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quarta-feira, 3 de outubro de 2012

ESCÂNDALOS DA ERA FHC – PROER


"O PROER - Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento do Sistema Financeiro Nacional foi um verdadeiro “prêmio à corrupção”.

O governo FHC “investiu” pesado nos bancos. Entre 1995 e 2000, destinou cerca de 112 bilhões ao sistema financeiro. Hoje, isso representa mais de 20% dos investimentos iniciais do PAC. (clique aqui)

A dívida dos bancos foi sociabilizada. E quem pagou por ela foi o povo brasileiro.

E a mídia? Bem, essa cuidou de proteger o “Grande Farol”.

CAIXA-DOIS E OS BANCOS.

Nesse mesmo momento, nascia o episódio da Pasta Rosa. A primeira evidência de caixa-dois da história da República é do governo tucano.

Quase quarenta políticos, entre eles Renan Calheiros, Agripino Maia e o próprio Antônio Carlos Magalhães, receberam dinheiro não-contabilizado do banco Econômico para a campanha de 1990. Isso veio à tona no mesmo momento que o PROER era lançado por FHC.

O procurador Geraldo Brindeiro pediu o arquivamento do inquérito em fevereiro de 1996. Nenhum político foi punido por causa do escândalo.

Alguns deputados conseguiram criar a CPI sobre o caso em 1996, mas os aliados de FHC retardaram a instalação dos trabalhos até 2001. O relator tucano Alberto Goldman (SP) concluiu (?) que “o socorro aos bancos quebrados era inevitável diante da crise vivida pelo sistema bancário”.

A FARRA DO PROER

Foram contemplados pelo plano de intervenção federal: Econômico (BA), Mercantil (PE) Comercial (SP), Nacional e Bamerindus, entre outros.

O governo, sem autorização do Senado, adquiria empréstimos de instituições em boa situação financeira e emprestava sem garantias de retorno. Depois, o Tesouro Nacional ressarcia os bancos credores com o próprio dinheiro público. E assim, o saldo devedor era acrescido à dívida do governo.

Os arquitetos dessa grande falcatrua foram os ministros da Fazenda, Pedro Malan; do Planejamento, José Serra; e o presidente do Banco Central, Gustavo Loyola.

GILMAR DANTAS ENTRA EM AÇÃO

Condenados em 2002, em dois processos por improbidade administrativa, Serra e Malan recorreram com recursos para a anulação do processo. Quando processados por improbidade, os ministros são julgados por juízes comuns, da primeira instância do Judiciário. Enquadrados por “crime de responsabilidade”, ganhavam automaticamente o privilégio de foro. Ou seja, só poderiam ser julgados pelo STF. Foi baseado nisso que Gilmar Mendes mandou ao arquivo as ações que pesavam sobre os ombros dos ex-colegas de governo.

Em sua decisão, o novo presidente do STF levou em conta o seguinte detalhe: “os efeitos de tais sanções em muito ultrapassam o interesse individual dos ministros envolvidos.” A condenação impunha responsabilidade “individual de quase R$ 300 milhões” para cada réu.

Ou seja, roubar bilhões dos cofres públicos não estava em questão.

E O “FAROL”?

Fernando Henrique Cardoso ainda insiste em dizer que o PROER foi financiado com recursos do sistema financeiro. Recentemente, criticou o governo Lula por liberar parte do compulsório para abertura de crédito nos bancos, durante o auge da crise americana.

Rebatendo as críticas, o presidente do BC, Henrique Meireles, afirmou que a medida apenas representava 10% dos compulsórios dos bancos e que o governo não tinha simpatia por usar reservas cambias para enfrentar a crise, como feito em governos anteriores.

Eles não contavam que o governo Lula emprestaria R$ 10 bilhões ao FMI.

Nem com o excelente desempenho da economia brasileira frente a crise americana.

Essa doeu, hein, Farol?”

FONTE: O site “Conversa Afiada”, do jornalista Paulo Henrique Amorim, reproduz em 23/06/2009 a memória sobre o PROER, publicada originalmente no blog “Quem tem Medo do Lula?”:

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