores públicos de cumprir ordens judiciais quando, para a sua execução, tenham que cometer excessos. Acima do interesse particular está sempre a proteção da dignidade humana. Como a ocupação era antiga, cai por terra a questão da necessidade de urgência;

3) Ou seja, culpa do governo. Mas a Polícia Militar também não podia receber a ordem para paralisar a ação por parte da Justiça Federal. Teria que receber uma contraordem da esfera que deu a ordem de reintegração, a Estadual, seja da juíza ou do TJ-SP;

4) Considerando que havia conflito de competência, a Justiça Estadual deveria ter suspendido a ordem dada, após pedido da Justiça Federal;

5) O conflito devia ter sido decidido antes da ação pelo STJ ou STF (na noite de ontem, o presidente do STJ afirmou que a Justiça Estadual era competetente para tanto – por enquanto). Até lá, como não havia urgência (os envolvidos tinham aceitado uma trégua de 15 dias para uma solução pacífica), esperar seria uma opção de bom senso;

6) A desocupação nunca poderia ter começado em um final de semana, ainda mais em um caso antigo como esse;

7) Sobre a juíza que autorizou: a menos que se prove dolo, benefício próprio e interesses, ao contrário do que circula por aí, ela não pode ser denunciada ou punida por autorizar a desocupação que ocorreu em um final de semana. Sobre o pedido federal, ela vai alegar que não o recebeu oficialmente.

8 ) Pode-se acusar a PM/Governo de ter feito a reintegração apesar de ter amparo na Constituição para se negar a isso devido ao risco; não se pode acusar de não cumprir ordem federal, porque a contra-ordem deveria partir da Justiça Estadual. Que deveria receber o pedido federal e enviar ordem para suspender enquanto não houvesse decisão de competência.

Enfim, o que importa é que – ao final de tudo e de um dia para outro, o Brasil ganhou milhares de sem-teto, muitas pessoas feridas, crianças que viram seus pais levarem bala de borracha e, agora, acreditam menos ainda nas autoridades e um terreno novinho para ser incorporado por construtoras. E a percepção de que, na dúvida, o Estado continua não agindo em prol do bem público."

Moradores retirados do Pinheirinho voltam a enfrentar a Polícia

2012-01-23T12:05:00.002-02:00

Durante a madrugada desta segunda (23), uma escola, umaambulância e um posto de saúde foram incendiados em São José, de acordo com aPM. Pela manhã, manifestantes jogaram pedaços de paus, bombas e pedras contra aPolícia Militar, que revidou com tiros de bala de borracha. Uma pessoa ficouferida.

O coronel Messias, coordenador da operação, afirmou à rádioCBN que o tumulto começou após manifestantessegurarem um guarda municipal, que estava indo para o trabalho. De acordo com ocoronel, as balas de borracha foram necessárias para garantir a integridadefísica do guarda.

Segundo ele, a retirada dos moradores da área invadida foi “pacífica”.Foram apreendidos no local armas, drogase um carro roubado. Também foram presos três foragidos da Justiça, durante adesocupação do Pinheirinho.

Três adolescentes que tacaram fogo em uma padaria foramdetidos. Eles foram encontrados com produtos furtados da mesma.

Houve um princípio de tumulto, nas tendas montadas pelaprefeitura joseense, que funcionam como centros de encaminhamento. Nos locais,os ex-moradores do Pinheirinho podem se escrever, para voltarem às suas casas eretirar seus pertences. Eles também são encaminhados aos abrigos montados. Cincolocais foram preparados, para receber as famílias removidas do acampamento.

Resenha do filme “As Aventuras de Tintim”

2012-01-23T09:41:00.001-02:00

Steven Spielberg sempre quis trabalhar com a história deTintim e seu cãozinho Milu. O famoso diretor e cineasta conheceu as históriasem quadrinhos de Georgei Remi (Hergé) quando um jornal francês estabeleceu um paralelo entre as mesmas e seufilme “Indiana Jones e os Caçadores da Arca Perdida”.

O maior empecilho para o diretor realizar um longa-metragembaseado em Tintim sempre foram as portas fechadas do mercado estadunidense aosquadrinhos franco-belgas, resultado de rusgas pós-SegundaGuerra Mundial.

O tempo passou e o diretor conseguiu unir forças pararealizar a empreitada ao aliar-se com Peter Jackson, Steven Moffat (roteiristada série britânica de ficção Dr.Who), Joe Cornish e Edgar Wright. Ele e Jacksonparticiparam da produção executiva (Jackson será o diretor da continuação),enquanto os britânicos cuidaram do texto do primeiro filme.

A técnica misturando computação gráfica com captura demovimentos e 3D torna o resultado muito vívido e realista, com uma profusão dedetalhes e uma fotografia que em muitos momentos parecem obras de arte.

A trama une dois álbuns de Tintim: “O Segredo de Licorne” e “OCaranguejo de Tenazes de Ouro”. A história começa quando o famoso jornalista Tintim(Andy Serkis) compra a réplica do famoso navio Licorne, a qual está envolvidana disputa inestimável do tesouro de um ancestral de seu grande amigo, ocapitão quase sempre “bebum” Haddock (Andry Serkis). Ambos precisam lutarcontra contra Sakharim (Daniel Craig), um vilão que quer atrapalhá-los e roubaro tesouro a qualquer custo.

É interessante ressaltar que cada personagem tem um papel bemdefinido no filme, sem ninguém chamar a atenção demasiadamente. Os atrapalhadosdetetives Dupont e Dupont também são sensacionais e geniais, com ótimas tiradasde humor.

A aventura envolve piratas, confusões no norte da África e aperspicácia do cãozinho de Tintim, além de muitas cenas engraçadas e deperseguição. O resultado é brilhante, com uma mistura ideal de momentos detensão e ação. O ritmo da história segue bem o estilo dos quadrinhos de Hergé,cooptando novos fãs e trazendo uma boa lembrança a todos que assistiam osdesenhos das aventuras de Tintim na TV Cultura, nos anos 1980 e 90.

Não poderia deixar de mencionar o grande trabalho de JohnWilliams, compositor da trilha sonora da película, que deu toques de músicafrancesa à ela, com acordeons e orquestras na medida certa.

A profundidade é bem explorada no 3D, tanto em cenas docotidiano, como na pracinha do início, como nas grande sequencias de ação (asbatalhas entre os navios piratas são sensacionais).

Boa parte da renda do filme até agora veio de mercados defora dos Estados Unidos, pois o público norte-americano parece ter ainda umaaversão à histórias bem costuradas e um pouco mais complexas que as dos costumeiros“filmes fast-food”, aos quais já estão acostumados.

Mesmo assim, aguardamos uma continuação. Tintim agrada tantoaos adultos quanto às crianças, que ficam hipnotizadas com a beleza do desenho.

Nota: 9,5

Trailer:

Desocupação do Pinheirinho gera tumultos; moradores estão em abrigos

2012-01-23T08:37:00.000-02:00

Em menos de uma hora, a polícia tomou controle do Pinheirinho neste domingo (22), em São José dos Campos. Mais de 700 pessoas estão abrigadas em um ginásio e uma escola no Campo dos Alemães. Apesar de terem recebido colchões, alimentação, cobertores e um jogo de banho, os desabrigados reclamam de más condições.

Confira fotos da desocupação aqui, tiradas pelo deputado federal Ivan Valente (PSOL).

Um cinegrafista amador registrou os depoimentos de algumas pessoas, alojadas em um abrigo da prefeitura:

José Carlos, ferido durante a desocupação

Feridos

Há relatos de 15 pessoas feridas durante a operação da PM. Duas, são conhecidas: O presidente do Sindicato dos Condutores do Vale do Paraíba, José Carlos Souza e David Washington Furtado, morador do Pinheirinho.

A reportagem do Nossa Jacareí apurou e até agora, não há indícios de que houve mortes na operação, apesar de rumores, principalmente na internet.

Caos e depredação

Foto: Mario Ângelo/Sigmapress/AEA

A unidade da Fundhas, do Campo dos Alemães, foi depredada na tarde de ontem. Computadores e outros eletrônicos foram roubados. A biblioteca foi queimada. A Padaria Dom Pedro (na zona sul), pertencente ao vereador Robertinho da Padaria (PPS), foi incendiada. O fogo foi contido inicialmente por moradores.

Ao menos 10 carros, incluindo um veículo da TV Vanguarda, foram incendiados.

Sistema de ônibus de São José sofre alterações
De acordo com a Secretaria de Transportes de São José, todas as linhas de ônibus da zona sul da cidade sofreram alterações de itinerário nesta segunda (23).

As linhas que passam pelo Bosque dos Eucaliptos com sentido ao Campos dos Alemães, Interlagos, Dom Pedro, Cruzeiro do Sul, Residencial União e Chácaras Reunidas irão somente até a Praça das Bandeiras no fim da avenida Andrômeda, no Bosque dos Eucaliptos.

Os que entram pela estrada velha vão até o trevo do supermercado Coop, no Jardim América.

Protestos ontem e hoje

Protestantes no Museu de Arte de São Paulo. Foto: Pedro Moraes-twitter

Em protesto à desocupação, manifestantes bloquearam totalmente a rodovia Dutra, próximo ao km 154 no sentido Rio de Janeiro, por volta das 13h30 deste domingo. A rodovia foi liberada às 15h.

Cerca de 500 manifestantes fecharam o sentido Consolação da avenida Paulista, na capital, em protesto contra a reintegração de posse do Pinheirinho. O número de manifestantes é uma estimativa da Polícia Militar, que monitora a manifestação.

Os manifestantes se concentraram no vão livre do Masp (Museu de Arte de São Paulo) e saíram em passeata pela avenida por volta das 18h. De acordo com a CET (Companhia de Engenharia de Tráfego), o tráfego é desviado para a rua São Carlos do Pinhal, e há congestionamento desde a praça Oswaldo Cruz.

Nesta segunda (23), um novo protesto de moradores e apoiadores da comunidade deve ocorrer em São José dos Campos. Os manifestantes planejam a concentração do ato para as 9h na praça Afonso Pena, no centro da cidade. Ontem, os moradores protestaram em frente a casa do prefeito da cidade, Eduardo Cury (PSDB).

Questão jurídica

O presidente do STJ (Supremo Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, declarou que a competência de decisão sobre a reintegração de posse do acampamento sem-teto do Pinheirinho era da Justiça Estadual, e não da Justiça Federal, que tentou barrar a desocupação. Assim, o STJ atesta a legitimidade da retirada dos moradores.

Sobre o Pinheirinho

A área do Pinheirinho possui 1.3 milhões de metros quadrados e pertence à massa falida Selecta S/A, empresa do famoso especulador Naji Nahas. Mais de 7 mil pessoas moravam no local.

Equipe do NJ esteve no Pinheirinho, no dia 14 de janeiro

Foto: Aurelio Moraes

Na ocasião, moradores tomavam conta da entrada principal do acampamento, com receio de que a polícia chegasse a qualquer momento para cumprir a ordem de desapropriação, emitida pela juíza Márcia Faria Mathey Loureiro, da sexta vara civil da cidade.

Veja mais fotos do acampamento, no dia 14 (sábado).

Confira duas entrevistas, com moradores do Pinheirinho:

Boataria irresponsável em redes sociais gera desinformação sobre o Pinheirinho

2012-01-22T22:40:00.000-02:00

Desde a manhã deste domingo (22), quando começou a reintegração de posse do Pinheirinho, a equipe do Nossa Jacareí deixou de lado o descanso do final de semana e trabalhou arduamente, ouvindo fontes na Polícia, políticos da região, moradores, testemunhas oculares da desocupação etc.

Por volta das 10h, começaram a pipocar no twitter e no Facebook, fomentados por “notícias” na página de um partido político e de “agências independentes de notícias”, que “havia mortos” no Pinheirinho. Primeiro falaram em três, depois em sete. Ora, se ocorreram mortes, por que ninguém reclamou os corpos? Quem eram eles? Quais os nomes? Por que ninguém na imprensa dos “jornalões” citou as tais mortes?

Não haveria motivos para um fato de tamanha repercussão ser ocultado. Verdadeiros massacres já ocorreram no país na história recente, como em Carajás, e as mortes foram divulgadas claramente. Com a velocidade da internet e com o fato de que todos tiram fotos com celulares e rapidamente postam-nas na rede mundial de computadores, um espetáculo macabro com fotos dos corpos já poderia ser vista nas mesmas redes sociais e sites políticos.

Até a noite deste domingo, as tais mortes ainda eram “proclamadas" no Facebook, com internautas, de boa-fé, propalando tal informação, equivocada.

Algumas horas depois, surgiu outro grave boato. O senador Eduardo Suplicy (PT) e o deputado federal Ivan Valente (PSOL) haviam sido detidos, por supostamente terem “desacatado policiais”. Um senador da república e um deputado federal presos? Como? Onde? Quem os deteve? As pessoas repetiram isso, sem fazer estas perguntas?

Suplicy participa de um protesto na tarde deste domingo, em SP, pró-Pinheirinho. Mas ele não estava preso?

Mais uma vez, a reportagem do Nossa Jacareí investigou e concluiu: Suplicy nem havia estado em São José no domingo e Valente havia passado pelo acampamento, mas entrou e saiu tranquilamente. O portal UOL, do Grupo Abril, caiu na armadilha e chegou a publicar que ambos estavam presos, mas após o alerta do Nossa Jacareí de que a informação era falsa, desmentiu em seu site. Talvez a vontade de dar um "furo jornalístico" levou algum colega à papaguear um boato, mas não vamos entrar no mérito.

O episódio tira lições: A internet é uma ferramenta importante para informar, mas pode ser um instrumento de inverdades, muitas vezes causadas por ruídos na comunicação (fato tão estudado por acadêmicos) como ser instrumento de mentiras fomentadas por viés ideológico, desnecessário no relato dos fatos.

Na cobertura de um episodio tão delicado como do Pinheirinho, o que importa para o jornalismo é a verdade. Já foi dito que “uma mentira dita mil vezes torna-se verdade”. Foi o que infelizmente ocorreu, com as inverídicas mortes na ação policial e com as prisões dos políticos que não aconteceram.

Tenhamos sempre serenidade e investiguemos afirmações, antes de sairmos “curtindo e compartilhando”, no calor da exaltação, informações tão fortes.

Mais uma vez, mostra-se necessário o senso critico e o questionamento do jornalismo sério. Muitas fotos e vídeos sensacionais foram publicados por internautas, na cobertura do caso Pinheirinho. Neste caso, estão todos de parabéns. Já sobre os boatos, tanto profissionais de grande veículos de imprensa quanto os "repórteres colaboradores" precisam ter cautela antes de espalharem histórias tão fortes, que chocam mesmo que sejam inverídicas.

A propósito: se por ventura realmente houveram "mortes" e elas foram bizarramente ocultadas sabe-se-lá por quem e por qual motivo, iremos noticiá-las, além de investigarmos a conspiração que envolveu as mesmas.

Aurelio Moraes - Jornalista e editor da seção "Politica" do Portal Nossa Jacarei

Confira fotos da desocupação do Pinheirinho, neste domingo (22)

2012-01-22T18:42:00.002-02:00

O deputado federal Ivan Valente (PSOL) acompanhou a desocupação do Pinheirinho neste domingo (22) e publicou em sua conta no Flickr diversas fotos.

Confira:

Leia:
Começa reintegração de área no Pinheirinho, em São José
Pinheirinho: Zona sul de São José vive manhã de medo e caos
Presidente do sindicato dos condutores é agredido no Pinheirinho
Exclusivo: Vereador Wagner Balieiro, de São José fala com o NJ, sobre o Pinheirinho
Pinheirinho: Carro da TV Vanguarda é incendiado

Presidente do sindicato dos condutores é agredido no Pinheirinho

2012-01-22T17:56:00.003-02:00

José Carlos de Souza, presidente do sindicato dos condutores do Vale do Paraíba, acaba de ser agredido dentro do acampamento do Pinheirinho e foi levado para o PS da Vila Industrial. Ele teria sido atingido por uma bala de borracha.

Segundo o NJ apurou, também existem centenas de feridos no local.
Ao contrário do que foi divulgado no Facebook neste domingo, o Senador Eduardo Suplicy não está no acampamento.

Na manhã de hoje, uma oficial de Justiça foi até a ocupação entregar uma decisão do juiz federal, de plantão, Samuel de Castro Barbosa Melo, que suspende o despejo dos moradores.

A ordem é para o comandante da Polícia Militar, Polícia Civil e Guarda Municipal, mas de acordo com a oficial, quem recebeu o documento foi o juiz estadual Rodrigo Capez, que acompanha a reintegração. Ainda de acordo com a oficial de Justiça, o Doutor Rodrigo disse que há um "conflito de competências" e que não vai acatar a ordem da Justiça Federal, mantendo assim o despejo.

Incêndio e depredação geram mais caos na Zona Sul:

De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, viaturas foram deslocadas para atender ocorrências de incêndios em veículos na avenida dos Evangélicos (Campo dos Alemães) e avenida Cidade Jardim (Jd. Satelite).

Também estaria sendo depredada a unidade da Fundhas do Campo dos Alemães e os manifestantes incendiaram sua biblioteca.

Na tarde deste domingo (22), a prefeitura de São José divulgou um comunicado, sobre a desocupação do Pinheirinho:

"Até 14h30 deste domingo, a equipe de assistentes sociais da Prefeitura atendeu 235 famílias, totalizando cerca de 900 pessoas;
- Desse total, 120 famílias estão de mudança para outros endereços na cidade;
- 56 famílias estão alojadas em abrigos temporários;
- 54 famílias terão alojamento de curto prazo em abrigos;
- 4 famílias irão para suas cidades de origem com passagens fornecidas pela Prefeitura, sendo 3 inter-estaduais e uma intermunicipal;
- As famílias receberam alimentação, apoio social e apoio para transporte e guarda de seus móveis e utensílios. "

Portal UOL publica notícias falsas, as quais eu desmenti

2012-01-22T13:58:00.002-02:00

Veja aqui a notícia, que publiquei em meu site "Nossa Jacareí "UOL desmentindo a primeira notícia

Clique para ampliar:

Fim da sacolinha plástica desafia consumidor em SP

2012-01-22T08:36:00.001-02:00

Fazer as compras no supermercado envolverá uma logística mais complexa a partir de quarta-feira, quando as sacolinhas plásticas deixarão de ser distribuídas gratuitamente em São Paulo.

Quem não quiser sair do estabelecimento com as coisas na mão terá de se "lembrar" de levar a sua própria ecobag ou carrinho de feira.

Existem tamanhos, modelos e materiais --papel, pano, lona, juta, plástico, plástico etc.-- para todos os gostos, bolsos e exigências de uso.

Na melhor das hipóteses, o consumidor vai ganhar do supermercado uma caixa de papelão usada (há risco de contaminação) ou, novidade, terá de comprar uma sacolinha biodegradável por R$ 0,19 --alvo das mais ferozes críticas e resistências, respondidas pelos supermercado por um simples "não compre e leve sua ecobag".

Os críticos dizem que essa sacola não resolve o problema porque não há compostagem, capaz de degradar lixo orgânico, no país.

Mas a sacola compostável é a que melhor se adequa à realidade de lixões e de aterros sanitários, onde elas se degradam em dois anos.

Sem coleta seletiva, o plástico vai para o mesmo lugar e demora mais de cem anos para se decompor.

LOGÍSTICA

A logística das compras exigirá também pensar como confinar em um mesmo espaço produtos secos, molhados, comestíveis e perecíveis com artigos de limpeza, inseticidas e líquidos químicos --outra das reclamações.

Quem usava a sacolinha para o lixo ou para coletar cocô de cachorro terá de comprá-la --outra reclamação.

E isso é só o começo da longa saga de responsabilidades, sacrifícios e custos financeiros que virão. Depois vem a coleta seletiva --a meta do país (não é só do poder público) é universalizá-la em 2014.

A mudança é fruto de um acordo dos supermercadistas; não tem força de lei, participa quem quer. Se algum furar não acontece nada, é um acordo.

Por que os supermerdados? Porque eles despejam 90% dessas embalagens no país, daí a iniciativa setorial de "cuidar" desse assunto.

Será assim com todas as cadeias produtivas. O novo marco regulatório dos resíduos sólidos prevê que cada uma defina como retirar de circulação resíduos que produzirem --como os mercados farão com as sacolinhas.

Folha

Os supermercados paulistas empurram para os clientes um problema criado por eles próprios, sem repassar aos preços das mercadorias o lucro estimado de R$ 72.000.000,00 mensais que terão. Porque não adotam sacolas de papel como é feito nos Estados Unidos? É a maximização dos lucros!

Reintegração de posse do Pinheirinho começou na madrugada deste domingo

2012-01-22T07:24:00.002-02:00

A manhã deste domingo (22) começou tensa em São José. A Polícia Militar deu início à reintegração de posse de área do acampamento do Pinheirinho, na zona sul da cidade.

Os moradores começaram a atear fogo em pneus, para tentar impedir a entrada dos policiais. Policiais estão parados em pontos estratégicos do acampamento, assim como um blindado já teria entrado no local.

O acampamento foi cercado pelos 1800 policiais por volta das 6h de hoje. O efetivo conta com o apoio da ROTA da capital e da Tropa de Choque.

A PM está utilizando bombas de efeito moral e os moradores que tentam resistir são imediatamente presos.

A reintegração de posse da área havia se tornado uma batalha entre órgãos judiciais. Na última terça (17), a polícia estava pronta para a invasão e no momento em que se dirigiam para o acampamento foram parados por uma ordem que suspendia a reintegração.

Pinheirinho: Senador Suplicy visita o acampamento

2012-01-21T21:36:00.001-02:00

Na tarde deste sábado (21), o senador Eduardo Suplicy (PT) visitou o acampamento do Pinheirinho, em São José, para dar seu apoio aosmoradores. Ele chegou ao acampamento por volta das 18h e depois retornou paraSão Paulo.

O senador discursou para centenas de pessoas, no palanque deum barracão. Suplicy afirmou que recebeu uma carta do advogado do movimento,Toninho Ferreira, sobre a situação dos moradores.

Os moradores do Pinheirinho continuam prontos para reagir,em caso de uma nova tentativa de desocupação. No momento, o pedido de reintegração foianulado pela Justiça Federal, porém a juíza do estado responsável pelo casodeclarou que não foi notificada, e por tanto a ordem de despejo precisa sercumprida.

Comentário do Celso:

O senador marcou um ponto negativo para o PT ao apoiar esse massa de invasores.

Ateu é condenado a 5 anos de prisão por escrever no Facebook: “Deus não existe”

2012-01-21T08:57:00.000-02:00

Um ateu foi acusado de blasfêmia e preso depois de ser denunciado pelo Conselho de Ulemás da Indonésia. O arquipélago da Indonésia, com 210 milhões de habitantes é o maior país muçulmano do mundo. Estima-se que 90% de sua população segue o Islã. Os ulemás são um tipo de líder religioso muçulmano.

O Comissário Chairul Aziz, chefe de polícia de Dharmasraya, cidade da ilha de Sumatra disse em entrevista ao jornal Jakarta Globe que os representantes do Conselho de Ulemás e de outras organizações islâmicas acreditam que Alexander, 31, afrontou o Islã usando passagens do Alcorão para negar a existência de Deus.

Alexander, um funcionário público, pode ser condenado a passar cinco anos na prisão por escrever “Deus não existe” na página do Facebook do grupo que ele modera, “Ateis Minang” (“Os ateus de Minang”). Essa página tem 1.361 seguidores.

De acordo com seu perfil pessoal no Facebook, ele foi criado muçulmano, mas em 2008 decidiu não mais seguir a religião de seus pais. Suas postagens aparentemente foram removidas após sua detenção.

Seu breve comentário acabou gerando um debate sobre religião com outros usuários da rede social. Logo em seguida ele também teria escrito: “Se Deus existe, por que acontecem coisas ruins?” e também “Se Deus é misericordioso, deveriam acontecer apenas coisas boas”.

O que começou como uma argumentação on-line, acabou levando dezenas de pessoas irritadas com Alexander a invadir o escritório onde ele trabalhava. Entre elas estavam alguns de seus colegas de trabalho. Além de passarem a discutir verbalmente dentro escritório, alguns passaram a agredi-lo violentamente. A polícia então foi acionada e agora Alexander está em regime de prisão preventiva.

O comissário Chairul explica que o problema maior foi Alexander ter usado o Alcorão para justificar seu ponto de vista ateu. ”Ao fazer isso, ele violou as leis antiblasfêmia do país, ofendendo o Islã.”

“O homem disse aos investigadores da polícia que, se Deus realmente existe e tem poder absoluto, por que ele não impedir que coisas ruins acontecendo neste mundo.”

O Código Penal da Indonésia prevê uma pena de até cinco anos para o crime de blasfêmia, definido como “expressar publicamente sentimentos ou fazer algo que divulgue abusos, ódio ou ofensas a certas religiões na Indonésia, de forma que possa fazer alguém desacreditar a religião”.

A Comissão Nacional de Direitos Humanos da Indonésia, presidida por Ifdhal Kasim pediu que a polícia mantenha-se neutra e não sinta-se forçada a agir pela pressão da maioria.

“Eles deveriam proteger a liberdade de expressão, em vez de ouvir os apelos da maioria”, disse ao jornal. ”A polícia deve permanecer neutra, em vez de cumprir a lei subjetivamente”.

Ele também atacou o Conselho de Ulemás, dizendo que é uma organização religiosa e não uma instituição estatal. ”Se todo mundo obedece o que o Conselho diz, seguir a lei será impossível”.

Um membro de uma importante organização ateísta da capital Jacarta, disse que o caso é uma clara violação dos direitos humanos. Ele não quis ser identificado, pois teme por sua segurança. “Se o Conselho de Ulemás pensa que há um amigo imaginário lá em cima, isso não significa que as outras pessoas também devem acreditar “, disse ele. ”Por que não podemos criticar a religião? Isso é contra a liberdade de expressão e os direitos humanos.”

Fonte

Há muitos religiosos no Brasil loucos para fazerem isso com os ateus, daqui.

Missas contam com churrasco e sertanejo

2012-01-21T08:36:00.001-02:00

Aos domingos, quem chega à Paróquia São Paulo Apóstolo, na capital paulista, tem a sensação de ter voltado no tempo. No altar, o padre Aldo está de costas para os fiéis, em direção ao Oriente, e o evangelho é todo em latim. A missa celebrada na forma extraordinária - ou “antiga do Rito Romano” - foi pedido de um grupo de famílias, que queria reconstituir a tradição de séculos atrás. Com o consentimento do Vaticano e a orientação do bispo, a missa 'à moda antiga' foi introduzida no calendário da igreja. Hoje, uma vez por semana, a celebração reúne católicos da comunidade e até religiosos de outros municípios.

Antes de ser designado para a função, padre Aldo reservou um ano para estudos. “Além da sequência do ritual, eu precisava saber o que estava pregando e não apenas decorar as passagens”, conta o clérigo. Outra diferença são as vestimentas. Por cima da batina preta, há a túnica branca chamada de alva e a estola, que nada mais é do que uma faixa que desce do pescoço e diferencia o padre no altar. Já aos bispos, cabe ainda a casula, uma espécie de capa ou poncho, geralmente prateada ou dourada. Durante as celebrações, eles mantêm ainda no braço esquerdo o manípulo, uma pequena faixa de seda.

“Em 2007, o Papa Bento XVI autorizou a celebração de missas em latim aos fiéis que solicitassem. A prática tinha sido abandonada pela Igreja depois do Concílio Vaticano II. Para muitos, a volta representaria uma tentativa do pontífice em reaproximar os católicos insatisfeitos com as reformulações propostas pelo decreto”, explica o pároco.

Se essas missas bem tradicionais e que fazem você se sentir em alguma catedral da Idade Média surgiram eventualmente como reação às decisões do Concílio Vaticano II (1962-1965), foram essas mesmas resoluções que abriram espaço para missas na língua nacional e mais próximas das culturas locais. E aí, as opções são as mais variadas: gauchesca, afro, árabe e até sertaneja.

“Na verdade, a eucaristia e os sacramentos são os mesmos. Todas essas celebrações fazem parte do que se convencionou chamar ritos litúrgicos ocidentais da Igreja Católica. Apenas foram feitas adaptações, de acordo com as peculiaridades de cada região ou grupo” explica o cônego Antônio Aparecido Pereira, da Arquidiocese de São Paulo.

Um bom exemplo dessa aproximação da religião com a cultura regional são as cerimônias celebradas no sul do Brasil. Nos Centros de Tradição Gaúcha (os CTGs), é comum, em datas comemorativas como a Semana Farroupilha, utilizar símbolos gauchescos durante os cultos. Cuia de chimarrão, espeto de churrasco e até lampiões ornamentam o altar. Os cânticos também são apresentados no ritmo dos violeiros, e no quesito trajes o que não faltam são as bombachas e botinas.

Idealizada pelo padre Paulo Murab Aripe, antes mesmo das resoluções do Concílio, o estilo ganhou adeptos pelo estado afora. “Há sete anos introduzimos a ‘missa crioula’ às celebrações do centro e, a cada vez, um novo elemento é apresentado. Certo dia, por exemplo, o padre dispensou o sermão e pediu para algum voluntário declamar o texto de um poeta da região”, relembra Adriano Rizzi, responsável pelo CGT Capitão Ribeiro, do município de Capitão, no interior do Rio Grande do Sul. Aliás, o ano novo por lá começou com a celebração de mais uma missa. Às dez da manhã, do dia 1 de janeiro, o galpão já estava lotado de fiéis que ouviram atentamente a pregação do padre Silvério Schneiders e receberam a benção coletiva.

Longe dali, em São João de Meriti, na Baixada Fluminense, outro grupo chama atenção. Nas missas de Frei Athaylton Jorge Monteiro Belo, mais conhecido como frei Tatá, é o atabaque que dá o ritmo da celebração. Muitas vezes associado à umbanda e ao candomblé, o instrumento de percussão é ponto central da missa na Paróquia de São João Batista. Além das cores vibrantes e da música animada, características mais marcantes da missa afro, o momento do ofertório também é muito diferente. Ao som de batidas africanas, as mulheres dançam com cestas de frutas, legumes e pães, que são divididas por todos os fiéis no fim do ritual.

“A missa afro ganhou força no Brasil na preparação da campanha da fraternidade sobre o sobre o negro, em 1988 [Centenário da Abolição da Escravatura]. Quando vim pra cá em 1997, ela já havia sido consolidada por frei David Raimundo dos Santos, da Educafro, que envolveu padres, religiosos e leigos da América Latina e Caribe, com alguns teólogos ligados à teologia da libertação”, explica frei Tatá. Embora o Concílio Vaticano tenha valorizado a cultura negra, a liturgia segue rigorosamente o rito prescrito por Roma. “A diferença que sinto está na vibração das pessoas. Parece que todos falam a mesma língua. A maneira como a proposta é acolhida na oração, nos cantos. É como se eles dissessem: estou na minha casa”, acrescenta o frei.

Em casa, também se sentem os imigrantes de língua árabe que procuram a Eparquia Nossa Senhora do Paraíso, em São Paulo. Uma das igrejas greco-católicas melquitas espalhadas pelo país, a paróquia costuma ser bastante frequentada por descendentes de sírios e libaneses da cidade. O rito melquita preserva uma estrutura muito parecida com o rito da Igreja Católica Latina Romana (primeiro a liturgia e depois a oferenda). Assim como os maronitas – com rituais também em árabe e um número de seguidores ainda maior no Brasil - ele remonta aos rituais antigos, da época de Constantinopla e foi elaborado por São João Crisóstomo.

“O grego era a língua original, mas desde o Concílio Vaticano II cada igreja usa a língua própria do país em que está. Na Nossa Senhora do Paraíso, como temos uma comunidade árabe, fazemos a missa em grego, árabe e português duas vezes por semana."

Para acompanhar a missa, não há um folheto para seguir as partes em árabe e grego. O que há é um telão na igreja, com toda a transcrição da cerimônia feita pelo padre. Uma diferença marcante é o sinal da cruz feito de maneira invertida: os dedos tocam os ombros da direita pra esquerda. Como em todas as missas, o sermão é sempre em português. No caso da celebração da Nossa Senhora do Paraíso, a leitura do Evangelho é feita em árabe e português e as partes responsoriais, nas quais os fiéis respondem às interlocuções do sacerdote, são feitas por um coral, em grego.

"A missa é mantida assim por tradição, porque os imigrantes, especialmente os mais velhos, gostam de assistir a missa na língua que aprenderam quando criança, sentem-se mais próximos. Também aparecem curiosos e fiéis de outras paróquias, que acham esse tipo de ritual interessante", emenda o padre sírio.

Comentário do Aurelio:
A igreja católica faz isto porque está desesperada, atrás de fiéis e mais dinheiro dos dízimos e o que os fiéis dão nas missas. Como vêm cada vez mais perdendo suas "ovelhas", apelam para qualquer coisa.

Contra-ataque a fechamento do Megaupload chega ao Brasil e sites do DF ficam fora do ar

2012-01-21T07:48:00.002-02:00

O grupo de hackers Anonymous anunciou na madrugada deste sábado (21) que os sites com domínio df.gov.br foram tirados do ar. Às 2h47, os sites listados pelo grupo estavam inacessíveis e, às 4h20, já haviam voltado a funcionar normalmente. Os hackers listaram mais de 100 sites afetados pela invasão ao sistema.

Desde quinta-feira (19), quando o FBI (polícia federal norte-americana) bloqueou acesso ao site de compartilhamento de arquivos Megaupload, hackers do grupo Anonymous divulgaram pelo Twitter um ataque aos sites da Universal Music, uma das companhias que acusam o Megaupload de pirataria, e ao site do Departamento de Justiça dos Estados Unidos, às páginas do FBI, da Riaa (associação das gravadoras dos Estados Unidos) e da MPAA (associação dos estúdios cinematográficos dos EUA). Todas os sites saíram do ar na noite de quinta.

O Megaupload tem mais de 150 milhões usuários registrados, 50 milhões de visitantes diários e soma 4% de todo tráfego da internet mundial. De acordo com o FBI, o site “promove a distribuição em massa” de conteúdo protegido por direitos autorais, causando prejuízos de US$ 500 milhões aos seus afiliados.

O fundador do site teve prisão preventiva decretada e a Justiça da Nova Zelândia congelou nesta sexta (20) o equivalente a R$ 15,6 milhões em bens do acusado no país. Quatro das sete suspeitas de operarem o Megaupload e sites relacionados foram detidas na quinta-feira.

Em comunicado, o grupo Anonymous afirmou: “A ação contra o Megaupload mostrou que não é necessária uma lei como a Sopa ou sua irmã, a Pipa, para tirar um site do ar.”

De acordo com o "NYT", alguns minutos antes de o site sair do ar, o Megaupload publicou um comunicado informando que não há só conteúdo que viola direitos autorais no serviço. “O fato é que a maioria do tráfego gerado pelo Megaupload é legítimo e nós estamos aqui para ficar. Se a indústria de entretenimento quiser tirar vantagem de nossa popularidade, nós estamos dispostos a iniciar um diálogo. Nós temos algumas boas idéias. Por favor, vamos manter contato.”

UOL

Comentário do Celso:

O site de cantores relacionados a Universal Music também foram hackeados, como o da cantora sertaneja brega Paula Fernandes.

Cantora americana Etta James morre aos 73 anos

2012-01-20T21:14:00.000-02:00

A cantora Etta James morreu nesta sexta-feira (20) aos 73 anos de idade. Ela sofria de leucemia terminal e estava ao lado de seu marido Artis Mills e de seus filhos quando morreu, segundo o empresário e amigo de longa data da artista, Lupe De Leon.

Nascida em 25 de janeiro de 1938 em Los angeles, a artista foi diagnosticada com a doença em 2010, e sofria ainda de demência e hepatite C. Ela morreu em um hospital de Riverside, na Califórnia.

Lupe De Leon, que trabalhou como empresário da cantora por 30 anos, afirmou que "é uma tremenda perda para a família, seus amigos e fãs ao redor do mundo. Ela conseguia cantar tudo. Sua música desafiava a categorização".

Etta James, cujo nome verdadeiro era Jamesetta Hawkins, começou sua carreira em 1954 e, no ano seguinte, emplacou a canção "The wallflower (roll with me, Henry)" no topo das paradas de r&b. Ao longo dos anos, lançou hits como "Dance with me, Henry", "Tell mama", and "I'd rather go blind", mas seu maior sucesso é "At last", que pertence ao disco de mesmo nome lançado em 1960.

A cantora não foi a primeira a gravar a música, que em sua versão tinha altas doses de jazz, mas foi a de James que se tornou a mais famosa e a que iria definí-la como uma cantora lendária. Ao longo das décadas, muitas noivas ao redor do mundo usaram a canção, que foi passada de geração em geração por aparecer em trilhas sonoras de filmes como "American pie". Além disso, o presidente Obama e a primeira-dama dançaram ao som do sucesso no baile de inauguração.

A artista, cuja sonoridade caminhava entre o soul, o blues e o jazz, teve uma vida turbulenta. Nunca conheceu seu pai, mas descrevia sua mãe como ausente e uma viciada em drogas. Foi criada por Lula e Jesse Rogers, que eram donos da casa onde a mãe de James chegou a morar. Ela frequentava a igreja graças à dupla, e sua voz costumava se destacar dentro do coral. Ficou tão famosa pelos momentos nos quais cantava sozinha que dizia receber a visita de estrelas de Hollywood que queriam vê-la cantar.

O r&b fez com que Etta James se afastasse da igreja. O músico Johnny Otis – que morreu nesta terça (17) – a encontrou cantando numa esquina de San Francisco com algumas amigas no começo da década de 50. Com 15 anos, James então foi a Los Angeles com Otis (após forjar um documento no qual sua mãe supostamente alegava que ela tinha 18) para gravar “Dance with me, Henry” em 1955.

Em 1959, assinou com a gravadora Chess, de Chicago, e começou a excursionar com artistas como Bobby Vinton, Little Richard, Fats Domino, Gene Vincent e Jerry Lee Lewis. Gravou vários hits no final dos anos 50 e na década de 60, entre eles "Trust in me”, ''Something's got a hold on me", ''Sunday kind of love", ''All I could do was cry" e, claro, "At last".

Gravou, em 1967, o que é considerado um dos melhores álbuns de soul de todos os tempos, “Tell mama”, uma fusão de rock e música gospel com arranjos de sopro, ritmos de funk e refrões com cara de coral de igreja. Uma das faixas do disco, “Security”, entrou para o top 40 de singles em 1968.

Seu sucesso, entretanto, caminhou lado a lado com seus demônios pessoais. Seu vício em drogas, que começou em 1960, durou muitos anos e a levou a uma existência angustiante, destruindo sua habilidade de cantar e quase acabando com sua carreira.

Pelo menos duas décadas foram necessárias para acabar com o vício da cantora. Seu marido, Artis Mills, permaneceu preso por anos após assumir a culpa, que na verdade era de James, por posse de drogas. Após voltar à ativa, ela conseguiu reconstruir sua carreira e, em 1984, foi convidada para cantar o hino nacional americano nos Jogos Olímpicos de Los Angeles. Além do problema com drogas, ela lutou contra a balança, chegando a fazer shows numa cadeira de rodas. Nos anos 2000, fez uma cirurgia e perdeu cerca de 90 quilos.

Etta James entrou para o Hall da fama do rock em 1993, ganhou um Grammy em 2003 na categoria melhor álbum contemporâneo de blues por “Let’s roll”, um em 2004 por melhor álbum tradicional de blues por “Blues to the bone” e, por fim, um com melhor performance vocal de jazz por “Mystery lady: songs of Billie Holiday”, de 1994. Também em 2003, levou um Grammy pelo conjunto da obra e uma estrela na calçada da fama de Hollywood.

Com a piora de seu estado de saúde, a artista passou a ter cuidados médicos em casa em 2011. Ela sofria de demência, problemas nos rins e leucemia, que, no final do ano passado, foi caracterizada como terminal por seu médico.

Seu último álbum, “The dreamer”, foi lançado em novembro de 2011 e trouxe sua interpretação para canções como “Welcome to the jungle”, do Guns N’ Roses e “Misty blues”, de Bob Montgomery.

Kiko tocando 7 músicas do Chaves no piano

2012-01-20T21:08:00.001-02:00

Resultado do ProUni já está na internet

2012-01-20T17:27:00.002-02:00

O Ministério da Educação (MEC) decidiu antecipar a divulgação da lista dos estudantes selecionados para receber bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni). O resultado, que estava previsto para domingo (22), já está disponível no site do programa. Cerca de 1,2 milhão de estudantes candidataram-se nesta edição – um recorde desde a criação do ProUni, em 2004. Do total de bolsas previstas para o primeiro semestre de 2012, 98 mil são integrais e 96 mil parciais, que custeiam 50% da mensalidade.

Os aprovados deverão comparecer à instituição de ensino onde conseguiram a bolsa no período de 23 de janeiro a 1° de fevereiro para apresentar a documentação necessária e providenciar a matrícula. A lista dos documentos necessários está disponível na página do programa.

Para participar do ProUni é necessário ter cursado todo o ensino médio em escola pública ou ter estudado em colégio particular com bolsa integral. As bolsas integrais são destinadas àqueles com renda familiar per capitamensal de até 1,5 salário mínimo. Já o benefício parcial pode ser pleiteado por quem tem renda familiar per capita de até três salários mínimos.

Após esse processo de confirmação, será divulgada a segunda chamada no dia 7 de fevereiro. Ao fim das duas chamadas, o sistema vai gerar uma lista de espera para preencher as bolsas remanescentes. Os interessados em participar dessa lista deverão fazer o pedido no próprio site do ProUni entre 22 e 24 de fevereiro.

Agência Brasil

Fim do mistério; gravidez de quadrigêmeas é falsa

2012-01-20T16:03:00.003-02:00

Acabou o mistério. Maria Verônica Aparecida Vieira, 25 anos, de Taubaté, que estaria grávida de quadrigêmeas confessou que tudo não passa de mentira.

O advogado da pedagoga, Enilson de Castro, que assumiu o caso nessa madrugada, afirmou que Maria está fortemente abalada, mas ele ainda não conseguiu conversar com ela para saber o motivo que a levou a mentir.

Projeto propõe votação pela internet para leis de iniciativa popular

2012-01-20T08:47:00.001-02:00

Em vez da coleta de 1 milhão de assinaturas, cliques poderão decidir qual projeto de lei deve entrar na pauta de votação da Câmara dos Deputados. O Projeto de Resolução 68/2011, em andamento na Câmara, cria possíveis caminhos para a participação popular também na elaboração das leis.

A proposta, de autoria do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), sugere que projetos de lei apresentados pela sociedade civil sejam colocados para votação no site da Câmara por 180 dias. Antes precisa ser aprovado pela Comissão de Legislação Participativa, responsável por decidir se existe interesse nacional na proposta. "O projeto tem finalidade de criar um mecanismo que permita ao cidadão uma participação efetiva no processo legislativo", explica o deputado.

Atualmente, a Constituição já prevê a apresentação de projetos de lei pelo cidadão comum — a Ficha Limpa é o exemplo mais recente –, mas para chegar ao Congresso é preciso recolher mais de 1 milhão de assinaturas (1% do eleitorado) pelo País.

De acordo com a proposta, para o projeto de lei poder avançar na Câmara seria necessário o apoio de no mínimo meio centésimo do eleitorado nacional, distribuído por pelo menos cinco Estados, e de um décimo dos membros da Câmara, cujos votos também devem ser registrados pela internet. O texto não define o modelo de votação, a fim de evitar fraudes ou o registro de mais de um voto pela mesma pessoa. A sistematização, segundo Paulo Pimenta, dependeria de uma regulamentação separada, mas ele sugere a utilização de sistemas de comprovação da identidade semelhantes aos usados pela Receita Federal ou pelo Tribunal Superior Eleitoral.

O texto da Resolução 68 institui que serão proibidos pedidos para retirar o projeto de lei da pauta do Plenário e dá ao representante da proposta a permissão de defender a ideia no plenário. "É uma maneira de fazer com que essa participação ganhe peso na tramitação de determinado projeto. Aproveitar as possibilidades que as ferramentas tecnológicas oferecem e transformar isso num mecanismo de aproximação com o parlamento", explica o deputado.

Estado de S.Paulo

"Luiza já voltou do Canadá. E nós já fomos mais inteligentes"-sobre a idiotia que toma o país

2012-01-20T08:10:00.001-02:00

Site de compartilhamento de arquivos é desativado depois de operação do FBI

2012-01-19T18:41:00.004-02:00

O megaupload.com, um dos dos maiores sites de compartilhamento de arquivos do mundo, saiu do ar hoje depois que o FBI indiciou seus funcionários por pirataria. As informações são da agência de notícias Associated Press, que diz que a agência de investigação americana prendeu o fundador e vários funcionários do site nessa quinta-feira no estado de Virgínia, nos EUA.

A agência ainda diz que o indiciamento dos funcionários aconteceu depois que detentores de direitos autorais acusaram a empresa de mais de 500 milhões de dólares em danos devido a piraria de filmes. Os detentores dos direitos autorais não foram especificados, mas por citarem filmes, já pode-se ter uma ideia de quem se trata.

Essa não é a primeira vez que o Megaupload tem problemas com os detentores de direitos autorais. No mês passado o site chegou a ameaçar o estúdio Universal Music Group com um processo depois que uma propaganda do site foi tirada do ar.

O WallStreetJournal afirma que nos EUA sete funcionários foram presos e ainda afirma que outros quatro também acabaram atrás das grades na Nova Zelândia.

Tecnoblog

Comentário do Aurelio:

Não esperaram para servir a SOPA..

Procuradoria quer responsabilizar São José dos Campos por omissão em invasão

2012-01-19T17:58:00.003-02:00

O Ministério Público Federal ingressou nesta quinta-feira com uma ação civil pública na Justiça Federal para responsabilizar a Prefeitura de São José dos Campos (97km de São Paulo) por se "omitir" e não tomar medidas para regularizar a invasão Pinheirinho.

A área, invadida há oito anos, é alvo de uma disputa entre os 6.000 moradores do local e a massa falida da empresa proprietária do terreno. Nos últimos dias, a Polícia Militar chegou perto de cumprir um mandado de reintegração de posse da área, o que causou conflitos na cidade.

De acordo com o procurador Ângelo Augusto Costa Costa, que acompanha o caso da invasão Pinheirinho desde 2005, o município tem colocado obstáculos para uma solução que resolva a questão e que envolva o governo federal, que, segundo ele, deseja realizar a regulação fundiária da invasão.

Caso seja condenada, a Prefeitura será obrigada a tomar medidas para a regularização da área, que possui cerca de 1,3 milhão de metros quadrados e está localizada na periferia de São José dos Campos.

No documento encaminhado hoje, a Procuradoria também faz quatro pedidos liminares para obrigar a prefeitura a tomar medidas para minimizar os efeitos de um eventual cumprimento da ordem de reintegração.

Segundo a Procuradoria, caso sejam despejados, os moradores devem ser cadastrados em programas sociais, receber alojamento e, caso não tenham sido reassentados em um ano, recebam um auxílio aluguel.

O Ministério Público Federal também pede que a liminar seja julgada sumariamente, sem ouvir as partes interessadas, por causa da urgência do caso. Na quarta-feira um acordo estabeleceu que a reintegração seja suspensa pelos próximos 15 dias, mas sem a revogação da ordem.

Procurada, a Prefeitura de São dos Campos, afirmou que ainda deve analisar a ação da Procuradoria para depois se pronunciar oficialmente sobre o caso.

Sobre as acusações de omissão, que também são feitas por moradores da invasão, a posição da Prefeitura tem sido de afirmar que a disputa pelo terreno é "entre os proprietários e os moradores da área".

Folha

Comentário do Celso:

Não é somente no caso da invasão da área citada que a Prefeitura de São José dos Campos tem sido omissa: é omissa também na melhoria e fiscalização do transporte público, é omissa na saúde, na segurança, etc.

Comentário do Aurelio:
Motivos para o MPF indiciar a prefeitura tucana de SJC não faltam.

Rafinha Bastos é condenado por piada com Wanessa Camargo

2012-01-19T12:56:00.001-02:00

O humorista Rafinha Bastos foi condenado nesta quarta-feira (18) a pagar 30 salários mínimos à cantora Wanessa Camargo, por ter feito uma piada no programa CQC, dizendo que "comeria ela e o bebê". A condenação pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, no processo, julgou procedente o pedido de indenização da cantora e seu marido, Marcus Buaiz Ainda cabe recurso.

“Status: ocupado. Juntando moedas", escreveu o humorista no twitter, após a divulgação da decisão.

Pouco depois, relembrando o meme "Luiza, que está no Canadá", que virou sucesso nas redes sociais, o humorista brincou e disse: "não tenho mais informações sobre o meu processo. Estou no Canadá. #LuizaFazendoEscola".

Baixinhas têm risco maior de sofrer doenças de coração

2012-01-19T12:17:00.003-02:00

Pessoas com baixa estatura, principalmente as mulheres, têm um risco de 1,5 vezes maior de sofrer alguma doença cardiovascular do que os indivíduos mais altos.

Esta é a análise realizada por pesquisadores da Universidade de Tampere, na Finlândia, e publicado no "European Heart Journal", divulgado nesta quarta-feira pela Sociedade Espanhola de Cardiologia.

O estudo considerou como pessoas de baixa estatura as homens que medem menos de 1,65m e mulheres com menos de 1,53m. E como altos os homens que medem mais de 1,77m e mulheres com mais de 1,66.

Os resultados também indicam um maior índice de mortalidade por doença cardiovascular entre mulheres de baixa estatura, com um risco 1,55 vezes superior ao das mulheres altas, enquanto o risco entre os homens baixos é 1,37 vezes maior do que os altos.

A análise, que se baseou no estudo de mais de três milhões de indivíduos, destaca como possível explicação nas diferenças do risco cardiovascular, que as pessoas mais baixas têm uma largura arterial menor, o que facilitaria a obstrução dos vasos sanguíneos.

Também de acordo com os estudiosos, outra causa poderia ser que as pessoas que pertencem a um nível socioeconômico baixo teriam maiores infecções e desnutrição durante a época da gestação, o que poderia derivar em um menor crescimento do indivíduo e também em uma proteção reduzida de diversas doenças.

UOL

Reintegração de posse do Pinheirinho é suspensa por 15 dias

2012-01-18T19:53:00.002-02:00

A reintegração de posse na ocupação Pinheirinho, em São José dos Campos, interior de São Paulo, está suspensa até o dia 1º de Fevereiro.

O acordo foi selado na tarde desta quarta (18), no Fórum João Mendes, após reunião entre o juiz Luiz Bethoven Giffoni Ferreira, da 18ª Vara Cível de São Paulo, o advogado e o síndico da massa falida da empresa Selecta, respectivamente Waldir Helu e Jorge Uwada, o senador Eduardo Suplicy (PT), o deputado federal Ivan Valente (PSOL) e os deputados estaduais Adriano Diogo (PT) e Carlos Giannazi (PSOL).

O documento foi levado ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Ivan Sartori.

Missão Planck: instrumento termina análise da radiação do Big Bang

2012-01-18T18:50:00.004-02:00

O Instrumento de Alta Frequência da missão Planck concluiu sua pesquisa sobre a luz remanescente do Big Bang

O Instrumento de Alta Frequência (HFI, na sigla em inglês) da missão Planck terminou sua análise dos resquícios da radiação do Big Bang, a grande explosão que teria dado origem ao universo. Tal como era esperado, o refrigerante do equipamento esgotou-se no sábado, o que impossibilita que ele detecte esta tênue radiação.

"Foi uma missão incrível. A nave e os instrumentos tiveram desempenhos extraordinários, recolhendo dados científicos preciosos, no qual agora podemos trabalhar", disse Jan Tauber, cientista de projeto da Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla em inglês).

Menos de meio milhão de anos depois da criação do universo pelo Big Bang, há 13,7 mil milhões de anos, ficou no céu uma luz brilhante e visível. À medida que o universo foi se expandindo, esta luz foi enfraquecendo e transformou-se em comprimentos de onda. Estudando os padrões impressos nesta luz hoje, os cientistas esperam compreender o Big Bang e o universo jovem, muito antes das estrelas e galáxias terem se formado.

O Planck tem medido estes padrões, analisando o céu inteiro com o seu Instrumento de Alta Frequência (HFI) e o seu Instrumento de Baixa Frequência (LFI). Os dois em conjunto permitem que o telescópio Planck faça uma cobertura nunca feita antes em termos de comprimento de onda e da capacidade de determinar os pormenores mais tênues.

O telescópio
Lançado em maio de 2009, a missão Planck tinha como metas realizar duas pesquisas completas do céu. O telescópio acabou por exceder as expectativas, funcionando ao longo de 30 meses - cerca de duas vezes mais do que o esperado - tempo suficiente para completar cinco estudos completos do céu, com os dois instrumentos.

Com capacidade de trabalhar a temperaturas ligeiramente mais elevadas do que o HFI, o LFI continuará a analisar o céu durante boa parte de 2012, fornecendo dados para melhorar a qualidade dos resultados finais.

Resultados
Os resultados preliminares do Planck foram anunciados no ano passado e incluem descobertas de aglomerados de galáxias no universo longínquo, muitas das quais nunca tinham sido vistas.

Entre os resultados preliminares da missão, vale destacar a melhor medição já obtida em todo o céu da radiação infravermelha de fundo, produzida pelas estrelas em formação no universo jovem. Estes dados mostraram como algumas das primeiras galáxias produziam mil vezes mais estrelas do que a nossa própria galáxia produz atualmente.

No próximo mês serão anunciados mais resultados, mas os primeiros resultados sobre o Big Bang e o universo primitivo só estarão disponíveis no próximo ano. Há uma grande expectativa em torno destes resultados, pois, apesar de já terem existido duas missões espaciais para mapear esta radiação, continuam a existir muitas ideias contraditórias acerca do que aconteceu durante o Big Bang.

Terra

Porque devemos ser contra a lei da "Sopa"

2012-01-18T11:39:00.002-02:00

Polícia vai examinar "grávida" de Taubaté para comprovar gravidez

2012-01-18T11:03:00.003-02:00

Agora é a Polícia Civil quem quer saber se a pedagoga Maria Verônica Aparecida César Santos, 25 anos, está, de fato, grávida de quadrigêmeos.

Ela terá de fazer um exame no IML (Instituto Médico Legal) para comprovar a gestação.

O delegado-geral da Polícia Civil, Marcos Carneiro, afirmou ontem que determinou que a Seccional de Taubaté peça o exame após o marido de Verônica, o metalúrgico Kleber Eduardo Melo Vieira, 37, declarar à polícia que a mulher está grávida. No domingo, ele prestou queixa contra a TV Record.

No mesmo dia, à noite, a emissora veiculou reportagem mostrando o resultado de um ultrassom de 31 de agosto de 2011 que atesta que a pedagoga não estava grávida naquele mês.

Resposta

O advogado Marcos Leite, defensor da família de Maria Verônica, disse que o metalúrgico Kleber Eduardo Melo Vieira vai responder aos questionamentos feitos pela Polícia Civil caso seja intimado a se pronunciar sobre a gravidez da mulher. "Ele não vai fugir de intimação.

Questionado sobre o fato de a polícia estudar fazer um exame na mulher, o advogado disse que essa medida "é difícil".

"Quem declarou que ela está grávida foi o marido."

Após entrevistar a blogueira Ana Paula Alves ontem à noite, a reportagem não conseguiu falar novamente, por telefone, com o advogado, para que ele comentasse a acusação.

Agora SP

Barão Vermelho: Frejat agitado com os 30 anos da banda

2012-01-18T09:24:00.000-02:00

No baú da parceria Frejat/Cazuza ainda existe, pelo menos, uma composição inédita. Ela foi descoberta há pouco tempo, quando os quatro componentes restantes da formação original do Barão Vermelho ouviram tudo o que tinham gravado em 1982 para o disco de estreia da banda. Encontraram uma versão não utilizada de "Nós" — canção registrada no terceiro LP, "Maior abandonado" (1984) — e essa esquecida, sobre a qual Roberto Frejat ainda procura manter mistério:

— Não vou dizer o título. Deve virar um single. Poderemos fazer uma versão contemporânea e manter a versão como faixa bônus do disco. Vamos decidir.

O músico começa 2012 dando mais um passo em sua carreira solo: apresenta amanhã, às 21h30m, no Citibank Hall, "A tal felicidade", show que classifica como "festeiro, dançante" e é uma ampliação do feito no Rock in Rio, com sucessos de outros autores (Gilberto Gil, Caetano Veloso, Gonzaguinha, Tim Maia etc.) e próprios ("Amor pra recomeçar", "Por você", "Bete Balanço", "Por que a gente é assim?" etc.). Mas parte de sua mente agitada já está trabalhando na reunião do Barão, em caráter excepcional, para a comemoração dos 30 anos do primeiro lançamento da banda. Ele (guitarra), Dé Palmeira (baixo), Maurício Barros (teclados) e Guto Goffi (bateria) remixarão o disco e o relançarão.

— Fomos alijados da mixagem na época e ficamos muito frustrados. Agora, ele vai ganhar a qualidade de som que merece, com um punch de rock — empolga-se Frejat.

O LP "Barão Vermelho" foi lançado pela Som Livre, que está apoiando a atual reengenharia. Serviu para apresentar ótimas músicas, como "Todo amor que houver nessa vida" e "Down em mim", mas não fez muito sucesso. O grupo engrenou com "Barão Vermelho 2" — que tinha "Pro dia nascer feliz" — e "Maior abandonado". Em 1985, Cazuza partiu para a carreira solo. Sua voz aparecerá na festa de 30 anos em três novidades: na inédita, em "Nós" e numa versão em espanhol de "Down em mim" gravada para alguma novela de algum país latino-americano. Frejat nunca a ouvira.

Esse trabalho será realizado pelo Barão original. Já a turnê de shows, que poderá acontecer a partir de maio se os patrocínios forem fechados a tempo, ficarão a cargo da formação posterior da banda, com Frejat à frente de Fernando Magalhães (guitarra), Rodrigo Santos (baixo), Peninha (percussão) e Guto (bateria), além de Maurício nos teclados como convidado.

— Serão poucos shows, com uma estrutura grande, e zé fini — assegura Frejat, que também imagina um documentário e uma exposição. — A gente tem uma obra bacana, já fez tudo o que é disco que se possa imaginar, não faz sentido ficar inventando mais nada. Depois dessa comemoração, eu realmente não tenho a menor ideia de quando a gente vai voltar. É provável que demore muito, muito, muito, muito, muito, põe várias virgulas aí, tempo. Talvez nos 40 anos.

Viagens frequentes a Brasília

Em 21 de maio, Frejat completa 50 de vida. Sem fios de cabelo branco visíveis, de bermuda e tênis, ele conta que fez uma bateria de exames no fim do ano passado e recebeu congratulações dos médicos.

— O meu 2010 foi pesado, bebi um pouco mais do que devia. Em 2011 diminuí bem. E em 2012 será a redução total. Quero acordar mais cedo, curtir os filhos — diz o pai de Rafael, de 15 anos, guitarrista que participará de seu show de amanhã e vem se aprimorando também como tecladista, e Julia, de 13.

A rotina saudável tem como obstáculos as viagens para cantar e as de outra ordem: a Brasília para participar de discussões sobre as mudanças por que está passando a legislação relacionada à música. Frejat esteve na linha de frente da defesa da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Música, que foi aprovada na Câmara dos Deputados e será votada no Senado neste primeiro semestre. Ela desonera de impostos a produção de CDs e DVDs de artistas brasileiros, permitindo que os preços baixem.

Outra causa foi o retorno da obrigatoriedade do ensino de música nas escolas, que tinha sido abolida em 1971.

— Briguei muito por isso, porque foi uma cacetada que a ditadura deu na cultura brasileira. É o medo que a educação impõe à escuridão. A música é sempre libertária — afirma.

Neste ano, deverá chegar ao Congresso o projeto de reforma da Lei de Direitos Autorais elaborado pelo Ministério da Cultura. Os debates poderão ser intensos, e Frejat já dá como certa sua participação.

— É a nossa questão mais grave — diz. — Autoria é propriedade, representa o que vamos deixar para os nossos filhos. O que eu acho mais importante é a criação de um órgão regulamentador que fique acima do Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição). O trabalho do Ecad melhorou muito nos últimos 20 anos, mas precisamos de um Instituto Brasileiro de Direito Autoral.

Além do ativismo, há as demandas da vida digital para prejudicar o compositor Frejat, que quase não tem criado.

— O artista tem muito pouco tempo para ser artista. Virou um peão das artes, preocupado com Facebook, site, em responder 80 e-mails por dia. A tecnologia é legal, mas é complicada essa relação com os fãs, pois você tem que fornecer conteúdo o tempo todo, desesperadamente, e sem uma remuneração que sustente — avalia.

Apesar disso, ele conseguiu compor duas músicas com Jards Macalé — uma com Luiz Melodia na parceria, outra com Omar Salomão e Mauro Santa Cecília. Frejat diz que poderá vir a fazer um disco com Macalé, que, por sua vez, já o chamou para produzi-lo num CD dedicado à obra de Nelson Cavaquinho. O roqueiro conta que vai pedir uma consultoria a Arlindo Cruz.

Ele ainda será o diretor musical da programação de blues da edição do Back2Black que será realizada em Londres durante as Olimpíadas, em julho e agosto. Brasileiros, é claro, estarão na sua lista.

Jornal Extra

A janela inteligente do futuro

2012-01-18T08:12:00.001-02:00

A janela do futuro foi apresentada pela Samsung durante a CES 2012 e é bastante impressionante. Do lado de fora, parece uma janela normal, mas, por dentro, é mais do que isso: é uma tela transparente que permite navegar pela internet, assistir vídeos, ver fotos, além, é claro, de observar o mundo lá fora.

A Smart Window mostrada pela Samsung conta com widgets para checar a previsão do tempo e acessar redes sociais, ler as últimas notícias e também fechar as cortinas virtuais para a luz natural não incomodar na hora que você quiser dormir.

Olhar Digital

Desconectada: Wikipédia fica fora do ar nesta quarta (18), em protesto contra lei norte-americana

2012-01-18T08:03:00.000-02:00

A Wikipédia, conhecida enciclopédia online editada por meio de um sistema comunitário, retirará do ar seu site de língua inglesa por 24 horas a fim de buscar apoio contra a proposta de legislação anti-pirataria que seu fundador Jimmy Wales diz ameaçar o futuro da Internet.

O serviço norte-americano será a marca de maior renome a fazer parte de uma crescente campanha que terá início às 3 horas de quarta-feira (horário de Brasília). Seus membros retirarão seu conteúdo do ar de modo a permitir aos visitantes apenas visualizar conteúdo sobre os polêmicos Stop Online Piracy Act (SOPA) e Protect Intellectual Property Act (PIPA).

A informação disponível encorajará os leitores da Wikipédia a entrar em contato com um membro do Congresso do local em que residem para pedir que ele vote contra as propostas de lei. Outros sites menores que lideram a campanha são o Reddit.com e o Cheezburger.

"Essa é uma legislação escrita atrapalhadamente e que representa um perigo à Internet aberta", disse Wales em entrevista.

A decisão de retirar o site do ar foi tomada em uma votação entre os membros da comunidade de contribuintes e de editores da Wikipédia, disse Wales. A versão de língua inglesa da enciclopédia recebe mais de 25 milhões de visitantes diários de todo o mundo, de acordo com dados fornecidos pela empresa de pesquisa de mercado comScore.

As propostas de lei colocam empresas de tecnologia como Google e Facebook contra aqueles que apoiam as medidas, grupo que inclui estúdios de Hollywood e selos de música, que dizem que a legislação é necessária para proteger a propriedade intelectual e empregos.

Info Exame

Supermercados retiram sacolas plásticas das lojas

2012-01-18T07:54:00.000-02:00

As redes vinculadas à Associação Paulista de Supermercados (APAS) se uniram para conscientizar os consumidores a respeito do uso das sacolas plásticas,

As empresas estão exibindo em seus pontos de venda cartazes e banners que chamam a atenção para o banimento destes materiais nos supermercados de 120 municípios de São Paulo que participam da campanha promovida pela organização.

A partir do próximo dia 25, data do aniversário da capital paulista, lojas de grupos como Pão de Açúcar, Walmart, Carrefour e Sonda eliminarão as sacolas plásticas de suas unidades.

Como alternativas para os consumidores, as varejistas estão oferecendo sacolas biodegradáveis e reutilizáveis a preço de custo, além de incentivar o uso de outras formas de transporte dos produtos.

A iniciativa da APAS pretende retirar de circulação mais de 1,7 bilhão de sacolas descartáveis entre os 1,2 mil associados da organização. Para mais informações, os consumidores podem acessar o hotsite da ação.

Revista Exame

Ambientalista questiona medida

Artigo de Denner Giovanini, ambientalista e articulista no jornal Estado de S.Paulo:

Quem não tem “saco” para ler algumas verdades inconvenientes, como diria o biodesagradável Al Gore, é melhor parar por aqui. Bom. Dado o aviso, siga adiante por sua conta e risco.

No tempo do politicamente correto, a onda é navegar em campanhas ecológicas bem produzidas e que possuem um forte apelo emocional. Nelas, o cidadão é arrebatado pelo chamado da consciência e motivado a contribuir heroicamente para a salvação do planeta.

Campanha: USE MAIS PAPEL HIGIÊNICO E GANHE ECOBAGS!

Muito bem. Muito bonito. E muito inútil e ardiloso também.

Inútil por que em momento algum essas companhas instigam o consumidor a refletir sobre o seu padrão de consumo. Sobre a real necessidade de adquirir esse ou aquele produto.

Ardiloso por que, na base dessas campanhas, está um preceito muito caro para as empresas: o consumo. Então, munidos de apelos sentimentais, os marqueteiros se lançam a convencer o consumidor a comprar produtos ecologicamente corretos. Eu disse, e repito: comprar!

E ai está o segredo que sustenta o interesse da maioria das empresas nessa onda ambientalmente correta: comprar mais. Elas descobriram um novo filão para aumentar as suas vendas e, de quebra, ainda dão um suporte psicológico para que o consumidor possa gastar seu dinheiro acreditando que o está fazendo por uma boa e justa causa.

Aposto que o leitor nunca viu um anúncio dizendo: Você vai trocar de carro? Não, não faça isso. Será que o seu carrão não dura mais um pouco? Faça revisão, mas não compre um novo agora não. A realidade é outra. A mensagem do anunciante é: COMPRE o novo carro X que polui menos! COMPRE o xampu Y que é feito com essências da Amazônia. COMPRE. COMPRE. COMPRE.

Lamento caro leitor, mas na onda do politicamente correto, você faz o papel de trouxa. Ou pelo menos é assim que muitas empresas e certas ONGs enxergam você.

E o que as sacolas plásticas tem a ver com isso?

Elas, as sacolas plásticas, ilustram bem o sentido mercantilista por trás de tais campanhas ecológicas. Elevadas a categoria de vilãs da ecologia, as sacolinhas mereceram até um contra-ataque governamental: a campanha “Saco é um saco”, do ministério do Meio Ambiente, na época em que o seu titular era o ministro Colete Minc.

Pois bem. Nem vou entrar no espetacular e elaboradíssimo mérito criativo do nome dessa campanha. Mas o fato é que se gastou dinheiro público para convencer o consumidor a pagar por algo que antes ele tinha de graça, ou quase isso: sai a sacola plástica e entra a ecológica EcoBag!

Os supermercados agradeceram de joelhos. Agora podem vender EcoBags coloridas, e aumentar seus lucros, ao invés de disponibilizar para o consumidor as tais sacolinhas.

Mas uma vez, muito bem. Muito bonito. Só que inútil e ardiloso.

Ardiloso por que o Ministério do Meio Ambiente optou por seguir, mais uma vez, o caminho da espetacularização e do apelo midiático ao invés de promover a reflexão ambiental no consumidor. Para o MMA, foi mais fácil colocar a culpa das desgraças ambientais brasileiras nas pobres sacolinhas, do que investir em educação ambiental nas escolas.

Inútil por que esse tipo de campanha, apesar de ter receptividade na sociedade, não contribui em nada para melhorar os nossos índices de qualidade ambiental. Pode, inclusive até piorar.

É o que aponta um sério estudo da Agência Ambiental britânica, divulgado esse ano. O documento aponta que o PEAD (Polietileno de Alta Densidade), utilizado para fabricar as sacolas plásticas, é muito menos nocivo ao meio ambiente do que as matérias – primas utilizadas na fabricação das Ecobags. E põe menos nocivo nisso: o PEAD é 200 vezes menos prejudicial ambientalmente e emite apenas um terço de CO2 se comparado as Ecobags.

Para quem desejar conhecer melhor o relatório do governo britânico, basta acessar:

http://publications.environment-agency.gov.uk/dispay.php?name=SCHO0711BUAN-E-E

Concorde ou não o leitor, o fato é que nos faltam políticas públicas eficientes e honestas para enfrentarmos os desafios ambientais que temos pela frente. No meio ambiente ainda está valendo a máxima da política: fazer esgoto ninguém quer por que não aparece e, consequentemente, não rende votos.

Continua sendo mais fácil, e mais convincente, fazer campanhas inúteis e passageiras, do que investir em reciclagem ou em legislação de resíduos sólidos. É mais vantajoso culpar sacolinhas plásticas do que multar (e desagradar) empresas mentirosas e irresponsáveis ambientalmente.

Não estou aqui fazendo apologia da sacola plástica. Longe disso. Mas até hoje não consegui ter coragem para colocar o cocô do meu cachorro ou o lixo da minha cozinha dentro de uma Ecobag.

Para finalizar, deixo aos leitores uma bem-humorada (e inconveniente) reflexão sobre as sacolas plásticas produzida pela equipe do site Parafernalha. Com a palavra, a sacola:

Lionel Messi não tirou foto com camisa pró-Palestina

2012-01-17T20:02:00.002-02:00

Esta circulando na internet uma montagem onde o argentino Messi, do Barcelona, apareceria segurando supostamente uma camisa com a frase "Free Palestine".
A foto é falsa. Montagens como estas são artifícios calhordas e desonestos, feitas por pessoas de má-indole e que querem adulterar a realidade, exatamente como os nazistas faziam.
Clique para ampliar a imagem:

ESA mostra 'incubadoras' de estrelas da nebulosa da Águia

2012-01-17T16:20:00.004-02:00

Uma imagem da nebulosa da Águia, tirada pelo telescópio americano Hubble, se tornou famosa em 1995. Mostrava o nascimento de estrelas em "incubadoras" que lembram a "pilares" formados por gás hidrogênio e poeira estelar --também conhecidos como "Pilares da Criação".

Agora, dois telescópios europeus obtiveram um outro registro mais detalhado que exibe o interior dessas estruturas.

Na foto, divulgada nesta terça-feira pela ESA (Agência Espacial Europeia), é possível identificar dezenas de pontos brilhantes, que correspondem a estrelas jovens em formação.

Interior dos chamados "Pilares da Criação"; pontos brilhantes que são, na verdade, estrelas jovens em formação

Imagem de um dos "Pilares da Criação", a estruturas da nebulosa da Águia onde as estrelas são formadas

Folha

Quantidade de açúcar no refrigerante

2012-01-17T09:21:00.001-02:00

Mulher é presa após oferecer favores sexuais em troca de nuggets

2012-01-17T09:19:00.002-02:00

Uma mulher foi presa em Burbank, no estado da Califórnia (EUA), acusada de oferecer favores sexuais em troca de um McNuggets de frango, segundo o jornal "Los Angeles Times".

O incidente ocorreu na última quarta-feira. Khadijah Baseer se aproximou do carro de um cliente no drive-thru do restaurante McDonalds, abriu a porta do veículo e ofereceu favores sexuais em troca do lanche.

O homem disse que recusou a oferta. Khadijah foi presa acusada de prostituição.

G1